Presidente anuncia R$ 18,5 bilhões em novos financiamentos, afirma que o país sairá fortalecido e defende a abertura de novos mercados
Crédito: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (22), durante a cerimônia de sanção da nova etapa do Plano Brasil Soberano, que o Brasil tem condições de superar os desafios provocados pelo cenário econômico internacional e sair fortalecido. Na ocasião, o governo federal anunciou a ampliação do programa com R$ 18,5 bilhões em novas linhas de financiamento destinadas a empresas brasileiras afetadas pelo avanço do protecionismo, pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e pelos efeitos de conflitos geopolíticos.
A nova fase do programa foi formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada por Lula. Durante o evento, o presidente avaliou que momentos de dificuldade podem abrir oportunidades para o país. “Há males que vêm para bem”, disse.
Em seguida, Lula afirmou que crises exigem capacidade de reação: “toda vez que aparece uma crise, seja no campo da política, da economia ou da saúde, a sociedade sempre encontra um jeito de sair mais forte”. Segundo ele, “ao invés de ficar chorando a crise, precisamos encontrar saídas”.
O presidente também manifestou confiança no desempenho da economia brasileira. “Não há crise que impeça o Brasil de seguir sua trajetória de continuar com a economia crescendo”, afirmou. Na sequência, acrescentou: “Vamos terminar o mandato crescendo 3%, o que poucos países conseguiram”.
Ao comentar as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos, Lula criticou a forma como a decisão foi adotada e afirmou que o cenário internacional está passando por mudanças. “A decisão abrupta do governo americano, de taxar sem comunicar ninguém, achando que o mundo ia ruir, não previa que as pessoas começariam a se mexer. As pessoas estão aprendendo que existem outras moedas e outros mercados”, disse.
Ainda sobre os efeitos da conjuntura internacional, o presidente declarou que o país reúne condições para enfrentar o momento atual: “temos condições de sair mais fortalecidos dessa crise”. Em seguida, afirmou: “O Brasil é grande, respeitado e tem credibilidade conquistada no mercado internacional”.
Lula também disse que o governo manterá sua estratégia nas negociações comerciais e voltou a defender a busca por novos mercados. “Ninguém vai ganhar do Brasil mentindo”, declarou.
Segundo o presidente, “nunca encontramos reciprocidade na conversa com os EUA”. Apesar disso, afirmou: “Isso não vai aumentar nosso antagonismo com os EUA, porque não vamos sair da mesa de negociação”.
Em seguida, acrescentou: “Vamos ganhar, porque somos teimosos”. E concluiu: “Não vamos ficar chorando produto que não vendeu para eles, porque vamos achar outros compradores (…) Não ficaremos passivos diante das medidas aplicadas contra nós”.
⦾ Nova etapa amplia recursos do programa
O Plano Brasil Soberano III contará com R$ 18,5 bilhões em novos financiamentos. Desse total, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura de novos mercados.
A Medida Provisória também autoriza a utilização conjunta de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES, ampliando a capacidade de financiamento do programa. O plano de aplicação será elaborado pelo banco e submetido à aprovação de um conselho interministerial, cuja composição será definida por decreto.
⦾ Programa passa a atender novos setores
Lula sancionou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, responsável pela criação das linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
Com a aprovação do Congresso, o programa deixa de atender apenas exportadores de bens industriais e seus fornecedores e passa a incluir exportadores da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações ligadas a essas atividades.
Outra mudança permite que recursos destinados à inovação tecnológica também sejam utilizados para adequar produtos e processos às exigências sanitárias, ambientais, fitossanitárias, de rastreabilidade e de conformidade exigidas pelos mercados internacionais.
⦾ Empresas afetadas por tarifas terão prioridade
Entre os principais beneficiários da nova fase, estão empresas impactadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas seções 232 e 301 da legislação comercial estadunidense.
A Seção 232 alcança principalmente os setores de aço, alumínio, automóveis e móveis. Já a Seção 301 afeta produtos como madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
O programa também atenderá empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, entre eles Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Também poderão acessar as linhas de crédito empresas consideradas estratégicas para a segurança produtiva e para a balança comercial brasileira, incluindo os setores de fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
⦾ Programa registra alta demanda
Criado para preservar empresas, empregos, investimentos e a capacidade exportadora do Brasil diante das mudanças no comércio internacional, o Plano Brasil Soberano vem sendo ampliado desde seu lançamento.
A primeira etapa, lançada em 2025, disponibilizou R$ 16 bilhões em financiamentos. A segunda fase, anunciada em 2026, possui orçamento de R$ 21 bilhões e já acumula R$ 19,5 bilhões em pedidos protocolados, dos quais R$ 10,6 bilhões foram aprovados pelo BNDES.
Segundo o governo federal, dos R$ 19,5 bilhões solicitados até o momento, R$ 7,5 bilhões destinam-se a investimentos produtivos e inovação tecnológica, R$ 6,1 bilhões a capital de giro, R$ 4,7 bilhões à produção voltada para exportação e R$ 1,2 bilhão à aquisição de bens de capital.
Ao todo, foram protocolados 677 projetos, sendo 313 apresentados por micro, pequenas e médias empresas.
Fonte: Brasil 247
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