Revista francesa retrata Alexandre de Moraes como "xerife da democracia"

Le Nouvel Obs aponta papel central do ministro do STF no julgamento que condenou Jair Bolsonaro por tramar um golpe de Estado

Ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do julgamento da trama golpista (Foto: Antonio Augusto/STF)

A revista francesa Le Nouvel Obs publicou nesta semana um perfil dde Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), descrevendo-o como um “xerife da democracia”. O semanário destacou a atuação do magistrado no julgamento que condenou o Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a RFI, a publicação destaca que Moraes se consolidou como símbolo de resistência institucional contra os ataques à democracia brasileira. O texto lembra que o ministro dedicou cinco horas para expor, sem recorrer a anotações, como funcionava a “organização criminosa liderada por Bolsonaro e seus aliados”.

☆ O olhar da imprensa francesa sobre Moraes

Apelidado de “Batman” nas redes sociais, Alexandre de Moraes é descrito pela revista como o juiz mais conhecido — e também o mais criticado — do Brasil. Entre suas decisões marcantes, está o bloqueio do aplicativo Telegram em 2021, episódio que ganhou repercussão internacional. A reportagem também cita os ataques de Elon Musk, que o chamou de “ditador diabólico”.

☆ A trajetória política e jurídica do ministro

Le Nouvel Obs lembra que Moraes ingressou na magistratura aos 23 anos e rapidamente ganhou notoriedade junto às elites paulistas. Nos anos 2000, suas ideias alinhadas à direita o aproximaram da política, levando-o ao Ministério da Justiça no governo Michel Temer, entre 2016 e 2017. Naquele período, era visto como “pedra no sapato da esquerda”.

Com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, a percepção mudou: progressistas passaram a enxergá-lo como um “super-herói” por sua atuação contra os ataques às instituições democráticas.

☆ Longa influência no Supremo Tribunal Federal

Com mandato no STF até 2043, Moraes terá, segundo a revista, “uma longa influência sobre a vida política brasileira”. O semanário aponta que essa permanência prolongada garante a ele relevância estratégica nos próximos anos.

☆ Alexandre de Moraes como figura internacional

Não é a primeira vez que a imprensa francesa dedica espaço a Moraes. Em setembro, a revista Les Echos destacou sua declaração de que houve “golpe de Estado” no Brasil. Já o jornal Le Figaro o definiu como o “todo-poderoso juiz brasileiro” que enfrentou Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da RFI

Luciano Hang fez Pix a Zambelli quando estava foragida

Relatório da Polícia Federal aponta transferência de R$ 5 mil em meio à vaquinha virtual da deputada

     Luciano Hang (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, enviou R$ 5 mil à deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) enquanto ela estava foragida da Justiça brasileira entre maio e junho deste ano. A informação, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, consta de um relatório da Polícia Federal (PF) encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o documento, a quantia foi transferida via Pix durante uma campanha de arrecadação organizada pela parlamentar no site que tem o domínio registrado em nome da própria deputada e que promovia a iniciativa. O relatório da PF indica que Hang foi um dos principais apoiadores financeiros da deputada no período.

◈ Relatório da PF e investigação no STF

A Polícia Federal destacou que Zambelli já era investigada no âmbito da ação penal 2.428/DF, sob determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo as apurações, ela teria tentado obstruir investigações e, após deixar o país, passou a divulgar mensagens críticas ao Judiciário.

Em uma das declarações incluídas no inquérito, Zambelli afirmou que voltaria a ser “a Carla que era antes das amarras que essa ditadura impôs”, numa referência ao STF.

◈ A rede de doadores da deputada

Segundo a reportagem, além de Luciano Hang, outros financiadores foram identificados: LCG Paschoalino Ltda., empresa de transporte fundada em 2017; Marcos Adolfo Tadeu Senamo Amaro, empresário e colecionador de arte, ex-presidente do FAMA Museu; Karina Zupelli Roriz dos Santos, secretária parlamentar da deputada, com R$ 3.187,62; Antônio Aginaldo de Oliveira, marido de Zambelli, com R$ 2 mil; e Cristiane de Brum Nunes Marin, também com R$ 2 mil.

No total, entre 8 e 24 de maio, a deputada movimentou R$ 339 mil entre contas bancárias de sua titularidade, sendo R$ 336 mil após o início da arrecadação pública.

◈ Mobilização digital e ataques ao Judiciário

A PF também apontou que familiares, como a mãe da parlamentar, Rita Zambelli, reforçaram a campanha em plataformas alternativas como Gettr e Substack. Nessas redes, foram publicadas mensagens bilíngues com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e convocações para protestos contra o STF.

◈ Prisão na Itália

Carla Zambelli está atualmente detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, na Itália. A Corte de Apelação de Roma ainda não decidiu se ela permanecerá detida ou poderá responder em liberdade durante a tramitação do processo de extradição solicitado pelo Brasil.A bolsonarista foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por causa da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo está na CCJ e depois deve passar pelo plenário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Governo entra em alerta com plano da oposição por anistia ampla aos golpistas

Preocupação é que a oposição aproveite a análise em plenário para apresentar destaques e aprovar uma anistia ampla, que incluiria Jair Bolsonaro

     Câmara dos Deputados (Foto: Mateus Banomi/Reuters)

Integrantes da base governista da Câmara dos Deputados estão em alerta para uma possível estratégia da oposição durante a

votação do projeto de anistia. Segundo o g1, a preocupação é que adversários aproveitem a análise em plenário para apresentar destaques e aprovar uma anistia ampla, que incluiria Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito de 2022.

◈ Como funcionam os destaques no plenário

Na dinâmica das votações, os deputados analisam primeiro o texto-base relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Depois, são avaliados os destaques — instrumentos que permitem alterar trechos específicos. Como se trata de um projeto de lei, bastaria maioria simples para aprovar mudanças, o que acende o sinal de alerta no governo. "O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso", disse um parlamentar ouvido pela reportagem.

◈ Divisão no Centrão e reação da oposição

Apesar de lideranças do Centrão afirmarem que não há clima político para uma anistia ampla, aliados mais radicais de Bolsonaro reagem com indignação. "Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Isso só pode ser brincadeira", postou o deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) nas redes sociais.

Nos bastidores, porém, setores pragmáticos da oposição defendem trabalhar sobre o texto já pautado e alterá-lo no plenário. "É igual fazer linguiça. Não importa o que entra, importa o que sai", disse um deputado.

◈ Debate sobre crimes contra a democracia

Outra preocupação envolve a possibilidade de reduzir as penas de crimes contra a democracia. Hoje, a tentativa de golpe de Estado prevê prisão de 4 a 12 anos e a abolição violenta do Estado democrático de direito, de 4 a 8 anos. Uma minuta em circulação propõe penas mais brandas: de 2 a 8 anos e de 2 a 6 anos, além de eliminar a cumulatividade.

Deputados do PT criticam a mudança e afirmam que seria um retrocesso no momento em que o país julga os responsáveis por ataques às instituições. Um deles destacou que a punição poderia se tornar inferior à de um roubo de celular, cuja pena varia de 4 a 10 anos.

◈ Paulinho da Força nega anistia a golpistas

Em entrevista à GloboNews, o relator Paulinho da Força afirmou que "até agora não tem nem rascunho do texto. Aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados."

Apesar disso, ele reconheceu que eventuais mudanças na lei podem reduzir também as penas aplicadas a Jair Bolsonaro. O parlamentar destacou que não pretende elaborar um projeto que confronte o Supremo Tribunal Federal, evitando novos choques institucionais.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Senador Alessandro Vieira promete rejeitar PEC da Blindagem na CCJ

Relator afirma que proposta é “um desastre técnico” e MDB classifica texto como porta aberta para a impunidade parlamentar

     Alessandro Vieira (Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado)

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), escolhido como relator da chamada PEC da Blindagem, anunciou que apresentará parecer contrário à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em entrevista ao jornal O Globo (veja aqui), Vieira criticou duramente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

“Vou mostrar tecnicamente o tamanho do desastre. Os crimes graves que estão sendo abrigados pela blindagem”, disse o parlamentar, ressaltando que seu relatório apontará os riscos jurídicos e políticos da proposta.

◈ O que muda com a PEC da Blindagem

Aprovada na noite de terça-feira (17) pela Câmara, a PEC dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores. O texto amplia ainda o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos e permite que o Congresso derrube prisões em flagrante de parlamentares.

Outro ponto polêmico é a suspensão da prescrição de processos durante o exercício do mandato, o que na prática garante blindagem judicial e favorece a impunidade.

