Governo adia revisão do BPC e foca em redução da fila do INSS

Remanejamento de servidores busca acelerar pedidos do BPC, que já representam 30% da fila de requerimentos no INSS

       Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O governo federal adiou novas convocações para a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e decidiu concentrar esforços na redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente nos pedidos iniciais do benefício assistencial, que hoje representam 30% dos requerimentos pendentes no órgão, informa a Folha de São Paulo.

A medida envolve o remanejamento de 10% dos servidores da área de reabilitação profissional para reforçar o atendimento das solicitações de BPC. Dos 2,191 milhões de pedidos que aguardavam análise em maio, cerca de 657,3 mil estavam relacionados ao benefício pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Com a reorganização, novas convocações para perícias de revisão do BPC por deficiência ficam suspensas. O INSS, no entanto, manterá as cerca de 280 mil perícias que já estavam agendadas para este ano. A mudança altera o ritmo do pente-fino do benefício, mas não interrompe os procedimentos já marcados.

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que integrem famílias de baixa renda. Para ter direito ao benefício, a renda familiar por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo.

A fila do benefício está entre os principais gargalos do INSS e se tornou um desafio para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo da mudança é deslocar servidores para áreas com maior demanda e acelerar a análise de novos requerimentos.

Uma portaria publicada em 26 de maio abriu prazo para a transferência voluntária de servidores da reabilitação profissional para o serviço social. A previsão inicial era reorganizar o trabalho de 80 funcionários com perfil para atendimento remoto ou já vinculados ao PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios), que prevê pagamento de bônus por análises de requerimentos. Ao todo, 64 servidores se inscreveram.

O remanejamento terá duração de 90 dias. Durante esse período, haverá redução no atendimento da reabilitação profissional, serviço voltado a trabalhadores incapacitados ou pessoas com deficiência que precisam de apoio para retornar ao mercado de trabalho. A portaria também prevê a possibilidade de permanência definitiva dos servidores na área de serviço social ligada à concessão do BPC.

Em nota, o INSS afirmou que não haverá paralisação temporária das revisões, mas confirmou a suspensão de novas convocações do pente-fino do BPC por deficiência. Beneficiários que já foram chamados poderão realizar o agendamento pela central 135, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site do serviço.

Os segurados convocados são comunicados por SMS e por notificação no Meu INSS. Sete dias antes da data marcada, o governo também envia uma mensagem por WhatsApp, a partir de perfil verificado, para orientar o comparecimento à agência.

A convocação para revisão não se limita aos casos em que há necessidade de perícia médica. O INSS também chama beneficiários para a reavaliação social, por meio de SMS, Meu INSS e notificação bancária no pagamento do benefício.

No caso do BPC por deficiência, a reavaliação integra o processo periódico de pente-fino. São convocadas pessoas de até 63 anos, já que, a partir dos 65 anos, a reavaliação da deficiência deixa de ser obrigatória. O procedimento ocorre a cada dois anos.

A revisão do BPC envolve três etapas: atualização do CadÚnico, verificação da renda familiar e reavaliação da deficiência. Quando há análise da deficiência, o beneficiário precisa passar por perícia com médico da Previdência Social.

Após receber a notificação, o beneficiário tem 30 dias para agendar a avaliação social e a perícia médica. Caso não faça o agendamento, o benefício é suspenso. Se o segurado reagendar, o pagamento é reativado em até 72 horas. Quando há falta à perícia médica ou à avaliação social, o benefício pode ser cortado. Nessa situação, o prazo para recurso é de até 30 dias.

O tempo médio de espera para quem solicita o BPC está entre os maiores do INSS. Dados do Portal da Transparência de março indicam que a concessão do benefício assistencial por deficiência leva, em média, 157 dias. No caso do BPC por idade, a espera média é de 98 dias. Pela legislação, a concessão deveria ocorrer em até 45 dias.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo