Jurista critica condução de investigação envolvendo filho do presidente e aponta demora do ministro do STF em responder a pedido da PGR
André Mendonça e Fábio Luís Lula da Silva - Crédito: Alejandro Zambrana/STF | Reprodução
O jurista Jorge Folena criticou a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução de uma investigação que envolve um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Folena, a manutenção do procedimento no Supremo, apesar de questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contribui para alimentar suspeitas que acabam sendo politicamente associadas à candidatura de Lula.
As declarações foram dadas por Jorge Folena ao programa Giro das Onze, da TV 247. Ao analisar o andamento de investigações sob responsabilidade de diferentes ministros do Supremo, o jurista afirmou que é necessário separar as competências de André Mendonça e Flávio Dino e sustentou que há diferenças na condução de apurações que alcançam pessoas relacionadas a Lula e a Flávio Bolsonaro.
“O André Mendonça está a serviço de factóides para criar um cenário de contaminação criminal contra a candidatura do presidente Lula”, afirmou Folena.
A principal crítica do jurista está relacionada a uma investigação envolvendo pessoas do entorno de um dos filhos de Lula. Segundo Folena, a apuração trata de suspeitas de tráfico de influência e corrupção relacionadas ao Ministério da Saúde. Ele argumenta, porém, que um elemento necessário para sustentar essa linha investigativa — a existência de uma contratação com o poder público ligada aos fatos apurados — não teria sido demonstrado.
Folena citou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República segundo a qual a Polícia Federal não teria comprovado a existência do contrato que estaria relacionado às suspeitas investigadas.
“Não há contrato. O Ministério Público disse, afirmou, que a polícia não demonstrou”, declarou.
Na avaliação do jurista, essa ausência compromete a materialidade das acusações mencionadas na investigação. Ele explicou que, para a caracterização dos crimes apontados no caso, seria necessário demonstrar os fatos concretos que dariam sustentação à hipótese criminal.