‘Você perde as eleições e tenta trazer as Forças Armadas para uma intervenção militar? Chame como quiser. Era golpe’, afirmou o relator.
Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que não há dúvidas de que Jair Bolsonaro (PL) articulou um plano golpista após sua derrota nas eleições de 2022. Em manifestação no julgamento do ex-presidente e de aliados, Moraes destacou que a chamada “minuta do golpe” foi apresentada em reuniões com comandantes das Forças Armadas e tinha como objetivo romper a ordem constitucional.
“Não existe previsão constitucional para decretação de estado de sítio, estado de defesa ou GLO no caso de derrota eleitoral. Não existe. Chame-se como quiser. Aqui era uma minuta de golpe de Estado”, afirmou o relator.
☆ Reuniões com militares e quebra da normalidade
De acordo com Moraes, o próprio Bolsonaro admitiu ter discutido com generais alternativas para questionar o resultado do pleito, após esgotar recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro ressaltou que tais encontros não tinham amparo legal.
“Você perde as eleições e a partir disso você tenta trazer as Forças Armadas para uma intervenção militar? Mas por quê? ‘Porque eu perdi as eleições’. Por quê? ‘Porque as eleições foram fraudadas’”, disse Moraes, ressaltando que o discurso de fraude foi o eixo de todo o “modus operandi” da organização criminosa desde 2021.
☆ Estratégia golpista articulada
Moraes também lembrou que Bolsonaro incentivou os acampamentos golpistas em frente aos quartéis, jamais pedindo a desmobilização dos manifestantes após o pleito. Citou ainda o envolvimento no planejamento da operação “Punhal Verde e Amarelo” e da chamada “Copa 2022”, que, segundo as investigações, previa ações violentas contra autoridades.
O ministro mencionou ainda a conduta do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que divulgou uma nota distorcendo relatório das Forças Armadas sobre a lisura das urnas. Para Moraes, o ato visava “instigar a polarização e pedir para as Forças Armadas auxiliarem na decretação de uma quebra da normalidade”.
☆ Golpe e Conselho da República
Em resposta ao argumento de Bolsonaro de que não teria convocado o Conselho da República se tivesse a intenção de dar um golpe, Moraes ironizou: “É a desqualificação da inteligência alheia. Quem pretende dar um golpe, dá um golpe, como se pretendeu aqui e se tentou, não conversando com o Legislativo ou com conselheiros da República, mas conversando e pedindo a lealdade e o apoio dos comandantes das Forças Armadas”.
☆ O julgamento em curso
O STF julga Bolsonaro e outros sete réus acusados de liderar a tentativa de golpe de Estado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui a “minuta do golpe”, o plano “Punhal Verde e Amarelo” e os atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
Além de Bolsonaro, respondem ao processo Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid, este último delator. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já pediu a condenação de todos, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A análise está a cargo da Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.
Fonte: Brasil 247
