Medida provisória zera PIS e Cofins do diesel e exige sinalização nos postos sobre redução de tributos e preços para informar consumidores
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que postos de combustíveis exibam de forma clara ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente queda no preço do combustível. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12), em Brasília, como parte de um pacote para mitigar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, agravada pela guerra no Irã. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
Ao lado de ministros, Lula assinou uma medida provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. O texto também estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e cria um imposto sobre a exportação do combustível. Segundo o governo, as medidas buscam garantir que a redução de custos chegue diretamente ao consumidor final.
De acordo com o anúncio, os postos deverão adotar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”. A exigência pretende assegurar transparência na formação do preço e permitir que motoristas identifiquem a diminuição provocada pela política tributária.
