Câmara distorce projeto da Lava Jato sobre foro para blindar parlamentares

Proposta que visava combater impunidade no STF é redesenhada por centrão e bolsonaristas para limitar investigações contra deputados e senadores

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado / Reuters)

A Câmara dos Deputados articula mudanças profundas no projeto que acaba com o foro privilegiado para parlamentares, distorcendo a proposta original criada na esteira da Operação Lava Jato. O texto, que nasceu para combater a impunidade e impedir que processos contra deputados e senadores fossem diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), agora é redesenhado para blindar congressistas de investigações.

Segundo reportagem do UOL, a reviravolta no destino do projeto foi selada num acordo que encerrou o motim bolsonarista na Câmara. No mesmo dia em que a direita desmobilizou o protesto que travava o Legislativo, líderes do centrão e do PL apresentaram pedido para pautar a proposta. Cada grupo tem seu próprio interesse: para bolsonaristas, livrar-se de inquéritos sobre tentativa de golpe e disseminação de fake news, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes; para o centrão, escapar do alcance do STF em processos de diversas naturezas.

A principal modificação discutida prevê que apenas sejam abertas investigações contra parlamentares com autorização da própria Câmara ou do Senado. Nesse modelo, a polícia enviaria indícios de crime ao Legislativo, e os próprios congressistas votariam se aceitam ou não o prosseguimento do inquérito — uma medida que, na prática, cria um filtro político para barrar apurações judiciais.

O acordo, apoiado por PL, Novo, PP, União Brasil e PSD, pretende acelerar a votação. Porém, qualquer alteração no texto aprovado pelo Senado obrigaria seu retorno à Casa de origem, o que atrasaria o processo. Por isso, líderes buscam uma solução regimental para evitar o reinício da tramitação.

Autor do projeto, o ex-senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirma que sua proposta foi concebida para colocar parlamentares e cidadãos no mesmo patamar jurídico. “Vai eliminar uma excrescência do Brasil”, disse, negando que o texto original beneficie investigados retroativamente. Para ele, o foro privilegiado é sinônimo de impunidade e a primeira instância poderia ser mais rigorosa, já que juízes não teriam vínculos políticos como ministros do STF ou do STJ.

A disputa em torno do fim do foro revela um contraste gritante: o que começou como promessa de igualdade na Justiça pode se transformar em um mecanismo de autoproteção para quem faz as leis — invertendo completamente o espírito que inspirou a proposta na Lava Jato.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Conselho de Ética da Câmara vai analisar punições a deputados envolvidos em motim no plenário

Centrão tem maioria no colegiado que decidirá punições, entre advertências e suspensão de mandato por até seis meses

           Plenário da Câmara dos Deputados - 6/8/25 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será o responsável por avaliar as sanções aos parlamentares que participaram do motim promovido pela oposição, que paralisou os trabalhos do plenário da Casa. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, que detalhou também as decisões da Mesa Diretora sobre possíveis punições aos envolvidos.

Segundo a apuração do Estadão, após reunião da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu que poderá propor a suspensão do mandato por até seis meses para cinco deputados: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara. No entanto, o caso de Camila Jara será analisado separadamente, já que seu envolvimento está relacionado a um desdobramento do motim e não diretamente à obstrução do plenário. Ela foi acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusação esta que nega.

A Secretaria-Geral da Mesa encaminhou todas as representações contra os deputados envolvidos para a Corregedoria da Câmara, cujo corregedor é o deputado Diego Coronel (PSD-BA). Coronel deverá analisar os documentos e posteriormente encaminhá-los ao Conselho de Ética, que fará um sorteio para escolher o relator responsável pelo caso. Conforme o regimento, o relator não pode ser do mesmo Estado nem do mesmo partido ou federação do parlamentar investigado.

O Conselho de Ética da Câmara conta com 21 membros, sendo que os principais partidos do Centrão (MDB, União, PP, PSD, Republicanos e Podemos) detêm a maioria, com 11 cadeiras. O colegiado é presidido pelo deputado Fábio Schiochet (União-SC). O PL é o partido com o maior número de representantes no conselho, com quatro deputados, seguido pela federação PT-PCdoB-PV, que tem três integrantes.

Outros partidos, como PSOL, PSDB, Cidadania e PDT, possuem um representante cada no colegiado. Enquanto alguns parlamentares devem ser punidos com advertência, a expectativa é de que o Conselho de Ética conduza com rigor a análise das infrações cometidas durante o tumulto no plenário da Câmara.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Ciro Gomes confirma retorno ao PSDB e é cotado para disputar o governo do Ceará

Ciro tem sido apontado por integrantes da oposição como o nome mais forte para liderar um bloco que reúne o União Brasil de Capitão Wagner e o PL

                          Ciro Gomes (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes confirmou seu retorno ao PSDB, movimento que reacendeu especulações sobre uma possível candidatura ao governo do Ceará em 2026. A informação foi divulgada pelo jornal O Povo, que apurou junto a aliados que a negociação contou com articulação direta do ex-senador Tasso Jereissati e teve aval do presidente nacional tucano, Marconi Perillo, que conversou por telefone com Ciro nesta sexta-feira (8).

Embora publicamente negue qualquer intenção de voltar a disputar cargos, Ciro tem sido apontado por integrantes da oposição como o nome mais forte para liderar um bloco que reúne o União Brasil de Capitão Wagner e o PL, partido ligado ao grupo bolsonarista no estado. O político afirma apoiar o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que deixou o PDT e deve ingressar no União Brasil, mas ainda sem oficialização.

O ex-governador encerra, assim, uma trajetória de 10 anos no PDT, legenda pela qual concorreu à Presidência da República em 2018 e 2022. Internamente, porém, parte do grupo oposicionista vê Ciro com mais chances eleitorais que Roberto Cláudio, considerado bem aceito pela direita, mas com menor potencial de vitória frente à base governista.

As tratativas para formação do bloco de oposição avançaram ao longo do primeiro semestre. Ciro chegou a receber elogios de figuras do PL, como o deputado federal André Fernandes, após sinalizar apoio à candidatura de Alcides Fernandes ao Senado. No entanto, o clima azedou há três semanas, quando o ex-ministro divulgou um vídeo criticando a família Bolsonaro, o que levou André a anunciar que o partido teria candidato próprio ao governo. Desde então, lideranças como Alcides e o deputado federal Dr. Jaziel (PL) tentam reaproximar o grupo.

A volta ao PSDB acontece em um momento de reconstrução da legenda, que recentemente descartou fusões ou incorporações a outros partidos. Ciro já havia sido filiado ao PSDB entre 1990 e 1997, período em que foi eleito governador do Ceará e, posteriormente, rompeu com a sigla durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao longo de sua carreira, passou por sete partidos diferentes — o retorno ao PSDB marca a oitava legenda em sua trajetória, considerando as duas passagens.

A confirmação oficial da filiação deve ocorrer nas próximas semanas e poderá redefinir o tabuleiro político cearense, com a possibilidade de uma aliança ampla entre forças que historicamente estiveram em campos opostos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Povo

Bia Lula: “Resolvi dar a cara a tapa. A esquerda precisava sair da bolha”

Neta do presidente Lula, a comunicadora Bia Lula revela por que decidiu criar vídeos nas redes para dialogar com quem está fora da bolha progressista

      (Foto: Reprodução)

Com apenas 30 anos, formada em Comunicação Social e Gestão Pública, Bia Lula vem ganhando destaque nas redes sociais por sua forma simples, direta e acessível de falar de política. Neta do presidente Lula (PT), ela explica que seu vídeos nas redes sociais não foi planejado, mas surgiu de uma necessidade latente: furar a bolha da esquerda e alcançar quem ainda se informa exclusivamente por fake news.

“A gente, do campo democrático, precisava de uma voz que saísse do tradicional. Eu resolvi dar a cara a tapa porque não estávamos conseguindo construir esse quadro até então”, afirmou ela em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247.

Bia conta que o primeiro vídeo viralizou por acaso e, com a boa repercussão, decidiu seguir em frente. Desde então, tem produzido sozinha os conteúdos, sem apoio de terceiros. “É tudo por minha conta. Já disseram que faço com a mesada do meu avô. Quem dera!”, ironiza.

Sua estratégia de comunicação busca justamente romper com o discurso elitizado: vídeos curtos, falas claras, linguagem do cotidiano e até um cenário com café na mesa, tudo pensado para se aproximar da população.

“A extrema direita se comunicou muito bem com o povo. A gente precisa aprender a falar a linguagem das pessoas, e não só para a nossa galera”, defende.

Sobre os ataques, principalmente ligados à prisão do avô, ela diz que ainda há muito preconceito e desinformação, mas que hoje sente-se tranquila. “A Justiça cumpriu seu papel e mostrou que foi um processo completamente ilegal”, disse.

◉ Candidatura

Apesar da crescente popularidade e dos inúmeros pedidos para que se candidate, Bia diz que, por ora, ainda não é o momento. Mas admite que uma eventual candidatura no futuro está no radar.

“Eu sinto uma cobrança muito grande. As pessoas querem renovação. Hoje, não conseguiria concorrer, mas tudo é construção. Quem sabe mais pra frente?”, afirma.

◉ Sobrenome

Mesmo com o peso do sobrenome, ela garante que o apoio do avô é discreto e respeitoso.

“Ele me deixa muito à vontade. Só pediu que eu tome cuidado com os comentários, com a imprensa, e que, se um dia eu atrapalhar, é só me avisar que recalculo a rota”, revela.

Fonte: Brasil 247

‘Ô cara de pau, se defenda! Mostre que você é inocente’, diz Lula sobre Bolsonaro

Em evento em Rondônia, presidente Lula ironiza campanha por anistia, critica postura de Bolsonaro e compara caso com sua prisão na Lava Jato

                      Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR )

Em visita a Porto Velho (RO) nesta sexta-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado. Segundo reportagem de O Estado de S.Paulo, Lula ironizou a campanha pela anistia a Bolsonaro antes do fim do julgamento e o instou a enfrentar o processo judicial. “Ô cara de pau, se defenda! Mostre que você é inocente”, disse Lula diante do público.

O discurso ocorreu durante cerimônia de anúncios de investimentos do governo federal no Estado, incluindo uma nova etapa do programa Luz para Todos, a construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim e a Bolívia e a entrega de títulos fundiários e assentamentos de reforma agrária. O presidente da Bolívia, Luis Arce, esteve presente na solenidade, que marcou a ampliação de parcerias e obras estruturantes na região.

Lula afirmou que Bolsonaro goza de presunção de inocência, algo que ele próprio diz não ter tido em seus processos da Lava Jato. “O cidadão que está sendo julgado e aqueles que estão fazendo o impeachment de um ministro da Suprema Corte pois está julgando ele, deveriam aprender o seguinte: ele está tendo o que eu não tive”, declarou. O presidente também criticou o que considera vitimismo do antecessor. “Ao invés de ficar choramingando pelos cantos: ‘Ah, eu tô doente’ (...) Aí vai os filhos: ‘Ele está chorando, ele está nervoso’. Seja homem. Crie vergonha. E responda pelo que você fez”.

O petista voltou a mencionar críticas ao ex-presidente americano Donald Trump, defendendo a soberania nacional e afirmando que “a gente não se mete na Corte deles”. Também fez uma analogia com a independência feminina para falar da autonomia do país: “Uma mulher não deve morar com uma pessoa atrás de um prato de comida”, disse.

Por fim, Lula atacou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), prevendo sua cassação e comparando a postura dele com a de seus próprios filhos durante sua prisão. “Veja se vocês viram algum filho meu chorando pelos cantos quando eu fui preso? (...) Porque eu ensinei meus filhos a ter vergonha na cara, a ter caráter e a respeitar o País”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Van Hattem, que enfrenta punição na Câmara por motim, atropelou e matou mecânico

 

Deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). Foto: Reprodução

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), bolsonarista no centro de uma possível punição por sua atuação no motim que paralisou a Câmara dos Deputados por 36 horas nesta semana, está envolvido em outro episódio trágico.

Em 2006, quando tinha 20 anos e era vereador em Dois Irmãos (RS), atropelou o mecânico Adair Wiest na BR-116, no município de Ivoti. A vítima entrou em coma e morreu sete meses depois, mas o inquérito policial não registrou o óbito, enquadrando o caso como lesão corporal.

Por causa dessa falha, o processo criminal prescreveu após cinco anos, sem responsabilização penal.

Van Hattem está entre os três parlamentares que devem ser suspensos pela Mesa Diretora da Câmara após a ocupação do plenário durante o motim que começou na segunda-feira (4) e terminou na quarta-feira (6).

Ridiculariou Motta ao se recusar a sair da cadeira de presidente da Casa. Vive berrando e atacando os ministros do STF, como seu ídolo Jair Bolsonaro.

Segundo Motta, as punições estão em discussão e devem ser individualizadas de acordo com a conduta de cada deputado.

Se o atropelamento tivesse sido enquadrado como homicídio, o prazo de prescrição seria de 20 anos. Em 2015, familiares da vítima participaram de uma reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha para pedir a investigação das razões pelas quais a apuração criminal não avançou.

Segundo a filha de Adair, Adane, van Hattem chegou a parar o carro para prestar socorro no momento do acidente e, ainda no mesmo dia, foi ao hospital acompanhado dos pais.

No entanto, após esse primeiro contato, a postura do parlamentar mudou completamente.

“Ele não nos procurou mais, disse que não podia ajudar e nem acionar o seguro do carro porque ele não foi o culpado, que meu pai que teria invadido a pista e que, por isso, ele teria atropelado meu pai. Não prestou nenhum auxílio. Na época eu não trabalhava, eu tinha 17 anos, meu irmão era menor (tinha 12 anos). A gente vendeu o que tinha e o que não tinha dentro de casa. Precisávamos de fralda e de óleo”, relatou Adane.

“Quantas vezes fomos conversar com o Marcel e ele prometia que ia ajudar e não ajudou. Nem visitar meu pai ele foi. Meu pai ficou em coma quase sete meses. Por quase três meses o pai ficou em um lar, porque o hospital não tinha mais o que fazer. Então, é como se tivesse que esperar ele acordar. Ele teve traumatismo craniano. Mandaram ele embora. A casa era um valor absurdo. Fomos conversar com o Marcel. Ele nem bola”.

Fonte: DCM

Após cinco dias preso, nenhum militar tentou visitar Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversa com militares. Foto: Reprodução

Preso há cinco dias em regime de prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nenhum militar pediu autorização para visitar Bolsonaro, o que sinaliza um afastamento cada vez mais evidente de antigos aliados da caserna, conforme informações do Globo.

Durante o período em que ocupou a Presidência, Bolsonaro se cercou de oficiais em cargos estratégicos e nas principais decisões do governo, mas hoje seu círculo é formado majoritariamente por políticos de partidos como PL, PP e Republicanos.

A distância começou a se intensificar no fim do mandato, ganhou força com as investigações da trama golpista e se consolidou após a prisão. Entre os antigos nomes de confiança, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, tornou-se delator e peça-chave no avanço das apurações contra o ex-presidente. Já o general da reserva Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022, está preso no âmbito da mesma ação.

O general Luiz Eduardo Ramos, outro aliado próximo, se afastou no fim do governo e permanece distante, enquanto Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, é réu e impedido de manter contato com Bolsonaro.

Pelo menos 30 pessoas já o visitaram ou pediram autorização para entrar no condomínio no Jardim Botânico, área nobre de Brasília. Entre os que já estiveram com o ex-presidente estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, aguarda liberação judicial para a visita.

Movimentação na porta da casa de Bolsonaro, no condomínio do Jardim Botânico, área nobre de Brasília, após a decisão de Moraes. Foto: Cristiano Mariz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que parentes próximos, como os filhos, entrem sem necessidade de pedido formal. Para os demais, a entrada só ocorre com o aval de Bolsonaro e despacho do ministro. Foi o caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já visitou o pai. Moraes, no entanto, negou a solicitação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), investigado no STF em processo sob sigilo.

A principal ponte de Bolsonaro com o mundo exterior tem sido a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela manteve alguns compromissos políticos ligados ao PL Mulher, mas reduziu a agenda e as viagens.

Em um grupo de WhatsApp, Michelle pediu orações “para fortalecimento” e manteve contato frequente com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que também aguarda liberação para visitar o ex-presidente.

Outros nomes que solicitaram autorização incluem os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Júlia Zanatta (PL-SC), além dos senadores Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). O senador Sergio Moro (União-PR) também deve encaminhar pedido para a visita nos próximos dias.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

VÍDEO: Kakay diz que Bolsonaro deve pegar no mínimo 30 anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, antes das prisão domiciliar. Foto: Reprodução

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe, deve receber uma pena de, no mínimo, 30 anos de prisão. A declaração foi feita na última sexta-feira (8) durante o podcast Direito & Justiça.

“Não tem como ser menos do que isso, porque, como líder da organização criminosa, a pena evidentemente tem que ser agravada. A dosimetria será muito alta”, afirmou o advogado.

Kakay explicou que as penas são altas porque a definição dos crimes que serão denunciados é de responsabilidade do Ministério Público. “O Ministério Público Federal denunciou todos por cinco crimes. No Brasil, cada crime tem pena mínima e máxima. O Supremo tinha duas opções: absolver — o que seria um escândalo — ou condenar”, detalhou.

O advogado afirmou ainda não ver chances de que a prisão de Bolsonaro provoque comoção nacional e lembrou o caso do general Braga Netto, preso desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Lula (PT).

“Uma vez me falaram que, se o prendessem, o Brasil ia parar. O general, que foi vice-presidente, está preso desde dezembro. Ninguém mais sabe dele. E ele está preso hoje numa prisão militar, como determina a lei”, afirmou.

A prisão domiciliar de Bolsonaro também não altera os planos do Supremo Tribunal Federal (STF) de iniciar, em setembro, o julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

O processo está na fase das alegações finais, última etapa antes de ser levado ao plenário da Primeira Turma da Corte, que será responsável pela análise do caso.

Fonte: DCM

Quem é o bolsonarista que se disse autista para fugir da punição no Congresso

                  O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Marcos Pollon. Foto: reprodução

Supostamente representante de pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Congresso, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) emergiu como uma das figuras mais polêmicas e emblemáticas da bancada bolsonarista na Câmara.

Eleito em 2022 como o parlamentar mais votado do Mato Grosso do Sul, com 103.111 votos, ele é fundador do maior movimento armamentista do país, ex-professor universitário, aliado próximo da família Bolsonaro e, mais recentemente, autodeclarado autista após diagnóstico tardio em 2024.

Formado em Direito com especialização em agronegócio, Pollon começou sua carreira como professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em 2003. Fundou a Academia de Direito Processual e o Instituto Conservador do MS antes de se tornar um ativista pró-armas de destaque nacional.

Em 2020, criou a Associação Nacional Movimento Pró Armas (AMPA), hoje a maior organização do gênero no Brasil, que defende o direito ao porte legal de armas de fogo e a legítima defesa.

Sua estreia na política foi marcada pelo apoio explícito de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que participou do lançamento de sua candidatura. Eleito com votação expressiva, Pollon assumiu em 2023 a presidência estadual do PL, cargo do qual foi destituído em julho de 2024 após divergências sobre alianças partidárias e seu lançamento como pré-candidato à prefeitura de Campo Grande.

O bolsonarista ganhou notoriedade nacional como um dos principais defensores do PL 1904/2024, projeto que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio simples, inclusive em casos de estupro. A proposta gerou intensa controvérsia por estabelecer penas mais severas para médicos que realizam o procedimento (de 5 a 18 anos de prisão) do que para estupradores (cuja pena varia de 6 a 10 anos).

“Estão distorcendo meu projeto. Defendo a vida desde a concepção e acredito que os profissionais de saúde devem responder criminalmente por interromperem gestações viáveis”, afirmou o deputado em suas redes sociais durante o auge das críticas.

Fonte: DCM

Batida entre ônibus e carreta deixa 11 mortos e mais de 40 feridos no MT

 

Batida entre ônibus e carreta deixa 11 mortos e mais de 40 feridos na BR-163, em Lucas do Rio Verde (MT). Foto: Reprodução

Uma batida entre um ônibus de turismo interestadual e uma carreta deixou 11 mortos e 46 feridos na BR-163, em Lucas do Rio Verde (MT), na noite de sexta-feira (8). O acidente ocorreu no km 648, próximo à comunidade São Cristóvão. O ônibus seguia para Sinop. A Polícia Civil investiga as causas da colisão.

Segundo a concessionária Nova Rota do Oeste, 26 vítimas estão em estado moderado, 12 em estado grave — incluindo o motorista da carreta — e oito tiveram ferimentos leves. A empresa de transportes Rio Novo, responsável pelo ônibus, lamentou o ocorrido e informou que enviou equipes para prestar apoio nos hospitais e no local. Também foi criado um canal exclusivo de atendimento a familiares.

Na manhã deste sábado (9), equipes da concessionária trabalham na remoção dos veículos e na limpeza da pista. O ônibus já foi reposicionado, mas a retirada da carreta segue em andamento devido à complexidade do trabalho e ao tamanho dos veículos. O trânsito permanece parcialmente interditado no trecho.

A BR-163 é considerada uma das rodovias mais perigosas do país: em 2024, foram registrados 1.304 acidentes no local, 65 deles com vítimas fatais, segundo dados da Via Brasil.

Confira:

Fonte: DCM

Apoio de Trump a Bolsonaro vai encarecer hambúrguer nos EUA, diz a Economist

 

A revista britânica The Economist avaliou que o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode resultar em aumento de preços para consumidores americanos, inclusive no valor do hambúrguer.

Em artigo publicado na quinta-feira (7), intitulado “Até que ponto bater no Brasil é colocar EUA em primeiro lugar?”, a publicação afirma que as tarifas de 50% impostas a produtos brasileiros, como carne bovina e café, foram motivadas por razões políticas ligadas ao processo judicial contra Bolsonaro.

Segundo a revista, a medida contraria a própria diretriz anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que orientou diplomatas a não interferirem em processos eleitorais estrangeiros.

No mesmo dia dessa instrução, Trump divulgou carta defendendo Bolsonaro e criticando o governo brasileiro, chamando-o de “regime censurador ridículo”. Duas semanas depois, as tarifas foram anunciadas, enquanto Rubio usou a Lei Magnitsky para sancionar o juiz do caso.

A Economist destacou que os Estados Unidos mantêm superávit comercial com o Brasil há mais de uma década e que exportadores brasileiros podem redirecionar rapidamente suas vendas para outros mercados. Para a revista, a política externa de Trump combina nacionalismo com ações intervencionistas seletivas, moldadas por interesses e afinidades políticas.

O texto conclui que, se as tarifas levarem a um aumento no preço de produtos como hambúrgueres, os americanos poderão questionar se a política de “America First” realmente serve aos interesses internos ou se está sendo usada para proteger aliados políticos de Trump no exterior.

Fonte: DCM

OAB-SP vê possível violação do ECA por Zanatta ao usar bebê como escudo humano

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) com bebê de 4 meses no colo durante motim bolsonarista na Câmara. Foto: Wilton Júnior

Há indícios de que a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao levar sua filha de 4 meses para o motim bolsonarista na Câmara dos Deputados nesta semana. A avaliação é de Thaís Dantas, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-SP, que defende a apuração do caso. Com informações do UOL.

Segundo a advogada, a Câmara deve ser um espaço acolhedor para crianças e adolescentes, mas, no caso de Zanatta, a bebê teria sido “utilizada como objeto” e não tratada como sujeito de direitos.

“O mais importante é olhar para uma criança ou um bebê como um indivíduo, um sujeito de direitos. Esse caso está tendo uma cor muito politizada. Trata-se de um alerta de que há indícios de que a criança foi tratada como um objeto e não como um sujeito”, afirmou.

Zanatta chegou a admitir nas redes sociais que usou a bebê como “escudo humano” durante a ocupação da Mesa Diretora, mas depois disse que a levou apenas por estar em “idade de amamentação”. Após o episódio, o deputado Reimont (PT-RJ) acionou o Conselho Tutelar pedindo providências.

Para Thaís, ao menos seis artigos do ECA podem ser aplicados ao caso, como o artigo 17, que trata da preservação da imagem, identidade e autonomia da criança.

A presidente da comissão ressaltou que, embora mães e pais dividam a responsabilidade pelo cuidado, é preciso investigar se houve risco à criança.

“Há indícios de violação do ECA que precisam ser apurados para que a criança não fique ainda mais vulnerabilizada. A situação precisa ser apurada para que eventuais medidas de responsabilização sejam condizentes”, concluiu.

Fonte: DCM com informações do UOL

Feminista brasileira consegue asilo na Europa após processo movido por Erika Hilton

       Isabella Cêpa

A militante feminista brasileira Isabella Cêpa obteve asilo político em um país do Leste Europeu após ser processada por transfobia pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

O caso começou em 2020, quando Isabella publicou nas redes sociais críticas à eleição de Hilton para a Câmara Municipal de São Paulo, afirmando que a mulher mais votada da cidade “era um homem”, em referência ao fato de Erika ser uma mulher trans. A declaração está alinhada ao chamado “feminismo radical”, ou radfem, corrente que não reconhece a identidade de gênero de pessoas trans.

A repercussão das postagens ampliou a exposição de Isabella, que passou a enfrentar processos judiciais. Erika Hilton ingressou com ação por transfobia, enquadrada na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989). Nesse período, Isabella deixou o Brasil, circulou por diferentes países europeus e formalizou um pedido de proteção internacional.

A Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA) concluiu o processo em cerca de um mês. Por razões de segurança, o país que concedeu o asilo não foi revelado.

Enquanto isso, a disputa judicial teve mudanças. A Justiça Estadual arquivou o caso a pedido do Ministério Público Federal, mas a investigação foi reaberta no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O processo aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: DCM

VÍDEO: Obra do governo Lula é exibida pelo PL atribuída a Bolsonaro no Ceará

Cisterna instalada no município de Martinópole, no Ceará, com a logomarca do governo Lula. Foto: Reprodução

Uma publicação nas redes sociais do Partido Liberal (PL) do Ceará, exibiu uma obra com logomarcas da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do programa Novo PAC. O vídeo, divulgado nesta semana, mostra uma cisterna instalada no município de Martinópole, no interior do Ceará.

O material, no entanto, atribui a execução da obra ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A propaganda afirma que a iniciativa fez parte de ações da gestão anterior para ampliar o acesso à água na região Nordeste.

Nas imagens, aparecem moradores da cidade relatando benefícios obtidos com o reservatório. A mensagem veiculada pelo PL afirma que foram investidos mais de R$ 470 milhões no município para garantir fornecimento de água, estimular a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida da população local.

O vídeo reforça a narrativa de que o projeto teria sido conduzido pelo governo Bolsonaro. A peça publicitária diz que a iniciativa “levou água e dignidade ao povo nordestino, garantindo condições para plantar, criar e cuidar da família com respeito e esperança no futuro”.

A Casa Civil do governo Lula contesta a versão apresentada. Integrantes da pasta afirmam que a obra mostrada nas imagens foi executada em 2023, já durante a atual gestão, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

O vídeo também destaca, visualmente, as marcas do governo Lula e do Novo PAC na estrutura da cisterna. Essas identificações oficiais aparecem nas laterais do reservatório mostrado nas imagens. A assessoria do PL foi procurada pela reportagem do Metrópoles para comentar a origem da obra e a atribuição feita na propaganda, mas não houve resposta.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

The Economist: tarifaço de Trump é mais latido que mordida e Lula agiu com firmeza

                              Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: reprodução

A revista britânica The Economist avaliou que as tarifas de 50% impostas por Donald Trump ao Brasil têm mais efeito político do que econômico e que o país “pode ter evitado o pior — por enquanto”.

Segundo a publicação, o tarifaço anunciado em 6 de agosto é uma retaliação ligada à situação jurídica de Jair Bolsonaro, e não a questões comerciais. O caso brasileiro é citado como o exemplo mais claro de Trump usando o comércio como ferramenta de pressão sobre outro país.

O impacto econômico, no entanto, tende a ser limitado. Quase 700 produtos, incluindo aviões, petróleo, celulose e suco de laranja, foram isentados da tarifa, mas itens como café, carne e frutas continuam sujeitos à alíquota cheia.

Atualmente, apenas 13% das exportações brasileiras vão para os Estados Unidos — bem menos que há 20 anos —, enquanto a participação da China subiu para 28%. O país exporta relativamente pouco em relação ao PIB, o que também reduz o alcance da medida.

A revista aponta que Lula reagiu com firmeza ao afirmar que o Brasil não será “tutelado” por um “imperador”, mas adotou estratégia diplomática, articulando com empresas brasileiras e parceiras nos EUA para obter as isenções. Para a Economist, Lula pode se beneficiar politicamente por ser alvo de Trump, mas deve evitar transformar a questão em um confronto maior.

O maior risco, segundo a análise, está nos próximos passos. Lula indicou que discutirá com outros membros do BRICS formas de reagir às tarifas, o que poderia escalar para uma guerra comercial. Trump já chamou o grupo de “antiamericano” e ameaçou novas tarifas de 10% sobre produtos de seus integrantes.

Fonte: DCM

Deputado bolsonarista diz ser autista para evitar suspensão na Câmara após motim

 

O deputado federal bolsonarista Marcos Pollon (PL-SC). Foto: Reprodução

O deputado bolsonarista Marcos Pollon (PL-SC) afirmou que é autista e que não compreendeu o que acontecia durante o motim que paralisou a Câmara dos Deputados por mais de 30 horas, tentando, assim, evitar uma possível suspensão de mandato.

A declaração foi feita nas redes sociais após ele entrar na lista de parlamentares que podem ser punidos pelo Conselho de Ética. O episódio ocorreu na última quarta-feira (6), quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou retomar a cadeira para conduzir a sessão.

Pollon e Marcel van Hattem (Novo-RS) foram os últimos a deixar o espaço. “Estão dizendo que ele (Marcel) sentou na cadeira do Hugo Motta e que me incentivou a ficar lá. Isso é mentira. Olhem as imagens. Eu sou autista e não estava entendendo o que estava acontecendo ali naquele momento”, disse o deputado.

Em vídeo, é possível ouvir Pollon dizer ao colega: “Eu não entendi. Não vou sair”. Segundo ele, chamou Van Hattem para orientá-lo e garantir que o combinado sobre a desocupação fosse cumprido.

“Eu sentei na cadeira do Hugo Motta e ele sentou ao meu lado, pois é uma pessoa em quem eu confio. E falei: ‘Me orienta’, pois, pelo que nós combinamos, haveria um rito para a desocupação do espaço e esse combinado não foi cumprido. Nós desceríamos antes que o presidente subisse”, relatou Pollon.

Ele disse que Marcel estava “como uma pessoa para dar suporte para um autista”, mas admitiu que havia um acordo para não deixar o local sem uma resposta à pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro. “Só sairia dali quando tivéssemos uma resposta positiva para as vítimas do 8 de janeiro”, declarou.

Após o episódio na Câmara, Hugo Motta indicou que pedirá a suspensão, por até seis meses, de Pollon, Van Hattem, Zé Trovão (PL-SC) e Júlia Zanatta (PL-SC). Outros deputados envolvidos também serão analisados pelo Conselho de Ética.

Dias antes do motim bolsonarista, Pollon chamou Motta de “bosta” e “baixinho de um metro e sessenta” durante manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, também atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: DCM