Defesa de Heleno diz que protagonismo de Moraes fortalece atuação do “mau juiz”

O general Augusto Heleno e o advogado Matheus Milanez. Foto: reprodução

O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que a forma como o ministro Alexandre de Moraes conduz o caso da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) pode refletir nas instâncias inferiores do Judiciário, ao empoderar “maus juízes”. Segundo ele, o relator não deveria assumir protagonismo durante a instrução do processo.

Confira alguns trechos:

Muitas das defesas se queixaram da falta de resposta dos ministros às questões levantadas por elas. Isso ocorreu no caso do Heleno?

Sim, em especial sobre o sistema acusatório e o inquisitivo. Não é que ele [Alexandre de Moraes] não pudesse fazer perguntas, mas não pode ter o protagonismo. Começa com excesso de perguntas, passa para o fato de ele investigar ativamente testemunhas, culmina em pedir a consignação de perguntas na ata [da audiência].

O juiz pode participar da instrução probatória, fazer perguntas. Complementares. Academicamente, tem linhas que defendem que o juiz perguntar seria irregular. Se ele pergunta, está assumindo um lado. Na dúvida, é favorável ao réu.

No caso do Heleno, que fez uso parcial do direito ao silêncio, o ideal seria o ministro não ter pontuado as questões que faria?

O silêncio não pode ser usado em prejuízo contra ele. Alguns entendem que consignar as perguntas é uma continuação do interrogatório, e aí incorreria até em um possível crime, da Lei de Abuso de Autoridade. Mas o que a gente vê é que viola o direito ao silêncio.

Como isso vai ser visto pelo TRF, TJ, juiz de primeiro grau? O problema de decisões de alto escalão que ferem direitos fundamentais não é o bom juiz. Esse vai continuar sendo bom. O problema é o mau juiz. Ele vai ver essa decisão e pensar: “Então eu posso verificar? Vou perguntar mais”. O papel do julgador não é esse. Ele não participa do jogo. Igual ao árbitro de futebol. (…)

O que espera com os embargos? Redução de pena? Não, anulação. Eles podem modificar o entendimento das preliminares. A probabilidade é baixa, mas não é impossível. Se você não acredita naquele 1%, pendura a beca. (…)

Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno, e o ministro Alexandre de Moraes durante sustentação oral em julgamento no STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Fonte: DCM

Juiz sancionado pelos EUA com Lei Magnitsky deixa gabinete de Moraes no STF

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixa gabinete de Alexandre de Moraes no STF. Foto: Reprodução/ TV Justiça

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que retorna ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi um dos alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. As informações são de O Globo.

A saída de Rocha do STF foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes de Washington anunciar sua inclusão na lista de autoridades brasileiras punidas. As sanções implicam restrições como suspensão de vistos e bloqueio de bens em território americano.

Além de Rocha, outros nomes ligados ao Judiciário brasileiro foram atingidos pelas medidas, incluindo o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e juízes que atuaram com Moraes tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.

         O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes já havia sido sancionado em julho, tornando-se o primeiro brasileiro incluído diretamente na Lei Magnitsky. No mesmo dia, o governo de Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, ampliando o desgaste diplomático entre Brasília e Washington.

As sanções também alcançaram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, além de uma empresa registrada em nome dela e dos três filhos do casal. O anúncio foi feito pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que justificou as medidas como resposta a violações de direitos e ameaças à democracia.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Rússia sai em defesa da Venezuela e Lavrov chama pressão estrangeira sobre Caracas de "inaceitável"

Chanceler russo se reuniu com Yván Gil durante Assembleia Geral da ONU e reafirmou apoio à soberania da Venezuela

      Sergey Lavrov (Foto: Sputnik)

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, classificou como “inaceitável” a pressão de potências estrangeiras sobre a Venezuela. A declaração foi feita durante encontro com o chanceler venezuelano Yván Gil, à margem da 80ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. As informações são da Sputnik Brasil.

Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Lavrov declarou ser “categoricamente inadmissível o uso da pressão de poder contra Estados soberanos como ferramenta de política externa”. Ele também expressou solidariedade à liderança venezuelana diante do que classificou como ameaças externas e tentativas de interferência nos assuntos internos do país.

O chanceler russo reafirmou ainda o “total apoio aos esforços de Caracas para proteger a soberania nacional”. A reunião com Yván Gil foi a 13ª de uma série de conversas bilaterais realizadas por Lavrov durante o mesmo dia, evidenciando a intensidade da agenda diplomática russa.

☉ Fortalecimento da parceria Moscou-Caracas

Durante o encontro, os ministros destacaram o caráter estratégico das relações entre Rússia e Venezuela. Ambos concordaram em seguir promovendo o fortalecimento dessa parceria, com ênfase no aprofundamento do diálogo político e na ampliação dos laços comerciais, econômicos, de investimento, científicos e técnicos. Também foi ressaltada a importância da cooperação cultural, humanitária e educacional entre os dois países.

☉ Contexto de tensão com os Estados Unidos

A posição russa ocorre em meio ao aumento da retórica hostil de Washington contra Caracas. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou recentemente que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estava preparado para usar “todos os elementos do poder americano” para combater o narcotráfico na região, sem descartar a possibilidade de uma operação militar em território venezuelano.

A declaração foi feita após relatos de que mais de 4 mil fuzileiros navais e marinheiros norte-americanos foram enviados para as águas do Caribe e da América Latina sob o pretexto de combater cartéis de drogas.

O alinhamento entre Moscou e Caracas, portanto, reforça a resistência da Venezuela frente às ameaças externas, ao mesmo tempo em que expõe a crescente rivalidade geopolítica entre a Rússia e os Estados Unidos no continente americano.

Fonte: Brasil 247 com informações da Sputnik Brasil

Governo Trump cancela visto da presidente do Psol

Paula Coradi denuncia retaliação política por parte da gestão norte-americana

       Paula Coradi, presidenta do Psol (Foto: Tuane Fernandes / Psol)

A presidente nacional do Psol, Paula Coradi, afirmou nesta sexta-feira (26) que teve seu visto americano cancelado pelo governo do presidente Donald Trump. A dirigente relatou ter sido comunicada da decisão pela representação diplomática norte-americana.

Segundo reportagem do Valor Econômico, a decisão do consulado foi baseada na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA.

Em pronunciamento nas redes sociais, Coradi reagiu: "Tive meu visto dos EUA cancelado nesta semana, em uma evidente retaliação política do governo Trump à firme atuação do Psol em defesa da soberania do Brasil. Se pensam que vão nos intimidar com essas medidas tacanhas, esses fascistas estão muito enganados."

Coradi já possuía visto americano desde 2018 e solicitou a renovação após o documento válido ser extraviado. Na segunda-feira (22), o consulado comunicou que ela estava inelegível para obter o documento.

O comunicado enviado pelo órgão mencionava, de forma vaga, que as razões poderiam estar relacionadas a informações surgidas após a solicitação ou a respostas consideradas inadequadas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Moraes revoga bloqueio de contas da filha do bolsonarista Oswaldo Eustáquio

        O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (26), o bloqueio das contas da filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A decisão atinge a jovem de 16 anos, que teve os perfis bloqueados em agosto de 2024 após serem usados pelo pai para publicar dados pessoais do delegado federal Fábio Alvarez Shor.

Shor foi o responsável pelas investigações que resultaram na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, todos condenados por tentativa de golpe de Estado. Para Moraes, não há necessidade de manter a restrição sobre a menor de idade, mas ele determinou que todas as postagens consideradas ilícitas devem ser removidas das redes sociais.

Em agosto de 2024, a divulgação de informações pessoais do delegado levou o STF a decretar a prisão de Oswaldo Eustáquio. Naquele período, ele estava na Espanha, onde segue em liberdade, já que a Justiça espanhola negou os pedidos de prisão e extradição solicitados pelo Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

As postagens atribuídas a Eustáquio começaram em julho de 2024, logo após o indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal. No primeiro texto, publicado no perfil da filha, ele acusou o delegado de “roubar o celular da mãe em 2020” e de “invadir seu quarto”, acrescentando que aguardava por justiça divina.

Em uma segunda publicação, foi exibida a imagem da esposa do delegado, identificada como dentista sob o nome Tatiana Dib. O texto dizia que ela atendia pacientes em Brasília e criticava o trabalho de Shor, relatando supostos abusos durante operações policiais.

A terceira postagem mostrou a foto do delegado e afirmava que ele era “responsável por prender patriotas inocentes”. O conteúdo acusava Shor de “indiciar Bolsonaro” e de provocar sofrimento às famílias de investigados. Essas mensagens foram determinantes para que Moraes bloqueasse os perfis e decretasse a prisão do blogueiro.

