Para conter a escalada dos preços dos combustíveis, governo reforça fiscalização e exige transparência sobre redução de tributos nos postos
O governo federal anunciou um conjunto de medidas para reforçar o controle sobre o mercado de combustíveis no Brasil. Entre as iniciativas está uma Medida Provisória que amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estabelece punições mais severas para empresas que elevarem preços de forma considerada abusiva.
Segundo o UOL, as novas regras permitem a aplicação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões contra companhias que pratiquem aumentos injustificados ou adotem estratégias para provocar escassez artificial de combustíveis no mercado.
