Áudio: Rueda do União Brasil “tinha 5 jatinhos e queria chegar a 10”

Conversa de 2021 reforça suspeitas sobre participação do presidente do União Brasil em esquemas com aeronaves investigados pela Polícia Federal

     Antônio Rueda (Foto: Reprodução/CNN)

Uma conversa telefônica atribuída a Antônio de Rueda, presidente do União Brasil, reacendeu questionamentos sobre o suposto envolvimento do dirigente em negócios ligados a aeronaves de luxo. Segundo revelou a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, Rueda teria dito a correligionários que já possuía cinco jatinhos e pretendia ampliar a frota para dez.

De acordo com relatos, cada aeronave renderia cerca de R$ 500 mil mensais com serviços de táxi aéreo. A declaração teria sido feita em Rio Branco (AC), em 2021, durante uma viagem política. No veículo em que a conversa ocorreu estavam Pedro Valério, então presidente do PSL no Acre, e o ex-deputado federal Junior Bozzella.

◈ Relatos dos presentes

Pedro Valério detalhou à coluna como a situação se deu: “Na volta do almoço, o Rueda recebeu uma ligação de alguém, e eu não sei o nome da pessoa, e a pessoa estava querendo saber dele como é que fazia o cálculo para poder pagar… o valor relativo a um jatinho. Aí o Bozzella perguntou pra ele: ‘Tá comprando outro jatinho?’. Ele falou: ‘Tô. Eu tenho cinco, quero chegar a 10’. Aí o Bozzella perguntou: ‘Mas é um investimento tão bom assim?’. Ele falou: ‘Cada jatinho desse deixa 500 paus por mês. Eu quero ter 10’.”

Valério também acrescentou que, em diversas ocasiões, o partido pagava por voos em aeronaves que seriam, na prática, de Rueda: “Ele voava no jatinho dele, mas quem pagava as horas de voo era o PSL. Era um negócio da China para ele. O avião dele alugado para o próprio partido.”

◈ Negativas de Rueda e aliados

Apesar dos relatos, Rueda nega ser dono de aeronaves ou ter qualquer ligação com empresas e pessoas investigadas na Operação Carbono Oculto. Formalmente, ele não aparece como proprietário de nenhum jatinho. O ex-vereador Milton Leite, apontado como interlocutor da ligação, também afirmou ao Metrópoles não ter nenhum negócio privado com o presidente do União Brasil: “Nada de negócio privado com ele. Só tenho assuntos partidários. Ele tem meu respeito”.

Já Junior Bozzella, que deixou o União Brasil, disse lembrar do episódio, mas preferiu não comentar por estar em “outro momento de sua vida política”.

◈ Operação Tank e investigações da PF

As investigações sobre as aeronaves associadas a Rueda estão vinculadas à Operação Tank, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Carbono Oculto. Segundo registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quatro jatinhos ligados ao caso foram comercializados por aproximadamente R$ 60,4 milhões.

Entre os envolvidos estão empresários, advogados e executivos de diferentes setores, como Bruno Ferreira Vicente de Queiroz, apontado em documentos como proprietário de empresas usadas para registrar aeronaves. Por ora, a menção direta a Rueda nas investigações surge apenas no depoimento do piloto Mauro Caputti Mattosinho, que trabalhou na empresa Transportes Aéreos Piracicaba (TAP).

A PF não descarta abrir uma investigação específica sobre o dirigente, caso surjam novos elementos que indiquem sua participação efetiva.

◈ Aeronaves atribuídas a Rueda

•  Raytheon R390 (PR-JRR) – registrado em nome da Fenix Participações, com sócios como Caio Vieira Rocha, filho do ex-ministro César Asfor Rocha, e o ex-senador Chiquinho Feitosa.
•  Cessna 560 XL (PR-LPG) – vendido em 2022 e adquirido posteriormente pela Magic Aviation, presidida por Bruno Ferreira Vicente de Queiroz.
•  Cessna Citation J2 (PT-FTC) – comprado por R$ 13,7 milhões por uma empresa no Maranhão, cujos responsáveis afirmam desconhecer o negócio.
• Gulfstream G200 (PS-MRL) – vendido em 2025 por US$ 4 milhões à Rovaniemi Participações, também ligada a Bruno Ferreira Vicente de Queiroz.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Toffoli pede vista e adia decisão sobre piso da enfermagem

Ministro do STF interrompe análise de ação que discute salários da categoria

    Dias Toffoli (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem,. O caso, que se arrasta desde 2022, segue cercado de disputas jurídicas e resistência de parte do setor privado de saúde. As informações são do UOL.

A lei que estabelece o piso foi sancionada em agosto de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar da sanção, Bolsonaro vetou o reajuste anual previsto no texto original. Desde então, o tema passou a enfrentar sucessivos questionamentos no STF e no Congresso.

◈ Histórico de idas e vindas

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços foi a responsável por acionar o Supremo, alegando risco de impacto financeiro e possível demissão em massa. O ministro Luís Roberto Barroso acatou o pedido em setembro de 2022 e suspendeu a aplicação da medida, considerando as alegações “plausíveis”.

Em resposta à decisão, o Congresso promulgou, em dezembro do mesmo ano, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço orçamentário para o pagamento. A medida garantiu repasses extras da União a estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas que atendem majoritariamente pacientes do SUS.

◈ Retomada legislativa

Com a base legal restabelecida, o governo Lula (PT) sancionou em maio de 2023 uma nova lei que destinou R$ 7,3 bilhões para financiar o reajuste da enfermagem. Pouco depois, em julho de 2023, o STF reconheceu a constitucionalidade do piso.

Na ocasião, a Corte determinou que instituições privadas de saúde teriam 60 dias para negociar com seus profissionais. Em caso de falta de acordo, a regra passaria a valer conforme a legislação aprovada pelo Congresso.

◈ Próximos passos

Agora, com o pedido de vista de Toffoli, a análise sobre a continuidade da implementação do piso volta a ficar suspensa. O movimento prolonga um impasse que já dura mais de dois anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Juristas apontam retrocesso e ilegalidade na PEC da Blindagem por desvio de função

Proposta devolve ao Congresso o aval sobre processos contra deputados e pode ser barrada no STF por violar princípios constitucionais

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada /Ag. Brasil)

A Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de setembro, reacendeu o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a relação entre os Poderes. O texto aprovado impede que deputados e senadores sejam processados criminalmente sem autorização prévia de suas respectivas Casas legislativas. Além disso, prevê que a votação sobre a prisão de parlamentares seja secreta e amplia o foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal (STF), para presidentes de partidos políticos.

☉ Retorno ao modelo pré-2001

A proposta recria um sistema semelhante ao que vigorava antes da Emenda Constitucional 35/2001. Entre 1988 e 2001, o STF enviou 254 pedidos de autorização para investigar parlamentares, e apenas dois avançaram. Especialistas ouvidos pelo Conjur, afirmam que o objetivo atual não é republicano, mas sim blindar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Um exemplo foi o caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve parte da ação penal suspensa pela Câmara. Mesmo assim, o STF o condenou a 16 anos de prisão por participação na intentona golpista, com perda do mandato.

☉ Reação no STF e no Senado

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou prazo de dez dias para que a Câmara se manifeste sobre a tramitação da PEC, em resposta a mandado de segurança do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Partidos como PT, PSB e PSOL também acionaram a Corte para suspender a proposta, apontando irregularidades regimentais.

No Senado, a tramitação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), já antecipou que o projeto não deve prosperar.

☉ Juristas falam em retrocesso

Especialistas ouvidos pela ConJur apontam que a PEC é inconstitucional. Segundo Pedro Serrano, professor da PUC-SP, “a finalidade da imunidade é proteger a atividade parlamentar, e não criar uma aristocracia que não possa ser processada por crimes que cometeu.”

Lenio Streck, professor da Unisinos, acrescentou que “a PEC é tão inconstitucional que o porteiro do STF deveria declarar inconstitucional. Enquanto o cidadão comum é julgado sem qualquer licença, o parlamentar é privilegiado.”

☉ Defesa do Legislativo

Na visão do criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB, a proposta é um instrumento legítimo de autoproteção do Congresso. “A imunidade não é privilégio, mas garantia democrática. O Legislativo precisa de independência para fiscalizar os demais poderes e legislar.”

Ele também defendeu o voto secreto em casos de prisão ou processos contra parlamentares, comparando-o ao sigilo das urnas eleitorais e do Tribunal do Júri.

☉ Outra iniciativa semelhante

Em 2024, após operações contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem, a oposição apresentou outra PEC para condicionar buscas e apreensões em gabinetes ao aval das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Especialistas criticaram a proposta, apontando violação ao devido processo penal.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Brasil vai às ruas neste domingo (21) contra a PEC da Blindagem e anistia a golpistas

Ato em defesa da democracia. Foto: Fernando Frasão/Agência Brasil

Neste domingo, 21 de setembro, cidades de todo o Brasil terão manifestações contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia a golpistas. Os atos são organizados por artistas, movimentos sociais e entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Os protestos ocorrem após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, proposta que dificulta investigações contra parlamentares. Além disso, a mobilização também critica o projeto de anistia, apontado como uma tentativa de livrar Jair Bolsonaro e aliados de punições relacionadas ao golpe de 8 de janeiro.

Em São Paulo, a concentração está marcada para as 14h na Avenida Paulista, em frente ao MASP. No Rio de Janeiro, o ato em Copacabana reunirá Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Lenine, Marina Sena e Maria Gadu. Em Salvador, Daniela Mercury lidera o protesto no Cristo da Barra, a partir das 9h, puxando o público de cima de um trio elétrico.

As manifestações também acontecem em outras capitais. Em Belo Horizonte, o ato será na Praça Raul Soares, às 9h. Em Porto Alegre, os manifestantes se concentram nos Arcos da Redenção, às 14h. Recife terá protesto na Rua da Aurora, às 14h, enquanto em Fortaleza a mobilização será na Estátua de Iracema Guardiã, às 15h30.

Cidades como Brasília (Museu da República, 9h), Curitiba (Boca Maldita, 14h), Goiânia (Praça Cívica, 9h30), Cuiabá (Praça Alencastro, 14h) e Belém (Praça da República, 9h) também terão atos confirmados. Os organizadores destacam que a mobilização busca pressionar o Congresso contra medidas que ampliam a impunidade política.

Entre os artistas que convocaram a população estão Caetano Veloso, Anitta, Daniela Mercury, Simone e Marina Sena. Nas redes sociais, Anitta declarou que “todo ser humano deve ser igualmente julgado pelos crimes, independentemente da posição política”. Já Caetano Veloso afirmou que a chamada “PEC da Bandidagem” precisa de uma resposta firme da sociedade.

Fonte: DCM

Pedro Serrano: “Não adianta conversar com bolsonaristas, tem que pôr limites”

Jurista defende reação firme do Estado contra atos de violência e ataques à democracia

    Pedro Serrano: “Não adianta conversar com bolsonaristas, tem que pôr limites” (Foto: ABR)

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o jurista Pedro Serrano defendeu que o Brasil não deve tolerar atos de violência política praticados por apoiadores da extrema direita. Para ele, casos como a agressão sofrida recentemente pela filha do ministro Edson Fachin, em evento na Universidade Federal do Paraná (UFPR), exigem uma resposta imediata das instituições. “Não adianta conversar com bolsonaristas, tem que pôr limites”, afirmou.

Serrano ressaltou que a postura de grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro não pode ser interpretada como debate político legítimo, mas como prática criminosa. “A ação desse tipo de neofascismo é uma ação política de banditismo, é onde a política se encontra com o crime. Isso já era assim na ascensão do nazismo. Se a sociedade tolera, desaba”, disse.

☆ Estado deve agir com firmeza

O jurista destacou a necessidade de atuação imediata das autoridades diante de ataques desse tipo. “Não adianta mediar com essa gente, tem que pôr limites. Um caso como esse tem que prender em flagrante. Leva pra delegacia, faz o flagrante, depois solta. Mas é importante ter uma reação institucional do Estado, usando a violência legítima que o Estado tem para reprimir esse tipo de conduta que é crime, não é política”, argumentou.

Para Serrano, permitir a continuidade dessas práticas sem reação efetiva fortalece a extrema direita e ameaça a democracia. Ele comparou a postura desses grupos a práticas históricas de regimes autoritários. “Vocês lembram das SA na ascensão do nazismo? Foram quebrando tudo, batiam, e a sociedade foi tolerando. Chega uma hora que eles ganham. Eles vão indo e você media, eles vão mais”, explicou.

☆ Violência covarde e discurso falso

Na avaliação do jurista, a agressividade da extrema direita brasileira se baseia em covardia e no uso sistemático da mentira como método de atuação política. “É gente absolutamente covarde, que enfrenta quem está numa posição de fraqueza, mas na hora de encarar a questão foge. A violência dessa gente é perigosíssima, porque mata, tortura e desumaniza o outro. A mentira é o método de discurso e de linguagem política deles”, afirmou.

Serrano concluiu que o Brasil vive um momento em que não há espaço para relativizações. “Eu sou a favor da conciliação como mecanismo de convivência civilizada. Mas com essa gente não adianta. Se você tenta mediar, eles só avançam, só vão nos destruir, causar dor e sofrimento. Infelizmente, não há outro modo a não ser impor limites”, defendeu.

Fonte: Brasil 247

Rejeição à PEC da Blindagem domina redes sociais com 83% de críticas, mostra Quaest

Levantamento aponta Hugo Motta e a Câmara como principais alvos de insatisfação online sobre a proposta

     Prédio do Congresso Nacional, em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O monitoramento digital feito pelo instituto Quaest divulgado neste sábado (20) revelou que o debate em torno da PEC da Blindagem encontrou ampla resistência nas redes sociais. Entre os dias 16 e 19 de setembro, 83% das 2,3 milhões de menções coletadas tinham caráter negativo em relação ao texto da proposta, que busca alterar a Constituição.

Apesar de alcançar, em média, 44 milhões de perfis por hora, o fluxo de 24 mil menções no mesmo período foi inferior ao do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, que havia registrado 44 mil por hora. Ainda assim, o volume superou discussões anteriores envolvendo atritos entre Congresso e governo, como a polêmica sobre o aumento do IOF, entre junho e julho. O pico de comentários aconteceu no início da noite de 16 de setembro.

☆ Alvos centrais e principais críticas

Segundo a pesquisa, quase metade das críticas (46%) foi direcionada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e à própria Casa legislativa. A pressão foi impulsionada principalmente por parlamentares de esquerda e influenciadores digitais, com destaque para a circulação da hashtag #CONGRESSOINIMIGODOPOVO, publicações da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e conteúdos satíricos gerados por inteligência artificial. Entre esses materiais, vídeos ridicularizavam tanto Motta (“Hugo nem se importa”) quanto o governador paulista Tarcísio de Freitas, apelidado de “Tarcínico Pedágio”.

Além disso, 40% das menções estavam relacionadas às manifestações contra a PEC convocadas para o domingo (21), com 12% focadas especificamente em mobilizações de artistas e figuras públicas. Outros 15% conectaram a proposta a temas paralelos, como debates sobre anistia e o julgamento de Bolsonaro no Supremo.

☆ Defesas da PEC e críticas ao STF

Apenas 17% das menções tiveram caráter favorável à proposta. Esse grupo é composto, sobretudo, por parlamentares e militantes alinhados ao bolsonarismo. As publicações críticas ao STF dominaram esse campo, alegando supostos “excessos” da Corte. Defensores também relembraram decisões que, segundo eles, favoreceram lideranças da esquerda, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante investigações da Operação Lava Jato.

☆ Dinâmica nos grupos de mensagens

A Quaest também analisou interações em grupos públicos de WhatsApp, Telegram e Discord. Nos espaços de alinhamento à esquerda, a PEC ganhou destaque crescente, atingindo 11% das mensagens em 18 de setembro. Já entre os grupos de direita, a proposta teve baixa relevância, representando apenas 2% das conversas. Nessas comunidades, a maior parte das discussões se concentrou na mobilização da militância (27%), no apoio a Bolsonaro (22%) e em críticas diretas ao Supremo (12%).

Fonte: Brasil 247

Fluxo de passageiros em aeroportos bate recorde em agosto com 11,2 milhões de viajantes

Movimento aéreo cresce 9,5% em relação a 2024 e deve alcançar 130 milhões de passageiros até o fim de 2025

     Aeroporto movimentado (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O movimento nos aeroportos brasileiros voltou a registrar números históricos em agosto, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicados pelo jornal O Globo. No período, passaram pelos terminais do país 11,2 milhões de passageiros, o que representa um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo mês de 2024. Esse é o maior volume já registrado para o mês em toda a série histórica.

De janeiro a agosto, o acumulado chegou a 84,7 milhões de viajantes, alta de 9,6% em comparação ao mesmo intervalo do ano passado. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destacou que a movimentação atual também está 8,5% acima dos números de 2019, último ano antes do impacto da pandemia de Covid-19 no setor aéreo.

◈ Turismo e malha aérea impulsionam alta

O crescimento é explicado pelo aquecimento do turismo interno e pela ampliação da malha aérea, especialmente no Nordeste, que concentra grande parte da demanda na temporada de verão. Companhias aéreas já reforçaram suas rotas e programaram voos extras para atender ao aumento da procura. Também há destaque para destinos do Sul e do Sudeste, que atraem visitantes em busca de lazer e negócios.

De acordo com projeções do MPor, se o ritmo de crescimento for mantido, o Brasil deve fechar 2025 com um recorde de 130 milhões de passageiros transportados. Em 2024, o movimento havia crescido 5%, alcançando níveis próximos aos de antes da pandemia, mas ainda abaixo do recorde de 2019.

◈ Avanço do transporte internacional

Outro dado relevante é o salto no transporte internacional. Entre janeiro e agosto, o fluxo de passageiros nesse segmento cresceu 14,9%, chegando a 18,9 milhões. Já os voos domésticos transportaram 65,8 milhões de pessoas no período, um avanço de 8,2% sobre o ano anterior.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasil exclui EUA de reunião sobre democracia durante Assembleia da ONU

Decisão do governo Lula reflete críticas ao governo Trump e leva a ausência inédita dos EUA em cúpula internacional sobre democracia

     Mauro Vieira e Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Brasil decidiu não incluir os Estados Unidos na lista de participantes da reunião “Democracia Sempre”, que será realizada na próxima semana em Nova York, paralelamente à Assembleia-Geral da ONU. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, que destacou a mudança em relação ao ano passado, quando os norte-americanos estiveram entre os convidados.

A cúpula, idealizada inicialmente por Brasil e Espanha, reunirá cerca de 30 países, entre eles Uruguai, Colômbia, Chile, Alemanha, Canadá, França, México, Noruega, Quênia, Senegal e Timor Leste. Também deve participar o secretário-geral da ONU, António Guterres, além de representantes da União Europeia.

◈ Critérios de exclusão dos EUA

Segundo um integrante do governo brasileiro, a lista de convidados foi restrita a nações consideradas plenamente democráticas. A exclusão dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, foi justificada pelo “retrocesso extremista” vivido no país e pelo questionamento do governo americano às eleições brasileiras.

Entre os principais temas do encontro estão a defesa da democracia, o combate à desigualdade social e a luta contra a desinformação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia participado de uma edição do evento no Chile, em julho, quando os líderes reafirmaram seu compromisso com a preservação das instituições democráticas e com a cooperação internacional frente às ameaças globais.

◈ Origem do “Democracia Sempre”

A primeira edição da iniciativa ocorreu em 2024, organizada por Lula e pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, sob o lema “Em defesa da democracia, combatendo o extremismo”. Na ocasião, os Estados Unidos, então sob o comando do democrata Joe Biden, enviaram apenas um funcionário de segundo escalão do Departamento de Estado, equivalente ao Itamaraty.Sánchez propôs que o encontro servisse como um fórum permanente para enfrentar o crescimento de movimentos reacionários no mundo. Ele apontou três fatores centrais que corroem a confiança pública nas instituições: desigualdade social, desinformação e disseminação do discurso de ódio.

◈ Tensões com o governo Trump

Desde que reassumiu a Casa Branca, Donald Trump tem adotado medidas que geram atritos em fóruns multilaterais. Um dos primeiros atos de seu governo foi uma ordem executiva que proíbe políticas de combate à desinformação, consideradas pelo republicano como censura. Além disso, Trump tem pressionado emissoras e empresas a punirem figuras públicas que fizeram críticas a apoiadores conservadores. O apresentador Jimmy Kimmel, da ABC, foi suspenso após comentário sobre o assassinato de Charlie Kirk, militante de direita morto na semana passada.

Outro ponto de fricção é a regulação das grandes plataformas digitais. Enquanto União Europeia e países latino-americanos pressionam por leis que obriguem as Big Tech a moderar conteúdos nocivos, Trump se coloca contra qualquer restrição e ameaça impor tarifas a blocos econômicos que adotem legislações mais rígidas.

◈ Referências a ataques antidemocráticos

No convite enviado aos países em 2024, Lula e Sánchez citaram tanto os ataques de 8 de janeiro em Brasília quanto a invasão ao Capitólio, em Washington, como exemplos de movimentos violentos que rejeitam a alternância de poder e a diversidade. Já em seu novo mandato, Trump concedeu perdão a 1.500 pessoas condenadas pela invasão ao Congresso americano, medida que aprofundou a percepção de enfraquecimento democrático nos EUA.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Esquerda mobiliza manifestações contra o Congresso neste domingo

Atos em várias capitais contestam a PEC da blindagem e a anistia a golpistas, aprovadas pela Câmara e em análise no Senado

    Manifestações contra a anistia (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

A esquerda brasileira se prepara para ocupar as ruas neste domingo (21) em protesto contra medidas recentes aprovadas pela Câmara dos Deputados. Os atos foram convocados por movimentos sociais, sindicatos, artistas, intelectuais e partidos progressistas.

As manifestações estão previstas em diferentes capitais e grandes cidades. Em São Paulo, os protestos ocorrerão na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Em Belo Horizonte, a concentração será na Praça Raul Soares, a partir das 9h. Mobilizações também estão programadas no Rio de Janeiro, onde será realizado um show com a presença de artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e Djavan. Cidades como Brasília, Recife, Curitiba e Porto Alegre também terão mobilizações.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou o caráter simbólico das manifestações. “É neste domingo que nós vamos sentar simbolicamente na cadeira do presidente, ocupando as praças e ruas de todo o Brasil, para garantir que as pautas populares entrem em votação. E nós não aceitamos PEC da bandidagem e nem anistia para golpista”, disse.

Já o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) criticou o Congresso ao convocar seu seguidores para as manifestações. “Para relembrar vocês, amanhã é rua, rua no Brasil inteiro contra anistia, contra a PEC da blindagem, fazer a nossa voz ser ouvida contra uma maioria do Congresso da direita, do Centrão, que tem trabalhado contra o povo”, afirmou o parlamentar.

☆ Críticas à PEC da Blindagem

A chamada PEC das Prerrogativas (3/2021), apelidada de PEC da Blindagem, foi aprovada na Câmara por 344 votos a favor e 133 contra. O texto prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir processo criminal contra parlamentares com autorização das casas legislativas, além de determinar que a votação desses casos seja secreta. A proposta agora segue para análise no Senado.

Outro ponto polêmico é a previsão de que presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso só possam ser julgados pelo STF, ampliando o rol de autoridades com foro privilegiado. Hoje, além do presidente da República e ministros de Estado, deputados e senadores também são julgados exclusivamente pela Suprema Corte.

☆ Anistia a golpistas em debate

Além da PEC, as manifestações também contestam a proposta de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Câmara aprovou a urgência do projeto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores investigados.

O STF já condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão por participação na trama golpista, além de responsabilizar mais de 640 réus pelos ataques em Brasília. Para os organizadores das mobilizações, a anistia seria um retrocesso histórico e uma afronta às decisões judiciais.

Fonte: Brasil 247

Fux acompanha Barroso e rejeita pedido para anular investigação do golpe

Supremo rejeita recurso que buscava anular a apuração da tentativa de golpe de Estado e confirma sua competência no caso

Ministro Luiz Fux durante sessão da Primeira Turma do STF em Brasília - 03/09/2025 (Foto: REUTERS/Mateus Bonomi)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (19) o julgamento de um habeas corpus que pedia a anulação da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo informou a CartaCapital, todos os 11 ministros rejeitaram o pedido, que também buscava revogar medidas cautelares impostas aos investigados.

O ministro Luiz Fux foi o último a registrar voto, pouco mais de uma hora antes do prazo final para o encerramento da sessão no plenário virtual, marcado para as 23h59. O habeas corpus não foi apresentado por nenhum dos réus do processo, mas por um advogado do Rio de Janeiro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia rejeitado a solicitação em decisão individual em 15 de agosto, mas o autor recorreu, levando o caso ao plenário.

☆ Barroso reafirma decisão inicial

Em seu voto, Barroso reiterou a improcedência do pedido, ressaltando que o instrumento jurídico não pode ser utilizado contra atos do próprio Supremo. “O Supremo Tribunal Federal entendeu que esse remédio constitucional não é cabível contra atos jurisdicionais da própria Corte, que são passíveis de recurso no âmbito do processo em que proferidos”, explicou o ministro.

O habeas corpus sustentava que o STF seria incompetente para conduzir a investigação, pedindo a nulidade da ação penal e a revogação de medidas cautelares, incluindo prisões preventivas.

Fux segue a maioria e confirma a competência do STF

Em setembro, a Primeira Turma já havia reafirmado a competência do Supremo para julgar o núcleo central da trama golpista, mesmo diante de divergências. Na ocasião, Fux havia se posicionado de forma isolada pela remessa do processo à primeira instância.

Desta vez, no entanto, o ministro optou por acompanhar a maioria e votou pela manutenção do julgamento no STF. Ele não apresentou fundamentação escrita em seu voto no sistema eletrônico.

☆ Condenações já definidas

O processo resultou, em 11 de setembro, na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Com a decisão agora confirmada, o Supremo mantém sob sua jurisdição a investigação e o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe, reforçando a posição da Corte sobre sua competência constitucional no caso.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça

   Papa Leão XIV e Edson Fachin (Foto: Vatican News/Divulgação)

Agência Brasil - Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV.

O papa sediou, na praça de São Pedro o Jubileu dos Operadores da Justiça, encontro voltado a juízes, advogados, procuradores e outros profissionais do direito e atrai delegações de todo o mundo.

Devido ao grande número de peregrinos neste ano, o evento precisou ser deslocado para a área externa da praça de São Pedro, onde uma estrutura foi montada para que o papa pudesse ficar mais próximo dos presentes.

Católico, Fachin assistiu ao discurso de Leão XIV, em que o pontífice disse que a justiça “não pode ser reduzida à mera aplicação da lei ou à atuação dos juízes”. Ele prosseguiu afirmando que “a justiça se concretiza quando se volta para os outros, quando a cada um é dado o que lhe é devido, até alcançar a igualdade em dignidade e oportunidades”.

Em outro trecho, ao citar ensinamentos de Santo Agostinho sobre as relações entre Estado, justiça e fé, o papa Leão XIV disse que “sem justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que haja direito em um Estado onde não há verdadeira justiça”.

Em seguida ao discurso, Fachin entrou na fila e cumprimentou o papa. O ministro custeou a própria viagem, que foi realizada em articulação com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Posse

Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em solenidade marcada para 29 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes será empossado vice.

Ambos foram eleitos em agosto em votação simbólica pelo plenário, já que os ministros se revezam para mandatos de dois anos na chefia do Judiciário, tendo como critério a antiguidade no tribunal.

Como presidente do STF no biênio de 2025 a 2027, Fachin terá o poder de organizar a pauta do plenário e presidir as sessões, nas quais fica responsável por conduzir os trabalhos.

No cargo, Fachin terá também que exercer a função administrativa de comandar o Judiciário, sendo responsável, por exemplo, por conduzir a elaboração e encaminhar o orçamento desse Poder.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Receita Federal pode reter mais navios na Operação Cadeia de Carbono, diz Barreirinhas

Operação já reteve cargas de R$ 240 milhões e segue apurando fraudes no setor de combustíveis

       Robinson Barreirinhas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira (20) que há possibilidade de novos navios serem retidos na Operação Cadeia de Carbono, deflagrada para combater fraudes na importação de combustíveis. “Há um fluxo contínuo de navios chegando ao Brasil, a Receita acompanha todas as movimentações. Há chances de novos navios serem retidos”, disse o secretário, de acordo com o Estadão Conteúdo.

Segundo Barreirinhas, a fiscalização ocorre de forma contínua sobre todas as embarcações que chegam ao país. “Há um fluxo contínuo de navios chegando ao Brasil, a Receita acompanha todas as movimentações. Há chances de novos navios serem retidos”, declarou o secretário.

Até o momento, dois navios com destino ao porto do Rio de Janeiro tiveram suas cargas retidas. O valor estimado do material apreendido é de cerca de R$ 240 milhões, incluindo petróleo, derivados de combustíveis e hidrocarbonetos como o óleo condensado de petróleo.

◈ Fraudes envolvem desvio de hidrocarbonetos

Durante a coletiva, Barreirinhas explicou que parte das fraudes ocorre quando hidrocarbonetos são importados com descrição de outros combustíveis, desviando-se do destino industrial para abastecimento do setor de combustíveis. “Muitas vezes há a importação de hidrocarbonetos, como se fosse algum outro combustível, e que deveriam ser destinados, por exemplo, à indústria, e acabam sendo desviados para o setor de combustíveis. Isso tudo vai ser apurado a partir de perícias”, detalhou.

◈ Ocultação de beneficiários é alvo da investigação

O secretário destacou que o aspecto mais grave das operações irregulares é a ocultação dos verdadeiros beneficiários e dos recursos empregados. “O que é mais grave é a ocultação dos reais beneficiários dessas operações. A ocultação dos recursos utilizados nessas importações. É isso que será mais profundamente investigado”, reforçou Barreirinhas.

◈ Estados sofrem prejuízos com a prática ilegal

Segundo a Receita, os principais prejudicados são os estados de destino dos produtos, que perdem arrecadação fiscal devido às fraudes. “As grandes vítimas desse tipo de fraude são os Estados de destino desses produtos”, concluiu o secretário.

Fonte: Brasil 247 com Estadão Conteúdo

Abandonada, Zambelli fica de fora de anistia ampla defendida por bolsonaristas

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Tribunal de Apelações de Roma. Foto: Reprodução

A anistia ampla defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso não inclui a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho em Roma. Com informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o texto proposto prevê perdão a condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos de 2019 até agora.

De acordo com Sóstenes, Zambelli não se enquadra porque não foi condenada por crime antidemocrático, mas por invasão ao sistema do CNJ, com auxílio do hacker Walter Delgatti Neto.