◈ MDB endurece discurso contra a proposta

Na quinta-feira (18), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que a bancada se posicionará de maneira unânime contra a PEC. Para o partido, a medida fere princípios constitucionais e ameaça a democracia.

“A PEC transforma imunidade parlamentar em impunidade absoluta. Além de minar a transparência, cria um precedente extremamente perigoso. Não podemos permitir que deputados e senadores fiquem acima da lei”, declarou Braga em nota oficial.

Segundo o MDB, a estratégia é denunciar a inconstitucionalidade do texto na CCJ e, caso a proposta avance, manter a oposição firme durante a votação em plenário nos dois turnos.

◈ Resistência crescente no Senado

A expectativa é de que o parecer de Alessandro Vieira seja discutido já nos próximos dias. Com a rejeição anunciada pelo relator e a posição fechada da bancada do MDB, as chances de aprovação da PEC no Senado ficam cada vez mais reduzidas.

Analistas alertam que a tramitação da proposta servirá como teste para medir até onde o Congresso pretende avançar em iniciativas que, sob o pretexto de reforçar a imunidade parlamentar, podem representar grave retrocesso para a democracia e para a transparência pública.

Fonte: Brasil 247

Eduardo Bolsonaro diz que só aceita anistia completa e rechaça dosimetria menor

Deputado ameaça relator Paulinho da Força e critica articulação com o STF sobre redução de penas

      Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reforçou nesta sexta-feira (19/9) que não aceita qualquer proposta que substitua a anistia plena aos condenados pelos atos de 8 de janeiro por uma simples redução de penas. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

“Um conselho de amigo, muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita”, declarou Eduardo, em recado direto ao relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O deputado ainda advertiu: “Assim como está expresso na lei, todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções”.

⊛ Críticas ao relator

Paulinho da Força foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir o projeto. Desde o início, deixou claro que seu parecer não prevê perdão irrestrito, mas a possibilidade de redução das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo Bolsonaro atacou essa linha de negociação, chamando-a de “acordo indecoroso e infame”. Ele acusou o relator de se alinhar ao STF e disse que a proposta não tem relação com pacificação, mas sim com “a manutenção de todos os crimes praticados por Alexandre de Moraes”.

⊛ Reuniões e desconfiança

As críticas se intensificaram após Paulinho se reunir com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para debater a anistia. Eduardo reagiu afirmando que “não confia” em Temer e rejeita qualquer diálogo com “quem quer matar o meu pai”, em referência a Alexandre de Moraes.

“Você, Michel Temer e o resto da turma não irão impor na marra o que chamam, cinicamente, de pacificação”, afirmou Eduardo. “Chegamos nesse ponto porque vocês nos subestimaram.”

⊛ Disputa em torno da anistia

A anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro divide o Congresso. Parte da base bolsonarista pressiona por um perdão total, enquanto outra ala defende soluções intermediárias, como a dosimetria menor. O STF, por sua vez, sustenta a responsabilização dos acusados, o que acirra ainda mais a tensão política.

As declarações de Eduardo Bolsonaro contra Paulinho da Força mostram que a tramitação do projeto deve enfrentar resistências e manter a polarização no centro da pauta.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Relator diz ter "zero receio" de represálias dos EUA ao propor dosimetria em vez de anistia a golpistas

Paulinho da Força diz não temer sanções semelhantes às impostas pelos EUA ao ministro do STF Alexandre de Moraes

     Paulinho da Força (Foto: José Cruz/Agência Brasil )

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado "PL da dosimetria", declarou ter "zero receio" de possíveis sanções dos Estados Unidos por causa de seu parecer. Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, o deputado afirmou que não teme sofrer represálias semelhantes às impostas ao ministro do STF Alexandre de Moraes ao defender a dosimetria de penas como alternativa à anistia ampla para os condenados na trama golpista.

⊛ Eduardo Bolsonaro ameaça o relator

As declarações de Paulinho ocorreram após reunião com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado Aécio Neves (PSDB). Na sequência, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para criticar duramente a proposta e rejeitar a possibilidade de redução de penas.

Em vídeo, Eduardo alertou o relator: "Um conselho de amigo: muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita. Pois, assim como está expresso na lei, todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções".

⊛ Dosimetria x anistia

O projeto relatado por Paulinho da Força propõe a dosimetria de penas, ou seja, que cada investigado seja punido de acordo com a gravidade de sua conduta. A medida é vista por ele como alternativa mais proporcional e juridicamente sólida do que a anistia ampla, defendida pela base bolsonarista.

Enquanto parte do Congresso defende o perdão coletivo, setores articulados em torno do relatório de Paulinho buscam uma saída que preserve a responsabilização dos envolvidos, sem recorrer a uma anistia irrestrita.

⊛ Conflito político no Congresso

O embate entre Paulinho da Força e Eduardo Bolsonaro simboliza o racha dentro da própria direita sobre como lidar com os envolvidos nos atos golpistas. O relator tem buscado apoio entre lideranças políticas tradicionais, enquanto a ala bolsonarista pressiona nas redes para manter viva a pauta da anistia.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

16ª RS lança o “Setembro Amarelo” com foco na prevenção do suicídio

 

Foto: Divulgação 

A 16ª Regional de Saúde de Apucarana lança nesta segunda-feira, dia 22, a campanha “Setembro Amarelo”, uma iniciativa de conscientização sobre a prevenção do suicídio. O diretor da RS, Lucas Leugi, diz que a meta é estimular o diálogo e promover uma mobilização coletiva, envolvendo serviços de saúde e comunidades organizadas.

De acordo com estatísticas oficiais, o Brasil registra 14 mil casos de suicídios por ano, sendo que a faixa etária entre 15 e 29 anos, o suicídio é uma das principais causas de morte. A maioria dos casos está associada a transtornos mentais, muitos não diagnosticados ou sem tratamento adequado.

Segundo avaliação dos órgãos de saúde, o uso intenso de tecnologias, redes sociais, pressão social, isolamento, cyberbullying, entre outras causas, têm impactos crescentes na saúde mental dos adolescentes. E, estes elementos, serão tema de debate no evento. Estudos indicam que tabus culturais e o medo de falar sobre pensamento suicida dificultam que pessoas em crise busquem ajuda.

No evento será abordado o sofrimento mental entre adolescentes, que são afetados pelas tecnologias. Também serão apresentadas estratégias concretas de acolhimento e cuidado compartilhado entre escolas, famílias, serviços de saúde mental, comunidade.

O objetivo da campanha é fortalecer as redes de suporte emocional na área de abrangência da 16ª Regional de Saúde, promovendo um espaço seguro de fala e de escuta, com empatia e informação.

Prevenção - Muitas vidas podem ser salvas se houver reconhecimento precoce de sinais de sofrimento e ideação suicida. A prevenção exige atenção não só dos serviços de saúde, mas de toda a rede de convívio do adolescente: escola, família, comunidade.

Quando o suicídio é tratado como assunto proibido ou vergonhoso, quem sofre se sente isolado, com vergonha, sem meios de buscar ajuda. Romper esse tabu facilita o acolhimento, diminui o estigma.

Embora tecnologias tragam benefícios - como informação e conexão - também existem riscos: comparação, pressão social, exposição a conteúdos negativos, solidão virtual e distúrbios do sono.

É necessário articular saúde, educação, assistência social e comunidade, para promover a integralidade do cuidado. O público-alvo do evento são professores, educadores, diretores de escolas, Profissionais de saúde mental (psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, agentes comunitários), lideranças comunitárias e membro do Conselho Tutelar.

Fonte: Assessoria

APUCARANA: Justiça concede liminar, suspende cobrança da dívida e evita por 6 meses bloqueio de valores da Prefeitura

A medida foi recebida com alívio pelo prefeito Rodolfo Mota, mas também com cautela, já que se trata de uma decisão provisória e passível de recurso, que pode derrubá-la

Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu por seis meses a cobrança da dívida de R$ 1,3 bilhão que o município de Apucarana possui com a União. A medida foi recebida com alívio pelo prefeito Rodolfo Mota, mas também com cautela, já que se trata de uma decisão provisória e passível de recurso, que pode derrubá-la.

Rodolfo Mota ressaltou que, apesar da celebração pela obtenção da liminar que dá um fôlego ao município, o momento exige prudência e comparou a situação com uma longa batalha. Ele lembrou que os decretos de economia e redução de custos — que determinam corte mínimo de 20% nas despesas das secretarias — permanecem em vigor. “Essa não é uma opção. É uma determinação”, frisou, agradecendo a todos os secretários pelo empenho no enfrentamento desta situação, especialmente ao secretário de Fazenda, Rogério Ribeiro.

Os detalhes sobre a liminar foram repassados pelo prefeito no início da manhã desta sexta-feira (19/09) aos secretários municipais, em reunião da qual a imprensa foi convidada a participar. O prefeito informou que a equipe jurídica já notificou o Banco do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional, visando evitar o bloqueio do repasse programado para hoje do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de cerca de R$ 900 mil.

Audiência com desembargadora é considerada decisiva

O procurador jurídico do município, Rubens de França, destacou o trabalho técnico da equipe e disse que a audiência com a desembargadora Ana Carolina Roman, em 10 de setembro, foi decisiva. Ele ressaltou que o prefeito Rodolfo Mota fez questão de ir a Brasília para apresentar pessoalmente à desembargadora a situação de Apucarana e explicar o impacto da cobrança da dívida. “Acredito que se não fosse esse esforço talvez não tivéssemos alcançado esse resultado”, disse França, observando ainda que Rodolfo Mota é advogado e professor de Direito.

Rubens ressaltou que a liminar suspende a cobrança da dívida por seis meses, mas pode ser revogada a qualquer momento. Ele disse que a Procuradoria seguirá acompanhando o processo e adotando medidas para impedir novos bloqueios. O prefeito reiterou que a liminar só foi concedida devido à aprovação da PEC dos Precatórios, que se transformou na Emenda Constitucional 136. “Mas a batalha continua, pois a emenda está sendo questionada agora no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, disse. (mais detalhes sobre esse assunto clique aqui).

Além disso, Rodolfo Mota – junto com os demais prefeitos – busca junto ao governo federal agilizar a regulamentação da emenda, o que é necessário para poder celebrar o parcelamento da dívida com a União.

ORIGEM DA DÍVIDA – A dívida de Apucarana se arrasta desde os anos 1990, quando o município fez empréstimos, junto aos extintos bancos Santos e Itamaraty. O saldo devedor atualizado é de R$ 1,3 bilhão. No início de setembro, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou R$ 5,8 milhões do FPM, gerando perda real para o Município de R$ 8,7 milhões. Com a liminar, o município ganha tempo para negociar o parcelamento em 30 anos, com juros menores, junto ao Ministério da Fazenda e ao Tesouro Nacional.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

No STF, Rodolfo Mota se une a lideranças nacionais para assegurar avanços da Emenda Constitucional 136, que garante sustentabilidade das finanças municipais

O prefeito Rodolfo Mota explicou que, após a promulgação da medida que permite aos municípios renegociar débitos com a União, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no STF contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, sendo a ADI 7873 distribuída ao ministro Luiz Fux

O prefeito de Apucarana e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rodolfo Mota, participou na noite desta quarta-feira (17/09), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de uma audiência com o ministro Luiz Fux. O encontro foi articulado pelo presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e contou também com a presença do segundo vice-presidente da entidade e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além do vice-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere. Na pauta, os municipalistas trataram da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873, que questiona alterações no regime de pagamento de precatórios.

O prefeito Rodolfo Mota explicou que, após a promulgação da medida que permite aos municípios renegociar débitos com a União, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no STF contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, sendo a ADI 7873 distribuída ao ministro Luiz Fux. “É uma alegria estar junto de grandes lideranças nacionais defendendo aquilo que acreditamos: mais força para os municípios. A antiga PEC 66, hoje Emenda Constitucional 136, representa um avanço, mas precisamos seguir unidos para ampliar conquistas. Em Apucarana, tenho trabalhado incansavelmente para destravar a cidade e garantir que ela continue avançando com grandes obras e melhorias que chegam diretamente à população. Esta reunião com o ministro Luiz Fux foi bastante importante onde, como representantes dos municípios, defendemos a legalidade da Emenda Constitucional 136/2025 (derivada da PEC 66/2023), que concilia os direitos dos credores com a sustentabilidade financeira dos municípios”, disse Mota.

Contexto – Promulgada em 9 de setembro, a EC 136 instituiu, entre outros pontos, limite para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e municípios; fixou novo prazo para parcelamento de subsídios previdenciários desses entes federativos; e modificou a forma de atualização monetária da dívida e a incidência de juros de mora. O ministro Luiz Fux será o relator da ADI 7873. Na petição assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo procurador constitucional da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a entidade sustenta que a nova sistemática reedita mecanismos já considerados inconstitucionais pelo STF, permitindo adiamento indefinido do pagamento de precatórios.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana recebe apresentação gratuita do Teatro Guaíra inspirada na arte circense

A apresentação é uma parceria da Secretaria de Cultura e Turismo com o Teatro Guaíra e com o Ministério da Cultura e Governo do Estado do Paraná

A G2 Companhia de Dança do Teatro Guaíra está de volta aos palcos neste segundo semestre e traz o espetáculo “GAG – Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes”. Em Apucarana, o espetáculo acontece neste dia 1º de outubro, às 20 horas, no Cine Teatro Fênix, com entrada gratuita.

O espetáculo de dança-teatro é uma livre adaptação da obra “Sobre o Teatro de Marionetes”, do escritor alemão, que adentra o universo circense para abordar questões existenciais da condição humana. A peça faz referências às gags, um tipo de performance popular humorística do universo dramatúrgico circense. Com direção de Gabriel Villela e direção adjunta de Ivan Andrade, “GAG” tem encantado plateias desde sua estreia em 2023.

O prefeito Rodolfo Mota conta que a apresentação é uma parceria da Secretaria de Cultura e Turismo com o Teatro Guaíra e com o Ministério da Cultura e Governo do Estado do Paraná. Os ingressos são gratuitos. “O acesso à cultura transforma vidas e fortalece nossa identidade como povo. É uma alegria receber em Apucarana um espetáculo de tanta qualidade. Queremos que nossa população tenha cada vez mais oportunidades de viver experiências artísticas que inspiram, emocionam e nos conectam com a essência da vida. Investir em cultura é investir nas pessoas, na formação de novos olhares e na construção de uma cidade com futuro mais humano e criativo”, disse o prefeito.

Segundo o diretor artístico do Centro Cultural Teatro Guaíra, Aldice Lopes da Silva, a dramaturgia concebida pelo diretor Gabriel Villela se assemelha ao trabalho de um hábil tecelão, em que cada elemento é entrelaçado como fios de uma trama, criando um tecido cênico que se estende aos figurinos, adereços e cenografia. “O resultado é uma visualidade singular, na qual diferentes referências étnicas, texturas e padrões se articulam em uma unidade estilística. O espaço cênico se reinventa constantemente: remete a uma arena grega, a um picadeiro circense ou a um teatro de feira, mas sempre a serviço da prática da arte do imaginário”, explicou Aldice.

Como é – Em cena, os bailarinos transitam entre o humano e o fantasmagórico, incorporando a metáfora das marionetes para refletir sobre a condição existencial do homem. Outro destaque de GAG está nos figurinos, produzidos artesanalmente em Minas Gerais, com tecidos elaborados em teares manuais e tingidos com corantes naturais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Câmara decide punir Nikolas e mais 13 bolsonaristas por motim; veja lista

       Deputados bolsonaristas durante motim na Câmara, em agosto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados decidiu aplicar punições a 14 parlamentares que participaram do motim contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em agosto. O episódio, marcado pela ocupação das mesas do plenário e tentativa de obstruir os trabalhos legislativos, envolveu nomes de destaque do bolsonarismo e resultou em suspensões e censuras.

O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) encaminhou representação ao Conselho de Ética pedindo medidas contra os envolvidos. A proposta foi acatada com maioria e as penalidades variam conforme o grau de participação.

Marcos Pollon (PL-MS), por exemplo, recebeu a punição mais severa: quatro meses de suspensão, em razão da ocupação da cadeira de Hugo Motta e por insultos pessoais ao presidente da Câmara. Outros parlamentares como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) foram suspensos por 30 dias. Ambos estavam entre os organizadores mais ativos da manifestação e tiveram atuação considerada grave.

Já deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF) receberam censura escrita, advertência que pode resultar em suspensão automática caso reincidam. O mesmo tipo de punição foi aplicado à maioria dos envolvidos, em caráter de advertência formal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio a motim de bolsonaristas na Casa. Foto: Marina Ramos/Agência Câmara

Segundo a representação, o motim buscava pressionar a presidência da Câmara e do Senado a pautar propostas de interesse do bolsonarismo, como a anistia, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação, no entanto, não alcançou os objetivos.

O caso agora segue para homologação pelo Conselho de Ética, que deve formalizar as penalidades nos próximos dias.

Veja a lista dos bolsonaristas punidos:

1. Marcos Pollon (PL-MS): suspensão de 120 dias;
2. Marcel Van Hattem (Novo-RS): suspensão de 30 dias;
3. Zé Trovão (PL-SC): suspensão de 30 dias;
4. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ): censura escrita;
5. Nikolas Ferreira (PL-MG): censura escrita;
6. Zucco (PL-RS): censura escrita;
7. Allan Garcês (PP-MA): censura escrita;
8. Caroline De Toni (PL-SC): censura escrita;
9. Marco Feliciano (PL-SP): censura escrita;
10. Domingos Sávio (PL-MG): censura escrita;
11. Bia Kicis (PL-DF): censura escrita;
12. Carlos Jordy (PL-RJ): censura escrita;
13. Júlia Zanatta (PL-SC): censura escrita;
14. Paulo Bilynskyj (PL-SP): censura escrita.

Fonte: DCM

“Tenho um compromisso de fé de ajudar o povo pobre brasileiro”, diz Lula

Presidente destacou programas sociais como Gás do Povo e Luz do Povo e ressaltou avanços no combate à fome e à desigualdade

     Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com a população mais vulnerável do país durante entrevista ao podcast Papo de Crente, produzida pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. A conversa, transmitida nesta sexta-feira (19), contou com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e dos apresentadores Pastor Marco Davi e Eulália Lemos.

Na ocasião, Lula destacou que governa para todos os brasileiros, mas mantém atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade. “Eu governo para todo mundo, mas tenho preferência pelo povo mais necessitado, que é quem precisa do Estado. Voltei a ser presidente porque tenho um compromisso de fé de ajudar o povo pobre brasileiro”, afirmou o presidente.

☆ Programas sociais em destaque

Entre as medidas recentes, Lula citou o Gás do Povo, criado para subsidiar a compra de botijões de gás de 13 quilos, cujo preço chega a representar quase 10% do salário mínimo em alguns estados. Segundo o presidente, cerca de 17 milhões de famílias inscritas no CadÚnico terão acesso gratuito ao benefício.

Janja ressaltou a relevância da iniciativa para reduzir riscos à saúde e acidentes domésticos. “Atrás de cada gás de cozinha tem uma mãe batalhando para dar de comer aos filhos, que às vezes tem de cozinhar com tijolos amontoados, colocar lenha. Talvez esse seja um dos programas mais importantes desse terceiro mandato do presidente Lula”, avaliou.

Outra política mencionada foi o Luz do Povo, que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. Quem consome até 120 kWh paga apenas a diferença. “Criamos essas políticas para ver se a gente consegue fazer com que o povo mais humilde sofra menos”, explicou Lula.

☆ Fome, cozinhas comunitárias e sustentabilidade

O presidente também celebrou a retirada do Brasil, pela segunda vez sob sua gestão, do Mapa da Fome da ONU. “Em 2023, tínhamos 33 milhões de pessoas passando fome. Em dois anos e meio, acabamos outra vez com a fome”, disse, defendendo a continuidade de políticas de valorização do salário mínimo e geração de empregos.

Janja apresentou ainda o projeto das Cozinhas Comunitárias Sustentáveis, inspirado na experiência das Cozinhas Solidárias durante a pandemia. O programa combina distribuição gratuita de refeições, autonomia para mulheres e práticas sustentáveis, como o uso de biodigestores para produção de gás a partir de resíduos orgânicos.

☆ Saúde, educação e segurança pública

Na área da saúde, Lula citou a expansão do Mais Médicos, que passou de 12 mil para 27 mil profissionais em dois anos, e o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir filas do SUS com mutirões em hospitais universitários.

Na educação, destacou o Pé-de-Meia, que oferece poupança de até R$ 9 mil a jovens que concluírem o ensino médio, e a ampliação de escolas de tempo integral.

Sobre segurança, o presidente reafirmou o combate ao crime organizado e mencionou a PEC da Segurança Pública, que busca fortalecer a cooperação entre estados e União.

☆ Respeito às religiões e apoio às igrejas

Lula enfatizou a importância do respeito às diferentes crenças e lembrou leis sancionadas em seus mandatos que reforçaram a autonomia das igrejas e a regulamentação da Marcha para Jesus. “Não importa de que religião a pessoa participe, não importa o clube que torce, a cor dele, o que importa é que é gente, é um ser humano, é brasileiro, é brasileira e eu tenho de cuidar de todos”, declarou.

Fonte: Brasil 247

Líder do PL compra briga com relator da anistia: “ou aprova ou pede para sair”

Sóstenes Cavalcante afirmou que oposição não aceitará só redução das penas

Deputado federal Sóstenes Cavalcante, que protocolou o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não aceitará trocar a proposta de anistia por uma redução de pena aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, como sugeriu o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

“Onde já se viu alguém da direita votar para reduzir pena? Quem reduz pena é a esquerda. Não aceitamos”, disse Sóstenes em depoimento à jornalista Andréia Sadi, do g1. O deputado acrescentou que a questão será tratada em reunião da bancada na próxima semana, mas deixou claro que sua posição é inegociável: “Ou aprova a anistia ou Paulinho pede para sair”.

Após a aprovação do regime de urgência para o projeto de anistia na última quarta-feira (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou Paulinho da Força como relator do texto. Desde então, o deputado afirma que o texto deve propor uma redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, mas não uma anistia “ampla, geral e irrestrita” como defende o núcleo bolsonarista.

Paulinho da Força também defendeu que a proposta não anistie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas proponha apenas uma revisão das penas dele e dos demais envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Para tentar avançar com o projeto, Paulinho tem buscado o diálogo com diferentes lideranças políticas, como o ex-presidente Michel Temer (MDB), e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem mantém boa relação. Nesta sexta, ele afirmou que que colocar o projeto em votação já na próxima quarta-feira (24).

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula defende isenção de IR até R$ 5 mil e critica deputados: "maioria não tem compromisso com trabalhadores"

Segundo o presidente, os deputados "são gente de classe média alta que pouco está ligando para o povo"

Luiz Inácio Lula da Silva e a Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara I Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a maioria dos deputados não tem compromisso com os trabalhadores e classificou-os como representantes da classe média alta, pouco preocupados com as demandas do povo. "A maioria dos deputados não são trabalhadores, não têm compromisso com os trabalhadores. São gente de classe média alta que pouco tá ligando para o povo”, disse Lula em entrevista ao podcast Papo de Crente, de acordo com O Globo.

As declarações foram feitas no momento em que o governo busca aprovar, na Câmara dos Deputados, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A equipe econômica avalia que a resistência de parlamentares tem travado a discussão.

☆ Governo tenta avançar com isenção do IR

O projeto de isenção do Imposto de Renda é considerado uma das principais promessas sociais do governo, mas enfrenta dificuldades para prosperar no ambiente político. Para o presidente, a falta de representatividade popular no Congresso explica parte da resistência.

☆ Igualdade salarial e direitos sociais

Lula também abordou a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, aprovada em seu mandato, mas ainda não regulamentada. “A mulher exercendo a mesma função de homem tem que receber o mesmo salário. Você pensa que é fácil? A lei existe, mas tem um monte de patrão que entrou na Justiça contra. Ou seja, é uma guerra todo dia”, ressaltou o presidente.

Ele lembrou que constituições anteriores também trouxeram direitos sociais que nunca foram efetivamente aplicados, reforçando a dificuldade histórica de garantir avanços trabalhistas.

☆ PEC da Blindagem e anistia de golpistas

O presidente voltou a se posicionar contra a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, que exige autorização do Legislativo para que parlamentares sejam processados. Lula também criticou a aprovação de urgência para o projeto que busca anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

☆ Religião e uso político dos templos

Lula criticou ainda o uso de igrejas como palanque político, afirmando que não pretende frequentar templos durante a campanha eleitoral. “De vez em quando fico sabendo dessas mentiras, que algum pastor falou tal coisa, falou que o Lula fechou a igreja. A minha crença é que Deus está em todo lugar. Deus está vendo quem está mentindo e quem está falando a verdade”. O presidente concluiu dizendo que espera que a sabedoria divina ajude os fiéis a compreender quem fala a verdade e quem espalha informações falsas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo