terça-feira, 2 de dezembro de 2025

PL antiaborto: PF apura ataque hacker contra Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e Ramagem

 

Agentes da Polícia Federal. Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta terça-feira (2) contra uma organização criminosa acusada de ataques virtuais a deputados bolsonaristas que defenderam o projeto do PL que equipara aborto após 22 semanas a homicídio.

Segundo as investigações, os alvos eram parlamentares que manifestaram apoio público ao texto, que endurece a legislação mesmo em casos de estupro. Entre eles, estão os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A PF identificou que diversos sites ligados a esses deputados sofreram instabilidade e ficaram fora do ar devido a ataques coordenados, prejudicando a comunicação institucional e a atividade parlamentar.

A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e Curitiba e contou com apoio internacional via cooperação jurídica.

Os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Reprodução

O projeto que motivou os ataques

O projeto de lei em debate altera o Código Penal para classificar como homicídio o aborto realizado após 22 semanas, com penas entre 6 e 20 anos de prisão — tanto para a gestante quanto para quem realizar o procedimento.

O texto não altera a legislação nos casos já permitidos no Brasil: estupro, risco à vida da gestante e anencefalia. Nessas situações, a lei não estabelece limite de semanas.

Em junho do ano passado, a Câmara aprovou em apenas 23 segundos um pedido de urgência para votar o projeto diretamente em plenário, sem análise prévia em comissões.

A tramitação acelerada provocou intensa reação popular e pressionou o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a recuar e anunciar a criação de uma comissão para aprofundar o debate — comissão que nunca foi instalada. Sob Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, o tema não voltou a avançar.

O que prevê a proposta

A proposta equipara aborto tardio a homicídio simples, com penas significativamente mais duras. Entre os pontos:

• Gestante que provocar o próprio aborto ou permitir que outra pessoa o faça: pena passa de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos.
• Terceiros que realizarem o procedimento com consentimento: pena vai de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos.
• Realizar aborto sem consentimento da gestante: pena de 3 a 10 anos passa também para 6 a 20 anos.

Fonte: DCM

Lula envia ao Congresso projeto de reestruturação de cargos da administração pública

Governo considera que proposta valoriza servidores e destaca criação de 8,6 mil vagas nas universidades federais

            Governo anuncia projeto de "valorizaçao dos servidores" (Foto: Agência Gov )

O Governo anunciou novos passos na modernização da administração pública federal, ao encaminhar ao Congresso Nacional um amplo Projeto de Lei de Gestão de Pessoas. A iniciativa, que integra a estratégia de transformação do Estado, foi detalhada nesta segunda-feira (1º), informa a Agência Gov.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o envio do texto, que promove reestruturações, reorganiza carreiras e formaliza acordos firmados ao longo de 2025. O pacote alcança cerca de 200 mil servidores entre ativos e aposentados e inclui, ainda, a criação de 8.600 cargos efetivos para universidades federais.

No anúncio, Lula destacou a importância da valorização do funcionalismo. “Assinei também a MP que reajusta a remuneração de forças de segurança pública do Distrito Federal e dos Ex-Territórios. Medidas que valorizam servidores, fortalecem a eficiência do Estado e melhoram a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a área da Cultura receberá um reconhecimento inédito. “É um reconhecimento pelo trabalho dessa área tão importante para o país. E junto com essa parte da cultura, a gente está criando uma carreira nova, que chamo de carreira transversal de suporte. Estamos juntando vários cargos em uma nova carreira de nível superior, uma única carreira de suporte, o que também é histórico”, explicou. Segundo ela, cerca de 70 cargos serão consolidados na carreira de Analista Técnico do Poder Executivo.A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou que a medida atende a uma demanda antiga. “A cultura brasileira é onde transita a alma desse povo. Estamos em um momento intenso de entregas para a sociedade brasileira das políticas de cultura em todo o Brasil. Então, a gente precisa muito desses servidores e servidoras com essa injeção de ânimo”, declarou.