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). Foto: Reprodução

O projeto teve urgência aprovada na Câmara e o mérito está em debate. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que não cabe anistia ampla e que o texto tratará de redução de penas dos condenados — alternativa que o PL diz não aceitar.

Mesmo reconhecendo que a prisão de Zambelli não está ligada a crime contra a democracia, correligionários do PL mantêm o discurso de que ela seria perseguida politicamente e usam o caso para atacar o ministro Alexandre de Moraes.

Visita de aliados

Na última sexta-feira (19), os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) visitaram Zambelli. O foco, segundo os bolsonaristas, foi verificar as condições da prisão.

Zambelli foi presa na Itália após fugir do Brasil e ficar foragida na Europa. Após a audiência de custódia, a Justiça italiana determinou que ela permaneça presa enquanto o pedido de extradição aguarda resposta.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Empresário é mantido refém por 12h pelo próprio filho e tem R$ 700 mil roubado

Câmeras de segurança registraram momento em que empresário é sequestrado em Manaus — Foto: Divulgação

Um empresário de 74 anos foi sequestrado em Manaus no dia 10 de setembro, em um crime que contou com a participação do próprio filho. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi abordada enquanto saía do trabalho para almoçar e levada para um cativeiro na zona oeste da capital, onde permaneceu por mais de 12 horas sob vigilância armada.

De acordo com as investigações, o filho da vítima, identificado como David Francisco Alves Sá, contou com a ajuda de um funcionário da empresa da família e mais cinco suspeitos. Durante o período em que o idoso esteve refém, os criminosos realizaram transferências via PIX que somaram R$ 700 mil. Desse total, R$ 100 mil já foram recuperados e devolvidos.

A polícia informou que quatro pessoas foram presas, enquanto três seguem foragidas. Os suspeitos vão responder por extorsão mediante sequestro, porte de munição, associação criminosa, tráfico de drogas e adulteração de veículo. As autoridades também investigam se o grupo tem ligação com outros sequestros-relâmpago registrados na região metropolitana de Manaus.

Fonte: DCM

Revista francesa retrata Alexandre de Moraes como "xerife da democracia"

Le Nouvel Obs aponta papel central do ministro do STF no julgamento que condenou Jair Bolsonaro por tramar um golpe de Estado

Ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do julgamento da trama golpista (Foto: Antonio Augusto/STF)

A revista francesa Le Nouvel Obs publicou nesta semana um perfil dde Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), descrevendo-o como um “xerife da democracia”. O semanário destacou a atuação do magistrado no julgamento que condenou o Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a RFI, a publicação destaca que Moraes se consolidou como símbolo de resistência institucional contra os ataques à democracia brasileira. O texto lembra que o ministro dedicou cinco horas para expor, sem recorrer a anotações, como funcionava a “organização criminosa liderada por Bolsonaro e seus aliados”.

☆ O olhar da imprensa francesa sobre Moraes

Apelidado de “Batman” nas redes sociais, Alexandre de Moraes é descrito pela revista como o juiz mais conhecido — e também o mais criticado — do Brasil. Entre suas decisões marcantes, está o bloqueio do aplicativo Telegram em 2021, episódio que ganhou repercussão internacional. A reportagem também cita os ataques de Elon Musk, que o chamou de “ditador diabólico”.

☆ A trajetória política e jurídica do ministro

Le Nouvel Obs lembra que Moraes ingressou na magistratura aos 23 anos e rapidamente ganhou notoriedade junto às elites paulistas. Nos anos 2000, suas ideias alinhadas à direita o aproximaram da política, levando-o ao Ministério da Justiça no governo Michel Temer, entre 2016 e 2017. Naquele período, era visto como “pedra no sapato da esquerda”.

Com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, a percepção mudou: progressistas passaram a enxergá-lo como um “super-herói” por sua atuação contra os ataques às instituições democráticas.

☆ Longa influência no Supremo Tribunal Federal

Com mandato no STF até 2043, Moraes terá, segundo a revista, “uma longa influência sobre a vida política brasileira”. O semanário aponta que essa permanência prolongada garante a ele relevância estratégica nos próximos anos.

☆ Alexandre de Moraes como figura internacional

Não é a primeira vez que a imprensa francesa dedica espaço a Moraes. Em setembro, a revista Les Echos destacou sua declaração de que houve “golpe de Estado” no Brasil. Já o jornal Le Figaro o definiu como o “todo-poderoso juiz brasileiro” que enfrentou Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da RFI