Quanto mais a gente reza, mais assombração aparece.
Fazia tempo que um ‘ditado popular’ não se encaixava tão bem quanto nessa aparição relâmpago do jornalista Boris Casoy, ex-apresentador do Jornal da Band e colunista de notas curtas de direita da Folha no tenebroso período da repressão militar.
O veterano ficou revoltado com o veto de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à devolução do passaporte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão impede o inelegível de viajar aos Estados Unidos onde acompanharia a posse do presidente eleito Donald Trump após receber um suposto convite.
“O termo que eu gostaria de usar é ‘sacanagem’, mas eu não vou usar”, iniciou o ex-âncora. “É uma crueldade com Bolsonaro, um desrespeito à história brasileira o que estão fazendo com ele”, disse o jornalista sobre impedir que um investigado, e indiciado, pela Justiça saia do país.
“O senhor Gonet recomendou negar a Bolsonaro a viagem aos Estados Unidos para atender a um pedido do presidente eleito Donald Trump”, alegou. Vale lembrar que, antes da recusa judicial, Moraes pediu que o ex-presidente comprovasse a existência do convite estadunidense, o que não aconteceu. Bolsonaro tinha em mãos, somente, um formulário em que demonstrou a intenção de ir ao evento.
Na sequência, Boris ainda questionou os argumentos de Moraes, alegando que ele fez um “falso embasamento jurídico” para perseguir o líder da extrema-direita. “Papel aceita tudo. ‘não pode, porque o artigo tal… não vejo necessidade porque ele não representa o Brasil…'”.
“O cara quer fazer essa viagem, não está condenado, ‘ah, está indiciado’, não está preso, não ameaça fugir, segura o passaporte do Bolsonaro. Eu acho péssimo”, determinou.
Boris, no fim, fez uma comparação desmedida com o que aconteceu com Lula em 2019, quando seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, faleceu. Na ocasião, o Supremo negou a saída de Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso, para ir ao velório do parente, sem a necessidade de sair do Brasil e, consequentemente, do alcance das forças de segurança
Na decisão, Moraes citou a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na intermediação do convite e apontou o envolvimento do parlamentar em ações que teriam facilitado a fuga de investigados pelos atos de 8 de janeiro.
O ministro também afirmou que Eduardo colaborou com a organização do evento nos Estados Unidos e também destacou seu papel em apoiar a evasão de condenados para a Argentina, em casos conexos à investigação sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.
“O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente […] está constantemente sendo corroborado pelo deputado Eduardo Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Entre os argumentos apresentados para negar o pedido, Moraes apontou o risco de fuga de Jair Bolsonaro, dado o contexto das investigações em andamento. O ex-presidente é indiciado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes também destacou que a viagem tinha caráter estritamente pessoal e não atendia a qualquer interesse público relevante.
Os argumentos de Moraes para negar a devolução do passaporte são:
- “Não cumprimento de decisão anterior: Segundo o despacho de Moraes, a defesa de Jair Bolsonaro não apresentou documento oficial comprovando o convite para a posse do presidente dos Estados Unidos, conforme solicitado em decisão anterior. A equipe jurídica apenas reiterou a veracidade de um e-mail não oficial”.
- “Ausência de interesse público relevante: A viagem tinha fins estritamente particulares e não apresentava interesse público que justificasse a revogação das medidas cautelares”.
- “Risco de fuga: A decisão destacou que o cenário que levou à imposição das medidas cautelares, como a proibição de se ausentar do país, ainda se mantém, pois as investigações contra o ex-presidente continuam em andamento e há risco de que ele tente fugir do Brasil”.
- “Indiciamento e declarações de intenção de fuga: Após o indiciamento pela Polícia Federal (PF), Bolsonaro cogitou a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada. Além disso, ele manifestou apoio à fuga de outros condenados”.
- “Manutenção da necessidade e adequação das medidas cautelares: As circunstâncias do caso, incluindo a gravidade dos crimes imputados e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da investigação, justificam a manutenção das restrições”.
Fonte: DCM
