“Seu nome preenche os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, diz o grupo
Marco Aurélio de Carvalho e Jorge Messias (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil | José Cruz/Agência Brasil)
O grupo Prerrogativas, em nota divulgada nesta quarta-feira (29), se manifestou em defesa da indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo destacou que a escolha de ministros do STF segue rigorosamente o procedimento constitucional, no qual cabe ao presidente da República indicar e ao Senado Federal sabatinar e deliberar sobre o nome do indicado. A nota também criticou setores da imprensa que, segundo o Prerrogativas, antecipam juízos que competem às instituições da República.
A nota enfatiza que a prerrogativa presidencial de indicar ministros do STF é um dos pilares do sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição, sendo essencial para a preservação da ordem institucional e para garantir a autonomia do Senado na avaliação dos indicados. O grupo Prerrogativas condena tentativas de substituir os parâmetros constitucionais por juízos políticos, considerando-os inadequados para uma escolha tão importante.



