O
ex-presidente Lula irá lançar nesta segunda-feira, 21, o “Plano de Reconstrução
e Transformação do Brasil”, numa iniciativa coletiva liderada pela Fundação
Perseu Abramo, pelo Partido dos Trabalhadores e por pesquisadores do país
inteiro. O plano reúne propostas para um novo ciclo de desenvolvimento do país,
com o olhar voltado para o meio ambiente, para a democracia e para a soberania
Ex-presidente Lula em pronunciamento de 7 de setembro (Foto: Reprodução)
247 - O Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil
idealizado e elaborado pela Fundação Perseu Abramo e pelo Partido dos
Trabalhadores será lançado nesta segunda-feira, 21, com a presença do
ex-presidente Lula, em transmissão ao vivo pela internet. A TV 247 irá
retransmitir a live de lançamento.
Leia o
texto-convite publicado no site da
Fundação Perseu Abramo:
A Fundação Perseu
Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) lançam na segunda-feira, 21 de
setembro, às 10h, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que reúne
propostas ao mesmo tempo factíveis e ambiciosas para salvar vidas, gerar
empregos e renda, desenvolver a economia nacional, radicalizar a democracia
hoje ameaçada, promover a soberania e construir um novo país. O lançamento será
transmitido ao vivo pelos perfis do PT e da FPA no Facebook, no Twitter e nos
canais do Youtube.
As propostas
pressupõem uma nova orientação para a nação brasileira, baseada na ampliação da
igualdade, das liberdades, da soberania, na qual o Estado assuma o papel
principal de indutor do desenvolvimento de um novo tipo. Foram concebidas com
base em contribuições de centenas de pessoas de origem diversa – trabalhadores,
mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas
e intelectuais profundamente comprometidos com uma luta por melhor qualidade de
vida para a população.
No campo
econômico, preveem um papel essencial para o Estado na reconstrução e
transformação da economia. No social, ousadas e inovadoras políticas públicas
protetivas e inclusivas, de combate ao racismo estrutural, à opressão sobre as
mulheres promovida pela sociedade patriarcal, à homofobia, à agressão constante
contra os povos originários e os quilombolas.
Conciliação da
preservação ambiental com produção agrícola, promoção da Reforma Agrária e
apoio à agricultura familiar são as bases do plano para a agricultura, assim
como a conquista e manutenção dos mercados para os produtos brasileiros.
No meio ambiente,
é imprescindível combater a devastação ambiental provocada pelo atual governo,
por meio de um Green New Deal, um novo “pacto verde” que facilite a transição
ecológica para uma economia de baixo carbono. Dessa forma, é possível gerar
empregos de qualidade e atividades sustentáveis com base em tecnologias limpas.
Outro ponto
essencial é a efetivação de uma Reforma Tributária justa, solidária e
sustentável, marcadamente progressiva, com taxação de grandes fortunas e dos
rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, de forma a aliviar a carga
tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas, reduzindo
consideravelmente os tributos sobre o consumo e os serviços.
Na política, o
plano propõe uma Lei de Proteção do Estado Democrático de Direito, além de
reformas políticas, eleitorais, do aparelho de Estado e dos órgãos de controle,
que assegurem a transparência da máquina administrativa, o combate à corrupção
sem desvios políticos e ideológicos e a abertura dos processos decisórios aos
interesses populares. Também será imprescindível democratizar a produção e a
disseminação das informações e combater as fake news e os discursos de ódio.
Em relação à
soberania, é primordial recuperar a dignidade e o respeito pelo país, perdidos
com a política externa bolsonarista de submissão servil aos interesses da
extrema-direita dos Estados Unidos, que tornou o Brasil pária mundial. Além de
uma nova política externa, orientada para o estímulo ao desenvolvimento
nacional e para a construção de um mundo mais simétrico, assentado no
multilateralismo e na multipolaridade.
Na cultura,
estratégica para a identidade nacional e para o desenvolvimento econômico e
social do Brasil, as propostas buscam assegurar à população o acesso aos bens
culturais e eliminar a guerra contra a cultura desencadeada pelo governo atual,
garantindo aos artistas e intelectuais, ameaçados pelo abandono do setor, pelo
discurso de ódio e pelas tentativas de censura, a livre expressão e o
necessário apoio do Estado.
O plano completo
estará disponível a partir do lançamento, no dia 21, nos sites da Fundação
Perseu Abramo e do PT.
