Bolsonaro diz a Flávio que irá pagar o preço da sua condenação

Ex-presidente reagiu à aprovação do PL da Dosimetria e afirmou que aceita a pena enquanto defende anistia aos condenados do 8 de Janeiro

Brasília (DF) - 22/11/2025 - Manifestação em frente à sede da Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou qual foi a reação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, ocorrida na madrugada de quarta-feira (10). As declarações foram feitas por Flávio em entrevista ao canal Irmãos Dias Podcast e publicadas pelo portal Metrópoles.

Segundo o senador, Bolsonaro afirmou que aceita as consequências pessoais da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas demonstrou preocupação com a situação dos demais condenados pelos atos golpistas. De acordo com Flávio, o ex-presidente disse: “Pode aprovar desse jeito que eu vou pagar o preço. Eu encaro isso aqui, eu resolvo, o que me dói o coração é saber que essas pessoas inocentes estão sendo perseguidas e não estão podendo conviver em suas casas”.

O PL da Dosimetria recalcula e reduz as penas aplicadas aos condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de Janeiro. A proposta avançou após a frustração de um plano inicial de aliados bolsonaristas que defendiam uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos. Essa alternativa, no entanto, não prosperou no Congresso.

Ao assumir a relatoria do projeto, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deixou claro que não trabalharia por anistia, mas por uma redução das penas. A mudança de estratégia passou a ser vista por aliados do ex-presidente como uma forma indireta de amenizar sua situação jurídica.

Flávio Bolsonaro relatou ainda que o pai defendeu a continuidade da mobilização política em favor da anistia, mesmo aceitando cumprir a própria pena. “Eu quero pagar o preço, deixa eu aguento mais aqui. Lá na frente a gente sabe como é que faz e vamos continuar lutando pela anistia porque, pelo menos, essas pessoas estarão em casa. Não vão estar sofrendo como eu estou sofrendo aqui. [É] mais uma força para eu lutar aqui dentro”, teria dito Bolsonaro, segundo o senador.

Redução de pena em regime fechado

Caso o PL da Dosimetria seja aprovado também pelo Senado, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente. De acordo com o relator da proposta, a redução pode levar a uma pena em regime fechado de até dois anos e quatro meses, bem abaixo da condenação atual.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 22 de novembro. Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes disso, cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Dosimetria: como líderes do PCC e CV são beneficiados de projeto para salvar Bolsonaro

      Fernandinho Beira-Mar e Marcola. Foto: reprodução

Na esteira do projeto da chamada dosimetria, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças que desmontam um dos poucos pontos considerados consensuais da Lei Antifacção, votada pelo Senado horas antes. As alterações reduzem de forma significativa o tempo mínimo de permanência em regime fechado para chefes do crime organizado, milicianos, autores de crimes hediondos e feminicidas, contrariando o endurecimento aprovado anteriormente pelos próprios parlamentares.

O movimento teve como objetivo declarado aliviar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oficiais-generais condenados pela tentativa de golpe após as eleições de 2022, mas acabou produzindo efeitos muito mais amplos.

Se o texto da dosimetria for aprovado como está pelos senadores, após a sanção da Lei Antifacção, o impacto atingirá nomes como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e André de Oliveira Macedo, o André do Rap.

Isso porque o projeto reduz de um terço para quase a metade o tempo de cumprimento da pena em regime fechado antes da progressão ao semiaberto, revertendo dispositivos aprovados na própria Lei de Execuções Penais poucos dias antes.

A contradição aparece logo no início do texto aprovado pela Câmara, inclusive com votos de deputados como Guilherme Derrite (PP-SP), que havia celebrado publicamente o rigor do projeto antifacção. O relator da dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), alterou novamente o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, restabelecendo como regra geral a progressão com apenas um sexto da pena, para depois listar exceções nos incisos.

Placar da Câmara dos Deputados mostra aprovação do PL da Dosimetria na calada da noite. Foto: reprodução

No primeiro inciso, a dosimetria fixa em 25% o tempo mínimo em regime fechado para crimes cometidos com grave ameaça ou violência contra a vida ou o patrimônio. Com isso, ficam de fora crimes contra a administração pública, a fé pública, a saúde pública e crimes sexuais, o que representa um afrouxamento adicional em relação ao texto anterior.

Na prática, como mostrou Marcelo Godoy do Estadão, para favorecer Bolsonaro e os generais, o Congresso abriu brecha também para beneficiar abusadores sexuais.

Outros criminosos ajudados

A incoerência se aprofunda nos crimes hediondos. Enquanto a Lei Antifacção previa 70% da pena em regime fechado para réus primários e 75% nos casos com resultado morte, a dosimetria reduz esses percentuais para 40% ou 50%, conforme o caso.

Para líderes de facções, milicianos e autores de feminicídio, o novo texto fixa entre 50% e 55% de cumprimento da pena, contra os 75% previstos na lei aprovada pelo Senado.

Os incisos VI, VII e VIII da dosimetria deixam explícito o recuo: “VI – Se o apenado for condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50% (cinquenta por cento da pena); VII – Se o apenado for condenado pela prática do crime de constituição de milícia privada, deverá ser cumprido ao menos 50% (cinquenta por cento) da pena; VIII – Se o apenado for condenado pela prática de feminicídio e se for primário, vedado o livramento condicional, deverá ser cumprido ao menos 55% (cinquenta e cinco por cento) da pena”.

Já a Lei Antifacção havia estabelecido 75% de cumprimento da pena para esses mesmos crimes, além de percentuais ainda maiores para reincidentes. Ao restabelecer parâmetros antigos da LEP, a dosimetria reduz para 60% o tempo de prisão para reincidentes em crimes hediondos e para 70% quando há resultado morte.

O risco vai além do discurso político. O professor de Direito e procurador-regional da República Vladimir Aras alertou que o projeto pode gerar milhares de revisões de pena em todo o país.

“A lei não beneficiará apenas as pessoas comuns condenadas pelo 8 de janeiro. A norma não se limitará aos delitos ‘deste Capítulo’… Pelo princípio da analogia ‘in bonam partem’, centenas de milhares de criminosos condenados em concurso de crimes serão beneficiados com as recontagens de suas penas, para menos!”, escreveu.

Fonte: DCM

Motta prometeu ao Supremo cassar Zambelli antes de decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Reprodução

Antes da ordem do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que a própria Casa cassaria a bolsonarista, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

O compromisso foi feito em conversas privadas e levou Motta a pautar a cassação de Zambelli na mesma sessão em que avançou o processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

A promessa de Motta embasou a decisão de levar o caso ao plenário após uma manobra na Comissão de Constituição e Justiça que aprovou o parecer pela perda do mandato. Ainda assim, a tentativa fracassou.

Na votação de quarta-feira (10), apenas 227 deputados votaram pela cassação — 30 a menos do que o necessário. Faltaram à sessão 69 parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB, partidos que costumam dar sustentação ao presidente da Câmara.

Reação no Supremo e decisão de Moraes

O resultado foi considerado “inaceitável” por ministros do STF. No dia seguinte, Moraes anulou a decisão da Câmara e declarou a perda do mandato de Zambelli, apontando “evidente inconstitucionalidade”, “desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade” e “flagrante desvio de finalidade”.

A Constituição prevê a perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado — situação que se aplica a Zambelli.

A avaliação crítica se espalhou pelo Centrão e pelo Supremo. Um aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) resumiu o sentimento: “O Hugo não entrega absolutamente nada a ninguém e não tem o termômetro da Casa”. O próprio Lira passou a chamar a condução do sucessor de “esculhambação”.

Bolsonarista Carla Zambelli persegue, armada, o jornalista Luan Araújo em São Paulo. Foto: Reprodução

Fuga, prisão e extradição

Em junho, Zambelli comunicou a fuga do Brasil para evitar o cumprimento da pena de 10 anos de prisão imposta, por unanimidade, pela Primeira Turma do STF, por envolvimento na invasão hacker ao sistema do CNJ. Ela embarcou para Roma, onde acabou presa.

Para o Ministério Público italiano, a extradição preenche os requisitos legais, sem caracterização de perseguição política ou cerceamento de defesa.

Na avaliação do procurador Erminio Carmelo Amelio, Zambelli “ordenou a invasão dos sistemas do CNJ” de forma “livre, consciente e voluntária”, por meio do planejamento, contratação e gestão operacional do hacker Walter Delgatti Neto, com a intenção de alterar informações.

Zambelli também foi condenada pelo STF a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem armado em São Paulo na véspera do segundo turno de 2022.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Cassação de Zambelli deve ser mantida pela 1ª Turma do STF nesta sexta

    Carla Zambelli durante depoimento na CCJ da Câmara. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados responsável por manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No despacho, Moraes determinou a perda imediata do cargo parlamentar e ordenou a posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP), em reação à votação do plenário da Câmara que rejeitou a cassação por falta de quórum constitucional.

O julgamento ocorrerá em sessão extraordinária do plenário virtual da Primeira Turma, das 11h às 18h, convocada pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, a pedido do próprio relator. Além de Moraes e Dino, integram a Turma os ministros Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.

A expectativa no Supremo, segundo o jornal O Globo, é de confirmação integral da decisão monocrática, reforçando a posição já consolidada da Corte sobre a perda automática de mandato em condenações criminais com trânsito em julgado.

Na decisão proferida na quinta-feira, Moraes afirmou que a Câmara extrapolou suas atribuições constitucionais ao deliberar sobre a manutenção do mandato. Para o ministro, a Casa legislativa deveria apenas declarar a perda do cargo, uma vez que a condenação criminal definitiva atrai competência do Judiciário.

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Ao anular a votação, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), efetive a posse do suplente em até 48 horas, com base no artigo 241 do Regimento Interno.

Segundo o relator, a deliberação parlamentar “ocorreu em clara violação” à Constituição. “Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, escreveu Moraes. A Procuradoria-Geral da República foi comunicada da decisão e acompanha o julgamento.

O ministro destacou ainda que a Constituição atribui ao Judiciário a competência para declarar a perda do mandato de parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado. Nessas situações, explicou, a Mesa Diretora da Câmara atua por meio de ato administrativo vinculado, sem margem para decisão política.

Moraes lembrou que a jurisprudência do STF é pacífica desde o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, em 2012, quando a Corte consolidou o entendimento de que a condenação definitiva implica perda automática do mandato.

A cassação determinada pelo Supremo ocorre após a Câmara rejeitar, na madrugada de quinta-feira, a perda do mandato de Zambelli por não alcançar o quórum mínimo de 257 votos. A decisão do plenário provocou reação imediata no STF e abriu um novo capítulo na disputa institucional entre Judiciário e Legislativo sobre os limites da autonomia parlamentar.

Fonte: DCM

IPTU de Apucarana em 2026 será corrigido apenas pela inflação, sem aumento real

Recomposição de 4,18% mantém equilíbrio das contas públicas sem aumento real e garante continuidade dos serviços que melhoram a qualidade de vida da população

A Prefeitura de Apucarana publicou nesta quinta-feira (11/12) o Decreto nº 506/2025, que estabelece a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026. O reajuste será apenas pela inflação, sem aumento real, aplicando o índice de 4,18%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) entre dezembro de 2024 e novembro de 2025.

De acordo com o prefeito Rodolfo Mota, a atualização inflacionária é essencial para preservar o equilíbrio fiscal do município, sem impor qualquer acréscimo que vá além da recomposição prevista em lei. “Estamos garantindo responsabilidade com o dinheiro público, cuidando das contas e preservando nossa capacidade de investir. Apucarana segue virando a página e construindo uma nova história, com mais cuidado e dignidade”, destaca.

A manutenção do IPTU atualizado também assegura a continuidade de serviços e investimentos que chegam diretamente ao dia a dia das famílias. “O imposto tem contribuído para melhorias que fortalecem a qualidade de vida, como a recuperação de vias urbanas e rurais, a ampliação dos serviços de saúde e a manutenção de espaços de lazer e convívio. Essas ações, associadas a uma gestão eficiente, ampliam o atendimento à população e reforçam o compromisso do município em cuidar das pessoas”, reforça professor Rogério Ribeiro, secretário municipal da Fazenda.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana é habilitada pelo Governo Federal a captar até R$50 milhões em financiamento para investimentos na Saúde Municipal

Segundo dados do Ministério da Saúde, que gerencia o FIIS Saúde, o prazo de pagamento do empréstimo pode ser de até 20 anos, com até 24 meses de carência e taxas de juros diferenciadas

Apucarana é um dos municípios paranaenses habilitados pelo Governo Federal a ter acesso a financiamento de até R$50 milhões, através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), para investimentos na saúde municipal. Anunciado nesta quinta-feira (11/12), a iniciativa da União vai garantir R$ 28,1 bilhões em financiamentos a juros reduzidos para a construção, ampliação e modernização de escolas, creches, UBS, hospitais, unidades de saúde, iniciativas da segurança pública e cultura, bem como aquisição de equipamentos essenciais em municípios de todo o País.

O prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) explica que Apucarana apresentou um projeto ao governo federal para obras e serviços públicos na saúde em novembro. “Estamos felizes em sermos habilitados no Fundo de Investimento em Infraestrutura Social a partir do cadastramento que nossa equipe a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) realizou no mês passado. A partir de agora, iremos dar sequência nos projetos a fim de que eles sejam viabilizados em valores de até R$ 50 milhões”, diz.

“A vantagem dessa habilitação (no FIIS) é que o financiamento tem taxa de juros melhores do que as praticadas no mercado”, diz Rodolfo Mota, esclarecendo à população que não é uma liberação de verba feita diretamente pelo Governo Federal ao município, “mas a habilitação para financiamento dos R$ 50 milhões, o que ainda dependerá de várias fases de tramitação”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, que gerencia o FIIS Saúde, o prazo de pagamento do empréstimo pode ser de até 20 anos, com até 24 meses de carência e taxas de juros diferenciadas, conforme modalidade e perfil do proponente.

O secretário municipal de Saúde, médico Guilherme de Paula, afirma que a busca pelos recursos visa fortalecer o atendimento à população. “Buscamos a melhoria na qualidade do atendimento e condições de trabalho das nossas equipes. A construção e adequação de prédios públicos é um desses instrumentos”, disse.

O objetivo do FIIS, afirma o Governo Federal, é viabilizar projetos de infraestrutura social em todo o país, investindo R$ 18 bilhões em financiamento de obras e equipamentos ainda em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Deste total, R$ 18,4 bilhões estão autorizados para a área de Saúde e R$ 9,7 bilhões para a Educação.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO: Lula ironiza Zema e pede que governador “pare de comer banana com casca”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao Portal Uai. Foto: Reprodução

Em entrevista nesta quinta-feira (11) ao Portal Uai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao sugerir que o bolsonarista pare de “comer banana com casca”. A fala foi uma resposta ao vídeo publicado por Zema em fevereiro, no qual o governador comeu a fruta com casca ao comentar a alta dos alimentos.

Lula mencionou a dívida do estado e afirmou que Minas Gerais apresentou aumento no período de governo de Zema. O presidente citou ainda o Pro Paig, programa de renegociação de débitos estaduais, e condicionou parte dos benefícios previstos à realização de investimentos voltados à formação profissional da juventude mineira.

Lula tratou da situação fiscal do estado e disse que Zema ampliou o endividamento mineiro. Segundo o presidente, “quando ele fala que o meu governo é o bomba-relógio, ele deve estar olhando para o governo dele. Porque ele pegou esse governo com uma dívida de cento e poucos bilhões e deixou com 200 e poucos bilhões. Ele passou 8 anos sem pagar dívida. 8 anos. E quem fez um acordo para resolver o problema da dívida em Minas fomos nós”.

Lula mencionou a dívida do estado e afirmou que Minas Gerais apresentou aumento no período de governo de Zema. O presidente citou ainda o Pro Paig, programa de renegociação de débitos estaduais, e condicionou parte dos benefícios previstos à realização de investimentos voltados à formação profissional mineira. Lula afirmou: “Ele vai ter de parar de comer banana com casca e vai ter que investir em curso profissionalizante para formar a juventude em Minas Gerais”.

Durante a entrevista, Lula ampliou as críticas ao modo como Zema se comunica nas redes sociais. O presidente declarou que o governador “vive de gracinha na internet, que vive inventando, sabe? Isso não vai dar certo”.

Lula também mencionou que pretende percorrer o país em 2026 para comparar a gestão federal às administrações estaduais comandadas por adversários políticos. O presidente citou que a intenção é apresentar obras e programas entregues pelo governo federal e discutir políticas sociais com o eleitorado.

A agenda de Lula em Minas incluiu compromissos em Belo Horizonte, dentro da Caravana Federativa, e visita à inauguração de um centro de radioterapia em Itabira. Esta é a oitava viagem de Lula ao estado em 2025.

Fonte: DCM

Líder do PL ataca Moraes por decisão sobre perda de mandato de Carla Zambelli: "ditador psicopata"

Sóstenes Cavalcante vê abuso de autoridade após Moraes reverter decisão do plenário sobre Zambelli e acusa o ministro de ampliar a tensão entre os poderes

Líder do PL ataca Moraes por decisão sobre perda de mandato de Carla Zambelli: "ditador psicopata" (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que determinou a cassação imediata do mandato da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). A fala do parlamentar foi feita pouco depois de o ministro anular a votação realizada no plenário da Câmara, responsável por manter o mandato de Zambelli horas antes da decisão do STF. As informações são da CNN Brasil.

Críticas à decisão do ministro

Segundo Sóstenes Cavalcante, a intervenção de Moraes rompeu com a autonomia constitucional do Parlamento. "O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar. Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder", afirmou o deputado.

Decisão de Alexandre de Moraes

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a cassação imediata de Zambelli nesta quinta-feira (11), revertendo a decisão da madrugada, quando 227 deputados votaram a favor da perda de mandato e 170 foram contrários — número insuficiente para alcançar a maioria absoluta de 257 votos.

Reação do PL e defesa da autonomia do Legislativo

Ao criticar o que chamou de excesso do Judiciário, Sóstenes reforçou que os parlamentares não aceitarão intimidação. "O Parlamento não será reduzido a enfeite. Vamos resistir no plenário, nas comissões e diante da nação", declarou.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde julho, ela está presa na Itália, para onde fugiu após a condenação. A análise do caso passou primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relatório de Diego Garcia (Republicanos-PR), que pedia o arquivamento, foi rejeitado. Em seguida, a comissão aprovou novo parecer, de autoria de Claudio Cajado (PP-BA), favorável à cassação.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

‘Vitória do respeito ao STF’: Lindbergh celebra a cassação do mandato de Zambelli

     O senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Foto: Divulgação

O deputado Lindbergh Farias celebrou nesta quinta-feira (11), em publicação no X, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a cassação imediata do mandato de Carla Zambelli. Na postagem, ele afirmou: “É uma vitória do Estado de Direito, da separação de Poderes e do respeito às sentenças definitivas do Supremo Tribunal Federal”, destacando que o dispositivo aplicado foi o artigo 55, parágrafo 3°.

A decisão foi tomada após Moraes invalidar a deliberação realizada pela Câmara na quarta-feira (10). Lindbergh também escreveu: “o Plenário da Câmara não pode rever, relativizar ou descumprir efeito automático decorrente de condenação criminal”, ao comentar o despacho divulgado pela Corte.

No despacho, Moraes citou que a decisão do STF no processo criminal já havia definido os efeitos da condenação de Zambelli. O ministro destacou que não cabia nova deliberação parlamentar sobre matéria cujo resultado já estava fixado, razão pela qual o ato da Câmara foi considerado nulo.

O ministro determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente da deputada no prazo de até 48 horas. O despacho também orienta que as áreas administrativas adotem os trâmites necessários para formalização da vacância e substituição parlamentar.

Além disso, Moraes solicitou que o ministro Flávio Dino convoque sessão do Plenário Virtual nesta sexta-feira (12) para análise do referendo da medida. A comunicação foi encaminhada à Câmara para início dos trâmites previstos pelo Supremo.

Lindbergh afirmou que seguirá acompanhando o cumprimento da decisão divulgada no sistema do STF na noite desta quinta-feira (11). O deputado registrou que a determinação passa a ser executada após confirmação formal ao Legislativo.

Fonte: DCM

Moraes anula decisão da Câmara e determina cassação imediata de Zambelli

         O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. A decisão foi proferida após a Câmara dos Deputados rejeitar, na noite de quarta-feira (10), o pedido de cassação da parlamentar, que não atingiu o número de votos necessários para a perda do mandato. Zambelli está presa em Roma desde 29 de julho.

Ao analisar o caso, Moraes declarou nula a deliberação da Câmara que havia mantido o mandato da deputada. O ministro citou o artigo 55, incisos III e VI, da Constituição, que tratam da perda do mandato em casos de condenação criminal com sentença transitada em julgado. Segundo a decisão, o trânsito em julgado da condenação de Zambelli ocorreu em 7 de junho deste ano.

No despacho, Moraes afirmou que a decisão da Câmara contrariou parâmetros formais definidos pelo Supremo no processo criminal envolvendo a deputada. O ministro registrou que a rejeição da cassação ocorreu após a condenação no STF e que a deliberação parlamentar foi enquadrada como ato nulo por inconstitucionalidade, com menção aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

A decisão determina que o presidente da Câmara, Hugo Motta, efetive a posse do suplente de Zambelli no prazo de até 48 horas. O ministro também enviou comunicação formal à Casa para adoção das medidas administrativas necessárias referentes à vacância do mandato.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) armada. Foto: Reprodução

O despacho registra ainda pedido para que Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, convoque sessão do Plenário Virtual para referendar a decisão nesta sexta-feira (12), entre 11h e 18h. A solicitação foi encaminhada para assegurar a tramitação do procedimento interno do tribunal.

O caso de Zambelli tramitou no Supremo ao longo de 2023, 2024 e 2025, com etapas que resultaram na condenação e no esgotamento dos recursos. A deliberação da Câmara ocorreu após a formação de maioria no plenário virtual do STF sobre a perda do mandato.

O registro da decisão desta quinta-feira (11) foi incluído no sistema do STF no início da noite. A perda imediata do mandato passa a valer após a comunicação oficial à Câmara, que deve formalizar a posse do suplente conforme o prazo estabelecido.

Fonte: DCM

STF: vara da Lava Jato tem 24h para explicar acordo de R$ 162 milhões com Mônaco

       O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba envie, em 24 horas, informações sobre a validação de um acordo sigiloso entre o Ministério Público Federal e autoridades de Mônaco envolvendo R$ 162 milhões confiscados do ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

A medida foi tomada nesta quinta-feira (11) após a divulgação do caso pela imprensa. Segundo o despacho, o ministro pediu detalhes sobre a proposta destinada a definir a destinação dos valores apreendidos em processos ligados à Petrobras.

O acordo foi apresentado pelo Ministério Público Federal no Paraná com a intenção de permitir a liberação dos recursos, atualmente em contas offshore no principado e registradas em nome de Duque. Documentos anteriores determinavam que o montante fosse transferido à Petrobras, considerada vítima dos desvios apurados em contratos da estatal. A proposta prevê que parte desses valores retorne ao Brasil, enquanto outra parcela permaneceria sob responsabilidade do governo de Mônaco.

Registros processuais mostram que a destinação do dinheiro já é alvo de questionamentos na primeira instância e no TRF-4. Até o momento, pedidos de suspensão foram negados, e decisões recentes autorizam execução imediata. No tribunal, o relator indeferiu em poucas horas um embargo apresentado pela defesa, que buscava impedir o prosseguimento da análise.

Nos anos anteriores, magistrados da vara da Lava Jato em Curitiba haviam decidido que os valores confiscados de Renato Duque deveriam ser enviados integralmente à Petrobras. Entre eles estão o então juiz Sergio Moro, hoje senador, e o juiz Luiz Antônio Bonat, posteriormente promovido ao TRF-4. Ambos registraram decisões nessa linha durante o período em que atuaram nos processos.

Sergio Moro, ex-juiz da Lava-Jato. Foto: reprodução

O Supremo já analisou controvérsias semelhantes. Em 2019, Alexandre de Moraes entendeu que a 13ª Vara Federal do Paraná não tinha competência para definir a destinação de multas pagas pela Petrobras em acordos firmados nos Estados Unidos. A decisão provocou mudanças na forma como esses recursos passaram a ser administrados pelas autoridades brasileiras.

O novo pedido de informações ocorre no contexto dos 10 anos da Operação Lava Jato, período em que diversos acordos e procedimentos foram revisados por instâncias superiores. O despacho de Moraes solicita esclarecimentos formais sobre o trâmite do acordo com Mônaco e a base processual utilizada pela vara federal para sua eventual validação.

Fonte: DCM

Show gratuito com Grupo Pixote no dia 28 vai encerrar “Natal da Família” de Apucarana

Chamado “Tardezinha de Apucarana”, encerramento especial da programação fará a transição regressiva de 30 dias para as comemorações do aniversário de 82 anos da cidade

O Grupo Pixote, uma referência no pagode brasileiro com diversos sucessos que marcaram e continuam marcando gerações, será a atração de encerramento da programação do Natal da Família de Apucarana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10/12), em entrevista coletiva no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Rodrigo Liévore “Recife”.

O evento, chamado de “Tardezinha de Apucarana”, acontecerá no dia 28 de dezembro, a partir das 16 horas, na Praça Rui Barbosa, quando grupos locais de pagode como Mandiuca, Diresponsa, As cores do samba & Convidados se apresentam e aquecem o público para o show principal. “Estou muito feliz com a programação do Natal da Família, que tem contribuído para atrair as pessoas para o centro da cidade , movimentando o comércio. Depois de muitos anos Apucarana voltou a ter um clima realmente festivo de Natal, com boas coisas acontecendo”, destacou o prefeito Rodolfo Mota.

Ele lembra que no lançamento da programação do Natal da Família, em 28 de novembro, havia prometido o anúncio de uma atração de destaque para o encerramento. “Agradeço ao secretário Recife e toda sua equipe pelo trabalho, vamos encerrar dia 28 de dezembro com uma atração inédita, que é o Grupo Pixote. Não tenho dúvidas de que irá brindar o público com um belo show. Será um domingo. Muitos fãs e famílias da região também vão estar presentes encerrando conosco esse Natal histórico, iluminado e de paz”, concluiu o prefeito Rodolfo Mota.

Criado nos anos 90, originário do bairro de Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, o Grupo Pixote arrasta multidões por onde se apresenta. Em sua discografia, sucessos que com certeza deverão estar no show em Apucarana são: Brilho de cristal, faixa do primeiro álbum do grupo, lançado em 1995, que foi um dos primeiros hits a projetar o Pixote nacionalmente; Saudade de nós” / “É de arrepiar”; Mande um sinal”, uma das canções mais conhecidas, frequentemente lembrada pelos fãs e presente em álbuns comemorativos; Nem de graça” / “Saudade Arregaça”, sucessos mais recentes, e “Coração e Cadeado”, também recente que levou o grupo novamente ao topo das rádios de pagode e as paradas musicais gerais do país.

“Um grande evento para encerrar a programação de Natal, que vai celebrar a chegada de 2026 no clima de alegria, de festa, de felicidade, e também abrirá oficialmente a contagem regressiva de 30 dias para os 82 anos de Apucarana, que serão celebrados em 28 de janeiro”, observou Recife, secretário de Cultura e Turismo. Ele aponta que a atração também vai proporcionar aos comerciários que estão trabalhando até as 22 horas, a oportunidade de vivenciar um momento de festa. “Por isso reforço o convite do prefeito Rodolfo Mota, chamando a população de Apucarana e municípios da região para estarem conosco no dia 28 de dezembro, a partir das 16 horas, na Tardezinha de Apucarana, onde teremos grupos musicais locais e como atração maior o Grupo Pixote”, disse Recife.

De acordo com ele, será montado um palco 360 graus no meio da Praça Rui Barbosa, que possibilitará ao público acompanhar o show de todos os ângulos. “Algo nunca visto em Apucarana. Um cenário e show históricos. Os artistas vão chegar e passar por todo o público. Será um momento muito especial”, concluiu o secretário.

O prefeito Rodolfo Mota destacou que há uma mobilização para garantir segurança aos visitantes e comerciantes durante o período de Natal. Ele afirma os órgãos de segurança iniciaram uma operação integrada para garantir tranquilidade à população. O objetivo é coibir furtos e arrombamentos, especialmente no período noturno e durante a madrugada, protegendo as vitrines e o patrimônio dos lojistas.

Programação completa do Natal da Família

13/12 (sábado) – Apresentação “Natal Luz”, espetáculo de expressão corporal dos alunos das escolas municipais de Apucarana (ginásio do Complexo Lagoão)

14/12 (domingo) – Chamamento de Artistas (Praça do 28, 16h; Platô da Catedral, 20h)

15 a 18/12 (segunda a quinta) – Chamamento de Artistas – Platô da Catedral (19h30)

19/12 (sexta) – Cine Teatro Fênix (19h30) – Coral da Escola Municipal de Artes; – Concerto da Banda Municipal

21/12 (domingo) – Chamamento de Artistas (Praça do 28, 16h; Platô da Catedral, 20h)

28/12 (domingo) – Encerramento do Natal da Família com o Grupo Pixote – Praça Rui Barbosa (16h)

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana premia melhores colocados na 9ª edição dos Jogos das Crianças

Evento reconhece desempenho de estudantes e valoriza a prática esportiva na rede municipal de Educação

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME) e da Secretaria Municipal de Esportes, realizou na manhã desta quinta-feira (11/12), no Cine Teatro Fênix, a cerimônia de premiação dos estudantes, professores e equipes que se destacaram na 9ª edição dos Jogos das Crianças (JOCAS). A iniciativa celebrou o desempenho dos participantes e reforçou o papel do esporte na formação cidadã.

A edição deste ano ocorreu em novembro e mobilizou aproximadamente 1.500 alunos dos 3º, 4º e 5º anos das 36 escolas municipais. Divididos nas modalidades de xadrez, futsal, handebol e bola queimada, os estudantes competiram em duas fases — classificatória e final. Durante o evento, foram premiados os três primeiros colocados de cada modalidade, nos naipes masculino e feminino.

O prefeito Rodolfo Mota e o vice-prefeito Marcos da Vila Reis participaram da solenidade e parabenizaram equipes gestoras e docentes envolvidos na organização dos jogos. “Parabéns a todos que se dedicaram para o sucesso desta edição do JOCAS. Estamos muito felizes de terminar um ano intenso com tantos motivos para celebrar. Tivemos as formaturas da Educação Infantil e do 5º Ano, a premiação de mais de 1.600 alunos na OBA e, hoje, reconhecemos o talento das nossas crianças nos JOCAS. No próximo sábado, no ginásio Lagoão, nossos estudantes ainda vão apresentar um espetáculo de expressão corporal com o tema Natal Luz”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito destacou o papel pedagógico do esporte. “O esporte é importante porque ensina como a vida funciona: em alguns momentos a gente ganha e, em outros, perde. Isso ajuda a formar a personalidade dos alunos para que enfrentem as dificuldades do futuro. Parabéns aos professores de Educação Física por incentivarem e serem exemplos para essas crianças”, enfatizou.

O secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, ressaltou que todos os estudantes são vencedores, independentemente de terem conquistado ou não prêmios. “Todos os são vencedores porque demonstraram que sabem trabalhar em equipe, respeitar regras e adversários e superar frustrações. Este é o verdadeiro espírito esportivo”, afirmou.

O superintendente pedagógico da AME, Pablo Costa e Silva, também acompanhou os jogos. “Tive a oportunidade de estar presente em algumas partidas e ver de perto a garra, o compromisso e o espírito de união com que os atletas competiram”, destacou.

A secretária municipal de Educação, Ana Paula do Carmo Donato, anunciou que novas modalidades devem integrar os JOCAS a partir do próximo ano. “Estamos conversando com os professores de Educação Física sobre a possibilidade de acrescentar mais uma ou duas modalidades, ampliando a participação dos estudantes”, informou.

Durante a cerimônia, o prefeito lembrou ainda que o município mantém o programa Bolsa Atleta, destinado a jovens talentos do esporte local. “Para quem sonha em ser atleta, iniciamos neste ano o Bolsa Atleta. Pessoas de 10 a 17 anos podem participar de uma seleção, e os melhores passam a receber R$ 600 por mês para investir nos treinos ou na compra de equipamentos, como chuteiras e kimonos. Se você tem esse sonho, continue se dedicando. Quando completar 10 anos, poderá se inscrever e concorrer”, reforçou Mota ao público presente.

Confira os premiados em cada categoria:

Modalidade: Xadrez – Masculino

1º lugar: Pedro Henrique Alves Castro – Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco

2º lugar: Rafael Vicente Faneli Crozato – Escola Municipal Karel Kober

3º lugar: Gabriel Vinícius Segantin – Escola Municipal Fernando José Acosta

Modalidade: Xadrez – Feminino

1º lugar: Ysabella Mendes Gonçalves – Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro

2º lugar: Ana Beatriz Farias – Escola Municipal Albino Biacchi

3º lugar: Beatriz Bisca de Souza – Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira

Modalidade: Futsal – Masculino

1º lugar: Escola Municipal Luiz Carlos Prestes

2º lugar: Escola Municipal Professor Bento Fernandes Dias

3º lugar: Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes

Modalidade: Futsal – Feminino

1º lugar: Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira

2º lugar: Escola Municipal Albino Biacchi

3º lugar: Escola Municipal Fernando José Acosta

Modalidade: Bola Queimada – Masculino

1º lugar: Escola Municipal João Batista

2º lugar: Escola Municipal Fernando José Acosta

3º lugar: Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes

Modalidade: Bola Queimada – Feminino

1º lugar: Escola Municipal Albino Biacchi

2º lugar: Escola Municipal João Batista

3º lugar: Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami

Modalidade: Handebol – Masculino

1º lugar: Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira

2º lugar: Escola Municipal Karel Kober

3º lugar: Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami

Modalidade: Handebol – Feminino

1º lugar: Escola Municipal Fernando José Acosta

2º lugar: Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami

3º lugar: Escola Municipal Juiz Luiz Fernando de Araújo Pereira

Professores que conquistaram o maior número de colocações em pódio:

– Milena Machado dos Santos Alves Martins, da Escola Municipal Fernando José Acosta (4 pódios);

– Ordilei Vinícios dos Santos, da Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami (3 pódios);

– Tairini da Silva Cunha, da Escola Municipal Albino Biacchi (3 pódios);

– Agnaldo Perin, da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira (3 pódios).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Secretaria da Fazenda de Apucarana amplia parceria técnica com contadores para melhorar ambiente de negócios

Encontro agendado para esta próxima terça-feira com profissionais da contabilidade busca definição de soluções colaborativas e maior agilidade no atendimento ao contribuinte

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza na próxima terça-feira (16/12), às 9 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal, o segundo encontro com contadores e contabilistas da cidade. A reunião técnica, promovida em parceria com o Sindicato dos Contabilistas de Apucarana (Sicap), é a continuidade de um trabalho de aproximação entre o poder público municipal e a categoria — iniciado em junho deste ano —, visando estabelecer um canal de comunicação permanente para solucionar, de maneira ágil, demandas que envolvem o fisco municipal e as empresas atendidas pelos profissionais da contabilidade.

O prefeito Rodolfo Mota salienta que o diálogo permanente com a classe contábil é estratégico para a modernização da gestão tributária e para o fortalecimento do ambiente de negócios em Apucarana. “Os contadores são parceiros fundamentais na orientação das empresas, na conformidade fiscal e na circulação segura das informações que sustentam o crescimento econômico do município. Cada encontro como este reforça o compromisso da atual administração municipal com a transparência, a simplificação dos processos e com a construção conjunta de soluções que gerem eficiência tanto para o poder público quanto para quem produz, empreende e gera empregos na cidade”, afirma.

O secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, ressalta que o encontro da próxima terça-feira é aberto a todos os profissionais que atuam na cidade, independentemente de serem ou não associados ao sindicato. “Esta iniciativa foi pensada para realmente promover aproximação com a categoria. No primeiro encontro conversamos sobre várias temáticas, entre elas a reforma do Código Tributário Municipal, no qual comunicamos que iríamos criar um mecanismo de autorregularização de eventuais inconsistências fiscais, permitindo ao contribuinte corrigir problemas antes de ser autuado. Também abordamos a adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional e, neste segundo encontro, daremos sequência às conversações”, explicou Ribeiro.

Dentre os novos assuntos em pauta, adianta o secretário, devem ser apresentados comentários sobre a reforma recente do Imposto Sobre Serviços (ISS). “Também vamos falar sobre avanços que aconteceram de junho para cá. A ideia é que seja uma reunião objetiva, leve, para que mais uma vez saiamos com foco em resultados efetivos, construindo soluções de forma colaborativa”, comenta o secretário municipal da Fazenda.

Fonte: Prefeitura de Apucarana