quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Câmara se preparou para votar PEC da Blindagem, mas recuou após alertas do STF

Ministros do STF entraram em contato com lideranças do centrão para alertar sobre a inconstitucionalidade do texto

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados enfrentou um momento de grande tensão nos bastidores quando iniciou a mobilização para votar um projeto que propunha a blindagem de parlamentares, incluindo uma medida controversa que exigiria a autorização do Congresso para o início de ações penais ou investigações contra membros do Legislativo. O projeto rapidamente se tornou um foco de disputas internas e externas, conforme apurou o blog de Andréia Sadi, do g1.

Segundo fontes próximas ao processo, o relator original da proposta, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), começou a se distanciar do texto, alegando que não era mais esse o conteúdo que ele estava disposto a relatar. Esse movimento gerou confusão, com diferentes versões sobre quantos textos estavam sendo discutidos: a base governista indicou que havia pelo menos duas versões, enquanto o centrão afirmou que seriam quatro. O impasse em torno do conteúdo e da autoria do projeto foi um dos fatores que levaram à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de recuar da votação.

Outro ponto crucial para a mudança de posição foi a intervenção de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficaram alarmados ao serem informados sobre os termos da proposta. Quando tomaram conhecimento dos detalhes, pelo menos dois ministros entraram em contato com parlamentares do centrão para expressar sua surpresa. Um deles, em tom irônico, comparou a medida à proposta de um regime jurídico medieval, mencionando a "imunidade absoluta", onde parlamentares responderiam apenas a Deus. Essa ironia evidenciava a preocupação da corte com o impacto da proposta nas prerrogativas do Judiciário.

Os ministros do STF deixaram claro que, do jeito que a proposta estava sendo discutida, o projeto teria grandes chances de ser considerado inconstitucional pela corte. Essa declaração gerou um clima de frustração dentro do centrão, com deputados acusando a base governista de ter vazado essas informações, o que resultou em um bate-boca acalorado. Diante da pressão e da perspectiva de um possível desgaste jurídico, Motta e outros líderes da Câmara decidiram adiar o avanço do projeto.

Entretanto, o recuo não significa o fim da tentativa de alterar as prerrogativas de investigação e julgamento dos parlamentares. Informações de bastidores indicam que a estratégia do centrão e da base governista é apenas adiar o processo, com a intenção de retomar a discussão em outro momento, buscando uma nova forma de avançar na proposta.

O objetivo final seria a aprovação de medidas que poderiam, inclusive, garantir a anistia para figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestes a ser condenado por tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Eduardo Suplicy passa por cirurgia para implante de marcapasso no Rio de Janeiro

Deputado estadual de 84 anos se recupera bem após procedimento realizado no Hospital Niterói D’Or, em Niterói (RJ)

    Eduardo Suplicy (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), de 84 anos, passou por uma cirurgia de implante de marcapasso na noite da última quarta-feira, 27 de agosto. O procedimento, segundo a CNN Brasil, foi realizado no Hospital Niterói D'Or, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e, segundo boletim médico divulgado, ocorreu sem complicações. O parlamentar foi internado um dia antes, na terça-feira (26), após sentir um mal-estar enquanto estava em Maricá (RJ).

Inicialmente, Suplicy foi atendido no Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, na cidade de Maricá. Contudo, devido à necessidade de um acompanhamento mais especializado, o deputado foi transferido para o Hospital Niterói D'Or, uma unidade privada em Niterói, onde o procedimento foi realizado. O quadro clínico do parlamentar foi diagnosticado como arritmia cardíaca, o que levou à indicação da cirurgia.

De acordo com a equipe médica, o deputado está se recuperando bem após a operação. Ele encontra-se lúcido, orientado e estável, além de estar se alimentando normalmente. No momento, Eduardo Suplicy segue sob observação e monitoramento clínico no hospital.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Mais de 70% dos brasileiros são contra a PEC da Blindagem

Pesquisa revela rejeição majoritária à proposta que limita investigações policiais contra parlamentares. Proposta é apoiada pelo Centrão e bolsonaristas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 6/8/25 (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A PEC da Blindagem, que restringe a atuação da Justiça e da polícia em investigações contra parlamentares, tem gerado ampla controvérsia no Brasil. Pesquisa realizada pela Latam Pulse Brasil, em parceria com a AtlasIntel e a Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (28) revela que mais de 70% da população se posiciona contra as medidas que visam blindar os membros do Congresso Nacional de processos e investigações. O levantamento foi realizado entre os dias 20 e 25 de agosto de 2025 e entrevistou mais de 6 mil brasileiros.

A proposta, que já está sendo discutida no Congresso Nacional, tem como objetivo alterar as condições para investigações policiais contra os parlamentares, gerando preocupação em grande parte da população, que vê a medida como uma forma de enfraquecer o combate à corrupção e a transparência no poder Legislativo. Com o apoio do Centrão e de aliados de Jair Bolsonaro (PL), a PEC da Blindagem tem chances de avançar, apesar da forte rejeição pública.



PEC do fim do foro privilegiado

Embora o debate sobre a PEC da Blindagem tenha dominado as discussões políticas, outro tema importante, a PEC do fim do foro privilegiado, segue em segundo plano. Essa proposta, que visa limitar as prerrogativas dos parlamentares, tem como principal objetivo retirar o foro especial para parlamentares em casos de processos judiciais e permitir que tais processos sejam julgados pelas instâncias inferiores da Justiça. Porém, a PEC do fim do foro privilegiado não tem se mostrado viável no Congresso.

Fonte: Brasil 247

Para 55%, fake news são ‘ameaça à democracia’ e redes sociais devem ser reguladas

Maioria dos brasileiros apoiam uma regulação mais rígida das plataformas

     (Foto: Freepik)

A crescente disseminação de fake news (notícias falsas) nas redes sociais tem gerado preocupações quanto à sua influência sobre a democracia brasileira. Pesquisa do Latam Pulse Brasil, realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg e divulgada nesta quinta-feira (28), apontou que 55% da população considera a desinformação uma ameaça grave à democracia no país. Este dado revela a crescente inquietação dos brasileiros diante do poder das redes sociais em moldar a opinião pública e influenciar os processos eleitorais e políticos.

A pesquisa, que contou com a participação de 6.238 pessoas entre 20 e 25 de agosto de 2025, também mostrou que 55% dos entrevistados são favoráveis à criação de uma legislação específica para regular as redes sociais, destacando um movimento crescente de apoio à supervisão mais rígida dessas plataformas. Além disso, 53,9% dos brasileiros acreditam ser necessária uma regulação mais severa para controlar o conteúdo disseminado, incluindo fake news.

◈ A regulação das redes sociais ganha apoio popular

O debate sobre a regulação das redes sociais tem se intensificado, com muitos brasileiros acreditando que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas. De acordo com a pesquisa, 78% da população defende que as redes sociais devem ser obrigadas a verificar a identidade dos usuários para evitar a disseminação de notícias falsas, um movimento que visa aumentar a transparência e a responsabilidade no ambiente digital.

A pesquisa também destaca o apoio a propostas específicas de regulação, como a criação de leis para impedir a monetização de conteúdos que exploram a imagem de menores e a obrigatoriedade das plataformas de criar ferramentas para a supervisão do conteúdo compartilhado pelos pais, especialmente no que tange ao conteúdo destinado a crianças.

◈ Desafios à liberdade de expressão

Embora muitos defendam uma regulação mais rígida, a pesquisa também revela preocupações quanto ao impacto que uma intervenção governamental excessiva poderia ter sobre a liberdade de expressão. Para 37,7% dos entrevistados, os riscos de censura e de limitação das liberdades individuais são uma preocupação central no debate sobre a regulação das redes sociais. A necessidade de um equilíbrio entre controle de conteúdo e preservação das liberdades fundamentais é um dos principais desafios identificados pela população.

Fonte: Brasil 247

Ratinho Júnior registra novo recorde e aprovação chega a 85%, diz Paraná Pesquisas

É a terceira alta seguida na aprovação de Ratinho Júnior entre os eleitores paranaenses

      Ratinho Junior (Foto: Agência Estadual de Notícias do Paraná)


A gestão do governador Ratinho Júnior (PSD) no Paraná alcançou um novo recorde de aprovação junto aos paranaenses, chegando a 85% da população estadual. É o que aponta o mais recente levantamento conduzido pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quinta-feira (28).

Essa é a terceira alta seguida na aprovação de Ratinho Júnior entre os eleitores paranaenses. Em maio, a proporção dos que aprovavam a sua condução do Paraná era de 80,5%, subindo para 81,4% em julho até chegar aos atuais 85% em agosto.

As maiores taxas de aprovação do governador estão entre os homens (87,5%), quem possui entre 45 e 59 anos (86,4%), mais de 60 anos (87,9%) e aqueles com ensino médio completo (86,8%). Em todos os recortes de gênero, idade e escolaridade o índice de aprovação supera os 81%.

Os números de Ratinho Junior contrastam com os do presidente Lula (PT) no Paraná. Na contramão do governador, o presidente segue sendo desaprovado pela maioria dos paranaenses: 65,4% dos entrevistados pela Paraná Pesquisas avaliam a gestão federal como negativa.

Os piores índices de Lula estão entre os paranaenses homens (69,5%), pessoas que têm de 25 a 34 e de 45 a 59 anos (68,4%) e aqueles com ensino superior (71,3%).

A Paraná Pesquisas entrevistou, de forma presencial, 1.550 eleitores paranaenses de 62 municípios de todas as regiões do estado entre os dias 23 e 27 de agosto. A margem de erro estimada é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247

Justiça vê “grau máximo” de risco de fuga e mantém Carla Zambelli presa na Itália

Carla Zambelli no início da sessão no Tribunal de Apelações de Roma, em 27 de agosto de 2025 – Foto: Reprodução

Carla Zambelli (PL-SP) continuará presa na Itália após decisão da Corte de Apelação nesta quinta-feira (28). O tribunal considerou existir o “grau máximo” de perigo de fuga caso a deputada bolsonarista fosse liberada, o que motivou a manutenção da prisão. A medida foi anunciada após audiência realizada com três juízes no país europeu.

No processo, foram analisados laudos médicos apresentados pela defesa da parlamentar. Os magistrados concluíram que Zambelli tem condições de permanecer sob custódia. Segundo o documento, o perito destacou que a equipe da unidade prisional garante “a administração correta de terapias farmacológicas, o monitoramento básico e especializado constante da saúde e a administração correta e consistente das terapias estabelecidas”.

O caso também envolve o pedido de extradição feito pelo Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, formalizou a solicitação, já que a deputada foi condenada duas vezes pela Corte.

Alexandre de Moraes sério, sentado
Alexandre de Moraes, ministro do STF – Foto: Reprodução

O processo está em análise pela Justiça italiana, que decidirá se autoriza ou não o retorno da parlamentar ao Brasil.

A defesa tentou que Zambelli aguardasse a decisão em liberdade, mas o pleito foi negado. Assim, ela permanecerá presa até que seja definida sua situação no processo de extradição. Segundo a Corte, não há motivos para alterar a medida diante do risco elevado apontado no julgamento.

Durante audiência, o advogado da deputada afirmou que o responsável pela perícia médica falou brevemente e concluiu que “Zambelli pode continuar em cárcere, não teve porque, como ou onde”.

A defesa contestou a avaliação, alegando falta de clareza nos argumentos apresentados pelas autoridades italianas.

Fonte: DCM

Foragido, Allan dos Santos ataca Moraes na Câmara: “Exijo que ele saia do STF”

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Foto: Reprodução

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira desde 2021, participou por chamada de vídeo de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O encontro foi promovido pela Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, ligada à Comissão de Segurança Pública.

Atualmente nos Estados Unidos, Allan é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF): o das fake news e o das milícias digitais. Sua prisão preventiva foi decretada em 2021, acusado de integrar uma rede organizada que atuaria contra a democracia por meio das redes sociais.

Durante a audiência, Allan dos Santos defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e pediu anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Não desejo a morte, nem sequer a prisão de Alexandre de Moraes, mas exijo que ele saia do Supremo Tribunal Federal e seja julgado naquele devido processo legal que ele nunca usou contra os seus inimigos”, afirmou.

ministro Alexandre de Moraes sério, lendo folha de papel
O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução

O foragido ainda acusou o ministro de arbitrariedades e pediu aos parlamentares que votem a favor da anistia.“Eu peço aos deputados, de todo o meu coração, que considerem a urgência de votar a anistia. Porque o único resquício de liberdade em democracia republicana que nós temos hoje no Brasil, é o Legislativo e o Executivo dos Estados. Porque o Poder Federal é cúmplice da tirania do STF, que rasga a Constituição, não respeita mais as leis e sequer respeita o Poder Legislativo”, declarou.

A audiência também contou com a participação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também está nos Estados Unidos. O parlamentar chamou Moraes de “gangster” e “mafioso” e afirmou que o ministro seria “o maior violador de direitos humanos da história do Brasil”.

Eduardo voltou a defender anistia para Jair Bolsonaro e para os condenados pelos atos do 8 de janeiro. A subcomissão em que Allan participou foi criada para apurar supostas violações de direitos humanos em processos relacionados à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Confira vídeo da comissão ao vivo:

Fonte: DCM

Segunda brasileira fugitiva dos ataques de 8/1 é deportada dos EUA


       Rosana Maciel, bolsonarista condenada pelo 8/1. Foto: reprodução

Rosana Maciel Gomes, 52 anos, foi deportada dos Estados Unidos nesta quarta-feira (27), após ser detida por imigração ilegal. Ela é a segunda brasileira envolvida nos ataques de 8 de janeiro a ser enviada de volta ao Brasil. Rosana, que foi condenada a 14 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, associação criminosa e danos a patrimônio público, nega sua participação nos ataques e afirma que não destruiu qualquer bem no Palácio do Planalto. A defesa alegou que, ao ver o local danificado, Rosana ficou em estado de choque. Com informações da UOL.

A autônoma foi presa em janeiro de 2025 na fronteira entre os Estados Unidos e o México, após uma fuga que a levou a percorrer mais de 10 mil quilômetros por diversos países da América Latina, incluindo Uruguai, Argentina, Colômbia e México.

Ela foi inicialmente detida nos EUA por imigração ilegal e passou meses na penitenciária da Polícia de Imigração e Alfândega (ICE), onde alegou péssimas condições de detenção, como a omissão de socorro durante um problema de saúde. “Fiquei três dias passando mal com problema de pulmão. Quase morri. Eles não me deram socorro”, contou Rosana em entrevista ao UOL, em abril deste ano.

Polícia de Imigração e Alfândega (ICE). Imagem: reprodução

Apesar de diversos adiamentos, Rosana finalmente foi deportada no voo que a trouxe de volta ao Brasil, após a intermediação das autoridades brasileiras. Sua deportação era aguardada desde que, em maio de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia solicitado medidas urgentes para efetivar a extradição. A deportação de Rosana é a mais recente ação em uma série de esforços para trazer de volta ao Brasil aqueles envolvidos nos ataques, após fugirem para países vizinhos, como a Argentina.

Rosana Maciel Gomes não é a única envolvida a fugir do Brasil após os ataques. Dezenas de condenados e investigados pelos ataques de 8 de janeiro procuraram refúgio em outros países, como a Argentina, onde mais de 180 pediram asilo, alegando perseguição política.

Contudo, após a Argentina começar a prender os fugitivos com ordens de extradição, muitos, incluindo Rosana e outras fugitivas como Cristiane da Silva e Raquel de Souza Lopes, fugiram para outras nações. Alguns ainda se encontram em processo de deportação ou aguardam julgamento, com pelo menos uma fugitiva localizada no Chile, enquanto outros rumaram para países da América Central.

Fonte: DCM com informações do UOL

Pesquisa AtlasIntel indica 2º turno acirrado entre Lula e Tarcísio em 2026

O presidente e o governador estão tecnicamente empatados com cerca de 47,5% das intenções de voto

Lula e Tarcísio de Freitas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP)

Uma nova pesquisa LatAm Pulse, conduzida pela AtlasIntel para a Bloomberg News, revela um cenário muito acirrado para as eleições de 2026. O levantamento, publicado nesta quinta-feira (28), mostra que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), registra 48,4% das intenções de voto, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 46,6%. Esta virada representa uma mudança significativa em relação a julho, quando Lula liderava com cerca de quatro pontos de vantagem.

O estudo, realizado entre os dias 20 e 25 de agosto, ouviu 6.238 pessoas em todo o Brasil, com uma margem de erro de 1 ponto percentual e um nível de confiança de 95%.

Em outra simulação de segundo turno, que inclui Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível e à espera de julgamento por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, Lula empata com Bolsonaro, ambos com 48,3%. Já contra Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, Lula venceria por 48,8% a 47,9%.

Além disso, o levantamento apontou um declínio na popularidade do presidente Lula, que caiu para 48% em agosto, representando uma queda de dois pontos percentuais. Sua desaprovação, por sua vez, aumentou em um ponto, atingindo 51%.

Fonte: Brasil 247

PF e Receita Federal desmantelam esquemas criminosos no setor de combustíveis com operações simultâneas

Duas operações têm foco no combate à lavagem de dinheiro e atividades ilícitas envolvendo mais de R$ 23 bilhões

Bomba de combustível (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal, realiza nesta quinta-feira (28) duas operações simultâneas para combater atividades ilícitas no setor de combustíveis. Os esquemas investigados envolvem movimentações financeiras que ultrapassam R$ 23 bilhões e têm forte vínculo com organizações criminosas de âmbito nacional. As operações visam desarticular estruturas complexas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal que impactam diretamente a cadeia produtiva de combustíveis no Brasil.

As investigações, que resultaram nas operações Quasar e Tank, buscam desestruturar grupos envolvidos em esquemas de ocultação de ativos, fraudes contábeis e adulteração de combustíveis. Ambas as operações têm como objetivo o desmantelamento dessas redes criminosas e a recuperação de recursos desviados, conforme apontado pelo Ministério da Justiça.

◎ Operação Quasar

A Operação Quasar foca no desmantelamento de uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro, que utilizava fundos de investimento para ocultar patrimônio de origem ilícita. De acordo com as investigações, o esquema envolvia transações simuladas, como a compra e venda de ativos entre empresas do mesmo grupo, dificultando a identificação dos beneficiários reais. "O principal objetivo da organização era a blindagem patrimonial e a ocultação da origem dos recursos", afirmou a Polícia Federal em nota.

A ação busca cumprir 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto, além de sequestrar fundos de investimento utilizados nas transações fraudulentas. Também foram bloqueados bens e valores até o limite de R$ 1,2 bilhão, correspondendo ao montante das autuações fiscais realizadas até o momento. A Justiça Federal também determinou o afastamento de sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

◎ Operação Tank

Simultaneamente, a Operação Tank tem como foco um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro já identificados no estado do Paraná. O grupo criminoso, que atuava desde 2019, é acusado de movimentar mais de R$ 23 bilhões por meio de centenas de empresas, incluindo postos de combustíveis e distribuidoras. Estima-se que pelo menos R$ 600 milhões foram lavados por meio dessas empresas, usando diversas técnicas ilícitas, como depósitos fracionados, uso de "laranjas" e fraudes contábeis.

Além disso, os investigados são suspeitos de fraudar a comercialização de combustíveis, realizando adulteração de gasolina e utilizando a prática conhecida como "bomba baixa", onde o volume abastecido é inferior ao registrado. A investigação revelou também que pelo menos 46 postos de combustíveis em Curitiba/PR estavam envolvidos nessas fraudes. A operação visa cumprir 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, além de bloquear bens de 41 pessoas físicas e 255 jurídicas, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Fonte: Brasil 247

Destino de Bolsonaro será Papuda ou PF – e não quartel

STF avalia alternativas para prisão de Bolsonaro após provável condenação, descartando quartéis e analisando cela da PF em Brasília ou sala na Papuda

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso condenado pela tentativa de golpe de Estado, não deverá ocorrer em instalações militares. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (28), a possibilidade de mantê-lo em um quartel do Exército é considerada mínima, diante do risco de novos acampamentos golpistas como os registrados em 2022, próximos ao QG do Exército em Brasília.

Diante desse cenário, duas alternativas ganharam força nos bastidores do Supremo: a custódia em cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal ou em sala reservada no Centro Penitenciário da Papuda. A Polícia Federal já preparou uma sala adaptada para eventual prisão preventiva, em condições semelhantes às que abrigaram o presidente Lula (PT) em Curitiba, durante os 580 dias de encarceramento ilegal na Lava Jato.

A cela da PF em Brasília conta com cama, mesa, televisão e banheiro privativo, oferecendo condições de isolamento individual. No caso da Papuda, apesar da crise de superlotação que se arrasta há mais de uma década — com déficit superior a 5 mil vagas e celas com até três vezes mais detentos do que o previsto — Bolsonaro teria direito a uma sala especial. O precedente mais recente é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpriu prisão em espaço separado antes de obter prisão domiciliar por motivos de saúde.

A situação clínica de Bolsonaro, hoje com 70 anos, também pesa nas discussões. Ele apresenta crises de soluço acompanhadas de vômitos, além de infecções pulmonares, esofagite e gastrite detectadas em exames recentes. Um ministro ouvido pela Folha afirmou que a hipótese de prisão domiciliar não está descartada.

O julgamento do núcleo central da trama golpista começa na próxima terça-feira (2), com previsão de conclusão em 12 de setembro. Dos oito réus, seis são militares — cinco deles do Exército. Eventuais condenações poderão levar à perda de postos e patentes, já que, pela legislação, oficiais condenados a mais de dois anos de reclusão são considerados “mortos fictícios” pelas Forças Armadas, perdendo o benefício de prisão especial.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem dialogado com o ministro Alexandre de Moraes para acompanhar o processo, uma vez que dois terços dos réus têm origem militar. Até agora, porém, a Força não prepara celas especiais e aguarda a decisão do STF para definir como agir.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Clã Bolsonaro já sabota abertamente a candidatura presidencial de Tarcísio

Filhos de Jair Bolsonaro se articulam para conter avanço do governador de São Paulo

     Tarcísio de Freitas (Foto: Reprodução/YouTube/Esfera Brasil)

Às vésperas do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a indefinição de Jair Bolsonaro sobre quem será seu herdeiro político em 2026 abriu uma disputa explícita entre seus filhos e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Como revelou a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro se movimentam de forma coordenada para sabotar o avanço de Tarcísio como potencial candidato à Presidência.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviou um recado direto ao governador paulista ao criticar a antecipação da corrida presidencial. “A eleição será daqui a um ano e meio. Desconheço algum candidato à Presidência que tenha obtido sucesso ao antecipar tanto assim a disputa. Normalmente, ninguém aguenta tanto tempo de fritura e acaba se queimando”, afirmou. Segundo ele, “a chance de sucesso de um presidenciável diminui ao antecipar tanto assim a disputa”.

☉ Eduardo e Carlos atacam Tarcísio e defendem hegemonia da família

O deputado Eduardo Bolsonaro, radicado nos Estados Unidos desde fevereiro, acusou de “chantagem” setores da direita que pressionam por um sucessor para seu pai. Em postagens nas redes sociais, afirmou que a pressa em definir nomes teria como objetivo “forçar Bolsonaro a tomar uma decisão da qual não possa mais voltar atrás”. Eduardo já sinalizou a aliados que pode deixar o PL e disputar a Presidência por outra legenda caso Tarcísio aceite o convite para se filiar ao partido.

Carlos Bolsonaro, por sua vez, foi ainda mais agressivo. Criticou governadores de direita que, segundo ele, “fingem normalidade” diante do julgamento do ex-presidente e insinuou que a candidatura de Eduardo deveria ser priorizada em detrimento de Tarcísio. Em outro ataque, disse que há “completa falta de humanidade” na postura de lideranças que teriam esquecido quem os “possibilitou alçar voos” — em referência direta ao pai.

☉ PL dividido e Valdemar Costa Neto na defensiva

As disputas internas também atingiram o comando do PL. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, declarou que trabalha para trazer Tarcísio para os quadros do partido, irritando Eduardo Bolsonaro. Diante da pressão, Valdemar recuou e disse que o candidato do PL em 2026 “é Jair Bolsonaro ou quem ele, e só ele, escolher”. A declaração foi lida como tentativa de apaziguar a crise, mas nos bastidores dirigentes do partido avaliam que a movimentação tem aval do próprio Bolsonaro.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que Jair Bolsonaro e Eduardo tiveram discussões ásperas antes de serem proibidos de manter contato pela Justiça. Em uma das conversas, o ex-presidente chamou o filho de “imaturo” e elogiou Tarcísio, o que aprofundou a desconfiança entre ambos.

Para aliados próximos, Bolsonaro ainda vê em Tarcísio um nome viável, capaz inclusive de conceder eventual indulto caso o ex-presidente seja condenado. Ao mesmo tempo, figuras como o pastor Silas Malafaia seguem pressionando para que a família mantenha a hegemonia da direita, descartando o governador paulista como alternativa.

O resultado é um quadro de sabotagem aberta: enquanto Tarcísio ensaia discursos de pré-campanha e busca consolidar sua imagem como alternativa ao presidente Lula, o clã Bolsonaro se mobiliza para preservar seu espaço político e não permitir que o governador paulista assuma a liderança da oposição.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

STF pode ir além da prisão e decidir sobre a perda da patente de capitão de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal deve definir quem tem a competência para retirar a patente de Jair Bolsonaro após sua possível condenação

Ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, em Brasília, durante prisão domiciliar determinada pelo STF 14/08/2025 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Reuters)

A partir do momento em que Jair Bolsonaro for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova disputa pode surgir: quem será responsável por retirar a farda do ex-presidente? Segundo a legislação, quando um militar é condenado a mais de dois anos de prisão, a Justiça Militar inicia um processo que pode levar à expulsão das Forças Armadas. No entanto, com o desdobramento da trama golpista, essa decisão pode acabar sendo tomada por outro órgão.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, há uma corrente no STF que defende que a Primeira Turma da Corte seja a responsável por analisar a perda da patente. Ao final do julgamento, os cinco ministros poderão estabelecer o foro competente para tomar essa decisão. Caso o tribunal ultrapasse a jurisdição do Superior Tribunal Militar (STM), a medida poderá gerar um novo impasse. Para os integrantes do STM, a atribuição para tratar da perda da patente é exclusivamente deles. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, afirmou que, após o STF julgar todos os recursos relacionados à trama golpista, ele irá representar contra os militares condenados.

Embora o STF ainda não tenha definido regras específicas sobre como tratar a farda de oficiais condenados, a Corte já deixou claro um precedente importante. Em junho de 2023, após a invasão das sedes dos Três Poderes, o STF decidiu que um militar condenado poderia perder o posto e a patente por determinação do Tribunal de Justiça Militar. Caso não haja esse foro específico, a tarefa caberia à Justiça comum. Esse entendimento foi aplicado no caso de um policial militar de São Paulo, embora a situação de oficiais de patentes mais altas, como Bolsonaro, seja diferente. Fontes do STF acreditam que esse precedente pode ser levado em consideração no julgamento da trama golpista, já que o relator do caso sobre o policial, Alexandre de Moraes, é também o responsável pela condução das investigações sobre o golpe de janeiro de 2023.

Outro ponto relevante é o entendimento do STF de que, após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, a própria Corte se tornou responsável por investigar e julgar os suspeitos de envolvimento no golpe. Caso essa linha de interpretação seja seguida, os ministros da Primeira Turma poderiam também decidir sobre as consequências das condenações, incluindo a perda da patente.

O ex-presidente já perdeu sua liberdade e a possibilidade de voltar ao cargo público. Até o final deste ano, ele poderá ser também privado da condição de réu primário e da patente militar.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF


A defensora pública Patrícia Bettin Chaves e o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi serão ouvidos pela CPMI - Geraldo Magela/Agência Senado

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela já atuava contra descontos irregulares nos benefícios previdenciários antes da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), iniciada em abril, que trouxe o esquema à tona. A população poderá participar da reunião, enviando perguntas, sugestões e críticas, por meio do Portal e-Cidadania. Outra parte da reunião será secreta para que os parlamentares ouçam também o delegado responsável pela operação, Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi.

Na reunião, a CPMI votará mais 65 requerimentos. Entre eles estão pedidos de parlamentares da oposição para rastrear visitas de suspeitos dos delitos ao Senado, Câmara dos Deputados, INSS e Ministério da Previdência. Entre eles está Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de “Careca do INSS”, que é apontado nos requerimentos como lobista e um dos principais intermediadores das fraudes.

A convocação de Antunes para prestar depoimento já foi aprovada na terça-feira (26), ainda sem data oficial para acontecer.
Crédito consignado

A CPMI pode se debruçar sobre fraudes semelhantes no crédito consignado. A modalidade permite aos beneficiários do INSS pegarem empréstimos a juros mais baixos quando o pagamento das parcelas é automaticamente descontado do valor recebido da Previdência Social. Para isso, os parlamentares votarão requerimentos de informações aos seguintes órgãos:
  • Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou a realizar auditoria a pedido do Congresso Nacional (Acórdão 1115/2024);
  • Banco Central;
  • INSS;
  • Caixa Econômica;
  • Ministério Público Federal;
  • Federação Brasileira de Bancos, que representa o setor bancário nacional;
  • Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Seguro-defeso

O senador Izalci Lucas (PL-DF) também solicita investigações específicas para o seguro-defeso. O senador disse que, em alguns municípios, a quantidade de beneficiários é desproporcional à quantidade real de pescadores. Ele também questiona se não há descontos irregulares no benefício pago pelo INSS.

Para isso, os parlamentares votarão o envio de informações por órgãos como o INSS, PF, TCU e Ministério da Pesca e Agricultura.

O benefício de um salário mínimo é pago a pescadores de pequeno porte durante o período em que a atividade é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Pedidos de informações

Outros requerimentos solicitam novas informações a órgãos públicos ligados à Previdência Social ou às investigações das fraudes que motivaram a CPMI. Izalci também quer acesso aos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e as entidades que cobravam mensalidade dos aposentados.

Segundo o senador, o ACT é o que permitia às associações e sindicatos envolvidos nas fraudes descontar automaticamente a mensalidade do valor enviado do INSS a vítimas. As fraudes consistiam no desconto sem autorização prévia dos aposentados e pensionistas e somaram cerca de R$ 6,3 bilhões dos benefícios previdenciários no período de 2019 até 2024, segundo a PF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Dataprev — empresa estatal que oferece serviços de tecnologia para o INSS — também podem ter de enviar informações à CPMI.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Participando à distância, Eduardo Bolsonaro ataca Moraes em audiência da Câmara

Deputado está há seis meses nos EUA e acumula faltas não justificadas ao mandato

        Eduardo Bolsonaro participa remotamente em audiência da Câmara (Foto: Reprodução)

À distância, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a elevar o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (27). O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e não comparece fisicamente à Câmara desde março, participou de forma remota de uma audiência da Subcomissão Especial de Apuração de Violações de Direitos no 8 de Janeiro.

Na fala transmitida por vídeo, Eduardo chamou Moraes de “maior violador de direitos humanos da história do Brasil” e afirmou que o ministro é responsável por “violações sistemáticas de garantias fundamentais”, de acordo com o portal Metrópoles.

Apesar de criticar duramente o Judiciário brasileiro, Eduardo permanece em solo americano e não tem previsão de retorno ao país. Durante o recesso parlamentar, pediu licença de 120 dias do mandato, mas desde a volta das atividades legislativas passou a contabilizar faltas injustificadas.

Na audiência desta quarta, defendeu a aprovação de uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, classificando a medida como “primeiro passo para virar a página”, segundo o g1.

O deputado também voltou a mencionar a Lei Magnitsky, legislação americana que prevê sanções a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos, dizendo que autoridades brasileiras que apoiam Moraes poderiam sofrer sanções secundárias dos EUA. “Se outras autoridades brasileiras decidirem seguir os passos dele, corroborarem essa conduta, eles vão estar incursos no mesmo tipo de penalidades”, ameaçou Eduardo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Brasil chega a 213,4 milhões de habitantes em 2025, aponta IBGE

Levantamento mostra crescimento populacional de 0,39% em um ano

Trump ordenou novo censo que exclui imigrantes em "situação ilegal" nos EUA (Foto: REUTERS/Eduardo Munoz)

 O Brasil atingiu a marca de 213.421.037 habitantes em 1º de julho de 2025, de acordo com estimativa divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada no Diário Oficial da União. A informação foi noticiada pelo UOL.

O número representa um crescimento de 0,39% em relação a 2024, quando a população estava estimada em 212.583.750 pessoas. Isso equivale a um acréscimo de 837.287 brasileiros em apenas um ano. Em comparação ao Censo 2022, a alta acumulada chega a 5,1%.

O Sudeste segue como a região mais populosa, concentrando 84,6 milhões de habitantes. São Paulo permanece no topo do ranking, com 46.081.801 moradores, seguido por Minas Gerais, com 21.393.441, e Rio de Janeiro, com 17.223.547. A capital paulista também lidera entre as cidades brasileiras, reunindo 11.904.961 habitantes.

Entre os estados, Roraima aparece como o que mais cresce proporcionalmente: passou de 716.793 para 738.772 habitantes, um aumento de 3,07%. Santa Catarina e Mato Grosso vêm em seguida, com altas de 1,60% e 1,49%, respectivamente. No outro extremo, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul tiveram crescimento quase nulo, de apenas 0,02% a 0,03%.

Na lista das unidades mais populosas do país, a Bahia ocupa a quarta posição, com 14.870.907 habitantes, à frente do Paraná (11.890.517) e do Rio Grande do Sul (11.233.263). Já os estados com menor população continuam sendo Roraima (738.772), Amapá (806.517) e Acre (884.372).

Segundo o IBGE, as estimativas anuais são fundamentais para orientar políticas públicas e repasses de recursos federais. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) utilizam os dados para calcular a distribuição de verbas entre estados e municípios até a realização de um novo Censo.

O cálculo considera variáveis como registros de nascimentos e óbitos, migração, fecundidade, mortalidade e os resultados dos censos demográficos anteriores. Essas projeções permitem traçar um panorama atualizado do crescimento populacional e suas desigualdades regionais.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL