Senador do PL acusa presidente de ameaça e incitação ao crime após discurso em Goiás sobre “traidores da pátria” e solicita abertura de inquérito
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a abertura de investigação por supostos crimes de ameaça e incitação ao crime. A iniciativa foi motivada por declarações feitas por Lula durante um discurso realizado em Catalão (GO). As informações foram publicadas originalmente pelo jornal O Globo.
Na ação protocolada na Corte, Flávio sustenta que as falas do presidente ultrapassaram os limites do debate político e teriam incentivado atos de violência contra sua pessoa. O senador, que é apontado como pré-candidato à Presidência da República pelo PL, afirma que o conteúdo do discurso possui potencial para estimular comportamentos criminosos por parte de apoiadores do governo.
Segundo o documento apresentado ao STF, Lula teria feito referências que, na avaliação da defesa de Flávio, configurariam ameaça indireta e incentivo à prática de homicídio. Os advogados do parlamentar pedem a instauração de inquérito para apurar os fatos e responsabilizar eventuais condutas consideradas ilícitas.
◉ Discurso em Goiás está no centro da ação
A notícia-crime tem como base um pronunciamento feito pelo presidente no início de junho, em Goiás. Na ocasião, Lula criticou integrantes da família Bolsonaro e utilizou expressões relacionadas ao conceito de “traidores da pátria”.
Durante o discurso, o presidente afirmou: “São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”.
A defesa do senador argumenta que a declaração estabeleceu uma associação entre Flávio Bolsonaro e a figura histórica de Joaquim Silvério dos Reis, sugerindo, segundo a interpretação apresentada na ação, uma punição semelhante à mencionada por Lula.
◉ Argumentos apresentados pelos advogados
O pedido foi protocolado pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Na peça, eles afirmam que o presidente teria construído uma narrativa capaz de induzir terceiros à prática de violência.
Um dos trechos da ação sustenta que Lula “instigou os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento contra o Senador Flávio Bolsonaro”.
Os advogados também argumentam que declarações feitas por um chefe de Estado possuem alcance e impacto diferenciados. Segundo a petição, “A palavra presidencial, especialmente quando externada em ambientes oficiais, solenidades públicas, entrevistas ou transmissões de grande alcance midiático, como ocorreu no presente caso, transcende o campo da mera opinião pessoal e assume inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos, circunstância que impõe ao Chefe do Poder Executivo responsabilidade institucional ainda mais rigorosa no exercício de sua atuação discursiva”.
◉ Defesa cita repercussão nas redes sociais
A notícia-crime afirma ainda que o contexto político amplia a gravidade do episódio por envolver um pré-candidato à Presidência da República e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo os advogados, após a divulgação do discurso houve crescimento de publicações nas redes sociais contendo ameaças e manifestações de violência dirigidas ao senador e a seus familiares.
De acordo com a ação, essas postagens teriam alcançado mais de 14 milhões de visualizações, elemento utilizado pela defesa para sustentar o pedido de investigação sobre os efeitos das declarações presidenciais.
◉ Embate político ganha novo capítulo
O movimento judicial ocorre em meio ao acirramento das divergências entre Lula e Flávio Bolsonaro, que despontam como possíveis adversários na disputa presidencial de 2026.
A divulgação da ação coincidiu com agendas políticas cumpridas por Flávio no Pará, onde participou de eventos partidários, incluindo atividades relacionadas ao lançamento da pré-campanha de Éder Mauro.
Durante um dos compromissos, o senador voltou a defender propostas voltadas à segurança pública, entre elas a classificação das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas e a ampliação do sistema prisional.
◉ Propostas para a área de segurança
Ao abordar o tema, Flávio afirmou que pretende endurecer medidas penais caso chegue à Presidência da República.
Em seu discurso, declarou: “Porque esse cara (criminoso) vai mofar dentro da cadeia. A gente vai reduzir a maioridade penal. A gente vai botar castração química pra estuprador. É assim que o bandido vai ser tratado a partir do ano que vem. Mas pra isso, nós precisamos de um congresso nosso. Alinhado com o presidente da república”.
Até o momento, a notícia-crime apresentada pelo senador aguarda análise do Supremo Tribunal Federal sobre a eventual abertura de investigação em relação às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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