Medida deve ser enviada ao Congresso e pode atingir cassinos virtuais; Lula diz que, pessoalmente, acabaria com as casas de apostas
Lula e Dario Durigan - Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma Medida Provisória para endurecer as regras aplicadas às casas de apostas no Brasil e avalia inclusive proibir determinadas modalidades de jogos online. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso Nacional já na próxima semana.
As informações são da CNN Brasil, que ouviu fontes do Palácio do Planalto. Segundo a reportagem, a elaboração do texto está sendo conduzida pela Casa Civil, após Lula afirmar publicamente que o governo poderia adotar uma “decisão drástica” diante dos impactos econômicos e sociais atribuídos à expansão das bets.
A escolha pela Medida Provisória permite que as novas regras passem a produzir efeitos imediatamente após sua publicação, embora precisem posteriormente ser analisadas pelo Congresso. O conteúdo definitivo ainda está em discussão dentro do governo.
Entre as alternativas consideradas está a proibição de determinados segmentos de apostas. Cassinos online, incluindo jogos popularmente conhecidos como “tigrinho”, estão entre os principais alvos das discussões. Algumas modalidades oferecidas pelas próprias casas de apostas esportivas também podem sofrer restrições.
Dentro do governo, entretanto, ainda não há consenso sobre a extensão das medidas. Uma ala defende regras mais severas, enquanto outro grupo prefere concentrar a ofensiva no mercado clandestino de apostas. Segundo a CNN, o Ministério da Fazenda, responsável por parcela relevante da regulamentação do setor nos últimos anos, apresenta resistência a mudanças consideradas mais duras.