Ministra sinaliza apoio ao presidente da Corte, mas diz que não antecipará formalmente o voto diante do pedido de vista de Flávio Dino
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia indicou nesta terça-feira (15) que acompanhará o presidente da Corte, Edson Fachin, na questão de ordem que discute a união dos julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sinalização desenha um empate de 4 votos a 4, mas Cármen afirmou que não formalizaria antecipadamente seu voto diante do pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
Com a posição indicada por Cármen Lúcia, Fachin, André Mendonça e Luiz Fux formam a corrente contrária à proposta de reunir os dois julgamentos. Gilmar Mendes, autor da questão de ordem, recebeu o apoio de Dino, Cristiano Zanin e Moraes para que os procedimentos sejam analisados conjuntamente. A discussão surgiu antes do avanço do plenário sobre o mérito relacionado a Moraes.
Caso o empate seja formalizado, a aplicação das regras regimentais ganha papel central. O Regimento Interno do STF prevê voto de qualidade do presidente em determinadas situações de empate decorrente de impedimento ou suspeição. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação após declararem, respectivamente, impedimento e suspeição. A aplicação específica dessa regra ao caso, porém, admite discussão jurídica.
Ao iniciar sua manifestação, Cármen Lúcia afirmou estar “triste” com a situação enfrentada pelo Supremo e lamentou a dimensão pública que a crise interna da Corte alcançou.
“O povo brasileiro devia estar focado na eleição, mas o único assunto que via era sempre o que estava acontecendo aqui, o que não é um quadro bonito”, disse Cármen Lúcia.
