Aprovação de Lula chega a 50% e ultrapassa desaprovação, diz pesquisa Ipespe

    O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

A nova pesquisa Pulso Brasil-Ipespe, realizada entre 19 e 22 de setembro, mostra que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu de 43% para 50%, enquanto a desaprovação caiu de 51% para 48%.

Segundo o levantamento, a aprovação é ampla entre os eleitores de esquerda, chegando a 95%. Entre os que se identificam como de centro, 49% aprovam a gestão de Lula, superando os 45% que desaprovam. Já no eleitorado de direita, o cenário é oposto: 88% desaprovam e apenas 10% aprovam.

Na análise por classes sociais, o governo tem melhor avaliação entre os pobres (52%) e a classe média (51%). Entre os mais ricos, a desaprovação chega a 84%.

✲ STF ganha apoio após julgamento de Bolsonaro

A pesquisa também aponta que a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu de 43% para 46% após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos na trama golpista. A desaprovação caiu de 49% para 45% em relação ao levantamento anterior.

Entre os eleitores de Bolsonaro, 93% desaprovam a Corte e apenas 2% aprovam. Já entre os que apoiam Lula, a aprovação chega a 87%, enquanto 6% desaprovam.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante julgamento no STF sobre a trama golpista. Foto: Reprodução

✲ Câmara tem desgaste com PEC da Blindagem

Em contrapartida, a Câmara dos Deputados registrou piora em sua imagem. A desaprovação subiu de 63% para 70%, enquanto a aprovação caiu de 24% para 18%.

De acordo com o cientista político Antonio Lavareda, que coordena a pesquisa, a PEC da Blindagem e o motim realizado por bolsonaristas após a condenação de Bolsonaro provocaram um “desgaste significativo” na imagem da Casa.

Mesmo entre eleitores de Bolsonaro, a avaliação negativa da Câmara atinge 59%, contra 24% de aprovação. Entre os de direita, os índices são semelhantes: 58% desaprovam e 28% aprovam. Já entre os eleitores de Lula, a rejeição chega a 77%, enquanto apenas 16% aprovam a atuação dos deputados.

✲ Senado mantém estabilidade

O Senado apresentou uma leve melhora: a aprovação oscilou de 25% para 26%, e a desaprovação caiu de 61% para 59%, variação dentro da margem de erro.

A pesquisa contou 2.500 entrevistados e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: DCM

Deputados bolsonaristas acusam Alcolumbre de traição e prometem “troco”; entenda

            Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Foto: Reprodução

Deputados bolsonaristas da Câmara estão em clima de revolta e acusam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de “traição” após o arquivamento da PEC da Blindagem e o avanço, na Comissão de Assuntos Econômicos, de uma proposta paralela de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, conforme informações da colunista Vera Magalhães, do Globo.

Segundo caciques da Casa comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), havia um acordo político que previa aprovar a PEC da Blindagem junto a uma versão mais “light” da anistia para condenados do 8 de Janeiro. Deputados afirmam que a ideia de substituir a anistia ampla por mudanças nas penas partiu do próprio Alcolumbre e que a Câmara seguiu essa linha.

Agora, diante da movimentação no Senado, aliados de Motta sustentam que apenas a Câmara pode propor projetos que renunciem receitas e aumentem gastos, como o da isenção de IR. Por isso, cobram do governo que desautorize o texto relatado por Renan Calheiros (MDB-AL) e reafirme a validade da proposta relatada por Arthur Lira (PP-AL).

Nos bastidores, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro interpretam a postura de Alcolumbre como sinal de que ele recebeu garantias do governo de que não haverá investigações contra senadores. Diante disso, prometem dar o “troco” em matérias vindas da Casa vizinha.

PEC da Blindagem arquivada

Na última terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que previa dar ao Congresso o poder de suspender processos contra parlamentares. Foram 26 votos contrários e nenhum favorável, o que resultou no arquivamento definitivo, já que o regimento do Senado não permite recurso em casos de rejeição unânime.

Na Câmara, a proposta havia sido aprovada em dois turnos com apoio do centrão e do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas enfrentou forte rejeição no Senado, além de protestos em todo o país no último domingo (21).

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

“Falando muito”: a insatisfação de Bolsonaro com o filho Eduardo

 

Eduardo e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado incômodo com a postura pública de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pediu a aliados que transmitam um recado ao filho. O ex-presidente avalia que o “Bananinha” está “falando muito” e que suas manifestações acabam prejudicando ainda mais sua situação política, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Em prisão domiciliar e proibido de manter contato direto com Eduardo, Bolsonaro pediu que um aliado viaje aos Estados Unidos para conversar pessoalmente com o deputado federal. A missão seria tentar moderar o tom das falas do filho.

Essa não foi a primeira tentativa de frear Eduardo. Algumas semanas atrás, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já havia conversado com o irmão a pedido do pai, alertando sobre a “forma de comunicação” que vinha adotando.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Reprodução

Irritação com o tom de ameaças

Parlamentares do PL relataram que Bolsonaro está incomodado principalmente com o excesso de exposição de Eduardo e com o tom ameaçador de algumas declarações. O deputado tem feito críticas duras a parlamentares, membros do Judiciário e até a aliados do pai, como o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Apesar das pressões, Eduardo Bolsonaro já deu sinais de que não pretende se submeter integralmente à orientação do pai.

O parlamentar tem indicado que pretende disputar a Presidência da República mesmo sem o apoio de Jair Bolsonaro. Ele cogita, inclusive, enfrentar um nome lançado pelo próprio ex-presidente, caso Bolsonaro decida apoiar Tarcísio de Freitas em 2026.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Janones explica por que Trump se encantou com Lula na ONU

Deputado afirma que presidente dos EUA foi conquistado assim como ele pelo carisma de Lula

     André Janones (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O deputado federal André Janones (Avante-MG) compartilhou em seu perfil no X (antigo Twitter) um relato pessoal sobre como foi “seduzido” pela presença magnética de Luiz Inácio Lula da Silva — e usou essa narrativa para sugerir que nem Donald Trump resistiu ao mesmo encanto. A postagem original é do próprio perfil de Janones.

Essa narrativa ecoa declarações recentes de Lula em Nova York. Durante coletiva de imprensa na sede da ONU, o presidente afirmou: “Acho que pintou uma química mesmo”. Ele ainda completou: “Foi uma surpresa boa” ao comentar o breve encontro com Trump às margens da sessão plenária da Assembleia Geral.

Janones explica que, ao se aproximar de Lula como pré-candidato à presidência, tentou manter uma postura dura por influência do cenário político, mas acabou rendido rapidamente:

“Quando fui conhecer Lula, tentei ser durão, afinal, apesar dele ter sido desde sempre minha inspiração e referência na política, eu estava como pré candidato a presidência e, portanto, deveria manter a pose. Todos me avisaram: é inútil, ninguém resiste ao poder de sedução dele.”

Mesmo com essa tentativa de distanciamento, Janones admite que não resistiu:

“Eu disse que comigo seria diferente. Duas semanas depois de conhecê-lo eu estava no debate da TV Bandeirantes, saindo no tapa com o Ricardo Salles por ter xingado o presidente durante o debate!”

E ele faz a comparação com o presidente dos Estados Unidos:

“Hoje fiquei um pouco mais aliviado, se nem o Trump resistiu, acho que tô perdoado!”

Para Janones, o que torna Lula tão influente é sua combinação de simplicidade, generosidade e empatia:

“Para entender nosso Lulindo de uma vez por todas: ele é desses caras que divide a merenda com os coleguinhas. Meus caros, é muito difícil não ser seduzido por Lula, mas confesso, essa foi a sedução mais rápida da história.”

A química entre Lula e Trump também de fora

O episódio em que Lula reconhece uma “química” entre ele e Trump não é isolado nas peças de discurso sobre a diplomacia brasileira. As declarações feitas na ONU reforçam a narrativa de que, apesar das diferenças políticas e dos impasses globais, o encontro entre os dois atraiu atenção justamente por essa proximidade inesperada.

Lula chegou a sugerir que essa “química” poderia servir de inspiração para mediações com outros líderes mundiais:

“Quem sabe nossa química (com Trump) não possa ser levada a Putin e Zelensky”, disse, apontando para potenciais papéis de interlocução do Brasil nas tensões globais.

Assim, ao reinterpretar sua própria experiência com Lula, Janones reforça uma narrativa de que até líderes poderosos podem ser impactados pelo carisma e pela presença política que o presidente brasileiro projeta — uma narrativa agora corroborada, segundo ele, pelo fato de Trump também haver sido “seduzido”.

Fonte: Brasil 247

Michelle promete atuar como "leoa" caso consiga disputar a Presidência

Ex-primeira-dama critica julgamento de Bolsonaro e admite possível candidatura presidencial em 2026

     Michelle Bolsonaro (Foto: Reuters/Amanda Perobelli)

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou que está disposta a “se erguer como uma leoa” em defesa dos valores conservadores, após a condenação de seu marido, Jair Bolsonaro (PL), a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista em 2022. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal britânico The Telegraph, repercutida pelo portal Metrópoles.

Durante a conversa com o veículo britânico, Michelle declarou que poderá disputar as eleições presidenciais de 2026 caso seja “a vontade de Deus”. Segundo ela: “Eu me erguerei como uma leoa para defender nossos valores conservadores, a verdade e a justiça. Se, para cumprir a vontade de Deus, for necessário assumir uma candidatura política, estarei pronta para fazer o que Ele me pedir”.

✲ Críticas ao julgamento no STF

Michelle Bolsonaro atacou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 11 de setembro condenou Jair Bolsonaro e outros sete aliados, considerados parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. O julgamento terminou em 4 votos a 1, com Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin pela condenação, e Luiz Fux pela absolvição.

Na entrevista, Michelle classificou o processo como uma “farsa judicial” e sustentou que os envolvidos são inocentes: “As acusações forjadas contra meu marido foram uma tentativa de ocultar violações graves que ocorriam no Brasil, embora tenham acabado por expô-las”.

A ex-primeira-dama também acusou Moraes de violar princípios do devido processo legal ao atuar, segundo ela, de forma concentrada: “juiz, vítima, promotor e investigador”.

✲ Defesa da família e discurso de perseguição

Michelle destacou que sua prioridade segue sendo o cuidado com as filhas e com Jair Bolsonaro. “Para que esta perseguição e humilhação que nos são impostas como brasileiros conservadores não destruam a minha família nem as famílias de tantos outros injustamente alvos desta perseguição covarde”, afirmou.

Ela também sustentou que a postura do STF demonstra um sistema que ameaça direitos e liberdades: “A persistência do Supremo Tribunal Federal em manter essas irregularidades demonstra um sistema judicial que restringe indevidamente direitos e ameaça liberdades”.

✲ Contexto da condenação

A investigação da Polícia Federal revelou a existência de um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. A conspiração, segundo as apurações, teria contado com a participação de generais do Exército e apoio do ex-presidente.

Michelle Bolsonaro, atualmente presidente nacional do PL Mulher, tenta consolidar-se como figura política diante da crise enfrentada por seu marido. Seu discurso em defesa dos conservadores e contra o STF indica que poderá se tornar a principal voz da direita nas eleições de 2026.

Fonte: Brasil 247

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após protestos populares

Presidente do Senado argumentou que texto foi considerado inconstitucional pela CCJ e não deve ir a plenário, conforme regimento

      Davi Alcolumbre (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.

O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.

Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo.

"Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário", disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.

Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

PEC da Blindagem

A proposta previa uma mudança na Constituição para que os deputados e senadores não fossem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara ou do Senado, respectivamente. A votação seria por meio de voto secreto dos parlamentares.

A PEC foi aprovada pela maioria da Câmara, a partir de uma articulação feita pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).

Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram alteradas posteriormente.

No último domingo (21), manifestações contrárias à proposta foram realizadas em todo o país.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Senado

Lula chama PEC da Blindagem de "vergonha nacional" e celebra derrota

Em coletiva, presidente disse que proposta era “desnecessária e provocativa” e defendeu que única forma de proteção a parlamentares é agir corretamente

      Lula em coletiva de imprensa na sede da ONU, em Nova York (Foto: Reprodução)

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (24) na sede da ONU, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a derrota da PEC da Blindagem no Senado e fez críticas duras à proposta aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados.

“[A PEC da Blindagem é] desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira. O único jeito de ser protegido é não fazer a coisa errada. Aconteceu o destino que ela merece: desaparecer, porque foi uma vergonha nacional”, afirmou Lula, ao ser questionado sobre a emenda constitucional que buscava dificultar investigações contra parlamentares.

A PEC da Blindagem foi alvo de forte mobilização popular e derrubada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje mais cedo. O texto aprovado na Câmara previa que deputados e senadores só poderiam ser investigados com aval prévio do Congresso.

Relação com Trump

Na mesma coletiva, Lula comentou ainda o rápido encontro que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a Assembleia Geral da ONU. O brasileiro disse ter ficado satisfeito com a aproximação e defendeu um diálogo construtivo entre os dois países.

“Tive uma satisfação de encontrar Trump. O que parecia impossível foi possível. Fiquei feliz quando ele disse que rolou uma química entre nós. Somos as duas maiores democracias do continente e temos muitos interesses compartilhados”, disse.

Lula reforçou que não vê motivo para conflitos com os EUA e que respeita Trump “independentemente da ideologia”, destacando a necessidade de cooperação em temas como paz mundial e comércio.

“Se um chefe de Estado foi eleito por seu povo, não quero saber ideologia. O que importa é que, sendo eleito, merece meu respeito”, concluiu.

A reunião oficial entre os dois presidentes ainda não tem data, mas ambos sinalizaram disposição para retomar o diálogo em breve.

Fonte: Brasil 247

Veto a celular leva 80% dos alunos a prestar mais atenção nas aulas

Pesquisa aponta impacto positivo da medida, mas alerta para desafios como tédio, ansiedade e bullying

      Celular nas escolas (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)

Mais de 80% dos estudantes brasileiros afirmam que passaram a prestar mais atenção nas aulas após a restrição ao uso de celulares em sala. Os dados fazem parte de uma pesquisa divulgada pela Agência Brasil, realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação em parceria com o Equidade.info, iniciativa ligada ao Lemann Center da Stanford Graduate School of Education.

O levantamento mostra que o impacto é mais perceptível nos primeiros anos do Ensino Fundamental I, onde 88% dos estudantes disseram estar mais concentrados. Já no Ensino Médio, o índice chega a 70%. Para os organizadores da pesquisa, os números comprovam que a lei sancionada em janeiro de 2025, que proíbe o uso de celulares em escolas, trouxe efeitos práticos para o ambiente de aprendizado.

✲ Redução do bullying virtual e desafios comportamentais

A pesquisa também revelou que 77% dos gestores e 65% dos professores perceberam queda no bullying virtual, fenômeno comum no ambiente escolar digitalizado. No entanto, apenas 41% dos alunos disseram sentir essa mudança, o que sugere subnotificação de casos ou dificuldade de percepção pelos próprios estudantes.

Apesar dos avanços, o estudo aponta efeitos colaterais: 44% dos alunos disseram sentir mais tédio nos intervalos e recreios, índice que sobe para 47% entre estudantes do Fundamental I. Além disso, 49% dos professores relataram aumento da ansiedade entre os jovens, especialmente pela ausência do celular como meio de interação.

✲ Diferenças regionais e percepções políticas

Regionalmente, o Nordeste apresentou o melhor resultado: 87% dos estudantes apontaram avanços na atenção e no ambiente escolar. No Centro-Oeste e no Sudeste, os índices foram menores, com 82% de avaliação positiva.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito, destacou a importância da medida:

“Proteger nossos estudantes do uso do celular em sala de aula é garantir um ambiente mais saudável e focado no aprendizado. O resultado que vemos hoje é a confirmação de que a educação precisa ser prioridade, com políticas que cuidem do presente e preparem o futuro dos nossos jovens.”

Já a presidente do Equidade.info, Claudia Costin, alertou que ainda há obstáculos a enfrentar:

“Houve uma queda significativa no bullying virtual na visão dos gestores, mas é crucial ouvirmos os estudantes que ainda sentem o problema. Ou seja, a conclusão é que a restrição foi positiva, mas sozinha não basta: as escolas precisam criar alternativas de interação e estratégias específicas para cada idade.”

✲ Estratégias pedagógicas e futuro da lei

Para o coordenador do Equidade.info e docente da Stanford, Guilherme Lichand, os dados reforçam a necessidade de estratégias pedagógicas adaptadas:

“Os resultados confirmam que a regulação do uso de celulares trouxe ganhos importantes para o aprendizado. Mais do que limitar o uso do telefone celular, a lei abre espaço para repensarmos como a escola se conecta com os alunos. O próximo passo é garantir que a aplicação da lei seja efetiva em todas as etapas, respeitando as particularidades de cada contexto escolar.”

Segundo Lichand, a meta é transformar a restrição em política duradoura, unindo desempenho acadêmico e bem-estar estudantil.

✲ Metodologia da pesquisa

O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.

Fonte: Brasil 247

Alckmin deve participar de reunião entre Lula e Trump para discutir comércio Brasil-EUA

Vice-presidente será peça-chave em diálogo entre Brasil e EUA sobre tarifas e big techs

      Lula e Alckmin - 05/08/2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está confirmada, mas já movimenta os bastidores do governo brasileiro. A expectativa é de que o encontro, anunciado por Trump durante discurso na Assembleia Geral da ONU, ocorra por telefone e tenha a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

De acordo com Malu Gaspar, do jornal O Globo, auxiliares de Lula afirmam que a presença de Alckmin é considerada estratégica para discutir as pautas comerciais. O vice tem atuado como principal interlocutor com o setor empresarial e liderou a elaboração do Plano Brasil Soberano, criado para mitigar os efeitos das tarifas impostas por Washington sobre exportações brasileiras. Além disso, articulou no Congresso a medida provisória que viabilizou o programa e manteve contato direto com autoridades americanas mesmo após as sanções.

✲ Alckmin à frente das negociações comerciais

Nos últimos meses, Alckmin se reuniu com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, tratando do chamado “tarifaço” e da regulação das big techs, tema apontado por Trump como justificativa para as barreiras econômicas. O vice foi um dos poucos integrantes do governo brasileiro a preservar canais abertos com Washington após a escalada das tensões.

Além dele, o chanceler Mauro Vieira esteve em julho em Washington para um encontro com o secretário de Estado, Marco Rubio, que não foi registrado pelo governo americano. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia agendado reunião com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, mas o compromisso foi cancelado de última hora. No mesmo dia, Bessent recebeu Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo, em encontro amplamente divulgado nas redes sociais.

✲ Dúvidas sobre o formato da reunião

Apesar do anúncio feito por Trump, ainda não há definição sobre o formato da conversa com Lula. Horas após os discursos na ONU, Mauro Vieira afirmou que a ligação seria a opção mais viável diante da “agenda cheia” do presidente brasileiro. Lula, no entanto, não descartou a possibilidade de uma reunião presencial “pública” nos Estados Unidos, caso os assessores de ambos os governos encontrem uma brecha na agenda.

Na última terça-feira (23), Lula e Trump tiveram um breve contato nos bastidores da Assembleia Geral da ONU — o primeiro entre os dois líderes desde o início de seus mandatos. O americano classificou o encontro como positivo: “Nós tivemos uma boa conversa e combinamos de nos encontrar na próxima semana, se isso for de interesse mútuo, mas ele pareceu um bom homem. Na verdade, ele gostou de mim e eu gostei dele”, disse o presidente dos Estados Unidos.

✲ Telefonema visto como medida de cautela

Entre diplomatas em Brasília, a opção por um telefonema é interpretada como uma forma de evitar constrangimentos. Trump já protagonizou situações delicadas em encontros presenciais com outros líderes, como quando expôs o ucraniano Volodymyr Zelensky no Salão Oval da Casa Branca e constrangeu o sul-africano Cyril Ramaphosa com alegações falsas sobre um suposto “genocídio branco”.

Nesse cenário, a participação de Geraldo Alckmin no diálogo direto entre Lula e Donald Trump ganha relevância não apenas pela pauta comercial, mas também como gesto político para blindar o Brasil de incidentes diplomáticos e reforçar a tentativa de destravar as relações econômicas entre os dois países.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Saúde de Bolsonaro preocupa STF e prisão na Papuda perde força

Ministros avaliam que prisão domiciliar é alternativa mais viável

     Jair Bolsonaro e o STF (Foto: Reuters I Antonio Augusto/STF)

A saúde de Jair Bolsonaro (PL) passou a ser tema de preocupação dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo revelou Paulo Cappelli, do Metrópoles. Ministros da Corte discutem não apenas o recente diagnóstico de câncer de pele, mas principalmente complicações na região abdominal, que especialistas classificam como sensíveis.

Inicialmente, a ideia do STF era transferir Bolsonaro para uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para demonstrar que não haveria privilégios após sua condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. No entanto, diante de seu estado de saúde, o entendimento majoritário agora é de que a prisão domiciliar oferece melhores condições médicas e permite resposta rápida em caso de emergência.

☉ Risco médico pesa nas discussões

A lembrança de um episódio recente reforça a cautela. Ministros do STF citaram o caso de um detento envolvido nos atos de 8 de Janeiro que morreu após passar mal na prisão. O fato serve de alerta para evitar riscos semelhantes, sobretudo no caso de Bolsonaro, cuja condição clínica exige acompanhamento constante.

Nesse cenário, a Corte analisa duas possibilidades: manter a prisão domiciliar desde o início da execução da pena ou, alternativamente, enviar o ex-presidente para uma cela especial antes de acolher rapidamente um pedido da defesa para restabelecer a detenção em casa.

☉ Situação processual

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes em um inquérito sobre coação no curso do processo. Essa investigação foi concluída sem denúncia formal. O cumprimento da pena relacionada à condenação por golpe de Estado só será definido após a análise de recursos e o trânsito em julgado da ação penal.

Com a condição de saúde no centro do debate, a Papuda deixa de ser uma opção prioritária, e a prisão domiciliar surge como caminho mais provável para o cumprimento inicial da pena do ex-presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Anistia disfarçada de 'PL da Dosimetria' pode reduzir pena de Bolsonaro para 16 anos

Jair Bolsonaro poderia deixar a prisão após cumprir apenas um sexto da pena: cerca de 2 anos e 8 meses ou menos

      Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

A condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Jair Bolsonaro (PL), por sua participação na articulação de um golpe de Estado, pode ser reduzida para 16 anos. A mudança depende do desfecho das negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a redução das penas relacionadas aos crimes praticados durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar o texto final na próxima segunda-feira (29). O projeto prevê rever a dosimetria das condenações, reduzindo penas e unificando crimes que hoje são julgados separadamente. Entre as possibilidades está a absorção de um delito pelo outro, o que impediria que um réu fosse condenado por ambos.

☉ Mudanças em debate no Congresso

Pela legislação atual, sancionada em 2021 pelo próprio Bolsonaro, a pena para golpe de Estado varia entre quatro e 12 anos, enquanto a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito tem pena de quatro a oito anos. O novo texto em discussão poderia diminuir essas penas para dois a oito anos e dois a seis anos, respectivamente.

Com a progressão de regime prevista em lei, e em caso de bom comportamento, Bolsonaro poderia deixar a prisão após cumprir apenas um sexto da pena. Isso significaria cerca de dois anos e oito meses de reclusão, podendo ser ainda menos dependendo do texto final aprovado.

Paulinho da Força defendeu a proposta como forma de diminuir tensões políticas:

“Estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar essa guerra que está hoje, essa confusão entre o Senado e a Câmara. Acho que se não tiver esse entendimento com o Senado, a Câmara não vota”, declarou o deputado, após reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

☉ Entendimento dentro do STF

A tese de que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito devem ser unificados já é defendida por ministros do STF. André Mendonça, Luiz Fux e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, adotam essa interpretação em julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.

Enquanto Barroso e Fux entendem que o crime de golpe de Estado, por ser mais grave, absorve o de abolição do Estado Democrático, Mendonça defende a posição inversa. A defesa de Bolsonaro, liderada pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno, já havia apresentado essa mesma tese antes da decisão, alegando que a tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito faz parte do processo de destruição da ordem constitucional.

☉ Alternativa à anistia ampla

Nos bastidores, a proposta de unificação das penas é vista como alternativa à pressão de parlamentares bolsonaristas por uma anistia total. Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já deram aval a articulações conduzidas por Paulinho da Força, Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB).

Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso confirmou que tratou do tema com parlamentares:

“[Eles] puxaram o assunto da extensão das penas e, na ocasião, eu observei que havia aplicado penas menores porque eu não acumulei golpe de Estado com abolição violenta do Estado de Direito. (...) Acho que faz mais sentido do que reduzir tamanho de pena, é uma alternativa que me soa razoável”, afirmou o presidente do STF.

A tramitação do PL da Dosimetria será decisiva para definir se a condenação de Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro será significativamente reduzida.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

'Careca do INS' depõe na CPMI sobre fraudes nesta quinta

Antônio Camilo Antunes é acusado de operar esquema bilionário de desvios do INSS

    Careca do INSS

O empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, deve prestar depoimento nesta quinta-feira (25) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A ida de Antunes à comissão ocorre após a convocação de familiares, sócios e funcionários ligados ao seu grupo empresarial. A sessão desta quinta-feira, está marcada para às 9 horas. 

Segundo o g1, inicialmente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça havia autorizado que Antunes fosse ouvido na última terça-feira (23). No entanto, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu transferir a oitiva para esta quinta-feira, justificando a necessidade de dar mais tempo aos parlamentares.

◈ Ironia do presidente da CPMI

Durante sessão realizada na segunda-feira (22), Viana ironizou as mudanças de posição do investigado, que havia recuado de prestar depoimento na semana anterior. “Certeza na vida a gente só tem com a morte. Essa não se escapa dela. Mas há uma boa conversa com o advogado, foi feito um trabalho bem interessante, o advogado se comprometeu, inclusive seria para amanhã essa vinda para a CPMI, mas eu tomei a decisão de transferi-lo na quinta para que todos possam ter tempo para fazer as perguntas”, afirmou o senador.

◈ Operador do esquema, segundo a PF

Apontado pela Polícia Federal como um dos principais articuladores do esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Antunes teria atuado como lobista e facilitador. Segundo a investigação, entidades e associações que ofereciam serviços a aposentados cadastravam beneficiários de forma fraudulenta, usando assinaturas falsificadas para realizar descontos não autorizados nos pagamentos.

A PF sustenta que o esquema desviou bilhões de reais. Em operações de busca, foram apreendidos carros de luxo em nome do empresário.

◈ Familiares e aliados na mira da comissão

Após a recusa inicial de Antunes em comparecer, a CPMI aprovou a convocação de seis pessoas ligadas diretamente ao empresário e a outros investigados. Entre eles estão:

• Romeu Carvalho Antunes, filho e sócio;
• Tânia Carvalho dos Santos, esposa e sócia;
• Rubens Oliveira Costa, ex-diretor de empresas do grupo;
• Milton Salvador de Almeida Júnior, apontado como sócio oculto;
• Cecília Montalvão Queiroz, ligada a outro empresário investigado;
• Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado que também figura no inquérito.

Na última semana, a comissão já havia ouvido o advogado Nelson Wilians e Milton Salvador, considerado um dos operadores financeiros do esquema.

◈ Prisão por falso testemunho

O ex-diretor Rubens Oliveira Costa, 57 anos, prestou depoimento à CPMI na segunda-feira (22). Ele negou ter sido sócio de Antunes, afirmando que apenas trabalhou como contratado entre junho de 2022 e o início de 2024. Costa também declarou que nunca recebeu comissões nem participou do pagamento de propina.

As explicações, no entanto, não convenceram os parlamentares. O presidente da CPMI determinou sua prisão por falso testemunho. Em nota, o colegiado afirmou: “O depoente apresentou contradições graves, reveladoras de declarações falsas, as quais não foram sanadas em qualquer momento ao longo do depoimento”. Costa foi conduzido à Polícia Legislativa e liberado na madrugada de terça-feira (23), sem pagamento de fiança, mas responderá à Justiça Federal.

◈ Negativa de sociedade

Outro depoente, Milton Salvador de Almeida Júnior, é apontado pela PF como sócio oculto de empresas usadas por Antunes para intermediar transferências financeiras. Em sua fala, ele negou qualquer relação societária. “Não sou, nunca fui e jamais serei [sócio do Careca do INSS]. Sou prestador de serviços. Ele contratou minha empresa para prestar serviços à empresa dele. Jamais fui sócio de qualquer das empresas do Careca do INSS”, declarou.

A expectativa é que o depoimento de Antunes nesta quinta-feira seja um dos momentos mais aguardados da CPMI, por envolver diretamente o personagem considerado central no esquema de fraudes que impactou milhões de beneficiários do INSS.

Fonte: BRasil 247 com informações do G1