Vice de Flávio Bolsonaro empregou por mais de um ano vice-prefeita de cidade onde emenda Pix de R$ 6,2 milhões sumiu

 Município alagoano recebeu o repasse indicado pelo deputado Alfredo Gaspar. Após saída de vice-prefeita do gabinete, marido dela foi contratado com salário de R$ 7,5 mil

Alfredo Gaspar -  Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), empregou durante mais de um ano em seu gabinete na Câmara dos Deputados a atual vice-prefeita de São José da Laje (AL), Ravena Caldeira de Araújo (MDB). O município alagoano ganhou forte repercussão no noticiário nacional recente após vir à tona que uma emenda Pix no valor de R$ 6,2 milhões, enviada por indicação do parlamentar, simplesmente desapareceu da conta da prefeitura, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

A emenda Pix é uma modalidade de transferência especial em que os recursos orçamentários saem dos cofres da União diretamente para as contas de governos estaduais ou prefeituras, sem a necessidade de celebração de convênios ou de instrumentos intermediários de fiscalização prévia.

De acordo com registros do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, Ravena integrou a equipe do gabinete de Gaspar entre 8 de fevereiro de 2023 e 4 de julho de 2024. Durante esse período, a atual vice-prefeita exerceu o cargo de secretária parlamentar nível SP25, com remuneração mensal líquida de R$ 6,6 mil, já computados os descontos oficiais.

Ravena exonerou-se do cargo no legislativo federal para disputar as eleições municipais de 2024, concorrendo como vice-prefeita na chapa encabeçada por Vanessa (MDB), recebendo votação vitoriosa naquele pleito. Logo após a saída de Ravena do gabinete, o deputado Alfredo Gaspar contratou o marido dela, Paulo Henrique Caldeira e Silva, para o cargo de secretário parlamentar nível SP23, garantindo-lhe um salário líquido mensal de R$ 7,5 mil.

Procurada, a assessoria do candidato a vice de Flávio Bolsonaro declarou que Ravena atuava no escritório de apoio do parlamentar localizado em Alagoas, estrutura onde o marido dela trabalha atualmente. A equipe de comunicação do parlamentar negou categoricamente a existência de qualquer prática ilícita envolvendo o deputado, a vice-prefeita ou o cônjuge dela, que também atua no mercado imobiliário como corretor de imóveis em Maceió (AL).

“A assessoria esclarece ainda que não existe qualquer irregularidade na contratação de Ravena e Paulo Henrique. Ambos exerceram, em períodos distintos, a função de secretário parlamentar no escritório de Alagoas. Ravena atuou antes de assumir o cargo de vice-prefeita, quando deixou o gabinete, e Paulo Henrique exerce atualmente a função”, afirmou a assessoria de imprensa de Gaspar. Pelas normas vigentes na Câmara dos Deputados, os ocupantes do cargo de secretário parlamentar estão isentos do registro diário de ponto eletrônico, cumprindo jornada de 40 horas semanais com atestação de frequência realizada mensalmente pelo próprio deputado.

Pedido de emenda partiu do irmão da vice-prefeita

A destinação da emenda especial de R$ 6,2 milhões para a prefeitura de São José da Laje ocorreu em junho de 2024. A assessoria de Alfredo Gaspar confirmou que a verba foi solicitada oficialmente por Rodrigo Valença, irmão de Ravena. Rodrigo governou o município de São José da Laje como prefeito por dois mandatos consecutivos e ocupa a presidência da Caixa Residencial, cargo para o qual foi indicado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O repasse milionário tornou-se objeto de alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou o desaparecimento dos recursos das contas públicas locais. Apesar dos apontamentos do órgão de controle, a Procuradoria-Geral da República (PGR) optou pelo arquivamento de um pedido de investigação sobre o caso.

“Sobre a emenda, não há irregularidade. O caso já foi analisado e arquivado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O recurso foi destinado a São José da Laje por meio de transferência especial, de forma regular, para contribuir com o desenvolvimento do município e do povo da região. A indicação aconteceu a pedido de Rodrigo Valença, que é suplente do deputado federal Alfredo Gaspar”, informou a equipe do parlamentar.

Apesar do arquivamento no âmbito da PGR, os indícios apresentados pelo TCU motivaram providências no Poder Judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a abertura de apurações sobre eventuais irregularidades na execução e no repasse de emendas parlamentares, alcançando as transferências efetuadas por indicação de Alfredo Gaspar.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles