Ministério Público Eleitoral afasta irregularidade e destaca atendimento ao pluralismo político na candidatura do presidente
Presidente Lula - Crédito: Ricardo Stuckert/PRO Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da aprovação do registro de candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição, descartando qualquer tipo de irregularidade na fotografia apresentada para exibição nas urnas eletrônicas no pleito deste ano. Na imagem anexada ao processo, o chefe do Executivo aparece utilizando um chapéu, elemento até então inédito em seus registros eleitorais.
De acordo com o parecer assinado no sábado (22) pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, o uso do acessório não fere as regras vigentes e atende aos princípios fundamentais do processo democrático.
“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, destacou o vice-procurador-geral no despacho oficial. Ele acrescentou ainda que “a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político”.
O uso do item pelo presidente possui razões de saúde e proteção física. Lula adotou o acessório em suas aparições públicas cotidianas após sofrer uma queda e bater a cabeça em outubro de 2024. A utilização do chapéu foi mantida e reforçada após o procedimento médico realizado em abril deste ano para a retirada de um câncer de pele no couro cabeludo.
Lula concorre ao seu quarto mandato no Palácio do Planalto. Esta é a primeira vez em suas disputas eleitorais que o candidato registra uma foto oficial utilizando chapéu para a urna eletrônica. Com a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral pelo deferimento, o pedido de registro segue o trâmite regular na Justiça Eleitoral.
Fonte: Brasil 247
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