CPI do INSS pede prisão preventiva de 21 nomes; confira a lista completa

O relator, Alfredo Gaspar, e o presidente da CPI do INSS, Carlos Viana – Reprodução/Wilton Junior

A CPI do INSS aprovou nesta terça-feira (2) o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas suspeitas de participação em fraudes contra aposentados. A lista inclui o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

O esquema investigado envolve descontos indevidos em benefícios previdenciários e concessões suspeitas de empréstimos consignados. Segundo a Polícia Federal, as fraudes movimentaram centenas de milhões de reais, envolvendo dirigentes, empresários e entidades. Parte dos investigados teria recebido propinas para liberar autorizações de desconto em aposentadorias e pensões.

Com a decisão da CPI, a Advocacia do Senado Federal deve protocolar o pedido de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do processo. Parlamentares de diferentes partidos demonstraram preocupação com o alcance das medidas, destacando que o excesso de pedidos de prisão pode alterar o rumo dos trabalhos da comissão.

Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS – Reprodução

Entre os investigados também está José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro. Servidor de carreira, ele presidiu o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022. Seu nome surgiu a partir da análise de movimentações financeiras de entidades suspeitas de ligação com o esquema. A Conafer, uma das organizações investigadas, recebeu mais de R$ 100 milhões do instituto.

O relator Alfredo Gaspar afirmou que os indícios coletados pela CPI e pela Operação Sem Desconto comprovam a necessidade das prisões preventivas. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) avaliou que as medidas podem enfraquecer os trabalhos da comissão. O deputado Rogério Correia (PT-MG) também criticou o volume de pedidos, destacando que o método pode levar à prisão de centenas de citados.

A lista de investigados reúne ex-dirigentes do INSS, empresários e operadores de call centers acusados de participar do esquema de fraudes. Entre os nomes estão André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do instituto; além de Giovani Batista Spiecker, ex-coordenador-geral de atendimento, suspeito de enviar dados de beneficiários para descontos indevidos.

Confira a lista completa:

Ex-dirigentes do INSS

• Alessandro Antônio Stefanutto – Ex-presidente do INSS.
• André Paulo Félix Fidélis – Ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, suspeito de receber propina para autorizar descontos ilegais.
• Erick Douglas Martins Fidélis – Filho de André Fidélis, apontado como participante em processos de concessão suspeita de benefícios.
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho – Ex-procurador-geral do INSS, acusado de receber propina de lobistas.
• Vanderlei Barbosa dos Santos – Ex-diretor de Benefícios do INSS, apontado como responsável pela “usina do esquema”.
• Jucimar Fonseca da Silva – Ex-coordenador-geral de Pagamento de Benefícios, suspeito de participação no esquema.
• Giovani Batista Spiecker – Ex-coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, acusado de enviar dados de beneficiários sem autorização.
• Reinaldo Carlos Barroso de Almeida – Atuava em diretoria do INSS, suspeito de repassar dados para descontos ilegais.
• Alexandre Guimarães – Ex-diretor, suspeito de receber valores de lobistas ligados às entidades fraudulentas.

Operadores e empresários

• Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”) – Apontado como figura central no esquema.
• Romeu Carvalho Antunes – Filho do “Careca do INSS” e sócio em empresas ligadas ao esquema.
• Rubens Oliveira Costa – Sócio do “Careca do INSS”.
• Milton Salvador de Almeida Júnior – Sócio do “Careca do INSS” em empresas investigadas.
• Domingos Sávio de Castro – Dono de empresas de call center usadas nas fraudes.
• Adelino Rodrigues Júnior – Operador de call center e representante de entidade investigada.
• Maurício Camisotti – Empresário apontado como figura central nas fraudes.
• Márcio Alaor de Araújo – Citado em depoimento como envolvido em esquema de descontos consignados.

Envolvidos em repasses e propinas

• Cecília Rodrigues Motta – Advogada que presidiu entidades no Ceará, acusada de repassar propinas.
• Taisa Hoffmann Jonasson – Companheira de Virgílio, suspeita de receber parte dos valores ilegais.
• Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira – Sócia de empresa apontada pela AGU como usada em práticas ilícitas.

Outros investigados

• Phillip Roters Coutinho – Policial federal flagrado escoltando investigados em viatura oficial.

Fonte: DCM