MP acusa Crivella no caso do QG da Propina e pede devolução de R$ 32 milhões

Denúncia do MP-RJ aponta fraudes em licitação do Previ-Rio e desvio de recursos públicos durante a gestão do ex-prefeito

MP acusa Crivella no caso do QG da Propina e pede devolução de R$ 32 milhões (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e outras dez pessoas por improbidade administrativa no caso conhecido como “QG da Propina”. A ação pede a condenação dos acusados e a devolução de R$ 32 milhões aos cofres da Prefeitura do Rio, valor que, segundo os promotores, teria sido desviado por meio de um esquema estruturado de corrupção. Crivella nega as acusações.

A denúncia foi apresentada em dezembro e ainda aguarda análise da Justiça fluminense. De acordo com o Ministério Público, as investigações identificaram um esquema que envolvia fraudes em licitações da prefeitura, uso de empresas de fachada, contratos simulados e emissão de notas fiscais frias para viabilizar o desvio de recursos públicos. Para os promotores, “tal esquema de corrupção foi executado de forma planejada, consciente e coordenada”.

O foco central da apuração é um contrato de R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio, instituto de previdência dos servidores municipais, e o grupo Assim Saúde. No inquérito, o MP-RJ concluiu que a licitação foi direcionada de maneira ilegal, com o edital elaborado para beneficiar a empresa vencedora. A acusação sustenta que houve combinação prévia para o pagamento de propina correspondente a 3% do valor global que viesse a ser recebido pela empresa em contratos com o município do Rio.

Segundo a denúncia, Marcelo Crivella tinha pleno conhecimento das irregularidades praticadas por seus subordinados e exercia o controle final sobre os atos investigados. O esquema teria sido coordenado em conjunto com o empresário Rafael Alves, apontado como alguém de grande influência na gestão do então prefeito.

Após vencer a licitação, o grupo Assim Saúde teria firmado contratos com empresas de fachada indicadas pelos integrantes da organização, com o objetivo de justificar pagamentos por serviços que, segundo o Ministério Público, jamais foram prestados. As notas fiscais frias eram utilizadas para mascarar o repasse da propina. Os investigadores estimam que o grupo recebeu R$ 32 milhões em vantagens indevidas, valor cuja devolução aos cofres públicos é solicitada na ação.

Marcelo Crivella, atualmente deputado federal, e Rafael Alves chegaram a ser presos no fim de 2020, acusados de instalar o chamado “QG da Propina” no gabinete do então prefeito do Rio. Além da ação por improbidade administrativa, há outro processo em andamento na Justiça Eleitoral relacionado ao mesmo caso. Rafael Alves não foi localizado para se manifestar, e o grupo Assim Saúde informou que não comentará as acusações.

Em nota, Crivella negou irregularidades e afirmou que ainda não foi ouvido na investigação. Segundo ele, a contratação do plano de saúde “foi conduzida pelo Previ-Rio, com aval da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas”.

Fonte: Brasil 247

Ministro da Justiça avalia indicar secretário do Piauí para comando da Segurança Pública no governo Lula

Atual secretário de Segurança do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, é apontado como peça central na reorganização da pasta

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, deve anunciar nos próximos dias o nome que comandará a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A indicação mais provável é a de Francisco Lucas Costa Veloso, atual secretário de Segurança Pública do Piauí, conhecido como Chico Lucas, apontado como peça central na reorganização da pasta. Segundo pessoas próximas ao ministro, a definição dos principais cargos deve ser concluída até o final de semana. As informações são da Folha de São Paulo.

⊛ Indicação integra reestruturação do Ministério da Justiça

Chico Lucas é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí e atua como procurador do estado desde 2009. Ele é considerado um nome de confiança do governador Rafael Fonteles (PT) e possui ampla experiência tanto na advocacia quanto na administração pública.

⊛ Trajetória jurídica e atuação no Piauí

Entre 2016 e 2018, Lucas presidiu a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí e também esteve à frente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado. No governo estadual, ocupou o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí entre 2019 e 2022, durante a gestão de Wellington Dias (PT). Além disso, seu nome vinha sendo defendido pelo Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), que reúne os responsáveis pela área em todas as unidades da Federação.

⊛ Outros nomes cotados para a equipe

O ministro também convidou o promotor Paulo Modesto para integrar sua equipe. Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia, Modesto é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e membro do Ministério Público da Bahia. Ainda não está definido qual secretaria ele ocupará.

Paulo Modesto já exerceu o cargo de secretário nacional de Justiça por 14 dias, quando Wellington Silva comandou interinamente o Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff (PT).

Outro nome que circula nos bastidores é o do advogado Ademar Borges, que tem participado de reuniões no ministério e é próximo ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

⊛ Mudanças previstas na estrutura da pasta

Wellington Silva sinalizou a interlocutores que pretende alterar o comando de ao menos quatro das oito secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as áreas que devem passar por mudanças estão a Secretaria-Executiva, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais.

Até que os novos nomes sejam oficialmente anunciados, o atual secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, acumula funções e responde também pela Secretaria-Executiva. Já Jean Uema, atual secretário nacional de Justiça, é apontado como um dos nomes que devem permanecer no ministério, com possibilidade de assumir a Secretaria-Executiva.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula prepara anúncios sobre reforma agrária em encontro nacional do MST

Presidente deve divulgar novas terras, assentamentos e avanços do Incra durante evento do Movimento Sem Terra em Salvador

Campo do Meio (MG), 07/03/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita às áreas de produção de goiaba, café e milho. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa na sexta-feira (23), em Salvador, do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocasião em que pretende anunciar um conjunto de medidas voltadas à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar. Auxiliares do governo classificam as iniciativas como “boas notícias” para o movimento, que reúne trabalhadores rurais de todo o país na capital baiana, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.

A agenda do presidente está prevista para o período da tarde e contará também com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Durante o discurso aos participantes do encontro, Lula deve apresentar ações relacionadas à obtenção de novas áreas para a reforma agrária, à criação de assentamentos e à ampliação do crédito destinado aos trabalhadores do campo, além de divulgar dados atualizados sobre a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O presidente pretende destacar que o Incra já alcançou 78% da meta estabelecida pelo programa Terra da Gente. A iniciativa prevê o assentamento de 295 mil famílias até 2026, sendo considerada uma das principais políticas do atual governo para a reestruturação da reforma agrária no país.

O encontro nacional do MST ocorre em um momento de retomada do diálogo entre o governo federal e os movimentos sociais do campo. A expectativa é que os anúncios reforcem o compromisso do Palácio do Planalto com a pauta agrária e com políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no meio rural, tema historicamente central na trajetória política de Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Gleisi Hoffmann confirma pré-candidatura ao Senado pelo Paraná

Anúncio foi feito após conversas com Lula e direção do PT, e ministra deverá deixar a SRI até abril para cumprir exigências legais

Edinho Silva, Gleisi Hoffmann, Lula e Enio Verri (Foto: Divulgação (Redes Sociais/Gleisi))

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou, nesta quarta-feira (21), que deixará o cargo em abril para disputar uma vaga no Senado estado do Paraná. A confirmação foi feita em suas redes sociais:

Gleisi Hoffmann está à frente da Secretaria de Relações Institucionais desde março de 2025, pasta responsável pela articulação política do governo federal junto ao Congresso Nacional. Antes de assumir o ministério, ela exercia mandato como deputada federal pelo Paraná, cargo para o qual foi eleita nas eleições de 2018 e reeleita em 2022.

Para disputar o Senado, a ministra deverá deixar o comando da SRI até abril. A legislação eleitoral estabelece um prazo de seis meses de desincompatibilização para autoridades que ocupam determinados cargos públicos e desejam concorrer a eleições.

Em 2026, duas vagas estarão em disputa no Senado pelo Paraná, o que amplia o peso político da definição das candidaturas. A entrada de Gleisi na corrida é vista como um movimento estratégico para estruturar um palanque robusto em apoio ao governo federal no estado, considerado decisivo para a composição de forças no cenário nacional.

No núcleo do governo, a avaliação é de que o Paraná exige uma candidatura ao Senado com identidade partidária clara e capacidade de mobilização eleitoral. A pré-candidatura da ministra atende a esse perfil, reunindo trajetória política, visibilidade nacional e posição central na articulação institucional do governo Lula.

Nos bastidores do PT, segundo o blog do jornalista Esmael Morais, a leitura é pragmática. A legenda busca apostar em nomes com densidade política e reconhecimento junto ao eleitorado. Gleisi é apontada como um desses quadros, tanto pela experiência acumulada quanto pelo papel que desempenha na coordenação política do Executivo federal.

A presença de Enio Verri na reunião é interpretada como um indicativo de sintonia com a agenda energética e de desenvolvimento regional, especialmente em torno da Itaipu Binacional, enquanto Edinho Silva atua como garantidor da estratégia partidária, trabalhando para assegurar unidade interna e disciplina no processo eleitoral.

Fonte: Brasil 247

Flávio Bolsonaro "não tem musculatura"’, diz Silas Malafaia

Pastor-empresário questiona força eleitoral do senador para liderar o campo conservador

Silas Malafaia (Foto: Abr)

 O pastor-empresário Silas Malafaia avaliou que a possível candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República não conseguiu mobilizar o eleitorado de direita nem demonstrar força política suficiente para liderar o campo conservador. Segundo ele, o parlamentar ainda não se consolidou como um nome competitivo no cenário nacional.“Não vejo Flávio Bolsonaro com musculatura”, afirmou Malafaia em entrevista ao SBT News.

◎ Críticas à força política de Flávio Bolsonaro

Para Malafaia, a ausência de densidade política compromete a viabilidade eleitoral de Flávio Bolsonaro. O pastor afirmou que, diante de uma disputa com mais de um candidato da direita, apoiará aquele que considerar mais competitivo. Ainda assim, garantiu alinhamento com o campo conservador no segundo turno. “Se tiver mais de um candidato na direita, eu vou escolher aquele que achar melhor. No segundo turno, quem for da direita terá meu apoio”, declarou.

◎ Disputa na direita e cenário eleitoral de 2026

Ao analisar o ambiente político, Malafaia alertou para os desafios das eleições presidenciais de 2026. Na avaliação do pastor, embora o presidente Lula apareça em posição confortável nas pesquisas, o índice de rejeição ao petista é elevado. “A rejeição do Lula é violenta, é grandiosa. As pesquisas já mostram que o eleitor não quer nem Bolsonaro nem Lula. Quer um nome novo”, afirmou.

◎ Tarcísio como alternativa de renovação

Nesse contexto, Malafaia destacou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como um nome capaz de representar renovação política. Segundo ele, o governador reúne atributos que ampliam seu diálogo com diferentes setores. “O Tarcísio encarna o novo, vem com rótulo de competência e governabilidade e consegue dialogar com a direita e com a esquerda”, disse.

◎ Críticas à estratégia e ao timing político

O pastor também criticou o momento escolhido para o lançamento da movimentação política de Flávio Bolsonaro. Na sua avaliação, o senador se aproveitou de um período de fragilidade de Jair Bolsonaro (PL) e cometeu “amadorismo político” ao promover a leitura pública de uma carta escrita após um procedimento cirúrgico.

Malafaia afirmou ainda que a relação de Flávio com Tarcísio tem sido conduzida de forma equivocada. “Se o Tarcísio for lá, vai ouvir que ele é muito importante para a minha eleição. Isso é um amadorismo político tão grande que, em vez de ajudar, atrapalha”, declarou.

◎ Igrejas e a CPMI do INSS

Durante a entrevista, Malafaia também rebateu declarações da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a suposta participação de igrejas em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Ele negou envolvimento de grandes denominações e criticou a falta de provas apresentadas.

“A questão não são as igrejas evangélicas, é a mentira que Damares falou aqui no SBT. E eu vou repetir porque tá aí com vocês. Ela diz duas. A primeira, grandes igrejas plural estão envolvidas na falcatrua do INSS. Não deu nome de nenhuma. Segundo que houve um lobby para ela se calar. Dá o nome dos lobistas. A minha indignação, eu tô aqui. A igreja evangélica não é PT, não. A liderança evangélica não é PT que bota para debaixo do tapete a lama”, afirmou.

Segundo Malafaia, a lista citada pela senadora reúne majoritariamente igrejas de pequeno porte e apenas um líder religioso de maior projeção, ainda sem comprovação formal de envolvimento, citado como pastor da Igreja Lagoinha. O pastor disse ainda ter procurado o presidente da CPMI do INSS, que negou a existência de pressão de líderes religiosos para silenciar investigações. Para Malafaia, os indícios apontam para a atuação de igrejas menores e até de entidades recém-criadas, possivelmente usadas para lavagem de dinheiro, e defendeu que nomes e provas sejam apresentados.

Fonte: Brasil 247

Justiça aprova plano do Corinthians para o pagamento de R$ 450 milhões em dívidas

A decisão segue o parecer favorável do Ministério Público

Corinthians e Vasco na primeira partida das finais da Copa do Brasil de 2025 (Foto: Marco Galvão/Ag. Brasil)

A Justiça de São Paulo homologou o Regime Centralizado de Execuções (RCE) do Corinthians. O valor é de cerca de R$ 450 milhões em dívidas cíveis, como indenizações e cobranças contratuais. A decisão segue o parecer favorável do Ministério Público. A informação foi publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os pagamentos aos credores começarão em março de 2026, considerando as receitas obtidas em fevereiro. Antes, esses valores eram cobrados em ações espalhadas pelo Judiciário, com risco constante de penhoras e bloqueios.

Sobre os recursos que já estão em conta judicial, a Administradora Judicial precisará apresentar um plano de rateio. A divisão seguirá as normas fixadas anteriormente pela Justiça para o funcionamento do RCE.

Títulos

Nascido em 1910, o Corinthians tem como principais conquistas em sua história 2 Mundiais de Clubes da Fifa (2000 e 2012), 1 Copa Libertadores (2012) e 1 Recopa Sul-Americana (2013).

Entre os títulos nacionais, o Timão tem 7 Campeonatos Brasileiros, 1 Brasileirão da Série B, 4 Copas do Brasil, 1 Supercopa do Brasil (1991) e 5 Torneios Rio-São Paulo.

Como campeão da Copa do Brasil de 2025, o Corinthians disputará a Libertadores este ano.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Desfile que homenageia Lula terá Juliana Baroni representando Marisa Letícia

Marisa Letícia e Juliana Baroni. Foto: Reprodução

A atriz Juliana Baroni será um dos destaques do desfile da Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial do Carnaval do Rio. Ela vai representar a ex-primeira-dama Marisa Letícia em um enredo que homenageia o presidente Lula.

Juliana interpretou Marisa Letícia no filme “Lula, o Filho do Brasil”, lançado em 2009, e afirmou que a experiência foi decisiva para aceitar o convite da escola. “Comecei a estudar a vida da Marisa na época em que me preparei para o longa e me comovi com passagens marcantes de sua biografia. Reviver isso agora, na avenida, será mais do que especial”, disse a atriz.

A fantasia que Juliana usará no desfile está sendo mantida em sigilo e é responsabilidade do carnavalesco Tiago Martins. A atriz também relembrou que chegou a conhecer Marisa Letícia durante as gravações do filme, experiência que marcou sua preparação para o papel no cinema.

Marisa Letícia e Lula. Foto: Reprodução

Marisa Letícia morreu há oito anos, aos 66 anos, em decorrência de um aneurisma. Sua trajetória ao lado de Lula e sua atuação política e social são parte central da narrativa que a escola levará para a Marquês de Sapucaí neste Carnaval.

Com o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Filho do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói fará sua estreia no Grupo Especial. O desfile está marcado para o primeiro dia das apresentações, em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí.

A atual primeira-dama, Janja Lula da Silva, já confirmou presença no desfile. A neta do presidente, Bia Lula, também participará da apresentação. Lula ainda não informou se acompanhará a homenagem diretamente da Sapucaí.

Fonte: DCM

Advogado contrário à delação premiada deixa defesa de Daniel Vorcaro

Saída de Walfrido Warde ocorre diante de avaliações de que dono do Banco Master pode aderir à colaboração premiada

       Advogado contrário à delação premiada deixa defesa de Daniel Vorcaro (Foto: Divulgação )

A defesa de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, passou por uma forte mudança nesta quinta-feira (21), com a saída do advogado Walfrido Warde. O movimento ocorre em um momento de agravamento da situação do empresário, diante do avanço das investigações que o envolvem e de avaliações de bastidores sobre uma possível mudança de estratégia jurídica.

Segundo a coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, a decisão está relacionada à divergência em torno da adoção de uma eventual colaboração premiada, mecanismo ao qual Warde se opõe de forma consistente ao longo de sua trajetória profissional.

☉ Racha na defesa ocorre em meio a pressão por delação

Nos bastidores de Brasília, cresce a avaliação de que a intensificação das investigações pode levar Vorcaro a reconsiderar sua estratégia jurídica. A discordância em relação a essa possibilidade teria sido determinante para a saída de Warde, conhecido por se posicionar contra a adoção de acordos de delação premiada.

O caso do Banco Master transformou-se em um dos principais escândalos financeiros do país, com forte repercussão política e institucional. A eventual colaboração de Vorcaro passou a ser vista como um fator capaz de ampliar ainda mais os desdobramentos do episódio.

☉ Fraude bilionária e liquidação do Banco Master

Em novembro, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial do Banco Master após suspeitas de fraude na venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasília (BRB). As operações sob investigação somam R$ 12,2 bilhões e colocaram a atuação da instituição financeira no centro das apurações.

Diante da gravidade do caso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o episódio como a “maior fraude bancária” já registrada no país. A declaração reforçou a dimensão do escândalo e a pressão sobre os envolvidos.

☉ Disputa institucional e investigação sobre ataques digitais

Apesar disso, a decisão do Banco Central passou a ser questionada. O Tribunal de Contas da União determinou uma inspeção em documentos relacionados ao processo de liquidação, abrindo uma frente de análise sobre os procedimentos adotados pela autoridade monetária.

Paralelamente, o Banco Central tornou-se alvo de ataques digitais com o objetivo de desacreditar sua atuação. A Polícia Federal apura pagamentos milionários a influenciadores envolvidos nessas ações. Ainda assim, diante das fraudes já detectadas, a expectativa é de que o parecer técnico confirme a correção da decisão do BC.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula aposta no Senado e articula saída de ministros para eleição de 2026

Presidente planeja ampliar base governista na Casa e avalia candidaturas estratégicas de integrantes do primeiro escalão

Brasília (DF) - 15/12/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração da nova sede da ApexBrasil e ato alusivo à abertura de 500 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem estruturando, nos bastidores, a estratégia política do governo para as eleições de 2026, com atenção especial à disputa por vagas no Senado Federal. A avaliação no Planalto é de que ampliar a presença de aliados na Casa será decisivo para garantir governabilidade e proteger pautas centrais do Executivo nos próximos anos. As informações são da CNN Brasil.

O núcleo político do governo trabalha com a possibilidade de que ministros atualmente no primeiro escalão deixem seus cargos para concorrer ao Senado. A informação foi trazida pelo jornalista Teo Cury e indica que a movimentação faz parte de um plano mais amplo de fortalecimento da base governista no Legislativo.

Entre os nomes citados nas articulações estão Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais; Rui Costa, chefe da Casa Civil; Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária; Silvio Costa Filho, titular de Portos e Aeroportos; e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Todos são considerados quadros com densidade política e potencial eleitoral em seus respectivos estados.

Também há conversas em torno do futuro político de Simone Tebet. Segundo as discussões em curso, ela pode optar por uma candidatura ao Senado ou, alternativamente, disputar o governo do estado de São Paulo, a depender das alianças que venham a ser construídas no cenário paulista.

A aposta no Senado não é casual. A Casa tem papel central em decisões sensíveis do sistema político brasileiro, como a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, a criação de comissões parlamentares de inquérito e a aprovação de indicações para tribunais superiores e agências reguladoras. Além disso, projetos estratégicos do governo passam obrigatoriamente pelo crivo dos senadores.

Para viabilizar as candidaturas, os ministros interessados precisarão se afastar de seus cargos até abril do ano eleitoral, cumprindo o prazo de desincompatibilização previsto pela legislação. A regra busca evitar o uso da estrutura administrativa em benefício eleitoral e garantir maior equilíbrio na disputa.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Justiça italiana marca data de nova audiência sobre extradição de Carla Zambelli

Sessão foi marcada para 11 de fevereiro após o quarto adiamento do processo na Corte de Apelação de Roma

Brasília - 24/09/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para ouvir a deputada federal Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A Corte de Apelação de Roma marcou para o dia 11 de fevereiro a nova audiência que analisará o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. O processo, que se arrasta há meses, voltou à pauta após a decisão ter sido adiada pela quarta vez pelas autoridades judiciais italianas. Na última audiência, realizada na terça-feira (20), Zambelli esteve presente na Corte, em uma sessão realizada a portas fechadas, sem acesso da imprensa. As informações são do Metrópoles.

☉ Audiência ocorre após novos adiamentos

A nova data foi definida depois que a Justiça italiana decidiu postergar novamente a análise do pedido apresentado pelo Brasil. Carla Zambelli foi condenada em processos já transitados em julgado e é apontada como autora intelectual da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, a ex-parlamentar cumpre pena no presídio feminino de Rebibbia, em Roma, enquanto aguarda a conclusão do processo de extradição.

☉ Defesa questiona magistrados e sistema prisional

Durante a audiência mais recente, os advogados de Zambelli alegaram que o presídio da Colmeia, no Distrito Federal, não respeita os direitos humanos. A defesa também informou que a ex-deputada solicitou a substituição dos juízes responsáveis pelo julgamento.

O pedido deverá ser formalizado no prazo de até três dias. Caso seja aceito, todo o processo poderá ser reiniciado. A Corte italiana também avalia a realização de uma audiência exclusiva para o caso, já que, até agora, o tema tem sido tratado em sessões conjuntas com outros processos.

☉ AGU rebate argumentos apresentados na Corte

Em nota, o advogado da Advocacia-Geral da União que representa o Brasil, Alessandro Silveri, afirmou que o novo adiamento não representa qualquer vitória da defesa.

“Ao final da audiência, a sra. Zambelli pessoalmente — e não seus advogados — tomou a palavra para contestar um suposto clima de ‘hostilidade’ contra ela, não melhor especificado, e para se reservar o direito de apresentar um pedido de impedimento (isto é, de substituição) de todo o colegiado julgador no prazo de três dias”, afirmou.

Segundo Silveri, o procedimento está previsto na legislação italiana. “A faculdade de se reservar esse direito e a duração do prazo estão previstas na legislação processual italiana para qualquer pessoa envolvida em um processo penal”, declarou.

O advogado acrescentou que, até o momento, o pedido não foi apresentado formalmente e que os argumentos expostos carecem de fundamento. “Observam-se perfis evidentes de manifesta inadmissibilidade, bem como de patente falta de fundamento, considerando que a Corte não rejeitou os pedidos instrutórios da sra. Zambelli, demonstrando postura de equilíbrio e respeito aos direitos das partes”, disse.

☉ Condenações definitivas no Brasil

Carla Zambelli foi condenada no Brasil em dois processos distintos. Em um deles, recebeu pena de 10 anos e 8 meses de prisão pela invasão ao sistema do CNJ. No outro, foi sentenciada a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, após perseguir um homem em via pública empunhando uma arma, às vésperas das eleições de 2022.

Em dezembro, a ex-deputada renunciou ao mandato parlamentar após o Supremo Tribunal Federal anular a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado o pedido de cassação e mantido seu mandato.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Moraes condiciona visitas a Filipe Martins a aval do STF

Decisão do ministro exige autorização prévia da Corte para visitas ao ex-assessor preso no Paraná

      Filipe Martins (Foto: Artur Max/MRE)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que qualquer visita ao ex-assessor presidencial Filipe Martins, preso preventivamente no Paraná, somente poderá ocorrer mediante autorização expressa da Suprema Corte. A orientação foi formalizada em resposta a um pedido de informações encaminhado ao STF pela Secretaria de Segurança Pública do governo do Paraná.

A informação foi revelada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Em ofício expedido na terça-feira (20), Moraes afirmou que “o procedimento de visitas ao réu deverá observar rigorosamente as normas internas da unidade prisional em que se encontra custodiado, especialmente aquelas relacionadas à segurança, à disciplina e à rotina do estabelecimento”. Em seguida, ressaltou: “a realização de visitas está condicionada à prévia autorização desta Suprema Corte”.

Filipe Martins está preso de forma preventiva no Centro Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba. Ele é acusado de ter acessado a rede social LinkedIn, o que teria violado as condições impostas anteriormente à sua prisão domiciliar. O ex-assessor nega o acesso indevido à plataforma.

A decisão de Moraes provocou reação imediata da defesa, que classificou a medida como um endurecimento das condições de custódia. Segundo os advogados, a exigência de autorização especial para visitas configura um regime excessivamente restritivo. Para a defesa, trata-se de uma medida “desumana e abusiva para qualquer tribunal internacional de direitos humanos”.

Outro ponto de crítica é a ausência de resposta do ministro a pedidos apresentados pelos advogados. De acordo com a defesa, cinco petições que solicitam o relaxamento da prisão ainda não foram apreciadas. “Já se passaram mais de 15 dias que Filipe está preso, mesmo tendo comprovado nos autos que não houve acesso algum ao LinkedIn”, afirmou o advogado Jeffrey Chiquini.

O advogado Ricardo Scheiffer também criticou a condução do caso. “A defesa é completamente ignorada e Filipe, mais uma vez, segue preso por algo que não fez”, disse. Ele relembrou que, em 2024, o ex-assessor chegou a ser preso sob a alegação de uma suposta viagem aos Estados Unidos, embora houvesse indícios de que o deslocamento não teria ocorrido.

Além da prisão preventiva atual, Filipe Martins já foi condenado pelo STF no processo relacionado à trama golpista, embora ainda existam recursos pendentes de julgamento.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

VÍDEO – Frota zomba de caminhada de Nikolas rumo a Brasília: “Vou encontrar com eles”

     O ex-deputado Alexandre Frota e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Reprodução

O ex-deputado e agora vereador por Cotia (SP), Alexandre Frota, ironizou a caminhada anunciada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e disse que também irá a pé até Brasília, mas com outro objetivo: assistir à final da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Corinthians. A provocação foi feita em vídeo publicado nesta terça-feira (20) nas redes sociais.

Nikolas anunciou que caminhará do interior de Minas Gerais até a capital federal para lutar “pela liberdade e pela justiça” e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a autorizar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Frota reagiu com deboche e afirmou que fará o mesmo trajeto para acompanhar a decisão do torneio nacional.

“Eu também vou caminhar e encontrar com eles. 200 km até Brasília, vai ser demais. Mal posso esperar por esse encontro. É a caminhada da liberdade, a caminhada da vitória do Flamengo”, ironizou Frota.

No vídeo, o vereador aparece caminhando à beira de uma rodovia e, em seguida, veste uma camisa do clube carioca. A final da Supercopa está marcada para 1º de fevereiro, enquanto a caminhada liderada por Nikolas tem previsão de chegada a Brasília no domingo, dia 25.

Críticas à iniciativa

O deputado federal Rogério Correia classificou a caminhada como “encenação” e afirmou que a tentativa de levar Bolsonaro à prisão domiciliar “não vai funcionar”. “Inventar problemas médicos para escapar da responsabilização penal é tática velha de quem tem medo da Justiça. Já vimos esse roteiro antes e não cola mais”, provocou.

A deputada Célia Xakriabá também ironizou a mobilização e disse que Nikolas “faz de tudo para não ter que trabalhar”. Já o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff criticou a iniciativa e chamou os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de “terroristas”.

“Sabe o que é o mais triste? É que nós, brasileiros, pagamos uma carga tributária altíssima para bancar o salário desse menino”, afirmou, acrescentando que a caminhada não defende pautas sociais como melhores salários ou combate à miséria.

Fonte: DCM

VÍDEO: Após bate-boca, Ana Paula Renault debocha de “Legendário” no BBB

       Brigido e Ana Paula Renault, participantes do BBB. Foto: reprodução

Após “vencer” o primeiro paredão da temporada, que causou a eliminação de Aline Campos no “BBB 26”, Ana Paula Renault protagonizou uma nova discussão na casa. Ela iniciou embate com Brigido, criticando suas ofensas pessoais. “Me chamou de mau-caráter, isso é gravíssimo. Eu jamais falaria isso de você”, afirmou Ana Paula, defendendo que as críticas deveriam ficar no campo do jogo.

A discussão se intensificou e Ana Paula partiu para a provocação, ironizando o grupo “Legendários”, do qual Brigido faz parte. “Vai ter que subir muita montanha [para me tirar do sério]”, disse ela. Pronto para o embate, Brigido respondeu: “Estou pronto para isso.”

O conflito começou logo após o resultado do paredão, com Ana Paula também trocando farpas com Alberto Cowboy sobre os votos. As interações acaloradas marcaram a madrugada na casa, com os participantes analisando as jogadas e alianças após a saída de Aline Campos.

Fonte: DCM

Com exemplo do Paraná, Teixeira destaca reforma agrária sem conflitos violentos

Convidado do “Bom Dia, Ministro” desta terça (20/1), o titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também apontou possíveis ganhos a partir do Acordo Mercosul-UE com ampliação do acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar esteve no Bom Dia. Ministro, do Canal Gov

Para ilustrar o progresso da reforma agrária, o ministro Paulo Teixeira destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministro” o acordo histórico que solucionou o maior e mais antigo conflito fundiário do País, garantindo 34 mil hectares para a Reforma Agrária no Paraná. O acordo que envolveu a empresa Araupel é o desfecho de uma luta de 30 anos, desde a ocupação da Fazenda Giacometti-Marodin (pertencente à Araupel), em 1996, em Rio Bonito do Iguaçu. O titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistado por profissionais de imprensa – rádios e portais — de várias regiões do país nesta terça-feira, 20 de janeiro.

A pactuação cria e regulariza assentamentos, contemplando cerca de 3 mil famílias que se somam a outras 4 mil. O entendimento, que contou com a fundamental participação do Ministério da Fazenda e da AGU, destina áreas à Reforma Agrária nos municípios de Espigão Alto do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. O acordo contou com a anuência do Ministério Público Federal (MPF) e a aprovação dos movimentos sociais – incluindo o compromisso com a criação de novos assentamentos para mais famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região.

 "É um acordo de natureza pública, republicana e que favorece as famílias que lutam pela terra há 30 anos no Paraná e que vão se desenvolver. Daqui a uma geração, as famílias vão estar em outro patamar socioeconômico. E a região também ganhará com isso, porque vai ter desenvolvimento acelerado”, afirmou o  ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Paulo Teixeira ressaltou que as três décadas de duração da contenda demonstram a dificuldade para se alcançar o acordo. “Trinta anos para resolver mostra que não foi fácil. O que ficou para este governo foram os temas mais difíceis nesta área. O acordo foi possível porque vários atores tiveram papel muito importante”, relatou. “É uma fazenda que foi ocupada desde 1996 e que foi cenário para duas fotos icônicas do fotógrafo Sebastião Salgado: uma das pessoas entrando na fazenda – uma foto que girou o mundo – e de uma garota que é a cara da luta pela reforma agrária”, disse Teixeira.

O ministro discorreu sobre o tema, prioritário para o MDA, e agradeceu a ajuda de outros órgãos governamentais, além da participação das famílias acampadas nas localidades. “Quero parabenizar a equipe do Incra e o seu presidente César [Aldrighi], toda a equipe do MDA, e agradecer ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que ajudou muito no acordo. Agradeço o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, e sua equipe, e à boa vontade do Judiciário do Paraná, e da Câmara de Conciliação do Paraná”, mencionou.

Ele projetou ainda as perspectivas para a região após a solução do impasse. “A fazenda é o que a gente chama de uma área reformada de reforma agrária, que costuma dar muito certo. Aqui no Brasil, a Serra Gaúcha é um exemplo de um programa de reforma agrária que foi feito para italianos pobres no final do século 19 e que hoje virou uma região industrial poderosa. Ali vai virar uma região de produção de alimentos, e um mercado de consumo que vai propiciar, inclusive, agroindustrialização”, elencou.

“É um acordo de natureza pública, republicana e que favorece as famílias que lutam pela terra há 30 anos no Paraná e que vão se desenvolver. Daqui a uma geração, as famílias vão estar em outro patamar socioeconômico. E a região também ganhará com isso, porque vai ter desenvolvimento acelerado”, resumiu Paulo Teixeira.

MERCOSUL/UNIÃO EUROPEIA — Teixeira também falou sobre outro acordo também celebrado após quase três décadas de negociações: o Acordo Mercosul-União Europeia, recentemente aprovado pelo Conselho Europeu e que ganhou força no ano passado, quando o Brasil liderou as tratativas durante a presidência Pro Tempore do Mercosul, encerrada no final de dezembro de 2025 e assumida pelo Paraguai. A aprovação do acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do planeta e consolida a integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais.

“Quem predomina na produção de café no Brasil são os agricultores familiares do país inteiro. Eles vão ganhar muito, inclusive porque agora poderão vender o café já processado sem taxas para a União Europeia. O Brasil tem procurado diversificar os seus mercados, inclusive, neste episódio em que tivemos aumento de tarifas pelos Estados Unidos, se abriu um mercado de grande tamanho, consumidor e rico, porque os europeus poderão comprar vários produtos da agricultura familiar”, declarou Teixeira.

PRODUTOS EM VANTAGEM — O acordo prevê eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra do Mercosul. Isto permite que o agro brasileiro aumente vendas de diversos itens, como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, que terão taxas de importação gradualmente zeradas na Europa, como reforçou o ministro Paulo Teixeira.

“Por exemplo, o açaí está bombando no mundo inteiro, mas temos também manga, uva, melão. Os agricultores familiares poderão vender os seus produtos na Europa sem taxas e assim vão ganhar muito quando for aberto todo o mercado para a agricultura familiar brasileira. Eu acho que esse acordo vai ajudar a aumentar a força da agricultura familiar no Brasil”, afirmou o titular do Desenvolvimento Agrário.

Para o setor agrícola, o acordo é avaliado como sem precedentes por envolver dois dos maiores agentes mundiais do setor. A União Europeia foi a maior exportadora e a segunda maior importadora agrícola em 2024 — teve corrente comercial agrícola com o mundo de US$ 494,18 bilhões. O Brasil foi o terceiro maior exportador agrícola mundial em 2024 (US$ 144,8 bilhões) e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu.

Em 2025, foram exportados US$ 21,8 bilhões de produtos agrícolas para a UE, 44% da pauta exportadora brasileira para o bloco. A expectativa é que a demanda europeia torne os produtos nacionais mais competitivos, eleve a qualidade da oferta e viabilize maior diversificação da pauta exportadora agrícola brasileira no mercado internacional.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta terça-feira a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), Portal Porque (Sorocaba/SP); Rádio Bandeirantes (Goiânia/GO); Jornal O Imparcial (São Luís/MA); Rádio CBN (Foz do Iguaçu/PR); Rádio BandNews (Salvador/BA); Portal Estado de Minas (Belo Horizonte/MG) e Rádio Clube do Pará (Breves/PA).

Fonte: Agência Gov