Governo Lula abre processo, mas mantém cautela sobre reciprocidade contra os EUA

 Palácio do Planalto prioriza negociação e quer evitar prejuízos às empresas brasileiras após novas tarifas norte-americanas

Luiz Inácio Lula da Silva -  Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar da abertura formal do processo de reciprocidade contra os Estados Unidos por causa da imposição de novas tarifas comerciais, o governo do presidente Lula (PT) pretende adotar cautela na aplicação efetiva de taxas equivalentes a produtos americanos, informa o jornal O Globo. Auxiliares do chefe do Executivo entendem que a medida não pode se transformar em um prejuízo para o setor produtivo nacional.

O Brasil foi atingido por duas tarifas distintas pela gestão de Donald Trump: uma alíquota de 25%, específica para o mercado brasileiro, e outra de 12,5%, que também afeta outros países. Como as taxas se somam, o impacto sobre a pauta exportadora do país é expressivo, embora existam exceções pontuais para determinados produtos.

☉ Trâmites diplomáticos e estratégia de negociação

Segundo integrantes do governo federal, o início formal do processo de reciprocidade ocorreu neste momento em razão do cumprimento de trâmites burocráticos necessários. O anúncio de que a gestão Lula recorreria a esse mecanismo legal já havia sido feito no momento em que Washington comunicou a aplicação das novas barreiras tarifárias.

A notificação aos Estados Unidos foi informada ao presidente Lula no início da noite de quinta-feira (13), durante reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim. Na sequência, o governo brasileiro divulgou uma nota oficial confirmando o envio do comunicado à diplomacia americana.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que colocar a Lei de Reciprocidade na mesa de negociações é fundamental para dar andamento às tratativas bilaterais sobre a questão tarifária, além de funcionar como um instrumento de contenção para inibir a adoção de novas sanções comerciais contra o Brasil.

☉ Prazos e diálogo com o setor produtivo

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ressaltou que a abertura do procedimento não representa uma decisão definitiva de retaliar os EUA, mas sim a preparação de uma ferramenta necessária.

“É negociação a qualquer momento e reciprocidade só quando necessário”, afirmou o ministro Márcio Elias Rosa.

O titular do MDIC explicou que o trâmite, iniciado com as consultas diplomáticas conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), segue um cronograma longo. “A gente tem 60 dias para fazer um relatório, lá para novembro, e aí eventualmente aplicar alguma medida. Se houver alguma urgência, pode até aplicar antes. Mas o processo precisa estar em andamento para que isso aconteça”, disse Elias Rosa.

Antes de qualquer imposição de tarifas sobre produtos norte-americanos, a intenção do governo brasileiro é ouvir os empresários do país. Em julho, após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin para tratar da tarifa de 25%, representantes do setor de máquinas e equipamentos posicionaram-se contra o uso da Lei de Reciprocidade. O setor argumentou que a solução para o impasse deve ser alcançada pela via negociada, e não por meio de retaliações.

Entre as alternativas em análise, a eventual taxação de itens americanos só seria adotada caso existam fornecedores similares em outros países. Outra possibilidade prevista na Lei de Reciprocidade, e levantada por membros do governo, envolve a suspensão de obrigações de propriedade intelectual relativas a produtos dos Estados Unidos, o que incluiria o bloqueio das remessas de direitos autorais e de exploração (royalties).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo