Após perder mandato, Eduardo Bolsonaro avalia pedir passaporte de apátrida

Ex-parlamentar afirma que pode perder passaporte diplomático após cassação do mandato pela Câmara dos Deputados

       Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que corre o risco de ficar sem passaporte brasileiro após a perda do mandato na Câmara dos Deputados. Falando diretamente dos Estados Unidos, ele declarou que, ao deixar oficialmente o cargo, poderá ser impedido de emitir um passaporte comum, o que o obrigaria a devolver o documento diplomático que utiliza atualmente. Segundo Eduardo Bolsonaro, haveria uma orientação direcionada às embaixadas e consulados brasileiros para restringir a emissão do documento.

“Fiquei sabendo que há uma ordem a todas as embaixadas e consulados brasileiros para que eu não possa ter o passaporte comum. Assim sendo, dentro de 30 ou 60 dias, assim que eu perder meu mandato e for notificado, tenho que devolver o meu passaporte diplomático”, afirmou o ex-parlamentar em entrevista ao SBT News, sem informar a origem dessa informação.

◉ Críticas a Alexandre de Moraes

Na entrevista, Eduardo Bolsonaro atribuiu a possível restrição a uma ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Vou ficar sem passaporte brasileiro em mais uma tentativa de Alexandre Moraes de minar o meu trabalho. Mas eu já adianto que estou ‘vacinado’, conheço as estratégias dele”, declarou.

◉ Possibilidade de passaporte de apátrida

Mesmo diante da possibilidade de perder o documento brasileiro, o ex-parlamentar afirmou que não pretende interromper suas atividades no exterior. “Em princípio, estou sob risco de perder o passaporte brasileiro. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo. Ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como é que isso acontece”, disse. O passaporte de apátrida é um documento de viagem concedido a pessoas que não são reconhecidas como nacionais por nenhum país.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início do ano. Ele se mudou para promover uma intensa campanha junto a integrantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando interferir no resultado do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três de prisão por tramar um golpe de Estado.

◉ Atuação internacional após saída da Câmara

Eduardo Bolsonaro também afirmou que sua projeção internacional não estaria vinculada ao cargo parlamentar. “As pessoas não me recebem porque tenho diploma de deputado federal na parede. Elas me recebem porque há muitos anos eu gasto dinheiro do meu próprio bolso rodando o mundo”, declarou. Segundo ele, os contatos seguem ativos, especialmente em ambientes conservadores, com entrevistas concedidas em inglês e espanhol.

◉ Decisão da Mesa Diretora da Câmara

Na quinta-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro por ausência não justificada em sessões deliberativas. Ele acumulou 53 ausências não justificadas em um total de 106 sessões deliberativas realizadas até o dia 8 dezembro. Na mesma decisão, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) também teve o mandato cassado no âmbito da ação penal sobre a trama golpista.

Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em julho e vive nos Estados Unidos desde março, quando pediu licença de 120 dias alegando perseguição política. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o mandato parlamentar não pode ser exercido fora do território nacional. “Com o cumprimento das faltas, estamos publicando hoje, por meio da Mesa da Câmara, o prazo para que ele possa, em cinco sessões, apresentar a sua defesa”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Lula tem reuniões bilaterais com presidentes do Panamá e Uruguai

Presidente estava em Foz do Iguaçu durante cúpula do Mercosul

Presidente Lula durante sessão Plenária da Cúpula de Presidentes e Chefes de Delegação do Mercosul (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião de cúpula do Mercosul, neste sábado (20) em Foz do Iguaçu (PR), para realizar também reuniões bilaterais com os presidentes do Panamá e do Uruguai, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

O primeiro encontro foi com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, que está no Brasil pela segunda vez este ano, depois de ter feito uma visita oficial em agosto.

Após a reunião, Lula confirmou em suas redes sociais que aceitou convite para ir ao país da América Central em 28 de janeiro, para o Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe.

Segundo a publicação, Lula e Mulino conversaram sobre os resultados da visita feita em agosto. Entre as duas reuniões, o Panamá assinou contrato para a compra de aviões da brasileira Embraer, enquanto o Brasil aderiu ao Tratado sobre a Neutralidade do Canal do Panamá.

O acordo que prevê a preservação da soberania panamenha sobre a passagem entre os oceanos Atlântico e Pacífico já foi assinado e encaminhado ao Congresso por Lula.

Uruguai

Antes de deixar Foz de Iguaçu, na tarde de hoje, Lula teve uma reunião particular com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi. Segundo informações oficiais, os dois discutiram a iminente licitação para a dragagem da hidrovia Uruguai-Brasil, bem como a expectativa do início da construção de uma nova ponte entre os dois países em 2026.

“O presidente Lula, de sua parte, indicou a disposição do Brasil de assinar, em breve, um acordo para o estabelecimento do Centro Brasil-Uruguai de Pesquisa e Inovação em Ciências da Vida”, informou a Secom.

Após a cúpula do Mercosul e as reuniões bilaterais, Lula embarcou de volta para Brasília, no fim da tarde.

Fonte: Brasil 247

Emendas Pix encolhem no Orçamento de 2026 após cerco do STF

Regras mais duras do Supremo e ano eleitoral redirecionam recursos para saúde e assistência social

        Flávio Dino (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Roque de Sá/Agência Senado)

O volume de recursos destinados às chamadas emendas Pix deve diminuir em 2026 após uma série de medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar a transparência e o controle sobre esse tipo de repasse. Deputados e senadores reduziram o montante previsto para a modalidade diante do aumento das exigências técnicas e do risco de bloqueios judiciais.

Segundo O Globo, o Orçamento de 2026 prevê R$ 6,9 bilhões em emendas Pix, abaixo dos R$ 7,3 bilhões inicialmente indicados em 2025. A redução interrompe uma trajetória de crescimento acelerado registrada nos últimos cinco anos, período em que essa modalidade de transferência direta somou mais de R$ 25 bilhões distribuídos a estados e municípios.

● Endurecimento das regras

O avanço expressivo das emendas Pix chamou a atenção do STF, já que a modalidade permite transferências diretas aos cofres locais, com menor burocracia em relação às emendas tradicionais. Em resposta, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de repasses, promoveu alterações nas regras e ordenou uma revisão detalhada dos valores já destinados.

No ano passado, os pagamentos chegaram a ser suspensos e só foram liberados após a imposição de condições como a apresentação de planos de trabalho detalhados e a abertura de contas específicas para o recebimento dos recursos. O ministro também ampliou as exigências de rastreabilidade, obrigando estados, municípios e o Distrito Federal a adotar padrões semelhantes aos da União, com divulgação detalhada dos dados de execução.

● Saúde e assistência social ganham prioridade

Paralelamente, uma nova obrigação legal alterou o comportamento dos parlamentares. A partir de 2026, o governo federal deverá pagar até julho ao menos 65% das emendas individuais destinadas à Saúde e à Assistência Social. Essa regra levou a um aumento de cerca de R$ 2 bilhões nas indicações para essas áreas.

Em 2025, o total de emendas individuais foi de R$ 24,6 bilhões. Para 2026, o valor deve alcançar aproximadamente R$ 26,6 bilhões, crescimento de 7%. Na Saúde, o aumento chega a 13%, totalizando R$ 14,8 bilhões, enquanto na Assistência Social o salto é de 38%, alcançando R$ 995 milhões.

● Medo de bloqueios afasta parlamentares das emendas Pix

O deputado Danilo Forte (União-CE), que já foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), avalia que o endurecimento das regras afastou parlamentares das emendas Pix. “Houve uma queda clara nas indicações de emendas Pix, muito por medo. As exigências aumentaram demais, e muitos parlamentares preferiram não indicar para não correr risco. O dinheiro está lá, mas a insegurança afastou as indicações, o que é um sinal ruim para a execução do ano que vem”, afirmou.

Um exemplo dessa mudança de estratégia é o deputado Duarte Júnior (PSB-MA). Em 2025, ele indicou R$ 18 milhões em emendas Pix para o Maranhão. Para 2026, não destinou nenhum recurso nessa modalidade, direcionando os R$ 40 milhões integralmente para a Saúde. “Quem já teve experiência com transferência especial sabe que o recurso pode ser usado para outro propósito, e o parlamentar só fica sabendo depois. E aí o julgamento acontece no tribunal do Facebook, que não tem contraditório e aplica penas perpétuas”, disse.

● Ano eleitoral pesa nas decisões orçamentárias

Para a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, o calendário eleitoral tem peso decisivo nas escolhas do Congresso. Em 2026, toda a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado estarão em disputa. “O Congresso vem sempre encontrando brechas, ou caminhos, para a liberação de emendas e tem a prerrogativa de fazer essas alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para 2026, isso ganha mais gravidade, porque é ano eleitoral”, afirmou.

● STF amplia fiscalização e investigações

O cerco do STF às emendas Pix se intensificou nos últimos meses. Em dezembro de 2025, Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue cerca de R$ 72,3 milhões em repasses após auditoria da Controladoria-Geral da União identificar um quadro generalizado de irregularidades na execução desses recursos.

Além disso, o ministro ordenou a elaboração de um plano de auditoria específico para as emendas de 2026, com mapeamento regional e foco em áreas sensíveis, como saúde e infraestrutura, reforçando o monitoramento para o próximo ciclo orçamentário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula cobra pente-fino em ministérios e exige alinhamento total ao governo

Lula e os ministros de seu governo – Ricardo Stuckert /PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, durante a reunião ministerial da última quarta-feira, que seus 38 auxiliares façam um pente-fino nas equipes dos ministérios. A orientação é exonerar servidores e cargos de confiança que não estejam totalmente alinhados ao governo. Com informações da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

A decisão ocorre às vésperas do início do ano eleitoral. Lula deixou claro que não pretende manter na estrutura federal pessoas que possam, nos próximos meses, apoiar ou pedir votos para adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.

A reunião ministerial ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos titulares das 38 pastas. Segundo relatos de participantes, Lula fez cobranças diretas sobre a atuação política e administrativa das equipes, reforçando a necessidade de disciplina interna e compromisso com as diretrizes do governo federal.

Durante o encontro, o presidente também abordou a agenda prioritária para os próximos meses, com foco na execução de programas já anunciados e na entrega de resultados antes do calendário eleitoral. A orientação foi para que os ministérios acelerem ações em andamento e evitem desgastes públicos que possam atingir o governo.

Além disso, Lula alertou sobre o uso da máquina pública em disputas políticas. O presidente reforçou que não aceitará ambiguidade dentro da Esplanada e que espera lealdade institucional de auxiliares e assessores, sobretudo em um período considerado sensível do ponto de vista político.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Cristina Kirchner é operada após internação às pressas por dores abdominais

       Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina. Foto: Reprodução

A ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, foi internada na tarde deste sábado (20) em um hospital de Buenos Aires após apresentar fortes dores abdominais. Aos 72 anos, ela deixou sua residência no bairro Constitución pela primeira vez desde que passou a cumprir prisão domiciliar. Segundo informações oficiais, Cristina foi diagnosticada com apendicite e precisou ser encaminhada para cirurgia de emergência.

A internação ocorreu no hospital Otamendi e mobilizou apoiadores da ex-presidente, que se reuniram em frente à unidade de saúde para prestar solidariedade. A prefeita de Quilmes, Mayra Mendoza, esteve no local para visitá-la. Até o momento, não há divulgação oficial sobre o tempo de internação nem sobre eventuais impactos do procedimento em sua rotina judicial.

Cristina Kirchner tem um histórico recente de problemas de saúde. Em 2012, passou por cirurgia para retirada da glândula tireoide durante seu segundo mandato. No ano seguinte, foi internada para tratar um hematoma subdural crônico, que exigiu intervenção cirúrgica. Em 2014, sofreu uma fratura no tornozelo e, em 2021, realizou uma cirurgia para retirada de um pólipo uterino.

Nos últimos dias, mesmo em prisão domiciliar, a ex-presidente vinha participando de audiências virtuais do julgamento do caso Cuadernos, no qual é acusada de corrupção em contratos de obras públicas. Paralelamente, um juiz restringiu as visitas em sua residência, autorizando apenas a presença de médicos, advogados e familiares.

A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner acena para apoiadores da varanda de sua casa, onde ela cumpre prisão domiciliar. Foto: Tomas Cuesta/AFP

Cristina foi condenada em junho a seis anos de prisão no caso Vialidad, relacionado a irregularidades na construção de rodovias, decisão que também a tornou inelegível para cargos públicos. Desde então, ela permanecia em casa, conduzindo atividades políticas de forma remota e recebendo aliados, incluindo líderes estrangeiros.

Mesmo sob condenação, a ex-presidente manteve atuação política ativa, utilizando redes sociais e encontros privados para criticar o governo de Javier Milei. A varanda de sua residência se transformou em ponto simbólico de contato com apoiadores, cenário que ficou temporariamente suspenso após a emergência médica que levou à internação.

Fonte: DCM

PF aponta Careca do INSS como dono oculto de entidade de pescadores investigada por descontos ilegais

Investigação afirma que empresário controlava confederação usada para desviar recursos de aposentadorias do INSS

        Empresário Antônio Carlos Camilo Antunes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Polícia Federal afirma que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, era o “dono de fato” de uma entidade de pescadores suspeita de realizar descontos indevidos em aposentadorias. Segundo a investigação, ele exercia controle oculto sobre a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura (CBPA), organização que teria sido usada para desviar recursos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

As informações constam em reportagem do jornal Estado de S. Paulo, que teve acesso aos autos da investigação conduzida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada para apurar fraudes em massa contra aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado como um dos principais articuladores do esquema de desvios no INSS. A investigação sustenta que ele atuava em conjunto com outros dois aliados, também alvos da operação, no comando informal da entidade de pescadores.

“As evidências reunidas na investigação demonstram, de forma clara e consistente, que Gabriel Negreiros, Antonio Camilo e Tiago Schettini atuam como donos de fato da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)”, afirma a Polícia Federal em trecho do relatório.

Transferências e desvio de recursos

Os investigadores identificaram que a CBPA realizou transferências financeiras para uma empresa ligada a Antunes, com o objetivo de desviar os valores descontados das aposentadorias. Segundo a PF, os descontos eram feitos sem o consentimento dos beneficiários, por meio de associações que se apresentavam como entidades representativas.

A investigação aponta que os recursos arrecadados abasteciam os cofres dessas entidades e, posteriormente, eram direcionados aos líderes do esquema e a outros investigados, caracterizando um modelo de organização criminosa voltado à exploração de aposentados.

Mandados e crimes investigados

As defesas de Gabriel Negreiros e Tiago Schettini não foram localizadas para comentar as acusações. Ambos foram alvos de mandados de prisão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que autorizou a mais recente fase da operação.

A nova etapa da Operação Sem Desconto previu o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão, executados no Distrito Federal, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.

Entre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e dilapidação patrimonial, segundo a Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações que constam em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

Médicos planejam cirurgia de Bolsonaro para quarta-feira

Defesa deve pedir autorização a Alexandre de Moraes após laudo apontar necessidade de operação por hérnia inguinal bilateral

         Jair Bolsonaro, escurecido na foto - 30/07/2021 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve se internar na próxima terça-feira no hospital DF Star, em Brasília, com previsão de ser operado na quarta-feira. A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e reflete a avaliação atual da equipe médica que acompanha o ex-presidente.

De acordo com a nota publicada pelo colunista, este é, no momento, o desejo dos médicos responsáveis pelo tratamento. Bolsonaro foi diagnosticado com uma hérnia inguinal bilateral e, segundo o laudo médico entregue pela defesa, há indicação de cirurgia para correção do problema.

Ainda segundo Lauro Jardim, a defesa de Bolsonaro pretende encaminhar o pedido formal de autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao longo deste fim de semana. Moraes já autorizou a realização do procedimento cirúrgico, após receber o laudo médico que detalha a condição de saúde do ex-presidente.

A internação e a cirurgia estão sendo tratadas como etapas necessárias para a resolução do quadro clínico, que exige intervenção médica. O hospital DF Star, onde Bolsonaro deve ser internado, é o mesmo em que ele já realizou outros procedimentos médicos nos últimos anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo