Na Câmara, PL liderou votos contrários ao fim da escala 6x1

Votaram contra a PEC que dá mais tempo de descanso aos trabalhadores 11 deputados do PL; veja a lista

                  Julia Zanatta e Rosângela Moro (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que dá mais tempo de descanso aos trabalhadores, reduz a jornada semanal e põe fim à escala 6x1. Entre os parlamentares que votaram contra a proposta, o PL foi o partido com maior presença na lista, com 11 deputados. Também votaram contra deputados do Novo, MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão.

A Proposta de Emenda à Constituição 221/19 estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. Atualmente, a escala 6x1 prevê um dia de folga semanal e jornada de até 44 horas.

No segundo turno, a PEC foi aprovada por ampla maioria, com 461 votos favoráveis e 19 contrários. No primeiro turno, o placar havia sido de 472 votos a favor e 22 contra. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) à PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas semanais, e à PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), que defendia jornada de igual duração em quatro dias.

Redução será sem corte de salários

De acordo com o texto aprovado, a redução da carga horária semanal ocorrerá sem diminuição de salários. A mudança será implementada de forma gradual, com regras de transição até a jornada de 40 horas semanais.

Dois meses após a publicação da futura emenda constitucional, os trabalhadores já passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana. Um desses dias deverá ser preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo, trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passarão a cumprir jornada semanal de 42 horas. Após mais um ano, ou seja, 14 meses depois da promulgação da emenda, a carga horária será reduzida para 40 horas por semana.

Durante o período de transição, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão permitir a ampliação da jornada diária normal, além das oito horas, para viabilizar a adaptação à carga semanal de 42 horas. O texto mantém, porém, o direito aos dois dias de repouso remunerado.

Os deputados que votaram contra

Entre os parlamentares que votaram contra a PEC, o PL teve a maior bancada na lista, com 11 nomes. Em seguida aparecem Novo, MDB, União, PSD, PP e Missão.

• Kim Kataguiri (Missão-SP)
• Ricardo Salles (Novo-SP)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Rosângela Moro (PL-SP)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Bibo Nunes (PL-RS)
• Carlos Chiodini (MDB-SC)
• Caroline De Toni (PL-SC)
• Daniel Freitas (PL-SC)
• Daniela Reinehr (PL-SC)
• Fabio Schiochet (União-SC)
• Fausto Pinato (União-SP)
• Gilson Marques (Novo-SC)
• Lucas Redecker (PSD-RS)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Maurício Marcon (PL-RS)
• Nicoletti (PL-RR)
• Paulo Marinho (PL-MA)
• Pezenti (MDB-SC)
• Ricardo Guidi (PL-SC)
• Sérgio Turra (PP-RS)
• Zé Trovão (PL-SC)

Com a aprovação na Câmara, a proposta passa a depender da análise dos senadores para avançar no Congresso.

Fonte: Brasil 247