Reestruturação ampla e impacto no funcionalismo

O governo estima que 157 mil servidores da ativa e outros 44 mil aposentados serão diretamente impactados pelas mudanças. A despesa anual prevista é de R$ 4,2 bilhões, já contemplada no Projeto da Lei Orçamentária Anual enviado em agosto ao Congresso.

O pacote inclui o Plano Especial de Cargos do MEC, assinado em 14 de novembro, e a Medida Provisória de reajuste das forças de segurança do Distrito Federal e dos policiais militares dos ex-territórios.

No campo da Educação, o ministro Camilo Santana afirmou que as novas vagas para universidades integram a consolidação de campi em funcionamento e a implantação de 11 unidades adicionais, além das recém-anunciadas Universidade Indígena e Universidade do Esporte. “Destaco também que já se encontra no Congresso outro PL, que cria 16.356 cargos para institutos federais, parte da ampliação dos 109 anunciados. E também no dia 14 de novembro, o presidente encaminhou o projeto de lei da nova carreira do MEC”, afirmou.

Modernização da gestão de pessoas

O Projeto de Lei aborda mais de 20 temas relacionados à gestão de pessoas e busca reduzir assimetrias salariais, melhorar a eficiência administrativa e aumentar a retenção de profissionais qualificados. Um dos eixos centrais é a criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo, que unifica funções como administrador, arquivista, bibliotecário, contador e técnico em comunicação social.

O texto também transforma 9.981 cargos vagos em 7.937 novas funções adaptadas às demandas atuais da administração pública. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou: “As medidas visam a melhorar o atendimento à população, que é um compromisso do presidente Lula. E eu tenho certeza de que o Congresso vai tratar com carinho essas iniciativas e vamos construir o caminho conjuntamente, como já fizemos em várias matérias do interesse do povo brasileiro”.

Outras medidas previstas

O projeto contempla ainda:

  • Reestruturação do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura

  • Criação da Carreira Transversal de Suporte

  • Criação de quadro suplementar para atividades de TI

  • Gratificações específicas para funções não enquadráveis

  • Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no PCCTAE

  • Criação de 225 vagas para a Anvisa e 8.600 para universidades federais

  • Extinção de 2 mil cargos vagos para adequação orçamentária

  • Regimes especiais de jornada, perícia médica por telemedicina e novas funções comissionadas na Receita Federal

  • Indenização de fronteira para órgãos como Ibama, ICMBio, Abin, SFB e Mapa

  • Reabertura de prazo para inclusão de servidores dos ex-territórios

  • Reajustes para carreiras da Receita Federal, Auditoria Fiscal do Trabalho, médicos e veterinários do PCCTAE

As medidas apresentadas reforçam a estratégia do governo de reestruturar e modernizar a administração pública, com foco na valorização dos servidores e na melhoria dos serviços oferecidos à população.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

"Alcolumbre rebaixa o Senado", diz Estado de S. Paulo, em editorial

Editorial desta terça-feira 2 afirma que presidente do Senado agrava crise entre poderes e contamina debate sobre a indicação de Jorge Messias ao STF

      Davi Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O jornal Estado de S. Paulo publicou, nesta terça-feira 2, um editorial contundente no qual afirma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “rebaixa o Senado” ao divulgar uma nota considerada agressiva e politicamente temerária. O texto critica a postura do senador e sustenta que sua reação amplifica a crispação entre os poderes desde a indicação do advogado Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o editorial, Alcolumbre tentou “recriar a narrativa” ao acusar setores do Poder Executivo de sugerirem que divergências institucionais seriam resolvidas por meio de “ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. O jornal observa que essa acusação gera estranhamento porque, segundo o próprio Estado de S. Paulo, o senador do Amapá teria larga influência na distribuição de cargos e emendas, especialmente com sua atuação nos bastidores do orçamento secreto, onde ganhou o apelido de “Ghost” por controlar, de forma discreta, verbas discricionárias do Orçamento.

● Nota de Alcolumbre é classificada como “desarrazoada”

O editorial destaca que o inconformismo de Alcolumbre ficou evidente após Lula escolher Messias, preterindo seu preferido, Rodrigo Pacheco. A partir daí, afirma o jornal, abriu-se uma disputa política que se aprofundou quando o governo decidiu sustar o envio da mensagem presidencial ao Senado, movimento interpretado como tentativa de adiar a sabatina marcada para o dia 10 e ampliar o tempo de articulação política do indicado.

O texto reconhece que a manobra do governo é injustificável, mas sustenta que isso não legitima a reação do presidente do Senado. Ao negar a influência de negociações de cargos e emendas, afirma o editorial, Alcolumbre “esbofeteia os fatos” e reforça a percepção de que interesses privados continuam orientando decisões políticas em Brasília.

● Editorial alerta para danos ao processo constitucional

Segundo o Estado de S. Paulo, o episódio passa a contaminar um processo constitucional que deveria ser conduzido “com sobriedade e espírito público”: a escolha de um ministro do STF. Para o jornal, ao operar com “chantagem política”, condicionando a aprovação ou rejeição de Messias a suas próprias disputas pessoais, Alcolumbre teria “conspurcado a sabatina antes mesmo de sua realização”.

O editorial conclui que, seja Messias aprovado ou rejeitado, o resultado estará sob suspeita, não pela qualidade do indicado, mas pela “guerra de vaidades” desencadeada pelo presidente do Senado. Com isso, argumenta o jornal, o País perde ao ver uma discussão essencial sobre o papel do STF ser substituída por confrontos que revelam como Brasília ainda se deixa capturar por agendas particulares.

Fonte: Brasil 247

Lula não admite plano B na indicação de Messias e pede que ministros não deem corda a Alcolumbre

Lula pretende conversar com Alcolumbre, mas não neste momento, pois não age com “a faca no pescoço”

      Luiz Inácio Lula da Silva e Jorge Messias (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a conduzir pessoalmente a articulação política para garantir que o Senado aprove o nome de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo, que detalhou o movimento direto do presidente para assegurar a vitória de seu indicado.

Lula deixou claro aos auxiliares que não existe qualquer “plano B” para a sucessão no Supremo e que Messias é sua única escolha. O presidente quer evitar ruídos internos e orientou ministros a não “darem corda” a Davi Alcolumbre, presidente do Senado e peça central na disputa.

Em duas reuniões realizadas na segunda-feira (1º), Lula enviou recados diretos. O primeiro: a partir de agora, ele mesmo conversará com senadores da base aliada que demonstram resistência ao nome de Messias. O presidente quer impedir o avanço de versões conflitantes, evitar o clima de “disse me disse” e concentrar os ministros em votações consideradas estratégicas, como o projeto antifacção, o Orçamento e a PEC da Segurança Pública.

A ordem teve destino certo. A portas fechadas, Lula demonstrou incômodo com uma nota divulgada por Alcolumbre no domingo (30), na qual o senador falou em tentativa de setores do Executivo de criar “falsa impressão” de que divergências entre os Poderes seriam resolvidas por “ajuste de interesse fisiológico”.

O texto causou forte irritação no Planalto, que interpretou o gesto como pressão explícita sobre o presidente. Na segunda-feira, durante almoço no Palácio da Alvorada com o senador Weverton Rocha, relator da indicação de Messias, Lula iniciou um mapeamento dos parlamentares que têm proximidade com Alcolumbre e mostram resistência ao indicado. Entre eles estão Eduardo Braga, Renan Calheiros e Otto Alencar.

Na semana passada, Weverton havia dito que avaliar a indicação de Messias era como segurar “uma granada sem pino”. Depois, afirmou que iria atrás do “pino”, numa referência à conversa com Lula.

Segundo interlocutores ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo, Lula pretende conversar com Alcolumbre, mas não neste momento, pois não age com “a faca no pescoço”. Antes disso, ouvirá Renan, Braga e Otto Alencar, aliado próximo do líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

Também após a nota de Alcolumbre, a ministra Gleisi Hoffmann declarou no X que o governo jamais considerou rebaixar a relação com o Senado a “fisiologismo” ou negociações de cargos e emendas. Ministros reforçaram que vazamentos sobre supostas exigências de Alcolumbre não partiram do Planalto.

Fonte: Brasil 247 com informnações do jornal O Estado de S. Paulo

Vacina para prevenir bronquiolite e pneumonia em bebês chega ao PR


     Foto: Divulgação

Em entrevista concedida à imprensa ontem (1), em Curitiba, o secretário de estado da saúde, Beto Preto, confirmou que o Paraná deve receber nos próximos dias, do Ministério da Saúde, o primeiro lote de 37 mil doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês.

“A vacina está sendo incorporada ao calendário regular do Sistema Único de Saúde (SUS). Vamos receber esse primeiro lote nos próximos dias, para começar vacinar mulheres com mais de 28 semanas de gestação. A vacina protege o recém-nascido nos primeiros seis meses, contra o vírus sincicial respiratório, que neste ano de 2025 – infelizmente - causou muitas internações de bebês e também alguns óbitos”, explica Beto Preto.

A 16ª Regional de Saúde de Apucarana, conforme prevê o diretor Paulo Vital, pode receber o primeiro lote de vacinas ainda nesta semana. “Trata-se de uma vacina muito importante para proteger o recém-nascido nos primeiros seis meses de vida, período de maior vulnerabilidade para doenças graves causadas pelo VSR, como bronquiolite e pneumonia”, comenta Vital.

Conforme relata o secretário de estado da saúde Beto Preto, a gestante, ao ser imunizada, transfere anticorpos ao feto por meio da placenta, reduzindo os riscos de infecção grave e complicações respiratórias. “A incorporação deste novo imunizante é um passo muito significativo para a saúde pública. É um ganho importante ao cuidado da mãe e do seu bebê, pois vacinando as gestantes contra o VSR elas conferem imunidade passiva ao seu filho, protegendo-o contra infecção grave durante os primeiros meses de vida”, destaca Beto Preto.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já iniciou o planejamento técnico e operacional para a chegada do novo imunizante, incluindo capacitações das equipes municipais sobre armazenamento, aplicação e registro das doses. Assim que o Ministério da Saúde confirmar o envio, as vacinas serão distribuídas às regionais e repassadas aos municípios.

Este vírus é uma das principais causas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em bebês. A infecção pode evoluir para quadros graves, exigindo internação hospitalar.

De acordo com o Informe Epidemiológico de Síndromes Respiratórias Agudas Graves da Sesa, o VSR é identificado anualmente como um dos vírus mais prevalentes nas amostras testadas pelo Lacen/PR, reforçando a importância da imunização preventiva.

Fonte: Assessoria

"Ultimato" de Trump exigia que Maduro deixasse a Venezuela até 28 de novembro

Presidente venezuelano não acatou a 'ordem' da Casa Branca e segue no poder; governo dos Estados Unidos mira petróleo do país sul-americano

  Donald Trump e Nicolás Maduro (Foto: Manaure Quintero/Reuters I Piroschka Van De Wouw/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou forçar uma ruptura imediata na Venezuela ao exigir que Nicolás Maduro deixasse o país em apenas uma semana. A pressão ocorreu durante um telefonema em 21 de novembro, revelado por fontes da agência Reuters e reproduzido pela TASS.

Segundo a Reuters, a conversa durou menos de 15 minutos. Durante a ligação, Trump “disse a Maduro que ele tinha uma semana para deixar a Venezuela, com destino de sua escolha, ao lado de seus familiares”. O ultimato expirou em 28 de novembro — sem qualquer movimento de saída por parte do presidente venezuelano.

No dia seguinte, em 29 de novembro, Trump escreveu na rede Truth Social que havia fechado o espaço aéreo da Venezuela, alegando que todas as “companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas” deveriam considerar o espaço aéreo “totalmente fechado”.

◉ Pressão crescente dos EUA ocorre em meio ao interesse pelo petróleo venezuelano

A ofensiva diplomática e militar de Washington acontece em um contexto no qual os Estados Unidos buscam ampliar o controle sobre o petróleo venezuelano, uma das maiores reservas do mundo. Nas últimas décadas, a política externa norte-americana manteve foco permanente nas riquezas energéticas da Venezuela, e a escalada recente reforça essa disputa estratégica.

A própria tentativa de arrancar Maduro do poder em prazo relâmpago é vista por analistas como parte desse tabuleiro energético. O governo Trump reafirma seu discurso contra o narcotráfico, mas, paralelamente, mobiliza esforços que pressionam diretamente a soberania de um país chave para o mercado global de petróleo.

◉ Trump confirma telefonema, mas recua sobre interpretação de ataque

Em 30 de novembro, Trump confirmou publicamente que conversou com Maduro. Um dia antes, ao declarar o fechamento do espaço aéreo, ele afirmou depois que a medida não deveria ser entendida como um sinal de ataque iminente ao território do país sul-americano.

Washington sustenta que Caracas não combate o narcotráfico de forma adequada. Com base nesse argumento, os Estados Unidos deslocaram grande contingente militar para o Caribe, incluindo um grupo liderado pelo porta-aviões Gerald R. Ford, um submarino nuclear e mais de 16 mil soldados.

◉ Movimentação militar reforça disputa pelo controle de recursos estratégicos

Desde setembro, os Estados Unidos afirmam ter destruído pelo menos 20 embarcações e eliminado mais de 80 pessoas supostamente envolvidas no tráfico a partir da Venezuela.

A mídia norte-americana tem reiterado a possibilidade de operações militares no país, e Trump chegou a dizer, em 27 de novembro, que Washington passaria “muito em breve” a combater o narcotráfico “em terra” dentro da Venezuela — sem detalhar como ou quando.

Esse movimento ocorre em paralelo ao interesse histórico dos EUA pelas reservas de petróleo venezuelano, que seguem no centro das tensões geopolíticas. Para Caracas, a pressão norte-americana tem menos relação com segurança e mais com o controle das riquezas energéticas que moldam o poder global.

Fonte: Brasil 247

Lula convoca reunião ministerial para fazer balanço do governo e preparar 2026

Encontro deve ter forte carga política, por ocorrer às vésperas do ano eleitoral

        Lula, na abertura da reunião ministerial (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a auxiliares que pretende realizar, em dezembro, a terceira e última reunião ministerial de 2025. A expectativa no Planalto é de que o encontro reúna todos os ministros para uma avaliação política e administrativa da gestão antes da virada do ano, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

A reunião está sendo desenhada para ocorrer na terceira semana de dezembro, com duas datas colocadas como possibilidades principais: 17 ou 18. A ideia, segundo integrantes do governo, é que o encontro sirva para fazer um balanço do ano e traçar as principais linhas de ação para 2026, quando o país terá eleições gerais.

Auxiliares de Lula avaliam que a reunião ministerial de dezembro terá forte carga política, por ocorrer às vésperas do ano eleitoral. O presidente deve cobrar de cada pasta uma apresentação dos resultados de 2025 e das prioridades para o próximo ano, com foco na execução de programas considerados estratégicos para o Planalto.

Será a primeira grande reunião de todo o ministério desde o último encontro comandado por Lula, realizado em agosto deste ano. Naquela ocasião, o presidente da República reforçou a orientação para que os ministros defendessem publicamente as ações e programas do governo, reagindo a críticas e disputando a narrativa em diferentes frentes.

Durante a mesma reunião de agosto, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, apresentou o novo slogan do governo federal. A frase escolhida, “Do lado do povo brasileiro”, passou a sintetizar, na comunicação oficial, o discurso de aproximação do governo com a população e tem sido usada em campanhas e peças institucionais desde então.

A definição de uma nova reunião ministerial para dezembro é vista no governo como um momento para alinhar discurso, ajustar estratégias de comunicação e reforçar o engajamento da Esplanada na defesa das políticas da gestão Lula, em um contexto em que 2026 já começa a influenciar movimentos e decisões dentro e fora de Brasília.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

VÍDEO: Allan dos Santos diz que Michelle “está cagando para Bolsonaro”


       O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Foto: reprodução

O blogueiro de extrema-direita Allan dos Santos viralizou nas redes sociais após subir o tom contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), em que ele a acusou de estar “cagando” para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O foragido, que vive nos Estados Unidos e é alvo de mandado de prisão no Brasil, atacou diretamente Michelle ao comentar a crise aberta no domingo (30), quando ela criticou a articulação do PL no Ceará para apoiar Ciro Gomes (PSDB).

“Michelle não tem nenhum aval dos filhos pra tá falando o que ela tá falando… Ela não estava quando o Bolsonaro foi preso, ela está viajando o Brasil inteiro como se o Bolsonaro já estivesse morto, ela tá cagando pro Bolsonaro”, disse o fugitivo.

“Se eu falasse algo, estragaria o velório”, afirmou, sugerindo que o movimento da ex-primeira-dama representaria, na prática, um deslocamento do núcleo familiar tradicional.

Allan prosseguiu com ataques pessoais, dizendo que nem mesmo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e nome favorito da ala pragmática do PL para 2026, teria interesse em manter Michelle por perto.



Crise no PL

O estopim da crise ocorreu quando Michelle, em evento em Fortaleza, disse que a articulação feita pelo deputado André Fernandes (PL-CE) com Ciro Gomes “não dá” e que a aliança seria uma precipitação. A fala contraria um acordo costurado previamente pelo próprio Jair Bolsonaro antes de ser preso pela trama golpista.

Fernandes reagiu publicamente e afirmou que o ex-presidente havia autorizado a aproximação com Ciro por telefone, em viva-voz, na presença de parlamentares.

A partir daí, os filhos de Bolsonaro, Flávio, Eduardo e Carlos, entraram em campo para desautorizar Michelle, argumentando que decisões estratégicas do bolsonarismo devem seguir a vontade direta do ex-presidente. Em nota, aliados reforçaram que ela não poderia “invalidar” acertos feitos por Bolsonaro enquanto ele cumpre pena na PF.

A cúpula do PL, alarmada com a repercussão, convocou uma reunião emergencial para terça-feira (2), com Michelle, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho.

O encontro tenta conter o desgaste causado não apenas pela fala da ex-primeira-dama, mas também pelo repercussão do vídeo de Allan dos Santos, considerado politicamente tóxico por integrantes da legenda.

Apesar do impacto, aliados próximos afirmam que a presença de Allan no debate público cria um constrangimento adicional: suas falas extremadas são vistas como contraproducentes e podem enfraquecer a tentativa do PL de reorganizar a narrativa enquanto Bolsonaro permanece preso.

Fonte: DCM

CCJ da Câmara pode votar cassação de Zambelli nesta terça

deputada federal Carla Zambelli chora em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foto: Kevin Lima

A cassação da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) pode avançar já nesta terça-feira (2), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar o caso e ouvir o parecer do relator.

A reunião está marcada tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão por comandar a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela condenação criminal definitiva, cabe à Câmara decidir se ela perde o mandato.

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) deve apresentar o parecer sobre a cassação, mas um eventual pedido de vista pode adiar a votação. A direção da Casa enviou a decisão do STF à CCJ, e o colegiado precisa se manifestar antes que o assunto siga ao plenário — onde são necessários, no mínimo, 257 votos para que a cassação seja confirmada.

Condenação no STF e fuga para a Itália

Zambelli foi condenada por participar da invasão aos sistemas do CNJ ao lado do hacker Walter Delgatti, também condenado. Antes do trânsito em julgado, a deputada fugiu para a Itália, foi incluída na difusão vermelha da Interpol e acabou presa em Roma em julho deste ano.

Embora o STF tenha determinado a perda imediata do mandato, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu submeter o caso ao rito político tradicional para cassações.

Apesar de estar detida, a deputada participou por videoconferência de uma audiência da CCJ em setembro. Na ocasião, trocou acusações com Delgatti, chamou o hacker de “mitomaníaco” e até questionou sua saúde mental, mencionando o uso de medicamentos para tratar TDAH.


Fonte: DCM