Homem é condenado por realizar atos preparatórios de terrorismo no estado de Goiás

 O homem passou a ser investigado depois que denúncias anônimas relataram a reiteração de comportamentos agressivos em ambiente de trabalho

(Foto: Reprodução (G1))

Ministério Público Federal- O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por realizar atos preparatórios de terrorismo no estado de Goiás. O acusado mantinha consigo grande quantidade de munições, dos mais variados calibres, além de uma granada de morteiro de alto poder destrutivo. A pena fixada pela Justiça, com base nos artigos 5º e 6º da Lei Anti-Terrorismo (Lei 13.260/2016), foi de 6 anos de prisão.

O homem passou a ser investigado depois que denúncias anônimas relataram a reiteração de comportamentos agressivos em ambiente de trabalho, além de vídeos e imagens colocados no status do aplicativo WhatsApp. Entre o material compartilhado pelo acusado, havia vídeos do estado islâmico e fotos de uma granada morteiro associada à imagem da empresa onde trabalhava, comportamento que causou medo entre seus colegas.

Após busca e apreensão na casa do réu, foram encontradas as munições e a granada morteiro exibidas na rede social. A polícia também analisou o histórico de pesquisas realizadas pelo homem na internet, que deixava claro seu interesse por armamentos, bombas, grupos extremistas e organizações paramilitares. Foram identificadas ainda buscas com conteúdos racistas, discriminatórios e misóginos, além de conversas com pessoas em árabe e russo.

Relator prevê que Dino terá pelo menos 55 votos no Senado

 Contabilidade aponta para margem folgada para sua aprovação; número necessário é de 41 votos

Flávio Dino (Foto: ABR)

O relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), adiantou que, segundo suas estimativas, o ministro da Justiça conta com o respaldo de pelo menos 55 senadores no Senado Federal. Essa projeção é considerada uma demonstração sólida de apoio à nomeação de Dino para a mais alta corte do país, segundo reportagem do jornal O Globo. Os números divulgados indicam uma margem de apoio bastante confortável para Flávio Dino, superando com folga os 41 votos necessários para a aprovação da nomeação no plenário do Senado.

A análise detalhada da planilha de votos revela que Dino tem sido capaz de angariar uma expressiva quantidade de votos favoráveis entre os senadores. A relação de votos na planilha categoriza os senadores em três grupos: "sim" (a favor de Dino), "não" (opostos à nomeação) e "talvez" (indecisos). Os aliados de Flávio Dino têm enfatizado a robustez dos 55 votos favoráveis, mas não divulgaram quantos senadores estariam posicionados contra ou indecisos.

Foco principal do fundo de US$ 10 bilhões da Arábia Saudita no Brasil será energia limpa

 Os projetos contemplam áreas diversas, desde energia limpa e hidrogênio verde até defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e infraestrutura

Lula e Mohammed bin Salman em Riade (Foto: Ricardo Stuckert)

O governo brasileiro avalia que o Fundo Soberano Saudita planeja investir US$ 10 bilhões no Brasil. A discussão ocorreu durante o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, na capital saudita, Riad.

O encontro histórico marcou o primeiro compromisso do presidente brasileiro nos países do Oriente Médio e teve como pauta principal o fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Arábia Saudita, além de oportunidades de investimento para empresas brasileiras no país árabe, segundo reportagem da agência Sputnik.

Segundo avaliação do governo brasileiro, o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar US$ 10 bilhões no Brasil, com a expectativa de que US$ 9 bilhões sejam investidos nos próximos sete anos. Os projetos contemplam áreas diversas, desde energia limpa e hidrogênio verde até defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e infraestrutura relacionada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Brasil e Arábia Saudita serão parceiros em transição energética

 Memorando de entendimento com autoridade saudita foi assinado pelo ministro Alexandre Silveira

Alexandre Silveira assina acordo na Arábia Saudita (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, protagonizou um importante marco na cooperação energética internacional ao assinar um memorando de entendimento entre o Brasil e o Reino da Arábia Saudita. O acordo, celebrado nesta terça-feira (28/11) em Riade, estabelece bases sólidas para fortalecer a colaboração entre os dois países em diversas áreas relacionadas à transição energética.

