Campanha pede remoção de posts e multas após declarações feitas no debate da Band
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou ao Tribunal Superior Eleitoral duas representações contra os candidatos Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) por declarações feitas durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (23). As ações pedem a retirada de publicações nas redes sociais e a aplicação de multas aos adversários. As informações foram reveladas pela Folha de São Paulo.
Segundo a defesa de Lula, os dois candidatos usaram o debate, ao qual o petista não compareceu, para atingir a honra e a reputação do presidente e candidato à reeleição. A ofensiva jurídica mira especialmente Renan Santos, acusado de reproduzir ataques em perfis próprios e do partido Missão.
Na representação contra Renan, datada de terça-feira (25), os advogados da campanha listam seis declarações consideradas ofensivas. Entre elas estão: “Lula tinha que vir aqui defender o legado dele. Eu tô aqui chamando ele de ladrão. Por que que não veio se defender?” e “A maior parte do tempo ou ele está bêbado ou tá com a Janja. É melhor ficar bêbado nessas horas, né, presidente?”.
Para a equipe jurídica do petista, as falas extrapolam o debate político e configuram ataques à imagem pessoal de Lula. Os advogados afirmam ser “inequívoco que essas imputações atingem a honra e a reputação” do presidente.
A campanha também argumenta que a repercussão dos trechos nas redes sociais ampliou o potencial de dano. “Em especial, a primeira ofensa à honra perpetrada pelo candidato –a saber, a pecha de que seria Luiz Inácio Lula da Silva um ‘ladrão’– já registra mais de 900 mil visualizações no TikTok e com quase 200 mil ‘curtidas’ no Instagram”, diz a peça.
O documento sustenta ainda que se trata de “publicações caluniosas, difamatórias e injuriosas com altíssimo poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de plataformas”. A defesa, comandada por Angelo Ferraro, pede a exclusão de 20 publicações em perfis de Renan Santos e do Missão, além da proibição de nova divulgação dos conteúdos nas plataformas digitais.
A campanha de Lula também solicita que Renan Santos e o partido Missão sejam punidos com multa de R$ 30 mil por postagem.
No caso de Ronaldo Caiado, a ação foi apresentada na segunda-feira (24) e se concentra em uma declaração específica feita no mesmo debate. O governador de Goiás citou o caso Dark Horse, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e tentou associar o tema a Fábio Luís, filho de Lula.
“Você tem a característica de dois candidatos: o Dark Horse, esse vocês conhecem. E o Lula tem o Dark Lobby”, disse Caiado no debate.
A declaração fazia referência às ligações de Fábio Luís com a lobista Roberta Luchsinger, que tentava intermediar a venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. A peça da campanha petista também menciona uma montagem com imagem de Lula e a expressão “Dark Lobby”.
Segundo os advogados, “o conteúdo emprega indevidamente a imagem do postulante ao cargo presidencial da coligação representante para associá-lo à prática de lobby, bem como a um escândalo do qual não possui qualquer tipo de vínculo –a produção audiovisual Dark Horse”.
“Dark Horse” é o nome de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. No primeiro semestre, veio a público um áudio em que o senador pedia dinheiro ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para concluir a produção do filme.
A campanha de Lula sustenta que a publicação da fala nos perfis oficiais de Caiado agravou a conduta por ampliar “de forma expressiva o alcance do conteúdo perante o eleitorado”. A defesa pede a retirada de duas postagens nas redes sociais do candidato e multa de R$ 30 mil por publicação.
O debate da Band, tradicionalmente o primeiro da campanha presidencial, teve baixa adesão dos principais candidatos. Lula e Flávio Bolsonaro, que lideram as pesquisas de intenção de voto, não participaram. Romeu Zema (Novo) também ficou de fora. Com isso, o evento reuniu apenas Renan Santos, Ronaldo Caiado e Augusto Cury (Avante).
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário