VÍDEO – Jovem negra é demitida por tranças afro e falta de “estilo social”

Gabriela Barros foi demitida após adotar tranças em cabelo. Foto: reprodução

A jovem Gabriella Barros, negra de 21 anos, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Alagoas contra a empresa onde trabalhou como vendedora em Maceió. Ela alega ter sido discriminada por usar tranças no cabelo e pede indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. O caso ocorreu entre outubro de 2024 e abril de 2025, quando Gabriella atuava em uma empresa de consórcios e cartas de crédito.

No dia 24 de março, Gabriella recebeu um ultimato de sua chefe, que afirmou ser “regra da empresa” não permitir tranças. Em áudio obtido pelo UOL, a mulher diz: “Nem venha com essa trança, tô te avisando”. Em outro trecho, ela completa: “Se você disser assim: ‘Pô, para mim realmente não dá para eu tirar o cabelo, é o meu estilo, eu quero ficar com o cabelo’ não tem nenhum problema. Mas aqui na minha empresa, eu não aceito”.

A chefe ainda criticou o estilo de vestir da funcionária: “Se você tivesse um estilo mais social, eu ainda aceitaria seu cabelo, mas você não tem um estilo social”.

Gabriella já havia sido advertida no início do contrato sobre as tranças e, na ocasião, as removeu. Porém, semanas depois, ao adotar outro estilo, decidiu não ceder novamente.

Além da indenização por danos morais, a ação trabalhista pede o pagamento do FGTS e da multa de 40% pela demissão sem justa causa. O advogado Pedro Gomes, que representa Gabriella, argumenta que a exigência da empresa é discriminatória.

“Nota-se que a reclamada nutria realmente um profundo ódio, não apenas queria arrancar a reclamante de seu quadro de funcionários, como ainda queria a prejudicar, tentando induzi-la a erro para que suas verbas rescisórias fossem suprimidas”, diz a petição.

Durante o aviso-prévio, Gabriella foi realocada para funções sem contato presencial com clientes, o que a defesa interpreta como uma tentativa de escondê-la. “O cabelo é significativo na construção da identidade do homem e da mulher negra, e é um direito do indivíduo apresentar-se com cortes de cabelo que remetam às origens de seu povo”, defendeu o advogado.

Ao compartilhar o caso no Instagram, Gabriella recebeu apoio de centenas de pessoas. A discussão sobre discriminação racial relacionada a penteados afro ganhou força, relembrando casos semelhantes que já chegaram aos tribunais brasileiros.

Fonte: DCM

Conversa entre Cid e seu pai mostra os bastidores da derrota de Bolsonaro: “Uma pancada”

        Mauro Cid, delator da trama golpista, e seu pai, o general Mauro Lourena Cid. Foto: reprodução

Um diálogo inédito pelo WhatsApp entre o tenente-coronel Mauro Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, expõe os bastidores da reação do núcleo bolsonarista à derrota de Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. As mensagens, trocadas entre 2 de outubro (noite da apuração) e os dias seguintes, mostram a perplexidade e as primeiras teorias sobre os resultados que deram 48% a Lula contra 43% de Bolsonaro.

Na noite da apuração, o general enviou uma mensagem de consolo ao filho: “Boa noite filho! Estamos juntos! Não deu agora? Vai dar certo na próxima!!”. Mauro Cid não respondeu imediatamente, só reagindo no dia seguinte através de áudios onde manifestava surpresa com os números.

“Realmente foi uma pancada um pouco forte. A gente que era do núcleo mais operacional do presidente, nas viagens, pé no chão, contato com o povo, a impressão era primeiro turno ou sair na frente, largar na frente pro segundo turno”, disse o então assessor de Bolsonaro.

O tom das mensagens revela a dissonância entre a percepção da equipe de campanha e os resultados oficiais – narrativa que depois seria usada para questionar as urnas.

“Mas o grupo político, o pessoal que já tem mais cancha de eleição, inclusive mostraram isso ontem. O grupo político já tinha levantado esse percentual, 48 a 44, só que a gente não conseguia ver isso na rua. Muito estranho isso aí”, continuou Cid, ecoando o discurso que alimentaria as teorias de fraude eleitoral.

O general Lourena Cid, contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) nos anos 1970 e então diretor da Apex em Miami, reforçou a narrativa do filho.

“É, ontem foi, eu imagino como você ficou aí, filho. Mas tamos torcendo aí, vai dar tudo certo”, respondeu, antes de questionar a lógica dos resultados: “O lado positivo também é quantos senadores, governadores, deputados estaduais ele fez aí, muito bacana. Então realmente é completamente ilógico o cara votar nos quatro e no último não conseguir votar, né, isso foi danado”.

As mensagens mostram ainda a confiança do núcleo bolsonarista numa virada no segundo turno. Cid citou previsões internas de que Bolsonaro abriria 10 pontos percentuais sobre Lula após as alianças: “E esse mesmo pessoal que fez essa previsão tá dizendo que agora, com as alianças pro segundo turno, é dez por cento, ele bate dez por cento à frente do Lula. Vamos ver se realmente vai acontecer”.

Diálogos entre Mauro Cid e Lourena Cid após o 1° turno das eleições. Foto: reprodução

Após a derrota definitiva no segundo turno, o general voltou a contatar o filho pedindo uma avaliação do cenário: “Posso ajudar? Como vc está?”. A resposta de Cid foi evasiva: “era necessário esperar ‘a poeira baixar’ para avaliar o cenário”.

O material não revela conversas sobre as articulações golpistas que ocorreriam nos meses seguintes, embora pai e filho tenham mantido ligações pelo WhatsApp cujo conteúdo permanece desconhecido.

A defesa de Mauro Cid informou que não comentaria os diálogos por não ter tido acesso ao material completo. As mensagens reforçam como o discurso de fraude eleitoral foi construído imediatamente após os primeiros resultados desfavoráveis, antes mesmo de qualquer análise técnica, a partir da percepção subjetiva da equipe bolsonarista sobre o “contato com o povo”.

Diálogos entre Mauro Cid e Lourena Cid após o 2° turno das eleições. Foto: reprodução

Fonte: DCM

Gilmar Mendes: defesa da anistia é para livrar a cúpula da tentativa de golpe

O STF tornou vários réus no inquérito sobre tentativa de ruptura institucional. No Congresso, oposição ao governo tenta manobras em favor da para anistia

Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou nesta sexta-feira (16) a possibilidade de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. De acordo com o magistrado, o perdão seria para beneficiar a "cúpula do golpe".

"A rigor, se fala na anistia, na defesa do interesse da cúpula do sistema, da cúpula do golpe. As pessoas descobrem que havia idosos e mães de filhos menores de 12 anos nas prisões, passando a defender não só redução da pena, o que é legítimo, mas a própria anistia", disse o ministro em entrevista à coluna Poder e Mercado.

Possíveis anistia para envolvidos nos atos golpistas podem beneficiar quem é alvo do inquérito da trama golpista. No Supremo Tribunal Federal, as manifestações terroristas do 8 de janeiro, em Brasília (DF), são parte de uma investigação mais ampla, sobre tentativa de golpe.

Se parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a proposta de anistia aos participantes dos 8/1, o projeto pode resultar, por exemplo, em diminuição de penas para os investigados no plano golpista.

O STF já tornou mais de 500 réus por envolvimento nas manifestações terroristas, em que bolsonaristas invadiram e quebraram estruturas do Congresso, do Planalto e do Supremo. A Corte também tornou 21 réus pela participação na trama golpista - o número pode aumentar, porque novos julgamentos acontecerão.

O ministro Gilmar Mendes faz parte da Segunda Turma do STF junto com Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O julgamento do plano golpista ocorre na Primeira Turma da Corte - Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A divisão de Turmas existe para agilizar processos.

No Congresso, parlamentares da oposição a Lula, principalmente, podem aprofundar as articulações para aprovar medidas que atingem o STF. Aprovada pelo Senado, a PEC 8/2021 proíbe que ministros do Supremo concedam medidas cautelares individuais, impõe que tais decisões sejam exclusivamente colegiadas, por decisão do plenário do STF.

Outra medida (PEC 28/2024) autoriza o Congresso a suspender decisões do STF quando dois terços dos parlamentares discordarem das sentenças do Supremo. Uma terceira proposta facilita o impeachment de ministros do Supremo.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), por exemplo, já alertou para as tentativas de retaliação ao STF por causa de parlamentares bolsonaristas.

Fonte: Brasil 247 com a Coluna Poder e Mercado

Eduardo articulou nos EUA designação de facções como terroristas para enviar imigrantes brasileiros às masmorras de El Salvador

Proposta, que chegou ao governo brasileiro, foi rechaçada pelas autoridades nacionais

     Eduardo Bolsonaro (Foto: Reuters)

Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro, o deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, sugeriu à administração de Donald Trump que imigrantes brasileiros detidos nos Estados Unidos e suspeitos de envolvimento com o PCC e o Comando Vermelho sejam enviados para cumprir pena na megaprisão de El Salvador, o CECOT, denunciada por violações de direitos humanos.

As informações são do Mother Jones, que destacou em publicação na última semana o risco para a comunidade brasileira como um todo no país norte-americano.

Após analisar os acordos de extradição entre Brasil e EUA, Eduardo sugeriu que poderia ser possível fazer com que “criminosos brasileiros cumpram suas penas em prisões em El Salvador”. Tais "criminosos", segundo o Mother Jones, estariam presos nos EUA apenas por "supostas ligações" com as facções.

A proposta, que inclui a classificação desses grupos como organizações terroristas estrangeiras e já rechaçada pelo governo brasileiro, foi inspirada em ações anteriores de Trump contra gangues latino-americanas.

Apesar do apoio de Eduardo e de conversas com autoridades americanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a legislação brasileira não permite tal classificação.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Mother Jones

Custo de cesta básica ideal para uma pessoa chega a R$ 432 em abril

Renda de 70% da população é insuficiente para ter alimentação saudável

(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve um custo de R$ 432 por pessoa em abril deste ano. Isso representa 21,4% da renda média per capita dos brasileiros, estimada em R$ 2.020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados no último dia 8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados constam na edição de maio do Boletim Mensal de Monitoramento da Inflação dos Alimentos, realizado pelo instituto. A publicação revelou ainda que mais de 70% da população brasileira não tem renda suficiente para arcar com os custos dessa alimentação adequada e com as demais despesas.

Além disso, a entidade ressalta que mais de 10% da população vive com uma renda inferior ao valor total da cesta, o que equivale a cerca de 21,7 milhões de pessoas.

“Essa estimativa revela que, mesmo sendo um direito garantido, a alimentação adequada está fora do alcance da maioria da população. Nosso objetivo é evidenciar a distância entre a garantia constitucional e a realidade econômica das famílias”, afirmou, em nota, o gerente de Inteligência Estratégica do Pacto Contra a Fome, Ricardo Mota.

Sem monitoramento contínuo e políticas públicas efetivas e baseadas em evidências, o enfrentamento da insegurança alimentar continua ineficaz.

Para calcular o custo da cesta ideal, o instituto usou como base a cesta do Núcleo de Epidemiologia e Biologia da Nutrição (NEBIN), da Universidade de São Paulo (USP), composta por alimentos in natura e minimamente processados, alinhada ao Guia Alimentar para a População Brasileira e à Comissão EAT-Lancet.

Inflação

Segundo o boletim, o impacto da inflação alimentar é até 2,5 vezes maior para famílias vulneráveis do que para as de alta renda.

A publicação destaca a pressão dos preços do setor alimentício na inflação do mês de abril. O grupo de Alimentação e Bebidas subiu 0,82% no mês, com destaque para a alta expressiva nos preços da batata (18,29%), tomate (14,32%) e café moído (4,48%) - alimentos que lideraram o impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No mesmo mês, o índice geral [IPCA] ficou em 0,43%, o que reforça o peso desproporcional da inflação de alimentos sobre o custo de vida das famílias, principalmente as de menor renda, concluiu o Pacto Contra a Fome.

A avaliação do instituto é que, embora haja queda em produtos como arroz (-4,19%), mamão (-5,96%) e feijão preto (-5,45%), a pressão inflacionária continua concentrada em itens essenciais e in natura, sensíveis a variações climáticas e sazonais.

Fonte: Brasil 247

Chico Alencar apresenta projeto para restringir ação de influenciadores na promoção de apostas online

Deputado do Psol propõe regras mais rígidas para publicidade de cassinos virtuais, com foco em proteção de jovens e combate ao vício

     Virgínia Fonseca (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa estabelecer regras mais rígidas para a publicidade de apostas esportivas e cassinos virtuais, especialmente nas redes sociais. A iniciativa busca coibir o papel de influenciadores e criadores de conteúdo que promovem essas plataformas digitais, cuja atuação tem sido associada à normalização do jogo e ao estímulo a comportamentos de risco entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

A proposta, conforme detalhado em reportagem de Paulo Cappelli, do Metrópoles, determina que qualquer conteúdo pago que promova sites de apostas deverá identificar claramente seu caráter publicitário. Influenciadores também serão obrigados a declarar se recebem comissão — direta ou indireta — sobre as perdas dos apostadores que acessam os serviços por meio de seus perfis ou links promocionais.

Proteção à infância e responsabilidade das plataformas - Um dos pontos centrais do texto é a proibição de anúncios em perfis e canais voltados ao público infantojuvenil ou com maioria de seguidores menores de 18 anos. Segundo a proposta, cabe às próprias redes sociais garantir que essas restrições sejam observadas, exercendo uma função fiscalizadora sobre os conteúdos veiculados.

Além disso, as propagandas deverão incluir alertas sonoros e visuais sobre os riscos do jogo e a possibilidade de dependência. Esses avisos precisam ocupar ao menos um terço do tempo de duração ou da área da propaganda. Em sites de apostas, o alerta deverá cobrir 30% da tela, permanecendo visível por um mínimo de 10 segundos antes de poder ser encerrado.

“Promessas ilusórias” e impacto nas classes mais pobres - Na justificativa do projeto, Chico Alencar alerta para o viés enganoso das propagandas de apostas online. “Indivíduos em situação de dificuldade econômica, pressionados por carências e expectativas de ascensão rápida, tornam-se mais suscetíveis a promessas ilusórias de enriquecimento, o que pode agravar o endividamento e a instabilidade financeira”, afirma o parlamentar no texto.

O projeto também propõe que as plataformas de apostas implementem medidas como verificação obrigatória de idade, ferramentas de autoexclusão e limites de gastos para os usuários. Além disso, prevê que 1% da receita bruta dessas empresas seja obrigatoriamente destinada a iniciativas de prevenção e tratamento da dependência em jogos, bem como a campanhas de conscientização pública.

Multas pesadas para quem descumprir as regras - As sanções previstas no projeto são severas. Em caso de descumprimento das normas, as empresas poderão ser punidas com multas de até 10% do faturamento anual, suspensão de atividades ou até cassação da licença de funcionamento. Para os influenciadores, as penalidades variam de R$ 100 mil a R$ 20 milhões, dependendo da gravidade da infração e da audiência alcançada com a propaganda irregular.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Nos EUA, gripe aviária atingiu 170 milhões de aves e ainda pressiona o preço dos ovos

Brasil registrou foco de gripe aviária no Rio Grande do Sul

(Foto: Reuters/Sam Mircovich)

A epidemia de gripe aviária que devastou a avicultura dos Estados Unidos desde 2022 ainda reverbera na economia americana. Segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA (Usda), divulgados pela Folha de S. Paulo, cerca de 170 milhões de aves foram abatidas em decorrência do vírus H5N1, com registros da doença em 783 granjas comerciais. A crise sanitária provocou uma explosão no preço dos ovos e obrigou o governo do presidente Donald Trump a adotar medidas emergenciais para conter os impactos econômicos e garantir o abastecimento interno.

Embora os números indiquem uma desaceleração nos focos da doença — de 12,6 milhões de aves contaminadas em fevereiro para 1 milhão em abril —, a preocupação persiste. A redução no ritmo das infecções não impediu que os preços permaneçam elevados. Em abril, o valor médio de uma dúzia de ovos grandes chegou a US$ 2,86, o que representa um aumento de 79% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Para responder à crise, os EUA investiram US$ 1 bilhão em um plano de combate à gripe aviária, anunciado em fevereiro deste ano. Desse total, US$ 500 milhões foram destinados a reforços em biossegurança, US$ 400 milhões ao suporte direto aos produtores prejudicados e US$ 100 milhões ao desenvolvimento de soluções racionais e vacinas.

Além dos investimentos, os Estados Unidos flexibilizaram regras sanitárias e intensificaram as importações, especialmente de ovos provenientes do Brasil, Coreia do Sul e Turquia. Conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), apenas em abril, as exportações brasileiras do produto saltaram 271%, somando 4,3 mil toneladas métricas. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2025, o país já exportou 13 mil toneladas, um avanço de 134% em relação ao ano anterior.

A escassez de ovos também jogou luz sobre a concentração do mercado norte-americano. A Cal-Maine Foods, responsável por cerca de 20% da produção nacional, está sob investigação do Departamento de Justiça dos EUA. A empresa triplicou seu lucro no primeiro trimestre do ano, atingindo US$ 508,5 milhões, enquanto consumidores enfrentavam os preços mais altos da história recente.

⊛ Impacto global e reflexos no Brasil - O alastramento da gripe aviária pelos EUA e o recente registro de um foco da doença em Montenegro, no Rio Grande do Sul, levaram a reações imediatas no comércio internacional. A China, a União Europeia e a Argentina anunciaram a suspensão das importações de carne de frango brasileira, após a confirmação do caso pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Embora os riscos à saúde humana pelo consumo de carne ou ovos contaminados sejam mínimos, o Brasil decretou emergência zoossanitária e iniciou rastreamentos para evitar a disseminação do vírus.

Especialistas alertam que, caso a situação não seja contida, os impactos podem ser severos também para o Brasil. O setor emprega mais de 500 mil pessoas, responde por US$ 10 bilhões em exportações e lidera com 35% o mercado mundial de proteína de frango.

⊛ O que é a gripe aviária? - O vírus H5N1 pertence à família influenza e afeta aves com alta letalidade, sobretudo em ambientes de criação intensiva. Embora tenha sido identificado em gansos ainda em 1996, só em 2023 foram registrados os primeiros casos em animais silvestres no Brasil. A transmissão para humanos é rara, ocorrendo apenas em casos de contato direto com aves vivas infectadas. Nos EUA, houve ainda registros de infecção em bovinos e, no Chile, o vírus chegou a contaminar leões marinhos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Gripe aviária: especialistas veem impacto limitado da suspensão das exportações de carne de frango do Brasil

A indústria deve redirecionar a produção das unidades afetadas para o mercado interno e priorizar as exportações dos estados não impactados

     (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

A confirmação do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil levou à suspensão das importações de carne de frango por parte da China, da União Europeia e da Argentina. O caso foi registrado em uma granja de galinhas matrizes no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, e acendeu o alerta nas autoridades sanitárias e no mercado internacional.

Apesar da reação imediata dos parceiros comerciais, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforçou que não há risco de transmissão da doença para seres humanos e que todas as medidas sanitárias necessárias foram adotadas para conter a propagação do vírus.

◉ Exportações suspensas e reações globais - A China optou por interromper as compras de carne de frango por 60 dias. A Argentina anunciou suspensão até que o Brasil seja novamente considerado livre da doença. A União Europeia seguiu a mesma linha. Outros países, como Japão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, tendem a impor restrições apenas aos produtos originados no Rio Grande do Sul.

Em entrevista à TV Centro América, o ministro Carlos Fávaro explicou que o foco está concentrado no município gaúcho e que as exportações do estado foram suspensas preventivamente. “O processo deve durar entre 28 e 60 dias”, afirmou.

◉ Analistas veem impacto limitado nas exportações - O Brasil é líder mundial nas exportações de carne de frango, com 5,29 milhões de toneladas exportadas em 2024. Mesmo assim, José Carlos Hausknecht, sócio da consultoria MB Agro, ouvido pelo jornal O Globo, avalia que o impacto nas exportações será restrito. Segundo ele, apenas cerca de 10% da produção afetada poderá ser redirecionada ao mercado interno, o que não seria suficiente para derrubar os preços.

Para André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV), os efeitos no mercado interno dependerão da evolução da doença. “Vide o que ocorreu nos EUA com o preço do ovo. Disparou com o avanço da gripe aviária”, alertou.

◉ Preço dos alimentos pode subir - A avaliação é de que, se o vírus se espalhar e for necessário o abate de um grande número de aves, a oferta interna de carne e ovos poderá cair, o que provocaria uma elevação nos preços.

Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), lembra que o vírus está presente globalmente desde 2006. O Brasil, segundo ele, vinha escapando por estar fora das rotas principais de contaminação, apesar de fazer parte das rotas de aves migratórias. “Era inevitável”, reforçou Hausknecht.

◉ Regionalização como solução - Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), defendeu a aplicação do princípio da regionalização, aceito pela Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa), para evitar prejuízos nacionais. Ele citou como exemplo os Estados Unidos, que mesmo com surtos mantiveram as exportações. “As pessoas comeram, não tiveram nenhum problema”, disse.

Santin também afirmou que o Brasil já busca novos mercados, como Vietnã, Hong Kong e países africanos, para absorver a produção excedente. Contudo, ele pondera que grande parte do que se exporta à China, como pés de frango, não tem demanda significativa no mercado interno.

◉ Situação sob controle, dizem especialistas - Para Hausknecht, enquanto os estados de Santa Catarina e Paraná — grandes produtores — não forem afetados, a situação permanecerá sob controle. Ele destaca que a maior produção de ovos está em São Paulo e Minas Gerais, regiões pouco propensas a receber aves migratórias.

Ele conclui que a indústria tem flexibilidade para se adaptar, redirecionando a produção das unidades afetadas ao mercado interno e priorizando as exportações de estados não impactados.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Corrupção no patrocínio do Corinthians: PF aponta desvio de R$ 1 milhão para empresa ligada ao PCC

Investigação revela que valores do contrato com a Vai de Bet foram desviados por empresas de fachada

Presidente do Corinthians Augusto Melo, de amarelo, com jogadores do clube em anúncio do patrocínio da Vai de Bet (Foto: Divulgação/Agência Corinthians)

A Polícia Federal concluiu que parte dos valores pagos pelo Corinthians à intermediária Rede Social Media, no âmbito do contrato de patrocínio com a casa de apostas Vai de Bet, foi desviada para empresas de fachada ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A investigação, que durou quase um ano, revelou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo diversas empresas e pessoas físicas, incluindo uma empregada doméstica que desconhecia a existência da empresa em seu nome. O clube é considerado vítima no caso, mas o presidente Augusto Melo enfrenta um processo de impeachment, com votação marcada para o dia 26 de maio.

Em janeiro de 2024, o Corinthians anunciou um contrato de patrocínio com a Vai de Bet no valor de R$ 360 milhões. A intermediação do acordo foi realizada pela empresa Rede Social Media Design Ltda, pertencente a Alex Cassundé, que havia atuado na campanha presidencial de Augusto Melo. O clube realizou dois depósitos de R$ 700 mil para a intermediária em março daquele ano.

A investigação revelou que a Rede Social Media repassou parte desses valores para a Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda, uma empresa de fachada registrada em nome de Edna Oliveira dos Santos, uma empregada doméstica de Peruíbe que desconhecia a existência da empresa. Outras empresas envolvidas no esquema incluem a Wave Intermediações e Tecnologia Ltda e a Victory Trading Intermediação de Negócios, Cobranças e Tecnologia Ltda. Os recursos desviados totalizam R$ 1.074.150,00 e foram destinados à UJ Football Talent Intermediação, apontada como braço do PCC no futebol.

O delegado Tiago Fernando Correia, responsável pelo inquérito, afirmou que "o Sport Club Corinthians Paulista foi lesado" e que o clube é vítima de um furto qualificado praticado por uma associação criminosa envolvida com a lavagem de dinheiro. Em nota oficial, o Corinthians declarou que "não tem responsabilidade por qualquer direcionamento de dinheiro que não esteja na conta bancária do clube".

Apesar de o clube ser considerado vítima, as suspeitas sobre a conduta dos dirigentes permanecem. O presidente Augusto Melo prestou depoimento em abril e corre o risco de ser indiciado. Em coletiva realizada nesta sexta-feira (16), Melo negou qualquer possibilidade de renunciar ao cargo, mesmo que seja indiciado no caso. Ao lado de seu advogado, Ricardo Cury, o presidente afirmou estar tranquilo quanto à possibilidade de indiciamento e destacou que confiou nos processos internos ao aprovar o contrato com a Vai de Bet.

A UJ Football Talent, apontada como destinatária final dos recursos desviados, negou qualquer envolvimento com atividades ilícitas. Em nota oficial, a empresa afirmou que "não tem conhecimento sobre qualquer movimentação envolvendo empresas ditas como 'fantasmas' e tampouco tem responsabilidade ou ingerência sobre a origem dos recursos que foram eventualmente repassados por terceiros". A Lion Soccer Sports, empresa ligada a Danilo Lima de Oliveira, o Tripa, também negou qualquer relação com a UJ Football Talent.

O processo de impeachment de Augusto Melo, iniciado em agosto de 2024, será retomado no dia 26 de maio, após a conclusão do inquérito policial. A votação ocorrerá em meio a um ambiente político conturbado no clube, com diversas demissões e um escândalo envolvendo atletas da base. O presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Jr., afirmou que a votação será realizada após o término das investigações.

O caso também chamou a atenção do Senado Federal, que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no contrato de patrocínio entre o Corinthians e a Vai de Bet. A CPI busca esclarecer a possível infiltração do PCC no clube e a participação de empresas de fachada no esquema de lavagem de dinheiro.

A investigação revelou um esquema complexo de desvio de recursos envolvendo diversas empresas de fachada e pessoas físicas, com o objetivo de lavar dinheiro para o PCC. O Corinthians, embora considerado vítima, enfrenta uma crise institucional, com seu presidente sob investigação e um processo de impeachment em andamento.

Fonte: Brasil 247

INSS sabia desde 2022 sobre série de descontos indevidos em aposentadorias e pensões

Instituto foi informado pela Contag sobre denúncias de repasses não autorizados à Conafer

     INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alertado, ainda em junho de 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), sobre denúncias envolvendo descontos indevidos aplicados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas em favor da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer). Segundo o jornal O Globo, houve um crescimento exponencial dos repasses à entidade, saltando de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023, conforme dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Os repasses só foram suspensos no mês passado, após uma operação da Polícia Federal que colocou a confederação sob investigação por suspeita de desvio de recursos.

As denúncias foram formalizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que representa o mesmo segmento social atendido pela Conafer: os aposentados e pensionistas rurais. No ofício enviado ao então presidente do INSS, Guilherme Serrano, e ao então diretor de Benefícios, Sebastião Faustino, a Contag relatava que vinha recebendo diversas queixas sobre “descontos indevidos de mensalidade associativa em favor da Conafer”, sem consentimento prévio dos beneficiários.

Segundo o documento, encaminhado em 2022, a Contag anexou extratos previdenciários, boletins de ocorrência e declarações de beneficiários que afirmavam desconhecer qualquer autorização para filiação à Conafer. “Diante da gravidade dos fatos relatados, solicitamos ao INSS que sejam adotadas medidas urgentes para coibir a continuidade de tal prática abusiva contra os aposentados e pensionistas rurais”, advertiu a entidade.

Sebastião Faustino informou que se recorda de ter recebido o ofício e de ter dado encaminhamento administrativo ao caso, pedindo explicações à Conafer. No entanto, afirmou não ter conhecimento sobre os desdobramentos, já que deixou o cargo ainda naquele ano. Nem Guilherme Serrano, nem o INSS responderam aos questionamentos feitos pela imprensa.

A Conafer, por sua vez, declarou que está revisando seus cadastros "para identificar ocorrências de eventuais impropriedades nos processos associativos de maneira a esclarecer as autoridades sobre qualquer espécie de inconsistência conforme reportagens vêm apontando”. Ainda segundo a nota, a confederação presta serviços aos seus associados e afirma querer “colaborar com as autoridades nas investigações de qualquer espécie de incorreção nos procedimentos”.

Uma testemunha havia relatado à Polícia Civil do Distrito Federal, ainda em 2021, a suposta adulteração de documentos pela Conafer com o objetivo de autorizar os descontos diretamente nos benefícios previdenciários de aposentados.

Além da Conafer, a própria Contag foi alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal no fim de abril, que visa apurar os mesmos tipos de irregularidades. A entidade afirmou que também recebeu denúncias semelhantes desde 2021 e que comunicou “inúmeras vezes” os fatos ao INSS e a outros órgãos de controle. “Por isso somos favoráveis à investigação e apuração de todas as irregularidades e punição dos responsáveis”, declarou a Contag, em nota pública.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Câmara quer avançar com "pacote antifraude" após denúncias no INSS

"Comuniquei aos líderes da Câmara que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS", disse Motta

      Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados se movimenta para dar andamento a projetos voltados ao combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na esteira de investigações que apontam descontos indevidos de aposentados, informou o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Já está incluído na pauta da próxima semana divulgada nesta sexta-feira um requerimento que confere o regimento de urgência a projeto que veda descontos em benefícios previdenciários para o pagamento de mensalidades de associações e entidades de aposentados.

"Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS", anunciou Motta em seu perfil no X.

"Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados", acrescentou.

Final de abril, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) conduziram operação para desarticular esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados.

A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos de suas funções, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Também desencadeou um desgaste político para o Executivo -- apesar de os descontos irregulares ocorrerem desde 2019 pelo menos -- levando ao pedido de demissão de Carlos Lupi do comando do Ministério da Previdência Social no início de maio. O então secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, assumiu como ministro no lugar de Lupi.

O caso deve ainda virar tema de uma CPI mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso. Um pedido para a criação do colegiado já foi protocolado e aguarda leitura em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para que a comissão possa ser criada.

O governo anunciou, logo que a operação eclodiu, que buscava medidas para ressarcir os valores descontados de forma irregular dos segurados.

Segundo o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, o INSS ainda precisa resolver questões técnicas para encontrar o montante total a ser devolvido, mas a ideia inicial do órgão é que as entidades que fizeram os descontos custeiem o ressarcimento.

Fonte: Brasil 247

Sem provas, testemunho policial não serve para sustentar condenação

STJ absolveu acusado de roubo por entender que o testemunho policial não foi amparado por provas

      (Foto: Governo de SP/Divulgação)

Conjur - O testemunho de policiais só sustenta a condenação se for corroborado por provas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por unanimidade, um réu acusado de roubo e corrupção de menores.

O acusado foi condenado em primeiro e segundo graus por roubo, e teria sido auxiliado por um menor de 18 anos no crime. A sentença e o acórdão se basearam no testemunho dos policiais que o prenderam e em uma confissão informal do menor de idade infrator.

A defesa do homem recorreu ao STJ, alegando que não foram colhidos elementos seguros sobre a autoria do crime durante a instrução probatória.

Diz o processo que, no momento do roubo, o infrator usava capacete. Além disso, nenhuma testemunha reconheceu o réu. Os advogados pediram a anulação da condenação por insuficiência probatória.

O relator da matéria, juiz convocado Otávio de Almeida Toledo, afirmou que, na jurisprudência do STJ, todo testemunho policial deve ser amparado por provas. No caso, tanto o relato dos agentes quanto a confissão do suposto menor infrator não foram confirmados com evidências.

Além disso, os magistrados observaram que houve uma lacuna de oito anos entres os testemunhos da fase policial e o primeiro julgamento, o que possibilita falhas na memória dos depoentes. Assim, o colegiado absolveu o réu.

“Sobre o testemunho policial como standard probatório (ex vi do artigo 202 do Código Penal), esta Corte de Uniformização tem preconizado que, as palavras dos agentes policiais — conquanto gozem, pelo prisma administrativo, de presunção de veracidade, de imperatividade e autoexecutoriedade —, para fins de validade e eficácia probatória no bojo da persecução criminal, devem ser cotejadas e ratificadas, pela regra da corroboração (corroborative evidence), pelo Estado-julgador (sob a égide do sistema do livre convencimento motivado) com as demais provas coligidas aos autos, para fins de condenação”, escreveu o relator.

O advogado Bruno Cilurzo Barozzi defendeu o acusado na ação.

Fonte: Brasil 247 com informações do  Conjur

Casamento entre mulheres cresce 5,9% e é recorde em 2023, mostra IBGE

Já entre homens, houve recuo de 4,9%

Em 2023, o Brasil registrou o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil - No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022.

No entanto, ao se observar apenas os dados de união entre homens, percebe-se recuo. Foram 4.175, o que significa 4,9% a menos que em 2022.

O IBGE não leva em conta casos de união estável e chegou aos números por meio de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados pelo país.

Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo praticamente se multiplicou por três:2013: 3,7 mil

2023: 11,2 mil

Em todos os anos, o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos.

O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.

A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Brasil 247 com Ag~encia Brasil

Brasil registra menor número de nascimentos desde 1976

Em 2023, país contabilizou 2,52 milhões de nascimentos, queda de 0,7% em relação a 2022, segundo dados do IBGE

(Foto: Reprodução)

O Brasil atingiu, em 2023, o menor número de nascimentos desde 1976, conforme revelam os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram registrados 2.518.039 nascimentos no país, representando uma redução de 0,7% em comparação a 2022.

Este é o quinto ano consecutivo de queda no número de nascimentos no Brasil. Em relação à média anual de nascimentos entre 2015 e 2019, que foi de 2,87 milhões, a redução é de 12%.

A pesquisa também destaca uma mudança no perfil etário das mães brasileiras. Em 2003, 20,9% dos nascimentos foram de mães com até 19 anos; em 2023, esse percentual caiu para 11,8%. Por outro lado, a proporção de nascimentos de mães com 30 anos ou mais aumentou de 23,9% para 39% no mesmo período. Especificamente, mães com 40 anos ou mais representaram 4,3% dos nascimentos em 2023, totalizando 109 mil registros.

Regionalmente, o Norte e o Nordeste apresentam maior proporção de nascimentos de mães com até 19 anos, com 18,7% e 14,3%, respectivamente. Já o Sudeste lidera em nascimentos de mães com 30 anos ou mais, com 42,9%.

Segundo a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a queda no número de nascimentos está relacionada a fatores como custos para criar filhos, maior acesso a métodos contraceptivos e prioridades das mulheres, como trabalho e educação. Ela destaca que "as mulheres [estão] adiando a vontade de querer ter filhos, dando prioridade para estudos". Além disso, "conforme a idade vai passando, você vai adiando essa decisão de ter filhos, e a chance de ter mais filhos também é menor".

A pesquisadora Cintia Simões Agostinho acrescenta que essa tendência não é exclusiva do Brasil: "Em países desenvolvidos, países em desenvolvimento, é um fenômeno bastante conhecido".

O IBGE ressalta que, embora o número total de registros de nascimentos em 2023 seja de 2,6 milhões, 2,9% deles (75 mil) referem-se a pessoas nascidas em anos anteriores, mas registradas somente em 2023.

Fonte: Brasil 247