Candidato diz que ministro usa apurações sobre emendas para desgastar adversários políticos
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou nesta quinta-feira (17) o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de utilizar as apurações relacionadas a emendas parlamentares para interferir nas eleições deste ano. Durante uma transmissão ao vivo pelo YouTube, segundo o Metrópoles, o parlamentar afirmou que o magistrado teria condições de escolher alvos e provocar desgaste político em adversários.
Flávio Bolsonaro questionou a atuação de Dino nos processos envolvendo a destinação e a execução de emendas parlamentares e atribuiu finalidade eleitoral às investigações. “Ele [Flávio Dino] tem um instrumento na mão [caso das emendas] que ele investiga quem ele quiser. Ele promove desgaste em quem ele quiser, como ele vem fazendo ao longo do tempo”, acusou Flávio Bolsonaro. Ele, porém, não apresentou provas da suposta interferência.
O candidato afirmou ser favorável à investigação de parlamentares que eventualmente tenham utilizado recursos públicos de maneira irregular, mas sustentou que, em sua avaliação, as apurações estariam sendo empregadas com outra finalidade.
“Temos que combater aqueles parlamentares que usam mal as emendas, investigar de quem é a culpa. O que vemos não é a preocupação de investigar, é uma preocupação em interferir nas eleições, mais uma vez, é isso que ele está fazendo”, declarou.
⦿ Flávio diz temer ação contra sua candidatura
Ao comentar a situação do Supremo, Flávio Bolsonaro também afirmou esperar não ser alvo de operação ou investigação nos próximos dias. O senador associou essa preocupação ao calendário eleitoral e citou pesquisas de intenção de voto, sem identificar quais levantamentos embasavam sua declaração.
“Eu espero que eles não tentem nenhuma gracinha para cima de mim, não queiram fazer nenhuma ação ilegal para cima de mim. Ainda mais nesse momento, que todas as pesquisas apontam que a gente está na frente”, afirmou.
⦿ Emendas estão sob acompanhamento do STF
A atuação de Dino sobre as emendas ocorre, entre outros procedimentos, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, processo no qual o STF acompanha medidas destinadas a aumentar a transparência e a rastreabilidade dos recursos distribuídos por meio de emendas parlamentares.
Em julho, Dino determinou que os presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso prestassem informações sobre eventual participação na definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas. Segundo o STF, a medida buscou reunir elementos para aperfeiçoar os mecanismos de transparência e rastreabilidade. A determinação alcançou diferentes legendas, entre elas PL, PT, MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e Psol.
Em agosto, após manifestações partidárias, Dino determinou que fossem consideradas nulas as indicações de emendas feitas por presidentes de partidos sem mandato legislativo e por ex-parlamentares. O ministro também determinou o envio de informações à Polícia Federal e aos presidentes da Câmara e do Senado.
As medidas mostram que as determinações no âmbito da ADPF 854 alcançam diferentes partidos e agentes políticos. Em fevereiro, por exemplo, Dino autorizou os deputados Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP), suplentes de Alexandre Ramagem e do ex-deputado cassado Eduardo Bolsonaro, respectivamente, a indicar beneficiários de emendas originalmente apresentadas pelos ex-deputados. Segundo o STF, a decisão buscou evitar prejuízos aos novos titulares dos mandatos e às populações representadas por eles.
⦿ Dino ampliou medidas sobre rastreabilidade
Em 9 de setembro, Dino determinou que governo federal e Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, uma proposta conjunta e um cronograma para implementar um identificador único das emendas parlamentares.
Segundo o STF, o código deverá permitir que cada recurso seja acompanhado desde a indicação feita pelo parlamentar até sua execução, estabelecendo vínculos entre a emenda e o respectivo empenho nos sistemas utilizados pela administração pública. A decisão também foi tomada no âmbito da ADPF 854.
As investigações relacionadas à destinação de emendas também produziram operações policiais. Em 10 de setembro, Dino autorizou buscas e apreensões da Polícia Federal em uma investigação sobre suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Entre os alvos estava o deputado federal Mário Frias (PL-SP).
De acordo com a PF, conforme divulgado pelo STF, os recursos investigados teriam sido destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura por meio de emendas apresentadas por Frias e posteriormente desviados para outras finalidades, entre elas a produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). As suspeitas permanecem sujeitas à apuração das autoridades.
⦿ Flávio também ataca Lula e Moraes
Na mesma transmissão, Flávio Bolsonaro ampliou as críticas ao Supremo e responsabilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atual situação da Corte. O candidato também dirigiu acusações ao ministro Alexandre de Moraes.
“O Lula deve ao STF. O Lula deve a sua descondenação ao STF. O Lula deve a sua eleição ao Alexandre de Moraes”, disse.
As condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decorrentes da Lava Jato foram anuladas por decisões judiciais do Supremo, enquanto a eleição presidencial de 2022 foi decidida pelo voto popular e teve o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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