Defesa aponta piora clínica de Bolsonaro e cobra laudo médico da PF visando prisão domiciliar

Advogados alegam que ex-mandatário voltou a ter crises de soluços e vômitos

Defesa aponta piora clínica de Bolsonaro e cobra laudo médico da PF visando prisão domiciliar (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o estado de saúde do réu teria apresentado agravamento nos últimos dias e solicitou providências urgentes para a juntada de um laudo médico elaborado pela Polícia Federal. O documento é considerado fundamental para a análise do pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo o jornal O Globo, os advogados apontaram uma piora no quadro clínico de Bolsonaro, incluindo episódios recentes de vômitos e uma crise acentuada de soluços.

◎ Defesa relata agravamento do estado de saúde

Na petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a defesa afirma que o ex-mandatário enfrenta um quadro de saúde fragilizado, com agravamento nos últimos dias. Os advogados sustentam que a situação clínica reforça a necessidade de análise célere do pedido de prisão domiciliar.

"Dessa forma, considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário — o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuada — requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos", diz um trecho da petição.

◎ Perícia médica da PF segue ausente do processo

A perícia médica foi realizada em 20 de janeiro por profissionais da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A avaliação foi definida como etapa prévia à reanálise da necessidade de concessão da prisão domiciliar humanitária.

Apesar disso, o laudo não foi anexado aos autos, mesmo após o vencimento do prazo de dez dias estipulado pelo relator. Segundo a defesa, a ausência do documento impede a manifestação do assistente técnico indicado pelos advogados e bloqueia o avanço da análise do pedido.

◎ Pedido de prisão domiciliar depende de laudo

Na petição, os advogados solicitam que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília seja intimada a proceder, com urgência, à juntada do laudo pericial. O objetivo é viabilizar a apresentação de um parecer técnico complementar e permitir que o STF avalie a necessidade da medida humanitária.

◎ Situação jurídica do ex-mandatário

Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Ele foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo