Medidas devem priorizar pequenos produtores e serão enviadas ao Planalto ainda hoje; governo aposta em MP para minimizar impactos econômico
Fernando Haddad (Foto: Washington Costa/MF)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (6) que as medidas de proteção aos setores afetados pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos devem ser enviadas ao Palácio do Planalto ainda nas próximas horas. A iniciativa é uma resposta ao decreto assinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre parte das exportações brasileiras.
"[As medidas de proteção dos setores] saem hoje aqui da Fazenda", afirmou Haddad. "Ontem, tivemos uma reunião com o presidente para detalhar o plano. Tem um relatório que vai chegar do MDIC nos relatando empresa por empresa, o presidente pediu, mas o ato em si não depende desse documento porque é um ato mais genérico. Só na regulamentação e aplicação da lei que vamos ter que fazer uma análise mais setorial, CNPJ a CNPJ", disse.
Segundo o ministro, a proposta será submetida ao aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve ser formalizada por meio de uma Medida Provisória. O foco principal, de acordo com Haddad, é proteger os pequenos exportadores, que têm menos margem de manobra para redirecionar seus produtos a outros mercados.
"Vamos ter o plano muito detalhado para começar a atender, sobretudo, aqueles que são pequenos e não têm alternativas à exportação para os EUA, que é a preocupação maior do presidente: o pequeno produtor", disse.
Entre as medidas, está prevista a criação de linhas de crédito com juros subsidiados, voltadas a empresas diretamente atingidas pela alta tarifária. Embora não tenha confirmado novas iniciativas, Haddad indicou que está em estudo um programa de proteção ao emprego, similar ao adotado durante a pandemia da Covid-19.
O objetivo do pacote, segundo o ministro, é também abrir caminho para um processo de reaproximação entre os dois países. "Queremos normalizar as relações diplomáticas com os EUA", afirmou.
A tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras entrou em vigor nesta quarta-feira (6), conforme decreto publicado pela Casa Branca. Apesar de prever exceções — como suco de laranja, petróleo, fertilizantes, aeronaves e veículos —, a medida atinge aproximadamente 35,9% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, de acordo com estimativa do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB).
Empresários de diversos setores já calculam os prejuízos e têm recorrido ao governo federal em busca de medidas de compensação. Algumas empresas avaliam alternativas como redirecionar a produção a outros mercados ou ao consumo interno, mas reconhecem que a adaptação pode levar tempo e exigir perdas financeiras.
A medida norte-americana foi justificada por Washington como resposta a supostas violações de direitos e ameaças à liberdade de expressão no Brasil, em especial envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal. O governo dos EUA classificou o Brasil como uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
O anúncio formalizou o percentual citado por Trump em carta enviada ao presidente Lula no início do mês e menciona que as ações brasileiras “prejudicam empresas americanas e os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos”.
Fonte: Brasil 247