Semana teve lançamento da CNH Brasil, redução da inflação, mutirão histórico no SUS, novos investimentos públicos e ações sociais em várias regiões do país
CNH acessível e cesta básica mais barata foram destaques da semana (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A semana foi marcada por anúncios e ações do governo federal voltados à ampliação de direitos e à redução do custo de vida da população. Entre os principais destaques estiveram o lançamento da CNH Brasil, que torna mais barato e simples o acesso à carteira de motorista, e a divulgação de dados que apontam queda no preço da cesta básica e inflação dentro da meta. As informações constam de balanço divulgado pelo governo federal ao longo da semana.
O novo programa de habilitação promete reduzir em até 80% o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, mantendo critérios de segurança no trânsito. Ao apresentar a iniciativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou: “Nós estamos anunciando não apenas o barateamento da CNH, nós estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”.
Desde o lançamento, o aplicativo CNH do Brasil já soma 7,4 milhões de usuários, com acessos registrados em todos os estados e no Distrito Federal. São Paulo lidera o número de cadastros, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Mais de 270 mil pessoas já iniciaram o curso teórico gratuito oferecido pela plataforma do Ministério dos Transportes.
Outra ação de destaque ocorreu no Distrito Federal, na região do Sol Nascente, que tem mais de 300 mil habitantes. No sábado (13/11), o local recebeu a primeira edição do programa Governo do Brasil na Rua, com uma grande estrutura montada em frente à Feira do Produtor para oferta de serviços e programas federais, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Na área da saúde, o governo mobilizou os ministérios da Saúde e da Educação para o maior mutirão de cirurgias da história do SUS. A ação, vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, reúne 188 hospitais, entre Santas Casas, unidades universitárias da Rede Ebserh e hospitais federais, com a meta de realizar 61,6 mil procedimentos — entre exames, consultas especializadas e cirurgias — em todos os estados e no Distrito Federal.
Os dados econômicos também foram positivos. Pesquisa divulgada pela Conab e pelo Dieese mostrou que o preço da cesta básica caiu em quase todo o país em novembro. No mesmo mês, a inflação ficou em 0,18%, o menor índice para novembro em sete anos. Com a redução no preço dos alimentos, a inflação acumulada em 12 meses permaneceu dentro da meta estabelecida.
A semana ainda foi marcada pela sanção de uma nova lei que amplia a proteção às vítimas de crimes contra a dignidade sexual, com medidas protetivas e novos mecanismos de acolhimento, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto cria instrumentos para fortalecer o combate a esse tipo de violência.
No campo dos investimentos, o governo anunciou a liberação de mais de R$ 39 bilhões em recursos federais e financiamentos com juros reduzidos para estados, municípios e prestadores públicos, filantrópicos e privados. O montante será destinado a obras e equipamentos nas áreas de educação, saúde, água e esgoto. O anúncio foi feito na quarta-feira (10/12) pelo presidente Lula e pelos ministros Rui Costa, Jader Filho, Alexandre Padilha e Camilo Santana.
Ainda na saúde, foi ampliada a oferta de tratamento contra o câncer pelo SUS com a inauguração de cinco novos centros de radioterapia em diferentes regiões do país. Com isso, todos os estados e o Distrito Federal passaram a contar com unidades de tratamento oncológico na rede pública.
O presidente Lula também participou da 12ª edição da Caravana Federativa, iniciativa que aproxima programas e projetos federais dos gestores estaduais e municipais, com foco em soluções para as cidades. Encerrando a agenda da semana, Brasília sediou a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada após um intervalo de dez anos, que debateu propostas para a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Fonte: Brasil 247