Campanha petista pede cassação da chapa do PL e remoção de vídeo com deepfake que associa presidente à palavra “bandido”
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, em duas frentes: uma relacionada ao discurso do senador na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, e outra contra a divulgação de vídeos com uso de inteligência artificial.
Em uma das ações, a coligação de Lula pede a cassação do registro de candidatura da chapa formada por Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade do senador.
O questionamento central da campanha petista é o discurso feito por Flávio na abertura da Festa do Peão de Barretos. Segundo a ação, o candidato do PL fez um aceno ao agronegócio durante o evento, ainda que não tenha apresentado propostas para o setor nem mencionado Lula diretamente.
Para os advogados da chapa de Lula, no entanto, a participação de Flávio teria caracterizado abuso de poder econômico. A coligação argumenta que a campanha do senador se beneficiou de uma estrutura profissional de som, iluminação e público. Na ação, a defesa afirma que isso configuraria financiamento empresarial indevido e um “‘showmício’ disfarçado”.
A legislação eleitoral proíbe a realização de showmícios e o uso de eventos artísticos ou estruturas custeadas por terceiros para favorecer candidaturas. A campanha de Lula sustenta que a presença de Flávio em um evento de grande porte teria extrapolado os limites permitidos pela disputa eleitoral.
Em outra representação apresentada ao TSE, a coligação lulista pede a remoção de vídeos nos quais Flávio Bolsonaro e aliados utilizam um deepfake para associar Lula à palavra “bandido”. Segundo a ação, os conteúdos foram produzidos com inteligência artificial e trazem a legenda “Devemos chamar a polícia?”.
De acordo com a campanha petista, o vídeo tem uma música de fundo que contém a palavra “bandido”. No momento em que o termo é mencionado na trilha sonora, aparece a imagem de Lula, o que, para os advogados, cria uma associação ofensiva e ilegal contra o presidente.
A coligação pede que o conteúdo seja retirado do ar em até 24 horas, inclusive com determinação para que as plataformas tornem os vídeos indisponíveis. A ação também solicita a proibição de novas republicações do material.
Além da remoção, os advogados pedem multa diária em caso de descumprimento e a aplicação de multa de até R$ 30 mil por ato publicado e por cada representado. O objetivo da campanha de Lula é impedir a continuidade da circulação dos vídeos durante o período eleitoral.
Fonte: Brasil 247
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