Ação judicial acusa parlamentar de reforçar estereótipos preconceituosos ao associar jovem negro à prática de crime
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tornou-se réu em uma ação judicial que envolve acusações de discriminação racial e pede uma indenização de R$ 200 mil. O processo foi ajuizado no dia 22 de agosto pelo advogado Ribamar Santos Oliveira Machado, informa Fábia Oliveira, do Metrópoles.
A ação teve origem após a publicação de um vídeo no perfil do parlamentar na rede social Instagram. Na gravação, que abordava o tema da segurança pública, o deputado encenava uma situação na qual um jovem negro aparecia correndo com um telefone celular nas mãos, enquanto ao fundo era tocado o áudio de uma denúncia de furto.
Na sequência da encenação, Nikolas Ferreira questionava o jovem. O ator respondia que tinha 16 anos e afirmava ter praticado o furto do aparelho com o objetivo de “comprar uma cerveja”.
Na petição inicial, o autor do processo argumenta que o conteúdo veiculado pelo deputado feriu diretamente a dignidade da pessoa humana e da população negra. De acordo com o advogado, a produção associou de forma direta a imagem de um jovem negro à prática de atos criminosos.
O autor da ação acusa o parlamentar de promover uma manifestação abertamente discriminatória, que atua para reforçar estereótipos negativos e preconceituosos historicamente utilizados para oprimir, estigmatizar e marginalizar a população negra no país.
Diante dos fatos narrados, Ribamar Santos solicitou à Justiça a condenação de Nikolas Ferreira ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 200 mil. O advogado requereu ainda que metade desse montante (50%) seja destinada à organização Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO), entidade de reconhecida atuação no combate ao racismo e na inclusão social de jovens periféricos e afrodescendentes.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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