Procuradoria Eleitoral aponta falta de comprovação de filiação ao PRTB no prazo legal e questiona elegibilidade
Pablo Marçal - Crédito: ReproduçãoO Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República nas eleições de 2026. Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a candidatura não atende aos requisitos relacionados à comprovação de filiação partidária ao PRTB dentro do prazo previsto pela legislação. As informações são do g1.
O órgão também aponta problemas referentes à condição de elegibilidade do candidato. Além de solicitar o indeferimento do registro, o MPE pediu ao TSE uma decisão provisória para impedir que Marçal tenha acesso a recursos públicos destinados à campanha.
A medida inclui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Partidário. A Procuradoria também quer impedir o candidato de realizar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de outros atos de propaganda eleitoral.
No pedido apresentado à Justiça Eleitoral, Espinosa afirma que, diante dos fundamentos apontados, o registro da candidatura de Marçal à Presidência deve ser rejeitado. “Dadas essas premissas, é inequívoco que o registro da candidatura de Pablo Henrique Costa Marçal ao cargo de Presidente da República nas Eleições de 2026, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), deve ser indeferido”, disse.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir sobre o registro da candidatura e os pedidos apresentados pela Procuradoria.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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