Sem participação de Lula e Flávio Bolsonaro, Globo cancela debate e alega “insegurança jurídica”

 Emissora recebeu intimações do TSE e do STF sobre regras para candidatos ausentes e participação de Renan Santos

Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio BolsonaroCrédito: REUTERS/Adriano Machado e Pilar Olivares

Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos à Presidência da República previsto para a noite desta quinta-feira (1º), após receber duas intimações judiciais relacionadas à realização do programa. As decisões foram proferidas pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O cancelamento ocorreu também após Flávio Bolsonaro (PL) anunciar que não participaria do debate.

Segundo o G1, a primeira decisão atendeu a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida tornou inválida a regra do debate que previa a manutenção do púlpito de candidatos ausentes, com uma placa identificando o nome do concorrente.

Renan Santos é incluído no debate

A segunda intimação recebida pela Globo foi resultado de uma decisão de Gilmar Mendes, que atendeu a um pedido do Solidariedade relacionado à participação de Renan Santos, do Missão, no debate presidencial.

As regras para a participação de candidatos em debates transmitidos por rádio e televisão são estabelecidas por lei e regulamentadas por portaria do TSE. Pela regra, devem ser obrigatoriamente convidados candidatos de partidos que tenham representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.

Com base nesse critério, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).

Na terça-feira (29), uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento da própria Corte sobre a contagem de parlamentares para determinar quais candidatos têm direito a participar de debates. Com a decisão, Romeu Zema, do Novo, passou a ter direito de participar.

A decisão de Gilmar Mendes, tomada nesta quinta-feira (1º), determinou a participação de Renan Santos, embora o Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso Nacional.

Globo cancela debate

Em comunicado, a Globo afirmou que possui uma longa tradição na organização de debates eleitorais e que seu propósito é promover a discussão de ideias e oferecer aos eleitores a possibilidade de comparar projetos. A emissora também declarou: “Nosso dever é o de promover a democracia.”

Segundo a Globo, as decisões judiciais tomadas pouco antes do programa provocaram insegurança jurídica e, na avaliação da emissora, interferiram na organização do debate. “Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite”, afirmou a emissora.

A Globo também agradeceu aos demais candidatos e disse ter feito os esclarecimentos em respeito aos eleitores e ao público que aguardava a apresentação das propostas para o futuro do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1