STF deve rever pontos centrais da reforma da Previdência em dezembro

Supremo julga ações que contestam mudanças aprovadas em 2019 e pode derrubar regras sobre contribuição, tempo mínimo e aposentadorias especiais

      Sessão plenária do STF - 05/11/2025 (Foto: Victor Piemonte/STF)

A reforma da Previdência de 2019 voltou ao centro do debate diante da possibilidade de mudanças profundas a serem definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões, que podem alterar parâmetros de aposentadorias e pensões do INSS e do funcionalismo, reacendem discussões sobre sustentabilidade fiscal e proteção social. As análises decorrem de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade que contestam trechos da Emenda Constitucional 103, informa a Folha de S.Paulo.

A Corte examina, de forma conjunta, 13 ações diretas e outros processos paralelos que discutem idade mínima, forma de cálculo dos benefícios, limites para aposentadorias especiais e cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, embora esteja na pauta de 3 de dezembro, junto com dois outros processos que tratam de regras de invalidez e aposentadoria especial.

✱ Divergências no plenário e risco de mudança em pontos centrais

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da reforma, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, divergiu. Já existe maioria formada para derrubar dois pontos: a alíquota de contribuição de servidores aposentados e o tempo mínimo de contribuição exigido de mulheres no serviço público, hoje fixado em 20 anos — superior aos 15 anos exigidos no INSS.

Um dos trechos mais sensíveis trata da autorização para que estados e municípios cobrem contribuição de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Para salários mais altos, a reforma ainda permitiu alíquotas superiores às aplicadas a trabalhadores da ativa.

Leonardo Rolim, consultor da Câmara dos Deputados, considera a cobrança indispensável para equilibrar as contas públicas. Segundo ele, sem essa arrecadação, estados e municípios enfrentariam impacto fiscal imediato. São Paulo, por exemplo, perderia cerca de R$ 1 bilhão por ano.

“Se o STF mantiver essa tendência de revogar diversos itens da emenda constitucional 103, irá ampliar substancialmente esse déficit”, afirma.

Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS e pesquisador da Fipe, avalia que derrubar a contribuição dos servidores representaria uma “hecatombe fiscal”, já que governos poderiam ter de devolver valores recolhidos. Ele critica o que considera uma interferência do Judiciário: “fazer política pública” sem respaldo legislativo.

Aposentadoria por invalidez está entre os pontos mais contestados

Outro processo sensível é o que discute o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, atualmente fixado em 60% da média salarial mais 2% por ano adicional de contribuição.

O advogado João Badari aponta distorções. Segundo ele, quem se aposenta por invalidez recebe menos do que quem está afastado temporariamente pelo auxílio-doença. “O benefício da doença grave é 31% menor do que o da doença temporária. Isso fere a isonomia e o princípio de proteção social”, diz.

Regras da aposentadoria especial também são questionadas

As restrições impostas à aposentadoria especial, como idade mínima e proibição de converter tempo especial em comum, são foco da ADI 6.309, proposta pela CNTI.

Adriane Bramante, conselheira do IBDP e da OAB-SP, ressalta que trabalhadores que atuam em ambientes insalubres foram prejudicados. “Se o segurado não tiver 25 anos de tempo especial, o tempo de trabalho dele não serve para nada. Isso é flagrantemente inconstitucional”, afirma.

Ela critica a falta de estudos técnicos para definir idade mínima e lembra que o benefício busca preservar a saúde de quem exerce funções nocivas. Segundo Adriane, o impacto fiscal dessa modalidade é reduzido — apenas 0,24% das concessões.

A especialista também menciona decisão relacionada à ADI 7.727, na qual o STF derrubou idade mínima maior para mulheres policiais. “As mulheres têm família e trabalho igual. Trabalho é trabalho. Não se pode diferenciá-las por isso”, conclui.

O que está em jogo nas decisões do STF

Aposentadoria especial

• Contestação da idade mínima de 55, 58 e 60 anos
• Proibição da conversão de tempo especial em comum
• Novo cálculo com redução da média salarial
• Caso será julgado em 3 de dezembro

Cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas no serviço público

• Contesta alíquotas entre 7,5% e 22%
• Pode levar à devolução de valores já recolhidos

Idade mínima para mulheres no serviço público e para mulheres policiais

• STF tende a igualar tempo mínimo de contribuição entre servidoras e seguradas do INSS
• Liminar já derrubou idade mínima igual à dos homens para policiais mulheres

Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente

• Redutor de 60% questionado
• Auxílio-doença paga mais que aposentadoria definitiva
• Tema tem repercussão geral e será decidido em 3 de dezembro

As decisões do Supremo poderão redefinir parâmetros aplicados desde 2019, influenciando futuros beneficiários, as contas dos regimes próprios e o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário. A expectativa em torno dos julgamentos é alta, dada a possibilidade de mudanças que afetam diretamente milhões de trabalhadores e aposentados em todo o país.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Operação Sem Desconto: PF cumpre 63 mandados e 10 prisões

Ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação, foi preso preventivamente

Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva (Foto: Divulgação / PF)

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (13), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, ampliando as investigações sobre fraudes que afetam aposentadorias e pensões em todo o país. O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação, foi preso preventivamente no início da manhã.

A ação tem como objetivo aprofundar a apuração de um esquema nacional responsável por aplicar descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários. A força-tarefa concentra esforços em estados de diversas regiões, executando mandados e medidas cautelares autorizadas pela Justiça.

Mandados em 15 estados

Nesta fase, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares. As ações ocorreram no Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Segundo as investigações, o esquema de cobranças irregulares aplicadas a aposentados e pensionistas teria ocorrido entre 2019 e 2024, com prejuízos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. A nova fase da operação envolve suspeitas de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.

Fonte: Brasil 247

Haddad detona Derrrite: não entende de inteligência nem de investigação

Ministro critica relator do PL Antifacção e alerta para retrocessos no combate ao crime organizado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala durante reunião em Brasília-DF - 03/06/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas ao deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL Antifacção, ao afirmar que o parlamentar não compreende os mecanismos de inteligência e investigação necessários para enfrentar o crime organizado. As declarações foram dadas em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico, que revelou a insatisfação do governo com as alterações propostas por Derrite no projeto.

Segundo Haddad, o relator não reúne a experiência necessária para conduzir uma proposta dessa complexidade. “Nada contra, o deputado não precisa ser especialista em tudo, mas quanto menos você sabe, mais você busca apoio de quem sabe”, afirmou. Para o ministro, a condução apressada da matéria representa ameaça direta aos avanços recentes no enfrentamento às facções criminosas.

● “Não é uma pessoa versada em investigação e inteligência”, diz ministro

O ministro reforçou que o texto de Derrite desconsidera o modelo de integração entre órgãos federais e polícias estaduais que, nos últimos meses, tem permitido o avanço das ações de asfixia financeira contra o crime organizado. Haddad foi contundente ao questionar a capacidade técnica do relator:

“Você vai colocar isso a perder em função do açodamento de um relator que, com todo respeito, não é propriamente uma pessoa que entenda de inteligência, de investigação, não é uma pessoa versada em investigação e inteligência contra o crime organizado.”

O parlamentar é secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão de Tarcísio de Freitas, mas está licenciado do cargo para relatar o projeto. Integrante da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Derrite é pré-candidato ao Senado em 2026.

● Governo vê risco à soberania e ameaça à autonomia de órgãos de Estado

O projeto original foi elaborado pelo governo federal, mas as mudanças propostas por Derrite geraram forte reação do Executivo e de diversos setores técnicos. Entre os pontos mais criticados está a iniciativa de equiparar organização criminosa a terrorismo, algo que, segundo autoridades e especialistas, poderia colocar em risco a soberania nacional e abrir brechas jurídicas indesejadas.

A primeira versão do relatório provocou reações negativas dentro da própria Polícia Federal, de especialistas em segurança pública, do Ministério Público e da Receita Federal — órgão que também temia perda de autonomia em operações de combate a crimes fiscais.

Na terça-feira, Haddad já havia alertado que o texto defendido por Derrite “abriria as portas para o crime organizado” no país. Nesta quarta, ele voltou a criticar a pressa na tramitação:

“O açodamento para votar a lei sem uma discussão com o governo é algo que não faz o menor sentido.”

● Haddad diz que relatório enfraquece PF e Receita Federal

Para o ministro, as alterações propostas pelo deputado representariam um retrocesso institucional, na medida em que fragilizam órgãos de Estado, como a Polícia Federal e a Receita Federal — fundamentais nas operações de inteligência e repressão financeira contra facções criminosas.

“A Polícia Federal é do país. A Receita Federal, tampouco é de governo. São órgãos de Estado. É você enfraquecer esses órgãos de Estado, e quem vai acabar se aproveitando é o crime organizado. Isso não faz o menor sentido”, concluiu Haddad.

A disputa em torno do PL Antifacção deve seguir no centro do debate político, em meio à pressão do governo para preservar a autonomia dos órgãos de investigação e garantir uma legislação capaz de fortalecer, e não comprometer, o enfrentamento ao crime organizado.

Fonte: Brasil 247

Tarifaço de Trump gera inflação nos EUA, enquanto Brasil diversifica mercados

Impacto das sobretaxas provoca inflação interna e pressiona Washington, enquanto abre novas oportunidades ao Brasil

   Lula e Trump (Foto: Ricardo Stuckert)

A guinada protecionista adotada por Washington começa a cobrar seu preço. O tarifaço imposto pelo governo norte-americano já se reflete na alta dos preços de itens essenciais, como café e carne bovina, e provoca distorções que abrem brechas comerciais para o Brasil. As movimentações recentes, vistas como sinais de flexibilização por parte da Casa Branca, podem reacender negociações bilaterais.

Reportagem do jornal O Globo destaca como os efeitos colaterais das tarifas — aplicadas por decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — vêm alterando o ritmo do comércio internacional. Especialistas afirmam que o Brasil, ao contrário das previsões iniciais, tem sofrido impactos menores do que o esperado.

O embaixador José Alfredo Graça Lima, vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), avalia que o conflito comercial poderia ter sido evitado. "As economias são perfeitamente complementares. Não tinham que passar por nenhuma crise, como esta, que foi engendrada mais por razões políticas do que comerciais", afirmou o diplomata, que já comandou os consulados brasileiros em Nova York e Los Angeles.

Mesmo mantendo apoio público às tarifas, Donald Trump enfrenta um cenário de pressão crescente. Dados do Bureau of Labor Statistics mostram que o preço médio do café ao consumidor registrou queda de 0,1% em setembro, mas apenas após altas expressivas de 3,6% em agosto e 2,3% em julho. A inflação do setor como um todo atingiu 0,3% no mês. A carne bovina seguiu a mesma tendência, com avanço de 1,2% em setembro, após aumentos de 2,7% em agosto e 1,5% em julho.

⊛ Café expõe a interdependência entre as duas economias

O mercado de café é o exemplo mais visível dessa dependência mútua: os Estados Unidos são o maior consumidor global, enquanto o Brasil lidera a produção e exportação. Antes da sobretaxa de 40%, que passou a valer em agosto, cerca de um terço do café consumido pelos americanos vinha dos produtores brasileiros.

Graça Lima afirma que a medida não deveria ter atingido o setor. “Nunca entendi porque não teve exceção para o café”, disse, lembrando que a lista de produtos isentos anunciada pela Casa Branca excluiu o grão brasileiro, crucial para o abastecimento americano.

O fluxo comercial interrompido provocou um efeito dominó. Segundo o Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), blends sem café brasileiro já começam a aparecer no mercado dos EUA, gerando preocupação entre produtores. Mas os números do índice de preços ao consumidor americano indicam que substituir o produto nacional não será tarefa simples para as torrefadoras.

⊛ Diversificação reduz impacto sobre o Brasil

A posição de destaque global do Brasil no mercado de commodities possibilita readequação relativamente rápida. Um levantamento do Valor Econômico revela que exportadores brasileiros têm encontrado novos destinos para os produtos atingidos pela sobretaxa. Entre agosto e outubro, as vendas de 1.503 itens não isentos somaram US$ 3,8 bilhões aos EUA, queda de 29% na comparação anual. Por outro lado, os embarques dos mesmos produtos para outros países cresceram 20% e alcançaram US$ 18,2 bilhões.

O Indicador de Comércio Exterior (Icomex), elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), confirma esse movimento. Em outubro, o volume exportado para os Estados Unidos caiu 35,9%, enquanto as vendas para a China avançaram 32,8%. O apetite chinês por matérias-primas, reforça a FGV, tem amparado o comércio internacional como um todo.

Para Lia Valls, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), a leitura dos dados reforça a impressão de que o tarifaço não provocou o estrago temido. Alguns setores específicos, como o de mel e o de madeira, enfrentam perdas relevantes. No geral, porém, a capacidade brasileira de redirecionar produtos tem amenizado o choque.

⊛ Cenário fortalece Brasil em negociações futuras

No fim de outubro, Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram na Malásia para discutir a escalada tarifária. Com o impacto interno dos EUA cada vez mais evidente e o Brasil mostrando resiliência, analistas acreditam que o país chega às conversas em posição mais favorável.

“Temos uma margem a mais. Vamos para a mesa de negociações sem estar com a corda no pescoço”, avaliou Lia Valls, ao destacar que o fortalecimento das vendas para a China e outros mercados reduz a dependência brasileira das decisões tomadas em Washington.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Vieira e Rubio devem se reunir para discutir tarifaço hoje nos EUA

    Mauro Vieira e Marco Rubio. Foto: reprodução

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, têm encontro marcado nesta quinta-feira (13), às 17h, em Washington, para discutir a redução do tarifaço de 50% imposto pelo governo estadunidense a produtos brasileiros.

A reunião, segundo o G1, foi acertada após uma conversa informal entre os dois, nesta quarta (12), à margem da reunião do G7, no Canadá. Segundo interlocutores, o objetivo é consolidar os próximos passos da retomada das negociações comerciais.

A aproximação ocorre após o presidente Donald Trump sinalizar que pretende reduzir “algumas tarifas” aplicadas a produtos brasileiros, em especial o café. O Brasil é o principal fornecedor do grão aos Estados Unidos e foi diretamente afetado pela medida.

Vieira afirmou que o Itamaraty ainda não recebeu confirmação oficial sobre a decisão, mas avaliou a possibilidade como positiva. “Todas as notícias relativas à redução de tarifas e à volta ao ambiente anterior são auspiciosas e muito bem-vindas”, declarou.

Para ele, a sinalização pode ter impacto imediato no setor produtivo. “Espero que isso esteja em andamento — vai passar pela nossa embaixada em Washington e pela nossa em Brasília. É uma notícia muito importante para a economia brasileira”.

Trump e Lula durante encontro na Malásia. Foto: Ricardo Stuckert

A sobretaxa foi implementada durante a escalada protecionista do governo Trump e elevou significativamente o custo do café no mercado estadunidense. O movimento provocou reação de importadores, torrefadoras e redes varejistas, pressionando a Casa Branca a revisar a política tarifária.

Em outubro, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Malásia, Trump admitiu que os EUA estavam “sentindo falta” de produtos brasileiros afetados pelas tarifas. A declaração, considerada um recuo político, abriu caminho para a retomada formal das tratativas.

Nos bastidores, diplomatas brasileiros avaliam que a movimentação da Casa Branca também responde ao aumento dos preços internos nos Estados Unidos, que tende a ganhar peso político à medida que o ciclo eleitoral avança.

Lula, por sua vez, tem reforçado publicamente a expectativa de avanço nas negociações. Ele afirmou que, se não houver progresso até o fim da COP30, marcada para ocorrer em Belém, voltará a telefonar para Trump para tratar do tema.

Fonte: DCM com informações do G1

Clã Bolsonaro tem maior rejeição entre todos os candidatos para 2026

Jair, Michelle e Eduardo Bolsonaro têm os maiores índices de rejeição entre potenciais candidatos a presidente

Michelle e Eduardo Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A mais recente pesquisa Genial/Quaest revela que o clã Bolsonaro enfrenta os maiores índices de rejeição entre todos os nomes avaliados para a eleição presidencial de 2026. Os dados mostram que Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) lideram, com folga, o percentual de eleitores que afirmam não votar neles de jeito nenhum.

As informações constam no relatório da Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira (13), que avaliou o nível de conhecimento, intenção e rejeição de diversas lideranças políticas. Segundo a pesquisa, os três integrantes da família registram índices de rejeição superiores aos dos demais potenciais candidatos analisados.

Jair Bolsonaro aparece com 60% de rejeição, mantendo o patamar elevado que vem sendo registrado ao longo do ano. Mesmo sendo amplamente conhecido pelo eleitorado, apenas 36% dizem que votariam nele, enquanto 4% afirmam não conhecê-lo o suficiente.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresenta taxa de rejeição de 61%, segundo o mesmo painel. Ainda que tenha ganho notoriedade nos últimos anos, apenas 28% dos entrevistados afirmam que poderiam votar nela, enquanto 11% dizem não conhecê-la.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro segue o mesmo padrão: sua rejeição chega a 67%, com apenas 21% dos entrevistados afirmando que votariam nele.

Rejeição elevada contrasta com outros nomes

Os números do clã Bolsonaro contrastam fortemente com o desempenho de outras figuras políticas avaliadas. O presidente Lula (PT), por exemplo, registra menor rejeição que Jair, Michelle e Eduardo. Ele tem 53% de rejeição e 45% dizem que votariam nele.

Fonte: Brasil 247

Governo não espera resistência para aprovação de Jorge Messias ao STF

Presidente Lula ainda não bateu o martelo oficialmente sobre o nome a ser indicado para a vaga de Luís Roberto Barroso

Brasília (DF) - 08/05/2025 - O ministro Jorge Messias (AGU) (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A votação apertada que garantiu a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República reacendeu alertas no Senado, mas o Palácio do Planalto avalia que esse ambiente não deverá se repetir caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opte por indicar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal O Globo, o governo considera que a resistência enfrentada por Gonet — reconduzido por 45 votos a 26, o placar mais estreito desde a redemocratização — não se aplica ao atual advogado-geral da União. A leitura interna é de que Messias não carrega o desgaste acumulado pelo procurador-geral entre parlamentares ligados ao bolsonarismo.

Aliados do governo interpretaram o desempenho de Gonet como uma resposta direta à atuação dele na denúncia de Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre a trama golpista. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que registrou 17 votos favoráveis e 10 contrários, refletiu essa tensão — o índice de rejeição mais alto já registrado pelo colegiado.

Messias, por sua vez, enfrenta obstáculos de outra natureza. Parte expressiva do Senado tem como preferência alternativa o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa por dois mandatos. Outro nome ainda em disputa é o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que também se animou após o resultado apertado da votação de Gonet.

Integrantes do Planalto ponderam que, uma vez oficializada a indicação, a concorrência entre Messias, Pacheco e Dantas deixa de existir, cabendo ao escolhido articular sua própria aprovação. Assim como ocorre com o cargo de PGR, o indicado ao STF precisa ser sabatinado na CCJ e receber ao menos 41 votos no plenário.

Na segunda-feira (10), em Belém, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que Lula deve conversar com Pacheco ainda esta semana e reforçou que não acredita em mudança de rota na escolha presidencial. “Eu sinceramente creio que o nome está lançado. Não vejo reversão”, disse Wagner.

A fala, porém, foi interpretada entre aliados de Pacheco e Dantas como um movimento calculado para testar a receptividade ao nome de Messias dentro do Senado, e não como um sinal definitivo da posição de Lula. A avaliação é de que o presidente utiliza Wagner para medir a temperatura antes de anunciar sua decisão final.

Há três semanas, Lula já havia conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e decidiu adiar a indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso, em busca de consolidar um ambiente político mais favorável ao escolhido.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula vence todos os adversários e lidera cenários para 2026, diz Quaest

      O presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckerts

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando as intenções de voto para 2026 em todos os cenários de 1º e 2º turnos, mas a distância para seus adversários diminuiu, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (13). Nos dez cenários testados para o 1º turno, Lula varia entre 31% e 39%, enquanto seus principais concorrentes são Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Junior (PSD-PR) e Michelle Bolsonaro (PL).

O levantamento também testou pela primeira vez o nome de Renan Santos, fundador do MBL e recém-registrado presidente do partido Missão.

O cenário mais apertado do 1º turno ocorre entre Lula e Jair Bolsonaro, com diferença de cinco pontos: 32% a 27%. O ex-presidente, porém, está inelegível até 2030 e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.

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Eduardo Bolsonaro oscila entre 15% e 27% dependendo da composição da disputa, enquanto Michelle Bolsonaro alcança 18% quando é testada diretamente contra Lula, que marca 31%. Tarcísio de Freitas aparece com 16% a 21%, registrando 20% em um cenário em que Lula tem 38% e Eduardo Bolsonaro, 18%.

No 2º turno, a pesquisa mostra Lula numericamente à frente, mas com vantagem reduzida. Contra Jair Bolsonaro, há empate técnico: 42% a 39%. A diferença, que era de 13 pontos em setembro e dez em outubro, caiu para três.

Lula também recuou em cenários contra Tarcísio de Freitas, Ratinho Junior e Ciro Gomes, vencendo por cinco pontos nessas simulações.

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A vantagem sobe para sete pontos diante de Romeu Zema e Ronaldo Caiado; para nove contra Michelle Bolsonaro; para dez contra Eduardo Bolsonaro; para 13 diante de Eduardo Leite; e chega a 17 pontos contra Renan Santos.

A modalidade espontânea também indica perda de fôlego do presidente: Lula caiu de 19% para 14% como nome citado sem estímulo, mas segue numericamente à frente. Bolsonaro mantém 6% e Tarcísio oscilou de 1% para 2%.

Entre os entrevistados, 72% ainda não sabem em quem votar. A rejeição de Eduardo Bolsonaro alcança 67%, seguida por Michelle Bolsonaro (61%), Jair Bolsonaro (60%) e Ciro Gomes (57%). Lula tem 53% de rejeição e Tarcísio, 40%.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre 6 e 9 de novembro, com margem de erro de dois pontos percentuais.

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Fonte: DCM

CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS, nesta quinta Fonte: Agência Senado

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é um dos autores de requerimento para ouvir o advogado (Carlos Moura/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. O depoimento será realizado após a votação de requerimentos de convocação e de quebras de sigilo bancário pela comissão, em reunião a ter início às 9h.

Por meio de seu escritório de advocacia, Eric Fidelis manteve relações diretas com entidades ligadas ao INSS, tendo recebido cerca de R$ 5,1 milhões de intermediários do esquema que lesou aposentados e pensionistas. Além disso, entre 2023 e 2024, o advogado movimentou valores superiores a R$ 10,4 milhões.

Esse montante é considerado incompatível com a atividade advocatícia comum e pode configurar ocultação ou dissimulação da origem ilícita dos recursos. A avaliação é do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), autor de um dos requerimentos de convocação de Fidelis (REQ 416/2025 - CPMI-INSS).

Carlos Viana espera que o depoente esclareça a relação dele e do pai com o chamado Careca do INSS e as associações que promoviam descontos de aposentados e pensionistas.

A convocação de Eric Fidelis atende ainda a requerimentos do senador Izalci Lucas (PL-DF) e dos deputados Duarte Jr. (PSB-MA), Rogério Correia (PT-MG), Sidney Leite (PSD-AM), Paulo Pimenta (PT-RS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Coronel Fernanda (PL-MT).

A reunião será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Fonte: Agência Senado

Ação discreta: PF já montou operação silenciosa para prender Bolsonaro

Polícia Federal define logística sigilosa para eventual detenção do ex-presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília-DF, onde cumpre prisão domiciliar, enquanto aguarda a execução penal pela condenação por golpe de Estado - 29/09/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

A Polícia Federal estruturou um plano minucioso para a eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. A informação foi publicada pelo InfoMoney, que detalhou que a corporação prepara uma operação considerada “rápida e discreta”, pronta para ser executada assim que houver decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Segundo a reportagem, integrantes da PF afirmam que o planejamento “já está pronto” e contempla todos os cenários possíveis, incluindo medidas para evitar tumultos e garantir a integridade da operação. A corporação avalia o uso de aeronaves, a composição do comboio e a logística para retirar Bolsonaro do condomínio onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.

Plano envolve transporte aéreo, reforço de efetivo e contingência para protestos

O plano prevê ações coordenadas para impedir confrontos e minimizar riscos. Entre os pontos avaliados estão:

• Possíveis manifestações de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente
• Mobilização de policiais extras caso a situação exija
• Definição do tamanho do comboio e rotas alternativas
• Uso de transporte aéreo para acelerar a ação e reduzir exposição pública

A cúpula da PF acompanha diariamente o avanço do processo e mantém equipes prontas para execução imediata caso a ordem de prisão seja determinada por Moraes.

STF vê cenário favorável para prisão em regime fechado ainda em 2025

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a prisão em regime fechado deve ocorrer até o fim de 2025, dada a baixa probabilidade de reversão da condenação e o ritmo acelerado dos trâmites. O caso deve ser encerrado ainda este ano.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas em outra investigação, que apura articulações no exterior para tentar coagir o STF e evitar consequências pelos atos relacionados à trama golpista.

Fonte: Brasil 247