Cronograma do velório de Mujica é alterado para esperar chegada de Lula

A cerimônia de despedida, que estava prevista para encerrar às 15h desta quinta-feira (15), foi prorrogada até às 17h

05.12.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, em Montevidéu, Uruguai (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O cronograma do velório do ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica foi alterado para permitir a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o jornal El Observador.

A cerimônia de despedida, que estava prevista para encerrar às 15h desta quinta-feira (15), foi prorrogada até às 17h. A mudança ocorreu para que Lula, que retorna de uma viagem oficial à China e à Rússia, consiga chegar a tempo em Montevidéu e prestar sua última homenagem a Mujica.

Durante a passagem pela China, Lula falou com jornalistas sobre a importância de se despedir do ex-presidente uruguaio, a quem chamou de uma "figura excepcional". “Conheço muitos políticos, mas nenhum se iguala à grandeza da alma de Pepe Mujica”, afirmou o chefe do Executivo brasileiro nesta quarta-feira (14).

“Eu pretendo, chegando à Brasília, ir ao enterro do Pepe Mujica porque eu acho que o mínimo que a gente tem que fazer é se despedir das pessoas que serviram de referência para a gente com demonstração de muita dignidade e de muito respeito”, disse.

Lula e Mujica se conheceram há cerca de duas décadas. O uruguaio chegou a visitar o petista em Curitiba durante o período em que o brasileiro esteve preso. O último encontro entre os dois aconteceu em março deste ano.

“Eu quando visitei ele agora no Uruguai, eu tive a certeza que era a última vez que eu ia ver ele com vida. Tinha certeza porque ele mesmo dizia que estava no fim”, contou Lula. “Da última vez que eu vi ele, sentado comigo, ele disse: 'Lula, eu tô indo embora'. E com a maior serenidade, com a maior tranquilidade que ele me disse isso, era o jeito que ele governava o Uruguai.”

Fonte: Brasil 247

Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro e mantém calendário de audiências sobre trama golpista

Ministro do STF agendou os depoimentos das testemunhas do chamado "núcleo 1" da trama golpista entre os dias 19 de maio e 2 de junho

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

As audiências das testemunhas do núcleo 1 da investigação sobre a tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022, conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão confirmadas para a próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes agendou os depoimentos por videoconferência entre os dias 19 de maio e 2 de junho. Com essa decisão, o ministro rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL), que solicitava o cancelamento de todas as audiências. As informações são do Metrópoles.

A única exceção ocorre no depoimento do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que teve sua audiência remarcada para o dia 21 de maio, às 11h30. A alteração foi necessária após o militar justificar que precisava realizar uma viagem ao exterior.

“Considerando que a testemunha comprovou a impossibilidade de comparecer na data designada, redesigno a audiência para oitiva da testemunha comum Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior para o dia 21/5/2025, às 11h30, por videoconferência. As demais datas e horários das audiências já designadas permanecem inalterados”, afirmou Moraes na decisão, de acordo com a reportagem.

As audiências, que marcam o início da fase de instrução processual, vão contemplar a produção de provas tanto para a acusação quanto para a defesa. A primeira oitiva ocorrerá no dia 19 de maio, às 15h, com testemunhas de acusação.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Rico Melquiades depõe à CPI das Bets e nega vínculo direto com apostas ilegais

Influenciador investigado pela Polícia Civil diz que firmou contratos de publicidade, mas não teve envolvimento direto com casas clandestinas

Rico Melquiades (Foto: Reprodução/TV Senado)

Durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, nesta quarta-feira (14), o influenciador Rico Melquiades declarou não ter tido “envolvimento direto” com casas de apostas consideradas irregulares, informa o g1. Embora tenha reconhecido a existência de contratos publicitários com essas plataformas, ele negou qualquer relação mais próxima com as empresas investigadas.

“Gostaria de agradecer a chance de estar aqui hoje e me explicar à CPI. Fui chamado pela Operação Game Over 2, que está investigando influenciadores. Desde já, preciso deixar claro que tudo que corre nesta investigação tramita sob sigilo judicial. Isso não tem nada a ver com a falta de vontade de colaborar ou esconder informações desta comissão. É uma questão legal. Nunca tive envolvimento direto com as empresas, além dos contratos de publicidade”, declarou Melquiades à comissão.

O influenciador digital, que soma mais de dez milhões de seguidores nas redes sociais, se apresenta como embaixador de uma casa de apostas que opera no Brasil sob força de uma liminar, mas que não possui autorização do Ministério da Fazenda. Ele compareceu ao Senado como testemunha, tendo chegado ao local por volta das 10h30; seu depoimento teve início às 11h55.

Investigação e operação da Polícia Civil de Alagoas - A Polícia Civil de Alagoas investiga a possível atuação de Rico Melquiades como incentivador de apostas ilegais junto ao seu público. Em janeiro deste ano, ele foi alvo da Operação Game Over 2, quando teve bens apreendidos e contas bloqueadas. A CPI busca esclarecer se os influenciadores digitais recebiam bônus com base nas perdas dos apostadores, uma prática apelidada nos bastidores como “cláusula da desgraça alheia”.

No dia anterior ao depoimento de Melquiades, a influenciadora Virginia Fonseca também prestou esclarecimentos ao colegiado. Ela negou a existência dessa cláusula específica, mas admitiu ter recebido um bônus contratual vinculado ao desempenho financeiro da casa de apostas.

Direito ao silêncio e proteção judicial - Assim como Virginia, Rico Melquiades estava amparado por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito ao silêncio em casos que pudessem levá-lo à autoincriminação. A prerrogativa é comum em situações nas quais a pessoa ouvida ainda é alvo de apuração judicial.

Objetivos da CPI das Bets e prazo para conclusão - Instalada no Senado, a CPI das Bets tem como foco a investigação da atuação de influenciadores digitais no estímulo a jogos de azar online — especialmente os que operam de forma clandestina. A relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), considera os depoimentos das figuras públicas “essenciais” para compreender a estratégia de comunicação utilizada pelas casas de apostas para atrair jogadores.

Além das questões legais, a comissão também discute eventuais conflitos éticos e a necessidade de uma regulamentação mais rígida sobre a publicidade desse tipo de serviço em redes sociais. A CPI tem até o mês de junho para concluir seus trabalhos e apresentar um relatório final.

Fonte: Brasil 247

Justiça da Espanha rejeita recurso do Brasil e nega extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Tribunal considerou que o Estado brasileiro não tem legitimidade para recorrer de forma autônoma em processo de extradição

Oswaldo Eustáquio Filho (Foto: Reprodução)

A Justiça da Espanha negou mais uma tentativa do governo brasileiro de obter a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado como um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e apontado como um dos mentores dos atos antidemocráticos no Brasil. Eustáquio é considerado foragido pelas autoridades brasileiras.

A decisão, segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, foi tomada no último dia 5 pela Audiência Nacional da Espanha, que rejeitou o recurso apresentado pelo Estado brasileiro contra a negativa de extradição. O governo havia acionado um escritório de advocacia espanhol para apresentar a petição e tentar reverter a recusa anterior da Corte, solicitando que o Brasil fosse admitido como parte no processo e pudesse ser ouvido formalmente.

No entanto, o tribunal reiterou que apenas o Ministério Público e o próprio extraditando podem figurar como partes legítimas para recorrer da decisão. Em despacho, os magistrados espanhóis afirmaram que “no presente caso, tendo decorrido mais de três dias a partir das respectivas notificações, sem que a defesa do reclamado ou o Ministério Público tenham interposto recurso de súplica contra a decisão que resolve a extradição proferida por este tribunal, o único recurso que se pretende apresentar contra referida decisão é o da República Federativa do Brasil, Estado requerente que, como já foi mencionado, sem prejuízo de que pudesse ter intervindo na audiência de extradição caso o tivesse solicitado oportunamente e tivesse sido autorizado conforme disposto no art. 14 da LEP, de acordo com o que já foi reiteradamente assinalado pelo Plenário, não é parte no processo e não pode recorrer de forma autônoma, podendo, se for o caso, apenas aderir ao recurso do Ministério Público”.

Ainda conforme a reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, declarou que “se manifestou favoravelmente à propositura de recurso” e defende o uso de todos os instrumentos legais para tentar garantir o retorno de Eustáquio ao Brasil. A AGU informou ainda que o recurso seria formalizado por um advogado contratado pelo Itamaraty na Espanha. O prazo legal para o trâmite é de três dias após a notificação.

Já a defesa do blogueiro comemorou a decisão e destacou, em nota, que o recurso foi rejeitado por ter sido apresentado de forma “equivocada”, uma vez que “não foi reconhecido o Estado brasileiro, nessa fase do processo, como parte legítima para recurso”. A nota conclui que “nesta etapa do processo, apenas o Ministério Público Espanhol poderia apelar da decisão unânime firmada em juízo no último 14 de abril”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Sesc de Apucarana faz o lançamento regional do Dia do Desafio

O Serviço Social do Comércio (Sesc), de Apucarana, fez nesta quarta-feira (14/05) o lançamento do Dia do Desafio de 2025 para os 13 municípios de abrangência da unidade. A mobilização, que busca conscientizar sobre a importância da prática regular de atividades físicas e que neste ano completa 30 anos, acontece em 28 de maio (última quarta-feira do mês).

O secretário municipal de esportes, Bruno Marchi, representou o prefeito Rodolfo Mota na cerimônia. Marchi afirma que eventos como o Dia do Desafio conseguem atingir e conscientizar pessoas sedentárias. “Nesses eventos de mobilização é quando atingimos a pessoa que não estava fazendo nenhuma atividade física. Ao participar de um evento como esse, a pessoa sente prazer e então vai passar a fazer continuamente a atividade física. Somente 3,5% da população faz exercício físico de forma sistematizada. Isso é muito pouco em relação ao número de habitantes de uma cidade e pode ser aumentado com mobilizações como o Dia do Desafio”, pontua Marchi.

O gerente-executivo da unidade do Sesc Apucarana, Ronaldo Romano Ficagno, destacou que no ano passado os 13 municípios de abrangência aderiram à mobilização e, por conta disso, receberam uma placa de agradecimento. “A gente sabe que uma pessoa que pratica esporte e que faz atividades regulares, vai menos ao médico e tem menos problemas de ansiedade e de depressão. Essa é uma mensagem importante que é passada pelo Dia do Desafio”, frisa Ficagno.

Durante o evento, a técnica de esportes do Sesc, Natália Coutinho, repassou informações relativas à dinâmica do evento. De acordo com ela, neste ano não haverá a exigência de realizar a atividade por um tempo específico para poder fazer o registro. “Em anos anteriores, tinha um limite de tempo para ser realizada a atividade para estar computando, registrando a participação.

Este ano não tem mais. Então, assim que o grupo realizou 3 ou 5 minutos de atividade, pode estar fazendo o registro no site www.sescpr.com.br/ddd”, explica, acrescentando que o evento começa à meia noite do dia 28 de maio e os registros poderão ser feitos até às 21 horas.

SOLIDARIEDADE - Além do combate ao sedentarismo, o Dia do Desafio também incentiva a solidariedade por meio da campanha de arrecadação de leite. Essa ação já está acontecendo e se estenderá até o dia 31 de maio. No ano passado, foram arrecadados 2,2 mil litros e o objetivo em 2025 é bater essa meta. Em Apucarana, as doações devem ser levadas ao Sesc Apucarana (Rua São Paulo, 95) e no Dia do Desafio (28 de maio) também haverá um ponto de entrega na Praça Rui Barbosa.

Durante o lançamento regional da mobilização, foram veiculadas mensagens de vídeo do vice-governador e presidente do Sistema Fecomércio no Paraná, Darci Piana, e de Carlos Alberto de Sotti Lopes, diretor do Sesc Paraná.

Também estiveram presentes na cerimônia a conselheira da Fecomércio e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Aida Santos Assunção, Lucas Salvalaggio da Silva, gerente-executivo do Senac Apucarana, e Alécio Colombo, representando o Núcleo Regional de Educação (NRE), além de secretários municipais de esportes, vereadores e representantes dos 13 municípios abrangidos pelo Sesc Apucarana.

30 ANOS DE COMBATE AO SEDENTARISMO - Presente em 14 países da América Latina, há 30 anos o Dia do Desafio mobiliza instituições públicas e privadas chamando a atenção da população para a importância da prática regular de atividades físicas e esportivas.

Localmente, é uma coordenação do Sesc e Prefeitura de Apucarana, sendo uma iniciativa global liderada pela TAFISA (The Association For International Sport for All), que conta com apoio institucional da ISCA (International Sport and Culture Association) e da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). No Paraná, conta ainda com apoio da Fecomércio-PR, Sesc, Senac E Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento (IFPD).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

TJSP rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para impedir remoção de posts nas redes sociais

Deputado alegou censura em suas publicações, mas a decisão dos desembargadores reafirma a limitação da liberdade de expressão nas plataformas digitais

Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram o pedido do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que fosse proibida a exclusão de seus posts nas redes sociais, como Instagram e Facebook. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida em 2022, que se baseia em questões sobre a limitação da liberdade de expressão nas plataformas digitais.

No processo, segundo a coluna do jornalista Rogério Gentile, do UOL, Eduardo Bolsonaro argumentou que suas postagens têm o objetivo de informar a população sobre seu trabalho como parlamentar e de "educar sobre os princípios e aspectos relevantes da política". Contudo, ele afirmou que frequentemente sofre punições "injustas e desproporcionais" em suas contas, citando bloqueios, restrições de funcionalidades, redução do alcance de suas publicações e até mesmo a exclusão de conteúdos.

Em uma das situações mencionadas no processo, o deputado contou que, em 2019, publicou uma imagem de dois jornalistas que haviam publicado uma matéria "difamatória" sobre sua esposa. A postagem foi removida de maneira "sumária e unilateral", o que levou Eduardo a questionar a imparcialidade das decisões tomadas pelas redes sociais.

Em sua petição, o parlamentar pediu que o Facebook fosse proibido de remover postagens relacionadas ao seu mandato e de aplicar algoritmos que possam excluir publicações. "A inteligência artificial não possui capacidade de reflexão e julgamento de ordem subjetiva como a mente humana, sua aplicação está sujeita a uma quantidade muito maior de equívocos de interpretação", afirmou Eduardo Bolsonaro no processo, de acordo com a reportagem.

No entanto, os desembargadores decidiram por unanimidade rejeitar o pedido, afirmando que a liberdade de expressão não é absoluta e que, por isso, não se poderia conceder a Eduardo Bolsonaro uma "liberdade ilimitada de agir nas redes sociais". A relatora do processo, desembargadora Ana Maria Baldy, enfatizou o direito das empresas de fiscalizar conteúdos e adotar medidas restritivas para postagens que contrariem seus termos de uso.

Apesar disso, Baldy ressaltou que, ao aplicar punições, as plataformas devem comprovar as infrações cometidas e garantir que o usuário tenha a oportunidade de se defender. A decisão confirma uma sentença de primeira instância, que havia determinado a reativação da conta de Eduardo Bolsonaro, que havia sido restringida sem justificativa.

O deputado ainda pode recorrer da decisão, assim como o Facebook. Em sua defesa apresentada à Justiça, a plataforma afirmou que a página de Eduardo Bolsonaro segue ativa e sem restrições. A empresa reiterou que suas práticas de moderação de conteúdo são legais e estão previstas nos termos de serviço acordados pelos usuários.

O Facebook ainda argumentou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto e que a moderação é necessária para garantir a preservação da imagem, honra e dignidade das pessoas. "Os 'Termos de Serviço' e 'Padrões da Comunidade' trazem, de forma clara e transparente, as regras que visam preservar o ambiente seguro, e a elas estão sujeitos todos os usuários que, ao criar seu perfil, tomam ciência e concordam com o teor de tais documentos", destacou a empresa.

Fonte: Brasil 247

Usuários de drogas reaparecem no centro de SP após esvaziamento da cracolândia

Grupos tentaram se fixar na praça Marechal Deodoro; ação da PM impediu nova concentração na região

Cracolândia no centro de São Paulo (Foto: Reprodução/Twitter/Valéria Jurado)

Após o súbito esvaziamento da rua dos Protestantes, tradicional epicentro da cracolândia na Santa Ifigênia, grupos de dependentes químicos voltaram a circular por outras áreas da região central de São Paulo na noite desta terça-feira (13). A movimentação foi registrada por moradores nas proximidades da praça Marechal Deodoro. As informações são da Folha de S.Paulo.

Por volta das 22h, os usuários tentaram se estabelecer na praça, o que levou à intervenção de viaturas da Polícia Militar, que acompanharam o grupo e evitaram uma nova formação de fluxo. Mais tarde, por volta da meia-noite, os dependentes foram vistos na esquina da avenida São João com a alameda Nothmann, sob o Minhocão. “Passaram vários carros da polícia por aqui”, relatou uma moradora, que preferiu não se identificar.

A movimentação ocorreu no mesmo dia em que a rua dos Protestantes amanheceu inusitadamente vazia, sem registro de consumo ou venda de drogas. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse ter se surpreendido com o esvaziamento do local. “A gente tinha lá, em 2016, 4.000 usuários. Foi fazendo um trabalho, começamos mais fortemente em 2021, em 2022 reforçamos bastante, com ampliação da assistência social, equipe de saúde, polícia municipal, Polícia Militar e Polícia Civil. E aí foi gradativamente diminuindo. Não quer dizer que resolveu, não vamos ter essa ilusão”, afirmou.

Nunes ainda atribuiu parte da dispersão à remoção de ocupações irregulares na favela do Moinho, área próxima que vinha sendo usada como refúgio por usuários e traficantes.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), também creditou a redução da cracolândia a ações coordenadas do estado, como prisões de lideranças criminosas, combate ao tráfico de drogas e fechamento de estabelecimentos supostamente usados para lavar dinheiro. “Essas ações se somaram ao reforço no policiamento e à intensificação de investigações, separando o criminoso do dependente químico”, afirmou, em nota, o secretário Guilherme Derrite.

No entanto, para quem atua diretamente com a população em situação de rua, como o padre Júlio Lancellotti, os usuários não desapareceram — apenas se espalharam. “Não sumiram nem estão todos em clínicas, mas espalhados pela cidade, amedrontados e maltratados”, disse o religioso, que há décadas realiza trabalho social com moradores de rua na capital.

A cena urbana registrada na noite desta terça mostra a complexidade do problema: em uma das imagens, diversos usuários atravessam uma rua na região central, cercados por carros, sob iluminação artificial e a presença marcante da via elevada do Minhocão. É mais um capítulo de um drama urbano que, apesar das intervenções, continua longe de uma solução definitiva.

Fonte: Brasil 247

Economistas ouvidos pelo BC apontam que guerra comercial vai aliviar inflação no Brasil

63% dos analistas ouvidos pelo Banco Central dizem que o impacto líquido das tarifas será desinflacionário

Sede do Banco Central, em Brasília 22/02/2022 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

A maioria dos economistas ouvidos pelo Banco Central avaliou que a guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos tende a aliviar a inflação no Brasil. O resultado do questionário, realizado às vésperas da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), foi divulgado nesta quarta-feira (14) pela autoridade monetária. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com o levantamento, realizado no dia 25 de abril com 127 analistas do mercado financeiro, 63% dos entrevistados afirmaram que o impacto líquido das tarifas será desinflacionário para o Brasil. Outros 23% veem o efeito como neutro, enquanto 14% acreditam que as medidas adotadas pelos EUA pressionarão os preços no país.

