Manifestantes realizaram neste domingo (14), um ato em Belo Horizonte contra a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria. A mobilização começou por volta das 9h, na Praça Raul Soares, na região central da capital mineira, sob sol forte, e foi organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. Os organizadores falam em 100 mil nas ruas da capital mineira.
O protesto reuniu famílias, idosos e muitas mulheres, além de representantes de torcidas organizadas de clubes mineiros. Três trios elétricos conduziram os participantes pelas ruas do Centro, em um trajeto que seguiu em direção à Praça Sete.
Entre os presentes estava a artista Luciene Lemos, que defendeu a ocupação das ruas como forma de pressão popular. “O povo tem que vir para a rua, o povo tem que lutar, porque o Congresso passou de todos os limites. E está achando que a população vai aceitar tudo calada. Então, chama as pessoas para esse, venha, e outros que tiverem também. Vamos ocupar a rua”.
A professora Fabiane Barros participou do ato acompanhada dos dois filhos pequenos. Para ela, levar as crianças é uma forma de ensinar desde cedo o valor da democracia. “É ensinar o que é a verdadeira democracia, né? A gente está do lado certo e lutar por ele, independente de quem esteja por trás de qualquer negociação, né? Saber que é a vida da gente que está em jogo. Hoje sou eu, amanhã eles continuam esse legado, e a gente saber que a vida é uma luta mesmo, né?”.
Além de Belo Horizonte, manifestações contra o PL da Dosimetria ocorreram em outras 11 cidades de Minas Gerais, como Juiz de Fora, Uberlândia e Montes Claros. Os atos fizeram parte de uma mobilização nacional convocada por movimentos sociais e partidos ligados à esquerda.
Na capital mineira, os participantes exibiram cartazes com frases como “sem anistia” e “não à impunidade”. O protesto também incorporou outras pautas, como críticas à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a Copasa, e manifestações de apoio ao deputado federal Glauber Braga, que teve o mandato suspenso por seis meses.
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira, 10. O texto permite a redução de penas de condenados por atos golpistas ao impedir a soma das punições para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito quando praticados no mesmo contexto.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal entende que esses crimes podem ocorrer simultaneamente, o que autoriza a soma das penas. Esse foi o critério adotado nas condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e também no julgamento da trama golpista.
O projeto, apresentado pelo deputado Paulinho da Força, altera esse entendimento. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes. Pela dosimetria atual, ele recebeu oito anos e dois meses por golpe de Estado e seis anos e seis meses por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo cálculos divulgados pela equipe do relator, caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria em regime fechado por mais dois anos e quatro meses, o que motivou os protestos realizados neste domingo em Belo Horizonte e em outras cidades do país.
Fonte: DCM
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