O memorando abrange uma ampla gama de setores estratégicos, incluindo petróleo, gás, eletricidade, energias renováveis, eficiência energética, petroquímicos e hidrogênio, entre outros. Este passo significativo demonstra o compromisso do Brasil em desempenhar um papel de liderança na transição para uma matriz energética mais sustentável e diversificada.

"Estamos construindo uma verdadeira parceria com a Arábia Saudita", diz Lula

"Não se trata apenas de saber quanto os fundos sauditas investirão no Brasil, mas também o que as empresas brasileiras investirão na Arábia Saudita", afirmou o presidente

Ao lado de autoridades árabes, ministros, empresários e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula participou da sessão de encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita nesta quarta-feira (29) e ressaltou o legado positivo do encontro: "Estamos construindo uma verdadeira parceria com a Arábia Saudita". 

Governo confirma transferência de pacote bilionário para municípios brasileiros

 A União vai ajudar prefeituras a cobrir perdas de arrecadação do ICMS e a compensar a redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

Jorge Kajuru após Flávio Dino ser indicado para o STF: 'irretocavelmente admirável, especialmente na sua honra' (vídeo)

 "Tenho a minha consciência tranquila", comentou o parlamentar sobre os elogios feitos ao ministro da Justiça

Jorge Kajuru (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Um homem irretocavelmente admirável, especialmente na sua honradez, Flávio Dino", afirmou o parlamentar, acrescentando não ter medo de ter menos eleitores por defender o ministro. "Se (eu) perder voto por conta disso, não vou deixar de dormir. Tenho a minha consciência tranquila".

PEC que estabelece mandato fixo para ministros do STF será pautada em 2024, diz Pacheco

 Caso aprovada, PEC não deve afetar ministros que estiverem no cargo antes da aprovação, como no caso de Flávio Dino, cuja sabatina está marcada para dezembro

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou à coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, que irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, a medida é relevante e conta com o apoio de alguns magistrados.

Na semana passada, o Senado aprovou outra PEC que restringe as decisões individuais dos magistrados, alterando as regras de funcionamento dos tribunais. “Para a proposta não soar casuística, o presidente do Senado disse que jogou a discussão para o próximo ano, já que a regra não valeria para nenhum ministro atual — e não seria pautada em meio à discussão da indicação do próximo ministro do STF”, destaca a reportagem.

VÍDEO – Eduardo Bolsonaro é enquadrado por ministra da Saúde ao espalhar mentiras sobre vacina

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Reprodução

 Meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar o fim do estado de emergência de saúde pela Covid-19, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) segue espalhando fake news sobre a vacina contra o vírus. O parlamentar sugeriu que o imunizante estaria causando “morte súbita” de crianças e foi desmentido pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“O mundo inteiro está vivendo uma epidemia de mortes súbitas. Parece que está coincidindo com a questão da vacina”, afirmou o deputado, criticando a inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunização (PNI).

“Não consigo entender por que está querendo se tratar de obrigatoriedade justamente naquele grupo de pessoas menos suscetíveis a ter óbito por conta de Covid. Será que não é muito extremo obrigar o filho do pobre a se vacinar?”, prosseguiu o negacionista.

Em resposta, a ministra deixou claro que não há nenhum registro de “morte de crianças em decorrência de vacinação” e afirmou que a declaração de Eduardo tem como objetivo somente causar “pânico”. “É preocupante uma correlação entre vacina e mortes súbitas. Gente, onde nós vamos parar gerando esse pânico na população?”, afirmou Nísia Trindade.

Ela ainda lembrou que mais de 110 crianças com menos de cinco anos morreram em 2023 por conta da Covid-19 e afirmou que sua pasta trabalha usando esses números como base.

“Não há nenhuma morte de criança associada à vacinação. Isso eu posso afirmar com base nos nossos estudos. Nenhuma morte de crianças em decorrência de vacinação”, concluiu.

Atendendo a pedido da PGR, Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeir

 Com revogação da preventiva, acusado deve cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, suspensão de autorizações de porte de arma e outros

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: STF)

Por Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.

Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais. "Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas", argumentou a procuradoria.

Menos de 24 horas após ser indicado para o STF, Dino já tem mais da metade dos votos necessários para ter nome aprovado pela CCJ

 Nove senadores que integram o colegiado anunciaram que irão votar favoravelmente. Aprovação requer maioria simples, com 14 dos 27 votos da CCJ

Flávio Dino (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

No dia seguinte à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já contava com mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que nove senadores já  declararam abertamente que votarão a favor de Dino, enquanto três se posicionaram contra. Outros cinco senadores afirmaram não ter uma posição definida

A aprovação requer maioria simples na comissão, composta por 27 senadores. Assim, são necessários 14 votos para a escolha do presidente ser aprovada no colegiado, caso todos (ou seus suplentes) estejam presentes. Posteriormente, os nomes precisam garantir o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores no plenário.

Atleta de Apucarana é vice-campeã brasileira de Cross Country

A atleta Sabrina Gabrieli Pena, de 18 anos, que defende a equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, foi vice-campeã da prova de cross country (6 km) na Copa Brasil Loterias Caixa Sub-20, em competição disputada nesse domingo (26/11) no Parque Ecológico do Jardim Esperança em Poços de Caldas-MG.

Sabrina fez o tempo de 27’03”, ficando atrás da atleta brasiliense Luise Rosa Braga (26’50”). A terceira colocada foi a londrinense Kauane Rebeca Joaquim, seguida pelas irmãs Helena e Ana Mees Valério, de São José dos Pinhais. A paulista Marcella Cocenza Marinelli ficou em sexto lugar.

“Destaque a nível estadual nas provas que tem participado nos últimos anos, a Sabrina agora foi muito bem competindo numa corrida nacional. Ela está no caminho certo e de parabéns pelo resultado conquistado no domingo em Minas Gerais, tendo o incentivo do prefeito Junior da Femac”, disse o secretário municipal de Esportes, Tom Barros.

“Riquezas do Vale” mostrará produtos e talentos regionais

 

A 1ª Exposição Riquezas do Vale acontece neste sábado (02/12) no período das 15 às 22 horas, no Espaço das Feiras, em Apucarana.  A exposição busca valorizar e mostrar as tradições, turismo, gastronomia e produtos do Vale do Ivaí. Além de estandes com os produtos, os visitantes também poderão conferir uma programação artística com talentos regionais.

A exposição é uma iniciativa dos prefeitos das 26 cidades que integram a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). “Os visitantes poderão conferir, num único lugar, os produtos típicos de cada município. O Vale do Ivaí é uma região rica em diversidade, com características únicas, belezas naturais e com produtos tradicionais. A exposição congrega tudo isso, junto com uma variada programação artística”, reforça o prefeito de Apucarana, Junior da Femac.

O evento está sendo organizado com apoio da Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur). De acordo com a secretária da Promatur, professora Maria Agar Borba,  a exposição reunirá produtos de todo o Vale do Ivaí. “Teremos a bala de banana e o bolo de pote de  Novo Itacolomi, as bolachas caseiras de Rio Branco do Ivaí, a cachaça e a erva mate de Jandaia do Sul, os produtos orgânicos, o café e as compotas de figo de Marilândia do Sul”, cita Maria Agar.

No estande de Apucarana o destaque será o “maior polo de vestuário do Paraná”, apresentando bonés, camisetas, jeans e outros itens de confecções, inclusive uma mostra de peças que vestem artísticas e cantores de renome nacional. A tradição dos cafés de qualidade também terá espaço, além da Vinícola Casa Carnasciali e outros roteiros turísticos da “Cidade Alta”. E, na parte gastronômica, Apucarana irá apresentar pratos da culinária portuguesa, japonesa e ucraniana, além dos seus chopps artesanais.

Andréia Rinaldo, superintendente de Turismo de Apucarana, afirma ainda que os visitantes poderão conferir os doces, pães, bolachas e o artesanato de São Pedro do Ivaí, os doces artesanais, bolachas e o café rural de Rio Branco do Ivaí e os defumados de Rio Bom.

Lava Jato: saiba quem é o novo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba

Ele vai ocupar a vaga deixada pelo juiz Eduardo Appio, que estava afastado do cargo desde maio deste ano

Foto: Ajufe/divulgação

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou na segunda (27) a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para o comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida dos processos que restaram da “lava jato”. A decisão foi unânime.

Pereira Júnior vai ocupar a vaga deixada pelo juiz Eduardo Appio, que estava afastado do cargo desde maio deste ano, após representação apresentada contra ele pelo desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4. Em outubro, Appio fechou acordo com o Conselho Nacional de Justiça e foi para a 18ª Vara Federal de Curitiba.

Mais Médicos retoma fôlego e terá 28 mil profissionais em campo até o fim deste ano

Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a maior turma em formação desde o lançamento do programa há 10 anos. Com a retomada da iniciativa, no primeiro semestre, foram 34 mil pedidos de inscrição, o maior número da história. O ministério acredita que, até o fim deste ano, 28 mil profissionais estarão atuando nos municípios. Atualmente, 20 mil estão alocados.

Nesta terça-feira (28), os médicos que fazem o curso em São Paulo farão uma prova para ingressar no programa. Na segunda-feira (27), os profissionais tiveram uma aula intensiva de preparação para o teste. Eles precisam passar por esse exame que, entre outros assuntos, aborda atenção primária à saúde e o acolhimento dos pacientes.

Lesa Pátria: PF realiza nova fase da operação em busca de suspeito de participar dos atos golpistas

 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) uma nova fase da Operação Lesa Pátria, desta vez para prender um suspeito de participação dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Poderes foram vandalizadas em Brasília.

 Nesta a 21ª etapa, o objetivo é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos do início do ano. Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais são contra investigados residentes no município goiano de Niquelândia e em Teresina, a capital piauiense. As medidas foram todas expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino pode ser considerado suspeito para julgar Bolsonaro no STF; entenda

 

Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino pode ser alvo de pedidos de suspeição ao votar em julgamentos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por conta de declarações públicas. É pouco provável, no entanto, que ele deixe de participar dos casos que envolvem o ex-mandatário. A informação é da Folha de S.Paulo.

Durante a pandemia de Covid-19, quando era governador do Maranhão pelo PCdoB, ele afirmou que a política adotada por Bolsonaro era “genocida” e chamou o então presidente de “irresponsável”, “despreparado” e “desesperado”. Ele também chamou o ex-presidente de “serial killer” e de “demônio”.

Descompensado, Bolsonaro chama Dino de “imbecil que se acha Deus”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e Flávio Dino, ministro da Justiça indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu atacar o ministro da Justiça, Flávio Dino, após sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele compartilhou trecho de uma entrevista do então governador do Maranhão ao canal do YouTube “MyNews” e o chamou de “imbecil que se acha Deus”.

No vídeo compartilhado pelo ex-presidente, Dino aparece elogiando o comunismo enquanto a jornalista Lillian Witte Fibe diz que regimes comunistas são ditaduras. “O nome comunismo, socialismo, são nomes bonitos. É mais bonito que capitalismo, que é a ditadura do capital. Socialismo é o social, comunismo é comunhão. Não é mais bonito?”, afirma Dino.

Tebet anuncia projeto de reforma orçamentária com foco em maior controle sobre gastos

 Após tributária, foco do governo é reforma orçamentária, disse a ministra do Planejamento

Simone Tebet (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira (28) que uma de suas prioridades para 2024 será a buscar por uma nova ordem orçamentária, com foco em um controle maior dos gastos públicos, através de um projeto de lei abrangente.

“Fechando o capítulo da reforma tributária, inicia-se agora um projeto de reforma orçamentária, e é isso que se precisa: gastar bem o pouco que se tem. Isso passa pelo orçamento brasileiro”, destacou a ministra durante conversa com jornalistas no seminário “Orçamento por Desempenho 2.0”.

"Ganhamos dignidade", diz diarista com contrato quitado do Minha Casa, Minha Vida

 Segundo a Caixa, mais de 700 mil contratos estão aptos a serem quitados

Ariandra Machado Aires, beneficiária do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roberta Aline/MDS)

Por Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - Sempre que chovia forte em Abaetetuba (PA), a família de Ariandra Machado Aires, de 25 anos, ficava desesperada. A casa de um só cômodo e feita parcialmente de madeira, parecia querer se desfazer. O aluguel de R$ 300 era o que a diarista e o marido, o pedreiro Marcos, podiam pagar. Com duas filhas, o casal recebeu a notícia que esperavam há seis anos: a chance de morar em uma casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Assim, eles se mudaram para um lugar que a chuva não apavorava mais. A prestação de R$ 80 já era mais acessível.

Mas, na semana passada, Ariandra não acreditou no que viu no celular.

“Parabéns, seu contrato já está quitado! Você foi beneficiado pelo Governo Federal, por meio da Portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades e a partir de agora você não precisa mais pagar as prestações do Minha Casa, Minha Vida!”. Ariandra arregalou os olhos e foi descobrir com as vizinhas se aquilo era mais uma fake news chegando pelo telefone.

O texto dizia mais: “O Termo de Quitação do seu imóvel estará disponível aqui no App Habitação Caixa. Essa medida beneficia famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família”. Era o caso da família de Ariandra, beneficiária do Bolsa Famíla. Mesmo assim, ainda ficou com dúvida.

Valdemar Costa Neto orienta bancada no Senado a votar contra indicação de Dino ao STF, mas não deve conseguir reprovar

 Partido conta com a segunda maior bancada de senadores, atrás somente do PSD

Valdemar Costa Neto (Foto: Reuters/Adriano Machado)

O presidente do PL, partido que conta com 12 senadores e 4 integrantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Valdemar Costa Neto, afirmou que orientou sua bancada a votar contra a indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a CNN Brasil. 

A bancada da oposição, somando PP e Republicanos, tem 9 integrantes na CCJ. No entanto, Dino deve contar com o apoio de mais da maioria dos membros do colegiado. 

O senador e presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino. 

Fonte: Brasil 247

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

 No encontro, Bolsonaro havia feito ataques ao sistema eleitoral

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF))

Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado à reunião com embaixadores realizada pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada em julho do ano passado.

O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral.

Todos os ministros da Segunda Turma - Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça - confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.

Governo central tem superávit primário de R$ 18,3 bilhões em outubro, acima do esperado

 No acumulado dos primeiros dez meses do ano, as contas federais registraram déficit de 75,090 bilhões de reais

Haddad e Lula (Foto: ABR)

(Reuters) - O governo central registrou superávit primário de 18,277 bilhões de reais em outubro, ante um saldo positivo de 30,592 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). O resultado do governo central, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado melhor que o saldo positivo de 15,6 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.

Em outubro, as despesas totais do governo cresceram 10,1% acima da inflação na comparação com mesmo mês de 2022, ritmo bem mais forte do que a alta de 0,6% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.

Sindicalistas rechaçam punições prometidas por Tarcísio e alegam ameaça ao direito de greve

 Dirigente sindical Camila Lisboa afirma que decisões judiciais passadas reconheceram a legitimidade da mobilização dos trabalhadores

Camila Lisboa e uma mobilização feita por metroviários na capital paulista (Foto: Metroviários-SP | Reprodução)

A presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa, criticou duramente as punições anunciadas pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) por conta da paralisação geral de trabalhadores no estado nesta terça-feira (28). Segundo ela, a promessa de Tarcísio de identificar pessoalmente os servidores soa como uma ameaça ao direito de greve não só em São Paulo, como também no restante do país. 

"Nossa mobilização tem uma conotacao trabalhista e é legitimo que os trabalhadores se organizem", disse ela em coletiva de imprensa virtual, lembrando que a lei veda qualquer prática intimidatória contra os trabalhadores. 

A sindicalista também afirmou que Tarcísio ameaça o direito de greve de todos os trabalhadores paulistas e no Brasil com o anúncio de punições. 

Brasil acumula saldo de 1,7 milhão de empregos formais criados em 2023

 Saldo positivo foi registrado nos cinco principais setores econômicos e em todas as 27 Unidades da Federação

Lula e Luiz Marinho. Presidente disse em outubro que o Brasil poderia fechar o ano com criação de 2 milhões de empregos formais (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Ana Volpe/Agência Senado | REUTERS/Amanda Perobelli)

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (28), apontam que o Brasil gerou 1.784.695 postos de trabalho entre janeiro e outubro deste ano. O dado havia sido antecipado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na segunda-feira (27). 

Ainda conforme o ministério, o saldo positivo foi registrado nos cinco principais setores econômicos e em todas as 27 Unidades da Federação. Esses números contribuíram para elevar o estoque total de empregos formais registrados no Caged para 44.229.120 postos de trabalho. 

Os estados que registram as maiores altas ao longo do exercício foram São Paulo, com geração de 502.193 postos formais (+3,8%), Minas Gerais, com 187.485 novos postos (+4,2%) e Rio de Janeiro, com 141.981 vagas formais (+4,2%).

Alcolumbre marca sabatina de Dino e Gonet no Senado para o mesmo dia

 Expectativa é que a sabatina ocorra na quarta-feira (13) e os nomes sejam votados em plenário no dia seguinte

Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, proposto como o novo procurador-geral da República. As indicações foram oficializadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (27).

Segundo a coluna da jornalista Camila Bonfim, do G1, Alcolumbre também designou os relatores para as duas indicações: o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será responsável pela avaliação da indicação de Paulo Gonet, enquanto o aliado do indicado e do governo, Weverton (PDT-MA), ficará encarregado da indicação de Dino.

Novo áudio revela pedido de R$ 200 mil de Janones a assessores para financiar campanha

 Deputado se defendeu de acusações e criticou o que chamou de divulgação "clandestina" de uma gravação pela extrema direita

(Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara)

O deputado federal André Janones teria pedido que assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados contribuíssem com parte do salário para financiar futuras campanhas de seu grupo político. As informações são do jornalista Paulo Cappelli, em sua coluna no Metrópoles. 

“Eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser R$ 50, se vai ser R$ 100, R$ 200, se cada um dá proporcional ao salário. Se cada um der R$ 200 na minha conta, vai ter mais ou menos R$ 200 mil para a gente gastar nessa campanha”, detalhou o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais em 2022.

Gleisi Hoffmann: "o Supremo ganha muito com a chegada de Flávio Dino"

 "Foi uma boa a escolha do Flávio. É um grande companheiro, com muita experiência política e jurídica, o que é importante", disse a presidente nacional do PT

Flávio Dino e Gleisi Hoffmann (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, afirmou, em entrevista ao Bom Dia 247 desta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) "ganha muito” com a chegada do Flávio Dino. “Foi uma boa a escolha do Flávio. É um grande companheiro, com muita experiência política e jurídica, o que é importante”.

Ainda de acordo com ela, "há um componente político no Supremo. Dino representa uma visão que precisa estar representada. Se não houvesse componente político não haveria indicação pelo presidente da República”. 

Ainda segundo Gleisi, a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se deu em meio a uma disputa de "três nomes muito bons: Flávio Dino, Jorge Messias e Bruno Dantas”.

Sobre a indicação do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Gleisi destacou que confia na escolha de Lula para o cargo. “Não conheço o Dr. Gonet, mas confio na escolha do presidente Lula”, afirmou.