O questionário serviu como subsídio para a decisão mais recente do Copom sobre a taxa básica de juros (Selic), atualmente fixada em 14,75% ao ano, o maior patamar em quase duas décadas.

O contexto internacional citado pelos economistas refere-se à tarifa linear de 10% imposta em 2 de abril pelos Estados Unidos sobre exportações de diversos países, incluindo o Brasil, e às taxas de 25% sobre aço e alumínio, já em vigor anteriormente. A medida foi anunciada durante a gestão do ex-presidente Donald Trump e provocou reações diplomáticas de vários governos.

No caso brasileiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou tratativas com Washington ainda antes da entrada em vigor das novas tarifas. As negociações têm sido lideradas pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, com interlocução em níveis técnico e ministerial.

Apesar das avaliações do mercado, o próprio Copom adotou cautela ao analisar os possíveis efeitos da guerra comercial. Em sua ata mais recente, o comitê apontou que “o cenário então se apresenta com incerteza muito maior, o que já tem provocado mudanças nas decisões de investimento e consumo”.

O colegiado reconhece que a economia brasileira parece “menos afetada pelas recentes tarifas do que outros países”, mas alerta que o país não está imune ao ambiente internacional adverso. O Copom incluiu, entre os riscos de baixa para a inflação, uma eventual queda nos preços das commodities, que agora se torna incerta após o acordo entre EUA e China para reduzir parte das tarifas.

Ainda segundo a ata, os efeitos do tarifaço norte-americano, a reação das empresas e países atingidos, o impacto nas cadeias globais de produção e o comportamento dos consumidores estão entre os vetores que aumentam a complexidade do cenário econômico atual.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

J.P. Morgan eleva projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2025

Banco dos EUA prevê alta de 2,3% na economia do Brasil neste ano, citando melhora no cenário global e avanço do setor agrícola

Sede do J. P. Morgan (Foto: Reuters/Neil Hall)

A economia brasileira deve registrar desempenho superior ao esperado em 2025, segundo relatório divulgado pelo banco norte-americano J.P. Morgan. De acordo com a nova projeção da instituição, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve encerrar o ano com crescimento de 2,3%, ante os 1,9% estimados anteriormente, informa o Metrópoles.

A revisão ocorre em um contexto de otimismo renovado quanto ao ambiente externo. O J.P. Morgan atribui a perspectiva mais favorável a dois fatores principais: o aumento da produção agrícola no país e o avanço nas negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China, que resultaram em acordo sobre tarifas. Esses elementos, avalia o banco, tendem a favorecer as exportações brasileiras e a impulsionar o desempenho da economia nacional.

Para 2026, no entanto, a instituição manteve sua estimativa de crescimento mais modesto, com expansão prevista de 1,2% no PIB. A projeção não sofreu alteração em relação ao relatório anterior.

Pressão inflacionária - Se, por um lado, o cenário para o crescimento foi revisto positivamente, a expectativa do J.P. Morgan para a inflação no Brasil indica maior cautela. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2025 subiu de 3,2% para 3,6%. A elevação reflete uma preocupação com os efeitos persistentes de pressões inflacionárias e seus impactos no poder de compra da população.

Atualmente, o IPCA acumula alta de 5,53% em 12 meses até abril, número que sinaliza o risco de mais um ano de descumprimento da meta inflacionária de 3% fixada pelo Conselho Monetário Nacional. A persistência de uma inflação acima do centro da meta impõe desafios adicionais à política monetária, especialmente em um contexto em que o Banco Central precisa equilibrar estímulo ao crescimento com o controle de preços.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Presidente do INSS demite 28 funcionários de agências em meio a investigações sobre fraudes

Dispensas atingem agências em 18 estados

                                        Gilberto Waller Júnior (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, exonerou 28 funcionários comissionados de agências regionais, conforme publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União. As demissões ocorrem em meio às investigações do esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. As informações são do Metrópoles.

Todos os exonerados ocupavam cargos comissionados — funções de confiança que não exigem concurso público e podem ser ocupadas por nomeação direta. As dispensas atingiram servidores de unidades do INSS em 18 cidades, incluindo capitais como São Paulo (SP), Recife (PE), Fortaleza (CE), e Porto Velho (RO). A única exceção foi em Joinville (SC), onde a exoneração ocorreu por aposentadoria.

A ação administrativa acontece após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada em 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), em resposta à denúncia feita pelo Metrópoles, que revelou um esquema que pode ter atingido cerca de 9 milhões de segurados e causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A fraude consistia na cobrança de mensalidades associativas não autorizadas diretamente no contracheque de aposentados. Segundo a investigação, diversas entidades e associações utilizaram convênios com o INSS para aplicar os descontos mesmo sem o consentimento dos beneficiários. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou o órgão, que confirmou a devolução de R$ 292,6 milhões entre 26 de maio e 6 de junho.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Secretário da Justiça destaca que Semana do Registro Civil representa declaração de humanidade

O Secretário da Justiça do Paraná Santin Roveda com vice-presidente do STF ministro Edson Fachin e a presidente do TJPR Desembargadora Lidia Maejima

Atendendo a uma designação do Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, o Secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, participou nesta semana da abertura da 3a edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR.

Com apoio de 18 órgãos do Estado, a campanha acontece até o dia 16 de maio no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop) e tem como objetivo fornecer documentação civil básica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em seu discurso, o Secretário da Justiça pontuou que, em pleno século 21, ainda há pessoas que nascem, crescem e caminham pelas ruas sem registro de nascimento. “Elas são invisíveis para o sistema. Sem acesso a direitos, sem cidadania plena”. E é por isso, segundo ele, que o Registre-se emociona. “O que está sendo feito aqui é uma reparação. É o Judiciário saindo dos gabinetes e indo aonde está o povo. É a Justiça encontrando quem sempre ficou à margem.

Este programa é mais do que uma campanha institucional. É uma declaração de humanidade”, destacou.

Através da Semana Nacional do Registro Civil, são oferecidos diversos serviços, como emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento, de casamento, de divórcio e afins; emissão e regularização do CPF; atendimento para orientação jurídica e acordos previdenciários; regularização da situação eleitoral; atendimento jurídico relacionado à averiguação de paternidade e de reconhecimento de filiação; regularização do serviço militar; orientação jurídica para benefícios previdenciários; atendimento referente ao Cadastro Único (CadÚnico); orientação sobre o portal Gov.br; encaminhamento para vagas de emprego; atendimento veterinário; serviços de corte de cabelo e doação de vestuários.

“Quem está nas calçadas, nos abrigos, nas margens, muitas vezes sequer tem o direito básico de ser reconhecido, e isso é uma ferida moral em qualquer democracia. Essa responsabilidade é de todos nós e precisa ser enfrentada com coragem, transparência e ação”, disse Santin.

A certidão de nascimento, por exemplo, é documento essencial para conferir cidadania ao indivíduo. Somente na posse dela se podem exercer direitos fundamentais, como acesso ao sistema de saúde, matrícula no sistema regular de ensino e expedição de outros documentos, como identidade, CPF e carteira de trabalho. O registro de nascimento é, portanto, o primeiro passo para a inclusão social, sobretudo da população em estado de vulnerabilidade, em busca da efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

E essa importância vai além do âmbito pessoal, impactando diretamente na coleta de dados oficiais para formulação de políticas públicas. O censo demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, aponta um montante de 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento.

A Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, destacou a importância da ação, lembrando que o documento que atesta nossa existência civil é a porta de entrada para a cidadania plena. “O programa representa o compromisso firme do Poder Judiciário com a erradicação do subregistro civil e com a ampliação do acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Na última edição, ocorrida no ano de 2024, realizamos 6.936 atendimentos e emitimos 2.968 registros civis, números expressivos e que representam uma grande quantidade de vidas positivamente transformadas”, afirmou.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, enalteceu a formação de uma rede institucional para enfrentar uma das mazelas que ainda assombra a sociedade. “Vejo um olhar interdisciplinar, além do interinstitucional dessa organização em rede, que busca oferecer o serviço do registro, mas também dar caminho para o diagnóstico de demandas e atendimento em outras áreas”.

“Como representante do Governador Ratinho Junior, trago o compromisso firme do nosso governo com esta causa. A Secretaria da Justiça e Cidadania está na linha de frente, levando cidadania aonde nunca chegou, combatendo o abandono, cobrando respeito, lutando para que todos tenham voz, vez e nome”, afirmou Roveda.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEJU

Defesa de Bolsonaro pede cancelamento das audiências no processo sobre trama golpista

Advogados argumentam que a falta de acesso completo às provas compromete a análise da defesa e pedem mais tempo para preparação

Jair Bolsonaro e Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou, na terça-feira (13), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cancelamento das audiências de testemunhas no processo que investiga a participação de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências estavam agendadas para começar na próxima segunda-feira, 19 de maio. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo os advogados, iniciar a instrução sem que a defesa tenha acesso integral às provas é um obstáculo à construção de uma defesa plena. "Iniciar a instrução sem que a defesa conheça aquilo que não interessou à acusação é impedir que qualquer alternativa surja nos autos. E, dessa forma, é terminar o processo sem que o transcorrer deste possa alterar as convicções hoje abraçadas", afirmaram os advogados de Bolsonaro na petição.

Apesar de uma determinação de Moraes para que a Polícia Federal (PF) entregasse todos os materiais relacionados ao caso, a defesa alega que ainda não teve acesso completo às provas. Por isso, os advogados pedem mais tempo para a análise detalhada dos documentos, com o intuito de garantir o direito de questionar adequadamente as testemunhas indicadas pelas partes envolvidas no processo.

O pedido de cancelamento das audiências também visa permitir a "necessária complementação do rol de diligências e testemunhas já apresentados", conforme argumentado pelos defensores. "É essencial o adequado questionamento das testemunhas arroladas pelas partes", reforçou a defesa.

No dia 30 de abril, o ministro Alexandre de Moraes liberou o acesso das defesas às provas do processo envolvendo o chamado “núcleo 1” da investigação, que inclui Bolsonaro e outros acusados. Embora a defesa do ex-presidente tenha solicitado a nulidade do processo, alegando a falta de acesso amplo às provas, o STF rejeitou esse entendimento.

As audiências programadas para o dia 19 de maio contarão com os depoimentos do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior. Já as oitivas mais aguardadas estão agendadas para o dia 30 de maio, com a expectativa de ouvir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, todos indicados como testemunhas pela defesa de Bolsonaro.

Em março deste ano, Bolsonaro e outros sete acusados se tornaram réus no STF por sua suposta participação na conspiração golpista, enfrentando acusações de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, danos qualificados por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Lula celebra acordo entre China e EUA: "tarda, mas não falha"

Presidente diz que "sabedoria leva sempre à mesa de negociação"

Lula - 13/05/2025 (Foto: Guilherme Paladino/247)

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta terça-feira (13), o anúncio de um acordo para redução de tarifas comerciais entre China e Estados Unidos, após rodada de negociação reunindo representantes os dois países, realizada há dois dias, na Suíça.

"O acordo entre EUA e China, em Genebra, é uma demonstração, pura e simplesmente, de que tudo seria mais fácil se antes de anunciar de forma unilateral as taxações, os EUA tivessem conversado com a China. Seria muito mais fácil, muito mais simples e muito menos penoso para o mundo. É uma demonstração de que tarda, mas não falha. A sabedoria leva a gente sempre à mesa de negociação", disse Lula durante entrevista à imprensa, em Pequim, capital chinesa, onde o presidente brasileiro cumpriu visita oficial nos últimos dias.

Ele ainda defendeu a volta da Organização Mundial do Comércio (OMC) como principal mecanismo para discussão de tarifas comerciais.

Ambos os países anunciaram que reduzirão tarifas recíprocas extras impostas no mês passado. Pelo lado norte-americano, as tarifas contra produtos chineses cairão de 145% para 30%. Do lado oposto, os chineses reduzirão as taxas extras contra os EUA de 125% para 10%. As negociações entre as duas maiores potências econômicas do planeta prosseguirão, mas já trouxe alívio imediato para a economia mundial.

◉ Nova ordem mundial

Lula voltou a defender a revitalização do sistema de governança global, argumentando que não há espaço para ações unilaterais, citando o desafio de conter o aquecimento global e suas consequências catastróficas para a vida humana no planeta.

"Se não tiver a ONU [Organização das Nações Unidas] com força, a questão climática vai ser tratada de forma secundária. Não adianta tomar decisão na COPs [conferências do clima da ONU], se depois você não tem uma instância de governança mundial que obriga a execução. Isso vai cansando, porque você toma decisão e não acontece nada. Chega um dia e desanima", pontuou.

Para o presidente brasileiro, a visita à China fortaleceu a visão compartilhada com o líder do país, Xi Jinping, sobre a importância do multilateralismo na coordenação das questões globais.

"A China merece ser olhada com mais carinho e sem preconceitos. A China é a novidade econômica e tecnológica do século XXI. Os Brics é outra novidade extraordinária desse século", destacou Lula, lembrando da Cúpula dos Brics que o Brasil sediará em julho, no Rio de Janeiro.

"Nós queremos tomar decisões importantes para ver se a gente muda o eixo da geopolítica mundial", garantiu.

◉ Regulação das redes

Durante a coletiva, em Pequim, Lula foi questionado sobre a conversa que teve com o presidente chinês, na noite anterior, em jantar de boas-vindas, a respeito dos impactos negativos de redes sociais na inflamação da violência política, como o TikTok, que é uma plataforma criada e controlada pela China.

Ao responder, Lula disse que ele abordou o tema com Xi Jinping e manifestou irritação com o vazamento do teor da conversa, que envolveu um comentário da primeira-dama Janja da Silva.

O presidente contou que perguntou a Xi Jinping se ele poderia enviar um representante ao Brasil para discutir a questão do funcionamento das redes sociais, em especial o Tik Tok.

"E aí a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças. Foi só isso", disse Lula. "A pergunta foi minha. Eu não me senti nenhum pouco incomodado. O fato da minha mulher pedir a palavra é porque minha mulher não é cidadã de segunda classe. Ela entende mais de direito digital do que eu e resolveu falar", destacou o presidente.

"A primeira coisa que eu acho estranho é como essa pergunta chegou à imprensa, porque só estavam meus ministros lá, o [Davi] Alcolumbre [presidente do Senado] e o Elmar [Nascimento, 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados]. Então, alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que teve num jantar, que era uma coisa muito confidencial e muito pessoal", criticou.

Ainda sobre a conversa com o presidente chinês, Lula revelou que Xi Jinping respondeu "que o Brasil tem direito de fazer a regulamentação".

"Ainda bem que estava o Elmar, em nome da Câmara, e o Davi, que sabem que nós temos que regulamentar [as redes sociais]. Não é possível a gente continuar com as redes digitais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter capacidade de fazer uma regulamentação", afirmou.

Fonte: Brasil 247

Uruguai presta última homenagem a Mujica com cortejo pelas ruas de Montevidéu

Ex-presidente do Uruguai faleceu aos 89 anos e será velado no Palácio Legislativo, com a presença do público prevista para a tarde de hoje

José "Pepe" Mujica (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O velório do ex-presidente uruguaio José Mujica, que faleceu na terça-feira (13) aos 89 anos, em consequência de um câncer no esôfago e no fígado, terá início às 10h desta quarta-feira (14), com um cortejo fúnebre que partirá da Torre Executiva, sede do governo uruguaio, e seguirá até o Palácio Legislativo, em Montevidéu. O corpo será velado por, no mínimo, 24 horas, e o público poderá se despedir a partir das 15h, destaca a Folha de S. Paulo, citando o o jornal uruguaio El Observador.

Mujica, que foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, será velado em um local de grande simbolismo político. O cortejo percorrerá a avenida 18 de Julho, passando por locais importantes na trajetória de Mujica, como a sede do Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, o Movimento de Participação Popular e a sede da Frente Ampla, coalizão de esquerda pela qual foi eleito presidente. A chegada ao Palácio Legislativo está prevista para as 12h.

O velório, que será realizado com as portas abertas durante toda a madrugada, não terá um limite de tempo para as despedidas. A diretora de Protocolo do Parlamento, Andrea Barreto, informou que a cerimônia seguirá até que a família decida realizar uma despedida mais íntima. A pedido de Lucía Topolansky, esposa de Mujica, os uruguaios terão liberdade para se despedir com conforto, garantindo uma cerimônia acessível e tranquila.

Após o velório, o corpo de Mujica será cremado. Ele havia solicitado que suas cinzas fossem depositadas ao lado de sua cachorrinha Manuela, que foi enterrada na chácara onde o ex-presidente vivia, nos arredores de Montevidéu.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em viagem oficial à China, confirmou que participará do funeral. Sua chegada a Montevidéu está prevista para esta quinta-feira (15).

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Setor de serviços sobe 2,4% no 1º trimestre, diz IBGE

Segmento de informação e comunicação impulsiona desempenho, com avanço de 6,7% no período

Restaurante no Rio de Janeiro 23/02/2025. REUTERS/Jorge Silva (Foto: REUTERS/Jorge Silva)

O setor de serviços manteve trajetória de crescimento no país, com alta de 0,3% em março e variação positiva de 2,4% no acumulado do primeiro trimestre de 2025. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, o volume de serviços prestados já está 16,9% acima do nível registrado em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia da Covid-19. Apesar do avanço, o setor ainda se encontra 0,5% abaixo do pico histórico alcançado em outubro de 2024.

A principal contribuição para o desempenho no trimestre veio do segmento de informação e comunicação, que registrou crescimento expressivo de 6,7%. O IBGE destaca que esse avanço foi puxado especialmente pelo aumento das receitas em empresas ligadas à tecnologia, como desenvolvedoras de software, serviços digitais e infraestrutura de dados.

Também tiveram resultados positivos os setores de serviços profissionais, administrativos e complementares (1,9%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,0%) e serviços prestados às famílias, que avançaram 1,5% no trimestre.

Fonte: Brasil 247

Acidente entre van e carreta deixa nove mortos na BR-251, em Minas Gerais

Colisão frontal na BR-251, em Grão Mogol, também deixou dez feridos; causas serão investigadas pela Polícia Civil

Acidente em Minas Gerais (Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros)

Um grave acidente envolvendo uma van e uma carreta resultou na morte de nove pessoas na noite desta terça-feira (13), na BR-251, em Grão Mogol, no norte de Minas Gerais. As informações são da Folha de S. Paulo.

A colisão aconteceu por volta das 21h35 no km 441 da BR-251, no município de Grão Mogol. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois veículos bateram de frente. Todos os mortos e feridos estavam na van, que havia saído do Triângulo Mineiro com destino ao Ceará.

Entre as vítimas fatais estão oito adultos e uma criança. As equipes de resgate encontraram várias pessoas presas às ferragens. O local do acidente apresentava dificuldades de acesso, o que exigiu uma operação complexa por parte dos bombeiros de Montes Claros e Francisco Sá.

Durante o atendimento da ocorrência, o trânsito na rodovia foi totalmente interditado nos dois sentidos.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) prestou os primeiros socorros e encaminhou oito dos dez feridos aos hospitais de Francisco Sá e Montes Claros. Segundo os bombeiros, o motorista e o passageiro da carreta não precisaram de atendimento médico.

As causas da colisão ainda não foram esclarecidas. A perícia esteve no local e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte:  Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo