sexta-feira, 15 de junho de 2018

Educação nacional é tema de debates em Apucarana


Encontro reúne todos os municípios de abrangência do Núcleo Regional de Educação
(Foto: Profeta)

Apucarana sediou, nesta sexta-feira (15), um importante debate sobre o ensino ofertado no país. A etapa intermunicipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) foi realizada no campus da Universidade Estadual do Paraná e envolveu 340 profissionais da área, provenientes das 16 cidades abrangidas pelo Núcleo Regional de Educação.
A atual edição da Conae discute “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
“Esse tema foi subdividido em oito eixos que envolvem, entre outros assuntos, os planos decenais, o regime de colaboração, a gestão democrática, a diversidade e as políticas intersetoriais de desenvolvimento da educação. Um documento será montado com as contribuições feitas na etapa intermunicipal e encaminhado para as conferências estadual e federal que devem acontecer até o final do ano,” explicou a chefe do Núcleo Regional de Educação, Maria Onide Balan Sardinha.
A presidente da regional Sul e da seccional paranaense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que também é Secretária Municipal de Educação em Apucarana, Marli Fernandes, falou da importância de um Sistema Nacional de Educação. “O desenvolvimento desse sistema vai garantir que todos os alunos do país, apesar das diferenças regionais, tenham acesso a um ensino igualitário e de qualidade. Um grande passo nessa direção já foi dado com a aprovação, no final do ano passado, da Base Nacional Comum Curricular”, comentou a secretária.
O prefeito de Apucarana, Beto Preto, participou da abertura da etapa intermunicipal da 3ª Conae. Ele destacou que a sociedade deve participar ativamente das discussões organizadas nas áreas da Saúde e da Educação. “Conferências como essa representam excelentes oportunidades para a população cobrar dos governos a manutenção e a ampliação dos investimentos. Nós vivemos um momento de transição política e temos que tomar muito cuidado para não eleger candidatos descompromissados com o bem estar e o futuro dos brasileiros,” afirmou.
Os participantes ainda assistiram a duas palestras sobre o tema da 3ª Conae, apresentadas pela Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Barretos-SP, Silvia Aparecida de Almeida, e pelo Coordenador da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação do Paraná, Maurício Pastor dos Santos.
“O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou um relatório, em junho, apontando que nós estamos praticamente estagnados no cumprimento do Plano Nacional de Educação. A União e seus entes federados precisam garantir os recursos e instrumentos para que as metas e estratégias desse documento sejam conquistadas. Por isso, acho que momentos de discussão como esse são importantes,” avaliou Silvia Almeida.
Estiveram também presentes na abertura da etapa intermunicipal da 3ª Conae, o prefeito de Cambira, Emerson Toledo Pires; o prefeito de Faxinal, Ylson Álvaro Cantagallo; o vice-prefeito de Apucarana, Júnior da Femac; o vice-prefeito de Novo Itacolomi, Wilson Romualdo Lopes; além de vereadores e secretários municipais de educação de diversas cidades.


Mídia conservadora agora admite: economia do golpe leva país à tragédia


O "sonho dourado" dos golpistas virou pesadelo; o Valor Econômico, jornal oficial do "mercado", jogou a toalha e admite que a promessa de crescimento econômico virou pó; O Estado de S.Paulo estampou em sua manchete: "BC intervém e gasta US$ 5 bi, mas dólar vai a RS 3,80", reconhecendo que a gestão saudada pela direita está queimando loucamente as reservas do país
247 - O "sonho dourado" dos golpistas virou pesadelo. O Valor Econômico, jornal oficial do "mercado", jogou a toalha hoje, num texto de sua diretora-adjunta de redação, Cláudia Safatle. "A expectativa de crescimento da economia se esvai", começa seu artigo, que espanta-se com a queda das projeções do mesmo "mercado" de crescimento do PIB em 2018 de 3% para irrisório 1%. E já aponta para o cenário de um "duplo mergulho" do país na recessão: "a prudência recomenda não descartar de pronto o risco dessa tragédia". Enquanto isso, um dos mais dogmáticos e radicais insufladores e apoiadores do golpe e de Temer, o jornal O Estado de S.Paulo, estampou em sua manchete hoje: "BC intervém e gasta US$ 5 bi, mas dólar vai a RS 3,80" - a gestão do Banco Central saudada pela direita como a mais competente do século está queimando loucamente as reservas do país, sem conseguir afastar o fantasma da crise cambial.
É uma reversão completa em toda a falsa narrativa das mídias, economistas, analistas e jornalistas econômicos entusiastas do golpe, que garantiam: uma vez derrubada Dilma, o país iria como um foguete ao paraíso econômico. Safatle, surfando na onda da campanha contra os governos do PT, chegou a lançar um livro sob o título "Anatomia de um desastre - os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior recessão da história". O objetivo do livro esta atacar os governos Lula e Dilma e desmoralizar as políticas desenvolvimentistas, alardeando as virtudes do neoliberalismo e do financismo. Agora deu nisso.
No artigo, o desalento com o fiasco das candidaturas do golpe (chamadas de "centro") às eleições de 2018 é patente: "Na política, olhando as pesquisas eleitorais anteriores e posteriores à greve dos caminhoneiros, o quadro não é muito diferente. Mas, no mercado, só agora 'a ficha caiu', segundo disse Arminio Fraga, mostrando a dificuldade de o centro se articular em torno de uma candidatura para neutralizar os extremos.
Vale a pena ler a íntegra do artigo, relato do fracasso da aventura neoliberal do golpe. O texto é esquizofrênico porque ao mesmo tempo que constata o fracasso do "remédio", pede que sejam ministradas doses ainda mais altas ao paciente:  
A expectativa de crescimento da economia se esvai. O ano começou com projeções de expansão de 3% do PIB. Hoje as estimativas convergem para o patamar de 1%. Depois de bons indicadores de atividade em abril já se esperava uma piora em maio. Como a coleta de dados se concentra nas três primeiras semanas, ainda não refletirá a greve dos caminhoneiros.
A pergunta, agora, é o quanto a greve, que por dez dias paralisou o país, vai derrubar o crescimento em junho, comprometendo o desempenho do segundo trimestre. E, mais ainda, o quanto a crise que começou com os caminhoneiros e antecipou o mau humor aguardado para as vésperas das eleições - com forte deterioração dos preços dos ativos nas últimas semanas - pode azedar o ambiente econômico dos próximos trimestres.
É prematuro falar em um duplo mergulho ("double dip") do país na recessão. Mas a prudência recomenda não descartar de pronto o risco dessa tragédia.
A economista Sílvia Matos, coordenadora do boletim Macro do Ibre-FGV, alerta para os prováveis efeitos secundários da paralisação dos transportes no país, com impactos microeconômicos. Uma questão a ser respondida, por exemplo, é se a indústria reduziu os seus pedidos em junho. É importante saber, também, o quanto dos efeitos da greve na atividade serão permanentes.
A última estimativa que ela fez para o PIB deste ano é 1,9%, mas quando for rever os dados, poderá chegar a algo como 1,3%. O pior cenário que a economista considera nos seus prognósticos é o de uma estagnação do produto. Para que ocorra o duplo mergulho, a piora tem que ser muito grande, diz Sílvia Matos. Não é impossível, mas hoje parece improvável.
Desde a saída da recessão o país cresce apenas 0,5% por trimestre, compatível com a variação de 1,9% do PIB anual. Nesse ritmo, a economia levará mais três anos para voltar ao patamar pré-crise.
Ao se embaralhar com as eleições, a greve acabou com os resquícios de autoridade do governo Temer, que perdeu o presidente da Petrobras e vê a empresa novamente se desmilinguir e, de quebra, ainda se meteu na armadilha do tabelamento dos fretes.
Antes desses eventos, o país já se defrontava com a mudança do cenário externo, dado pela política monetária do Federal Reserve Bank (Fed), que prenunciava o fim do interregno benigno que estimulou as economias emergentes.
O Brasil - "país que não perde a oportunidade de perder oportunidades", como costumava dizer Roberto Campos - deixou passar o período de juros muito baixos nos Estados Unidos e não fez os deveres de casa, a começar da reforma da Previdência.
Os sinais emitidos pelo Fed desde o início do ano respondem majoritariamente pelas desvalorizações do real frente ao dólar até o fim de maio. De lá para cá, o peso da depreciação cambial decorre de fatores internos.
Dos candidatos, se espera programa, e não bravatas
Na política, olhando as pesquisas eleitorais anteriores e posteriores à greve dos caminhoneiros, o quadro não é muito diferente. Mas, no mercado, só agora "a ficha caiu", segundo disse Arminio Fraga, mostrando a dificuldade de o centro se articular em torno de uma candidatura para neutralizar os extremos.
O fato é que o mau humor se instalou nos mercados de juros, ações e câmbio. A taxa de juros, desde então, só sobe: o DI - janeiro de 2020, que pagava 6,99% ao ano no início de maio, ontem avançou para 9,44% ao ano. A bolsa, que em meados de maio havia atingido pouco mais de 86 mil pontos, ontem patinava em 71 mil pontos.
O dólar, que iniciou o mês de março cotado a R$ 3,25, ontem custava R$ 3,81, a despeito das intervenções do Banco Central.
Diante da piora dos mercados e do cenário eleitoral inalterado, as expectativas vão se deteriorando. A última pesquisa Focus, do BC, elevou para 3,82% a inflação do ano, um aumento importante se comparado com os 3,49% do início de maio. A performance para o PIB também perdeu força, caindo de 2,70% no início do mês passado para 1,94% na pesquisa mais recente.
A cena atual nos remete a 2002, quando os candidatos assistiram à disparada do dólar, o aumento dos juros e a aceleração da inflação, que atingiu 12, 53%. Tal deterioração ocorreu mesmo após a divulgação da Carta aos Brasileiros pelo candidato do PT, Lula, em junho de 2002 e com a costura, pela equipe de FHC, de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 30 bilhões. O país não tinha reservas e o acordo daria algum conforto a quem fosse eleito presidente da República.
Agora o país tem reservas da ordem de US$ 380 bilhões, mas ao contrário de 2002, está com as contas públicas em frangalhos. Em bom português, o Estado está quebrado. Para honrar a dívida, o governo precisa de reformas e a da Previdência lidera a lista de prioridades.
Os pré-candidatos a presidente não disseram a que vieram. Apostar no caos é um tiro no pé, pois quanto pior a situação mais difícil será o exercício do governo de quem vencer as eleições. Cedo ou tarde os candidatos terão que expor os seus programas de governo.
Se não há interlocutores para patrocinar uma transição civilizada, é bom que se apressem a melhorar o discurso com maturidade e sem bravatas.
O artigo pode ser lido no original aqui.

Antes de abrir mão de processo, Moro anulou depoimento de réu que citou Richa


Sergio Moro decidiu abrir mão de julgar um processo que envolve corrupção nos pedágios do Paraná, no qual figura como réu o ex-braço direito de Beto Richa (PSDB), Carlos Felisberto Nasser, ex-titular da Casa Civil do governo do Paraná; no depoimento anulado, Nasser havia afirmado que recebeu recursos do Grupo Triunfo para campanhas políticas
247, com Jornal GGN - O Conjur divulgou na segunda (11) que o juiz Sergio Moro decidiu abrir mão de julgar um processo que envolve corrupção nos pedágios do Paraná, no qual figura como réu o ex-braço direito de Beto Richa (PSDB), Carlos Felisberto Nasser, ex-titular da Casa Civil.
Segundo a denúncia, o "esquema criminoso de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro" envolvia o "Grupo Triunfo, incluindo a Empresa Concessionária de Rodovias do Norte (Econorte), concessionária da exploração de rodovias federais no Paraná", que teria efetuado pagamentos subreptícios de vantagem indevida a agentes da Administração Pública Estadual."
Três dias antes de Moro declinar competência para julgar o caso, o depoimento do réu Carlos Nasser, ex-assessor da Casa Civil do governo do Paraná, foi anulado por ele. No depoimento anulado, Nasser havia afirmado que recebeu recursos do Grupo Triunfo para campanhas políticas.
Leia abaixo reportagem do Conjur:
Por Felipe Luchete, do Conjur - Depois de declarar que “não faria sentido” dispersar provas envolvendo operadores já investigados na operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Moro voltou atrás nesta segunda-feira (11/6) e abriu mão de julgar processos sobre suposto esquema de propinas envolvendo uma rodovia do Paraná. Ele alegou excesso de trabalho e baseou-se em voto derrotado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Assim, a chamada 48ª fase da “lava jato” — que fez buscas na sede do governo estadual e resultou na prisão de seis pessoas em fevereiro deste ano, mesmo sem ligação com denúncias na Petrobras —, deve passar agora para outra vara criminal de Curitiba, ainda indefinida.
O caso envolve a suspeita de que uma concessionária tenha superfaturado despesas e simulado contratos para esconder repasses de vantagem indevida, o que teria inclusive aumentado as tarifas de pedágio de forma artificial. A investigação chegou primeiro à Vara Federal de Jacarezinho (PR), mas o juízo preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro.
Moro quis assumir os processos em novembro de 2017, pois disse ter encontrado “pontos de conexões probatórias óbvios” no uso de atividades dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.
O juiz reconheceu na época que atividades em outros estados poderiam ser distribuídas a outros juízos pelo país, porém considerou insensato impedi-lo de analisar os indícios de crimes em Curitiba, com entregas de dinheiro por lá e em benefício de agentes públicos da própria cidade.
O advogado José Carlos Cal Garcia Filho, que representa um dos acusados, questionou no TRF-4 a competência de Moro, assim como a defesa de outro envolvido, representado por Rodrigo Muniz Santos. A maioria da 8ª Turma analisou os argumentos em maio deste ano, porém considerou inadequada a via eleita — pedido de Habeas Corpus, em vez de exceção de incompetência.
O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou vencido ao reconhecer que o inquérito originário não apresenta qualquer relação com a Petrobras.
Muito trabalho
Quase um mês depois do julgamento, foi Sergio Moro quem reconsiderou o próprio entendimento. Na decisão desta segunda, ele disse que já está sobrecarregado com “as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobras e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”.
Embora esteja desde 2015 sem receber outros processos, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba disse que cuida de casos com muita complexidade, “gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável”. Afirmou ainda que, conforme “juízos de conveniência e oportunidade”, é mais recomendável acompanhar o voto do relator no TRF-4, apesar de vencido.
A medida, afirma, também encerrará qualquer novo questionamento das defesas sobre a prevenção. O julgador determinou a redistribuição de uma ação penal e processos conexos entre as varas criminais de Curitiba, excluindo-se a própria. Moro, entretanto, manteve válidos os atos processuais já praticados.
As defesas queriam que fossem derrubadas as decisões anteriores, mas ele disse que cabe ao próximo juízo decidir o que fazer com os atos antigos.
Clique aqui para ler a decisão.

5016582-60.2018.4.04.7000