Ministro diz que cargo no STF o faz ‘suportar calado agressões e injustiças’
Flávio Dino - Crédito: Gustavo Moreno/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que as limitações impostas pela magistratura o impedem de participar cotidianamente de debates públicos e fazem com que tenha de permanecer em silêncio diante do que classifica como “agressões e injustiças”, “distorções monumentais” e “interpretações absurdas”.
A manifestação ocorre em meio à repercussão sobre uma investigação que envolve o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida e o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim. O caso provocou críticas de entidades representativas da imprensa e questionamentos de juristas sobre a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
Sem citar nominalmente o jornalista, Cutrim ou as entidades que se manifestaram sobre o episódio, Dino escreveu que sua condição atual de ministro do Supremo restringe a possibilidade de responder publicamente às controvérsias nas quais seu nome aparece.
“Como já tive oportunidade de esclarecer, a minha atual função de juiz impede-me de participar cotidianamente de ‘apaixonados’ debates públicos. Isso inclui suportar calado agressões e injustiças, assistir a distorções monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposição de interpretações absurdas.”
Dino comparou a postura exigida atualmente com períodos anteriores de sua trajetória, quando ocupava cargos políticos e tinha maior liberdade para entrar no debate público.
“Em outras funções podia me pronunciar abertamente, com mais frequência. Agora isso pode até acontecer, mas muito excepcionalmente. Faz parte do ônus do meu ofício. E assumo tal ônus com gosto, em face da responsabilidade com que exerço a jurisdição.”
Ao encerrar a publicação, o ministro recorreu à própria trajetória no serviço público como resposta às críticas.
“De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa.”
