Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao TSE que PF investigue filiação do senador ao Missão

 Defesa afirma que mudança ocorreu sem autorização e pede investigação da PF e retorno do senador ao PL

Flávio Bolsonaro  -  Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta quinta-feira (13) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determine à Polícia Federal (PF) a investigação da filiação do parlamentar ao Partido Missão. Segundo a petição, a alteração partidária teria sido feita sem autorização e pode configurar irregularidade com repercussão criminal.

Segundo o SBT News, a mudança de legenda impede, neste momento, o registro da candidatura de Flávio à Presidência da República, a dois dias do encerramento do prazo para registro, previsto para sábado (15).

De acordo com a defesa, Flávio constava como filiado ao Partido Liberal até a noite de quarta-feira (12). Uma consulta realizada na manhã desta quinta-feira (13), porém, identificou que o sistema da Justiça Eleitoral registrava uma filiação ao Missão, sem que o senador tivesse autorizado a saída do partido.

A petição apresentada ao TSE sustenta que a alteração contraria uma resolução da própria Corte, que exige manifestação expressa do filiado para efetivar a mudança partidária.

“A janela temporal não deixa margem a dúvida razoável: entre 23h17 de 12/08/2026 e 09h42 de 13/08/2026 […] alguém, sem qualquer manifestação de vontade de Flávio Bolsonaro, inseriu no sistema oficial da Justiça Eleitoral um registro de filiação a partido diverso”, diz o documento.

A defesa também afirma que a norma permite o cancelamento da filiação por determinação judicial e prevê responsabilização criminal para o uso irregular do sistema da Justiça Eleitoral.

● Defesa pede retorno ao PL

Além da investigação pela PF, a equipe jurídica de Flávio solicita que a filiação do senador ao PL seja restabelecida. O pedido inclui ainda a autorização para que a candidatura presidencial seja registrada no Sistema Candex dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A petição é assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, responsável pela equipe jurídica de Flávio. Ela exerceu a função de ministra substituta do TSE nas eleições de 2022, após indicação do ex-mandatário Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro deixou o antigo PSL, partido que posteriormente se fundiu ao DEM para formar o União Brasil, e ingressou no Partido Liberal em 30 de novembro de 2021.

● TSE atribui registro ao Missão

Em comunicado, o TSE negou que a alteração tenha ocorrido em razão de um ataque hacker. Segundo a Corte, o registro teria sido realizado por alguém que possuía credenciais do próprio Partido Missão.

A explicação do TSE diverge da versão apresentada pelo Missão. A legenda, que tem Renan Santos como presidenciável, afirmou ter identificado a fraude em 2 de agosto e disse que comunicou o caso à campanha de Flávio Bolsonaro.

Segundo o partido, houve tentativa de contato por e-mail com a campanha, mas não teria sido obtida resposta. A sigla também afirmou que tentou cancelar a filiação no mesmo dia em que identificou o problema, mas que o pedido foi barrado pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com informações do SBT News