Fonte: DCM

PL avalia impacto de ofensiva de Eduardo Bolsonaro nos EUA e teme reação do STF

Atuação do deputado em defesa de sanções internacionais divide o partido e colocam em risco estratégias para 2026

      Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

A atuação de Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos tem provocado apreensão entre integrantes do Partido Liberal, que enxergam risco de punições por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sigla. O temor cresceu à medida que o deputado intensificou a defesa de sanções internacionais contra autoridades brasileiras.

De acordo com a CNN Brasil, aliados avaliam que a ofensiva de Eduardo pode levar o ministro Alexandre de Moraes a impor punições diretamente à legenda, o que incluiria desde multas até restrições. A avaliação é de que uma eventual sanção contra a sigla poderia afetar os cofres do partido e, por consequência, comprometer a preparação do PL para as eleições de 2026.

No PL, uma ala acredita que o apoio a Eduardo Bolsonaro pode gerar consequências negativas para a legenda. Outra, em menor número, insiste em apoiar o deputado, afirmando que é necessário reagir às decisões de Moraes.

Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de usar contatos nos EUA para tentar encerrar processos que investigam a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Desorientação da extrema-direita favorece a reeleição de Lula

Divisões entre Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Centrão fragilizam campo oposicionista e ampliam chances do presidente em 2026

Tarcísio de Freitas (menor destaque) e Eduardo Bolsonaro (Foto: Elizabeth Frantz/Reuters I Carla Carniel/Reuters )

A extrema-direita brasileira vive um período de desorientação política que pode favorecer a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. Reportagem publicada pelo jornal O Globo mostra como as disputas internas entre o clã Bolsonaro, aliados do Centrão e governadores de direita têm enfraquecido o bloco oposicionista.

De um lado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insiste que Jair Bolsonaro ou algum membro da família deve ser o candidato ao Planalto. Com a indefinição do pai, Eduardo passou a cogitar ele próprio disputar a Presidência, o que elevou a tensão com partidos aliados. “Está passando de todos os limites a falta de bom senso”, criticou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e entusiasta da candidatura de Tarcísio de Freitas. Para ele, sem unidade, a direita corre o risco de “jogar fora uma eleição ganha outra vez”.

⊛ Recuo estratégico de Tarcísio

Alvo de críticas pelo discurso radicalizado no 7 de Setembro e pelo desgaste do chamado “tarifaço”, o governador Tarcísio de Freitas tem reduzido sua exposição pública. Ele reafirmou o plano de concorrer à reeleição em São Paulo e, nos bastidores, fala em “cansaço” com as pressões. Para assessores próximos, essa postura é estratégica: ao evitar os embates nacionais, Tarcísio buscaria preservar sua imagem enquanto deixa “as coisas correrem naturalmente”.

O próprio governador, que visitará Jair Bolsonaro em Brasília, declarou recentemente: “A gente vai apoiar o nome de consenso do grupo e a grande liderança por direito continua sendo do presidente Bolsonaro. Estou com os pés no chão”.

⊛ Fragmentação e disputas

Enquanto Tarcísio sinaliza recuo, Eduardo Bolsonaro radicaliza o discurso. Ele se reuniu em Miami com aliados como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mantém posição de confronto, inclusive ao celebrar medidas protecionistas do governo Donald Trump contra o Brasil. A postura gerou atritos com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que acusou Eduardo de querer “matar o pai de vez” ao forçar uma candidatura própria.

Além disso, a articulação de governadores como Romeu Zema (Novo), Ratinho Júnior (PSD) e Ronaldo Caiado (União), que defendem união apenas em eventual segundo turno, tem incomodado Eduardo, que vê na movimentação uma tentativa de isolá-lo.

⊛ Impactos para 2026

Para líderes do Centrão, a falta de consenso enfraquece as chances da extrema-direita diante de Lula. Enquanto Eduardo busca manter vivo o bolsonarismo de confronto, Tarcísio recua e governadores testam seus nomes. A fragmentação tende a favorecer o presidente, que deve disputar a reeleição em um cenário de oposição desorganizada e conflituosa.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Em visita a Rodolfo Mota, prefeita de Cambira convida apucaranenses para Expocam 2025

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, recebeu nesta sexta-feira (26/09), no gabinete municipal, a prefeita de Cambira, Ana Lúcia de Oliveira. Acompanhada do vice-prefeito, Antônio Ricardo Coelho de Farias, conhecido como Ricardinho da Cafeeira. A gestora do município vizinho convidou oficialmente a população de Apucarana para prestigiar a Feira de Exposição de Cambira (Expocam 2025), que acontece dias 17, 18 e 19 de outubro.

Uma das mais tradicionais festas da região, com shows, exposição e praça de alimentação, neste ano a estrutura está sendo montada no Estádio Municipal Luiz Mareze. “Teremos grandes atrações nacionais e regionais da música, com dois palcos simultâneos, e queremos mais uma vez contar com a presença dos apucaranenses”, convidou Ana Lúcia.

O prefeito Rodolfo Mota agradeceu o convite. “Apucarana e Cambira são dois municípios bastante ligados e é uma alegria receber a prefeita Ana Lúcia para falar desta festividade que é sinônimo de tradição, que movimenta a economia local e fortalece o turismo da cidade. Com certeza muitos apucaranenses estarão lá, prestigiando o desenvolvimento e a prosperidade da nossa região”, disse Mota, que esteve acompanhado do vice-prefeito Marcos da Vila Reis, do secretário municipal da Indústria, Comércio e Serviços e também de Assuntos Estratégicos, Emerson Toledo Pires e do comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Pablo Rocha.

Entre os destaques da programação da Expocam 2025 estão nomes consagrados do cenário sertanejo nacional: Guilherme & Benuto (17 de outubro – sexta-feira) + Show Regional; Munhoz & Mariano (18 de outubro – sábado) + Show Regional; Antony & Gabriel (19 de outubro – domingo) + Show Regional. O evento é uma realização da Prefeitura de Cambira, com apoio da Câmara Municipal de Cambira e patrocínio do Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Turismo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Educação Integral de Apucarana é selecionada como experiência inspiradora pelo MEC

Município está entre os 25 que integrarão publicação nacional sobre boas práticas em Educação Integral

O projeto de Educação Integral desenvolvido em Apucarana foi selecionado para integrar o Caderno de Experiências Inspiradoras, publicação nacional do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A experiência educacional aplicada na cidade é uma das 25 escolhidas entre mais de mil iniciativas inscritas em todo o país.

Nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/09), uma comitiva do MEC visitou o município para conhecer de perto a iniciativa. Participaram da visita os professores Elsio José Corá, Thiago Dutra Camargo e Elaiz Buffon, representantes do MEC.

A publicação, prevista para dezembro, faz parte do Programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo identificar, mapear e divulgar boas práticas de gestão pública e projetos pedagógicos voltados à Educação Integral.

Durante a visita, os representantes do MEC estiveram na sede da Autarquia Municipal de Educação, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Izabel Holak e em três escolas da rede: Juiz Fernando de Araújo Pereira, João Antônio Braga Côrtes e Professora Maria Madalena Côco. Em cada unidade, conversaram com diretores, coordenadores, professores e pais de alunos, registrando percepções sobre a rotina pedagógica e a estrutura oferecida.

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, destacou a importância do reconhecimento. “É uma alegria receber os representantes do MEC, que vieram conhecer nossas escolas, professores, pais e alunos. Apucarana tem hoje 92% dos estudantes em tempo integral, uma rede comprometida e uma gestão que investe fortemente em educação. Compartilhar essa experiência com o Brasil, por meio dessa publicação, é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.

O professor Elsio José Corá, representante do MEC, ressaltou a relevância da experiência do município. “Apucarana foi uma das 25 selecionadas, entre mais de mil experiências enviadas. O que vimos aqui é um trabalho consistente em Educação Integral, com aprimoramento curricular, boa gestão escolar e um cuidado evidente com os alunos. Esse legado será registrado e servirá de inspiração para gestores de todo o Brasil”, declarou.

Para a diretora-presidente da Autarquia Municipal de Educação, Ana Paula do Carmo Donato, a escolha de Apucarana pelo MEC representa o reconhecimento do esforço coletivo da rede. “Essa visita reforça o compromisso da nossa cidade com uma educação pública de qualidade, sustentada por uma gestão eficiente e pelo engajamento de todos os profissionais que atuam nos CMEIs e escolas”, afirmou.

Com esse reconhecimento, Apucarana se consolida como referência nacional em Educação Integral, fortalecendo o trabalho que já atende aproximadamente 13 mil alunos e envolve 1.500 servidores.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Feira Super Sexta agita Apucarana com carros antigos, música ao vivo e gastronomia

O evento, ponto de encontro da população, promete encantar visitantes de todas as idades com uma combinação vibrante de cultura, lazer e gastronomia

A cidade de Apucarana será palco de mais uma edição especial da Feira Super Sexta da economia solidária, nesta sexta-feira (26/09) no tradicional Espaço das Feiras, com programação a partir das 18 horas. O evento, ponto de encontro da população, promete encantar visitantes de todas as idades com uma combinação vibrante de cultura, lazer e gastronomia.

A primeira-dama e secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, Karine Mota, convida toda a população e lembra que entre os principais destaques da noite está a exposição de carros antigos, que atrai apaixonados por automobilismo e curiosos interessados em reviver a nostalgia dos veículos que marcaram época. Os modelos, cuidadosamente preservados, estarão em exibição ao longo do evento para apreciação do público.

A feira também é um verdadeiro convite ao paladar: barracas com comidas e lanches deliciosos oferecerão desde pratos típicos e regionais até opções gourmet e sobremesas artesanais. Uma excelente oportunidade para saborear delícias locais e apoiar os pequenos empreendedores da cidade.

Para animar ainda mais a noite, haverá música ao vivo, criando um ambiente agradável e festivo para famílias, casais e grupos de amigos. Além disso, quem gosta de arriscar a sorte pode participar do tradicional bingo, que promete distribuir brindes e muita diversão.

A Feira Super Sexta é promovida com apoio da prefeitura e tem como objetivo valorizar a cultura local, fomentar a economia criativa e oferecer uma alternativa de lazer gratuita e acessível à população.

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Serviço:

– Feira Super Sexta

– Data: Sexta-feira, 26 de setembro

– Horário: À partir das 18h

– Local: Espaço das Feiras – Rua Talita Bresolin, 94, Jardim São Pedro

– Música ao vivo | Gastronomia | Carros Antigos | Bingo

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Motta diz que Lula se prepara para ser reeleito: 'foi presidente três vezes e caminha para a quarta eleição'

Presidente da Câmara vê Lula em novo processo eleitoral e defende consenso em pautas no Congresso

     Hugo Motta - 24/04/2025 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se encontra em processo de reeleição e se prepara para disputar sua quarta eleição presidencial desde a redemocratização.

“Nós temos pela primeira vez o presidente da República três vezes eleito desde a redemocratização do país, já caminhando para a sua quarta eleição, já em processo de reeleição”, disse Motta durante um evento promovido pela Comunitas sobre segurança pública, segundo a CNN Brasil.

◈ Ambiente político polarizado

O parlamentar avaliou que a atual conjuntura é marcada por forte polarização, o que representa um obstáculo para o avanço de pautas relevantes no Congresso. Em sua análise, debates essenciais acabam sufocados por disputas ideológicas. “Tudo que se discute acaba nesse debate da radicalização, da polarização, tomando espaço de momentos para estar discutindo outras pautas importantes”, disse.

Entre os exemplos citados por Motta estão a repercussão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal e as sanções impostas pelos Estados Unidos a um ministro da Corte, fatores que, segundo ele, têm travado o andamento de matérias legislativas.

◈ Sistema Único de Segurança Pública

No mesmo evento, o presidente da Câmara destacou a importância da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Sistema Único de Segurança Pública. O texto, de acordo com Motta, busca ampliar a integração e o financiamento de ações voltadas ao enfrentamento da criminalidade organizada.

“A PEC traz isso: cria o sistema único de segurança pública, permitindo maior integração no financiamento daquilo que o Brasil pode projetar para o futuro nesse enfrentamento contra o crime organizado”, explicou.

◈ Relatoria técnica

Para garantir um debate mais técnico e menos ideológico, a relatoria da proposta foi entregue ao deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). Motta defendeu a escolha, afirmando que a decisão teve como objetivo afastar a discussão das disputas político-partidárias.

“O intuito da Câmara, ao escolher o deputado Mendonça Filho como relator, foi primeiro fazer um debate distante da polarização política tão presente no país e, claro, dentro da Câmara — a casa com maior representação e, consequentemente, onde a radicalização grita mais forte”, completou.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

"Só é respeitado quem se respeita", diz Padilha sobre "química" entre Lula e Trump

Ministro da Saúde diz que pronunciamento de Lula na ONU marcou a agenda internacional e foi "vacina" contra negacionismo

      Lula e Alexandre Padilha (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, exaltou nesta sexta-feira (26) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Para ele, a fala do chefe do Executivo representou uma resposta firme contra os negacionistas da ciência e do clima. Padilha se recusou a participar do evento na ONU por ter recebido um visto limitado do governo dos Estados Unidos. Em sua fala, o ministro afirmou que o pronunciamento de Lula marcou a agenda internacional.

“O senhor [Lula], na verdade, aplicou uma vacina para toda aquela Assembleia ao inaugurar seu discurso. Uma vacina que impediu qualquer negacionista da saúde de poder brilhar naquela Assembleia da ONU. Uma vacina que impediu qualquer um que nega o impacto das mudanças climáticas e a importância da COP30 poder brilhar na Assembleia da ONU”, disse Padilha durante a posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce), no Palácio do Planalto, em Brasília, de acordo com o Metrópoles.

☉ Elogios à relação entre Lula e Donald Trump

O ministro também destacou o encontro entre Lula e o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, logo após a abertura da Assembleia. “Não é à toa que rolou uma química. Não é só pela sua simpatia e pela sua autoridade. É porque o senhor seguiu aquilo que a minha avó dizia: só é respeitado quem se respeita. O senhor, diante dos Estados Unidos na Assembleia da ONU, mostrou que o Brasil vai ser respeitado sem baixar a cabeça, sem negar sua soberania e sem bater continência para a bandeira de outro país”, disse Padilha.

☉ Lula defende soberania brasileira na ONU

Na última terça-feira (23), Lula abriu a Assembleia da ONU defendendo a soberania nacional e abordando questões como a preservação ambiental e o conflito na Palestina. Após o pronunciamento, o presidente brasileiro teve um breve encontro com Trump, quando ambos concordaram em iniciar conversas sobre questões comerciais, incluindo o chamado tarifaço.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Deputado bolsonarista é escolhido para relatar processo contra Eduardo

Eduardo Bolsonaro e Marcelo Freitas, relator do processo contra o filho do ex-presidente. Foto: reprodução

O deputado federal Fábio Schiochet (União Brasil-PR), presidente do Conselho de Ética da Câmara, designou nesta sexta-feira (26) o bolsonarista Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do processo de quebra de decoro parlamentar aberto contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A ação, que pode resultar na cassação do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi instaurada na última terça-feira (23) com base em uma representação da bancada do Partido dos Trabalhadores. Eduardo está fora do Brasil desde o mês de fevereiro.

A representação do PT solicita a perda do mandato do parlamentar com base em sua atuação nos Estados Unidos. O partido alega que Eduardo Bolsonaro “permaneceu no exterior durante o exercício do mandato e tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

Além deste processo, o deputado responde a outras três representações no colegiado que também pedem sua cassação, mas que ainda não foram pautadas para análise.

Fábio Schiochet, presidente da Comissão de Ética. Foto: reprodução

Histórico pró-Bolsonaro

Em agosto, Schiochet concedeu uma entrevista à CNN na qual afirmou não enxergar quebra de decoro parlamentar nas quatro representações existentes contra Eduardo. Na ocasião, ele se referia às acusações de que o deputado estaria articulando, em território estadunidense, ataques ao Judiciário brasileiro que resultaram na aplicação de sanções internacionais contra o país.

“Eu, como presidente do Conselho de Ética, não vejo quebra de decoro em cima desses movimentos que entraram no Conselho de Ética. Não houve agressão, não houve agressão verbal, não houve ganho em cima do mandato dele para ser passível de quebra de decoro parlamentar”, declarou Schiochet.

Ele acrescentou que a análise dos casos seria feita com responsabilidade a partir de 2 de setembro, referindo-se a “20 casos contra 11 deputados federais”.

Fonte: DCM

Moraes rejeita recursos e manda “Débora do batom” começar a cumprir pena

Débora Rodrigues dos Santos, durante os ataques golpistas 8 de Janeiro de 2023. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de 14 anos de prisão da bolsonarista Débora Rodrigues, conhecida como “Débora do Batom”. A decisão veio após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar todos os recursos apresentados pela defesa, incluindo embargos de declaração e embargos infringentes.

A bolsonarista participou do ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília e ficou conhecida por escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça na ocasião. Em abril, ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação armada.

Em ofício enviado à Vara de Execuções Penais de Paulínia (SP), Moraes solicitou a emissão do atestado de pena e as providências necessárias para a execução da sentença. A pena inicialmente deveria ser cumprida em regime fechado, mas foi convertida em prisão domiciliar.

Com a decisão transitada em julgado, não há mais possibilidade de recurso. Ela já ficou 2 anos na prisão e promoveu diversas tentativas de reduzir sua pena, como escrever uma carta de desculpas à Corte, trabalhar e ser aprovada no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Victor Piemonte/STF

Moraes liberou sua ida para o regime domiciliar em março. Na ocasião, uma das motivações foi o fato de Débora ter dois filhos pequenos. A Corte também afirmou que ela não apresenta riscos à sociedade.

A Justiça de Paulínia será responsável por monitorar o cumprimento da pena e o juiz da Vara de Execuções Penais terá que fiscalizar sua situação. A defesa pede progressão de regime, mas aguardam decisão da Justiça local.

Veja a lista de condições impostas a Débora:

1. Uso de tornozeleira eletrônica;
2. Proibição de utilização de redes sociais;
3. Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio;
4. Proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo mediante expressa autorização deste Supremo Tribunal Federal;
5. Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos e de seus pais e irmãos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este Supremo Tribunal Federal.

Fonte: DCM

Bolsonarista tentou invadir STF para esfaquear ministros

Faca encontrada com bolsonarista que tentou invadir o Supremo; homem foi preso ao lado da Estátua da Justiça. Foto: Reprodução

Um bolsonarista tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e esfaquear ministros da Corte. O episódio ocorreu no dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, no último dia 11, e revelado nesta sexta (26).

Segundo a coluna Radar, na revista Veja, o bolsonaria foi preso quando estava próximo à Estátua da Justiça. Ele exigia ser levado até um ministro e, ao ser revistado, policiais encontraram escondida uma faca de açougue, que seria apresentada a algum integrante da Corte.

Embora sem maiores consequências imediatas, a cena não é isolada. Segundo relatos, situações de risco têm se multiplicado nos últimos meses, envolvendo tanto tentativas de invasão quanto mensagens de intimidação.

As ameaças se intensificaram após a condenação de Bolsonaro. O desfecho provocou uma onda inédita de manifestações de ódio contra a Corte, especialmente em plataformas digitais, onde ministros foram alvos de ataques coordenados.

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação

Além das redes sociais, os gabinetes dos magistrados foram inundados por e-mails com ameaças de morte e intimidações. O crescimento dos episódios levou a Polícia Federal a abrir um novo lote de inquéritos para apurar as mensagens e identificar os autores.

Relatórios internos apontam que a escalada da violência não é recente. Há um ano, já havia sido relatado um aumento de episódios graves, com pedidos do STF para que a Polícia Federal atuasse na proteção dos ministros. Desde então, o número de investigações só cresceu.

O ministro Edson Fachin assume a presidência do STF na próxima segunda (29) com uma missão considerada a mais delicada por seus colegas: reduzir a pressão de ataques e ameaças contra a Corte.

Fonte: DCM com informações da cvoluna Radar da revista Veja

Celso Sabino anuncia saída do Ministério do Turismo

Ministro não deixará o governo Lula de imediato

O presidente Lula e o ministro do Turismo, Celso Sabino, se abraçam no dia da posse do titular da pasta - 03/08/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (26) sua saída do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sabino disse a jornalistas que entregou a carta de demissão, mas não deixará o governo de imediato, antes disso finalizando tratativas da pasta para a COP30, em Belém-PA.

A decisão ocorre em meio à pressão de alas do Centrão pela anistia a condenados por participar e liderar a trama golpista após as eleições de 2022.

"O presidente pediu que eu o acompanhasse nessa missão à cidade de Belém na próxima quinta-feira, e assim nós vamos estar", disse Sabino em entrevista no Palácio do Planalto, acrescentando que vai "como ministro ainda".

"Hoje o presidente acenou com essa possibilidade de ampliar esse diálogo junto com o partido União Brasil para a gente possa ver quais vão ser as cenas dos próximos capítulos".

A federação União Brasil-PP determinou no início deste mês que correligionários renunciem a seus cargos no governo federal, alertando que o não cumprimento da determinação pode resultar na adoção de punições disciplinares.

Fonte: Brasil 247