A Câmara dos Deputados entra numa semana decisiva após a derrubada, pelo STF, da decisão que havia mantido o mandato de Carla Zambelli. Agora, os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos nos Estados Unidos, precisam apresentar suas manifestações nos processos que podem levar à cassação. As notificações já foram enviadas, e os prazos para resposta se encerram nos próximos dias. As informações são do Metrópoles.
Eduardo Bolsonaro corre risco de perder o mandato por excesso de faltas. Autoexilado desde março, ele já ultrapassou o limite de ausências permitido pela Constituição. O processo administrativo foi aberto na última terça-feira. Se o deputado não responder dentro do prazo, caberá à Mesa Diretora decidir pela perda automática do mandato.
No caso de Alexandre Ramagem, condenado pelo STF no processo sobre tentativa de golpe de Estado, o processo foi instaurado porque ele está foragido e a condenação transitou em julgado. A Câmara informou que o plenário votará seu caso na quarta-feira (17/12), sem passar pela CCJ, em rito abreviado. Ramagem tem até cinco sessões para apresentar defesa após ser notificado.
A tensão entre Congresso e Supremo voltou a crescer depois que a Câmara decidiu preservar o mandato de Zambelli, contrariando a determinação anterior do STF. Alexandre de Moraes anulou a votação e ordenou que o suplente fosse empossado em 48 horas. O episódio reacendeu o debate sobre limites e atribuições entre os Poderes.
Aliados de Hugo Motta avaliam que o presidente da Câmara terá de cumprir integralmente a ordem do STF para evitar novos confrontos institucionais. Com esse cenário, cresce a expectativa de que Motta cancele a votação sobre Ramagem, seguindo a linha de obediência imediata ao Supremo.
O caso de Zambelli permanece como pano de fundo da crise. Condenada a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do CNJ, ela fugiu do país antes do julgamento e está presa na Itália, aguardando decisão sobre extradição. O desfecho do processo dela pressionou diretamente a agenda da Câmara e abriu caminho para a semana decisiva envolvendo Eduardo e Ramagem.
Fonte: DCM com informações do Metrópoles
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