TSE: Nunes Marques determina ampliação de grupo que fiscaliza propaganda eleitoral

 Decisão inclui juiz substituto Marco Aurélio Bellizze no grupo e ocorre após críticas de ministros do STF sobre demora em processos

Ministro Kassio Nunes Marques - Crédito: Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ampliou o grupo responsável pela fiscalização de questões relacionadas à propaganda eleitoral no segundo turno e incluiu o juiz substituto Marco Aurélio Bellizze. A decisão foi assinada na noite de terça-feira (6).

Segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a medida ocorre em meio a críticas de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demora na tramitação de processos relacionados à propaganda eleitoral na Corte.

A assessoria do TSE informou que uma das razões para a mudança é o acúmulo de ações protocoladas principalmente pelos partidos PT e PL. Segundo a coluna, Nunes Marques deve convocar sessões plenárias diárias para acelerar a análise dos processos.

A portaria assinada pelo presidente do TSE determina que “as decisões concessivas ou não de liminares, em matéria de propaganda eleitoral, inclusive a análise de direito de resposta, serão imediatamente submetidas ao plenário pela Presidência, inclusive por meio de sessão virtual”.

Fachin determina prazo de 5 dias para PGR avaliar arquivamento de inquérito sobre Jair Bolsonaro

 Procuradoria-Geral da República deverá informar se mantém pedido de arquivamento de investigação sobre declarações na pandemia

Ministro Edson Fachin. - Crédito: Victor Piemonte/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se mantém o pedido de arquivamento do inquérito que investigou a divulgação de informações falsas pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19.

A determinação foi assinada na terça-feira (6). O procedimento foi aberto a pedido da CPI da Pandemia, do Senado, para investigar informações publicadas nas redes sociais de Bolsonaro e consideradas inverídicas. As condutas analisadas poderiam configurar, em tese, os crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.

A Polícia Federal concluiu as investigações em 23 de dezembro de 2022 e indiciou o então ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Em fevereiro de 2023, a PGR havia solicitado o arquivamento do caso sob o argumento de que não existiam “indícios mínimos” da ocorrência dos crimes investigados.

Investigação voltou a ter movimentação

O caso voltou a registrar movimentação em abril de 2025, quando a Polícia Federal informou ter recebido uma resposta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos a um pedido de cooperação jurídica internacional.

Após a manifestação ser anexada aos autos e considerando o período de tramitação do inquérito, Fachin determinou que a PGR esclareça se mantém o entendimento adotado anteriormente e ratifica o pedido de arquivamento.

Milhares de estudantes vão às ruas do Rio por reeleição de Lula; veja VÍDEOS

Manifestantes fazem ato no Centro do Rio em apoio a Lula no 2º turno. Foto: Marina Calderon/Agência O Globo

A União Nacional dos Estudantes (UNE) levou milhares de estudantes secundaristas e universitários às ruas do centro do Rio de Janeiro nesta quarta (7), em um ato pela reeleição do presidente Lula (PT). A passeata saiu da Igreja da Candelária e seguiu até a Cinelândia.

Os manifestantes defenderam a gratuidade e a expansão das escolas públicas, a continuidade do programa Pé-de-Meia e o fim dos cortes no orçamento da educação. O ato ocupou parte da avenida Presidente Vargas e da Cinelândia durante a tarde.

Entidades que representam alunos de escolas públicas organizaram a mobilização. A UNE pretende repetir os atos em outras capitais e cidades brasileiras ao longo da campanha do segundo turno.

Em nota, a entidade cobrou universidades e institutos federais fortalecidos, com recursos compatíveis com suas necessidades. “Queremos assistência estudantil suficiente para que nenhum jovem precise abandonar o sonho de se formar porque não tem dinheiro para comer, morar ou chegar à universidade”, afirmou.

UNE planeja mobilizações até o segundo turno

A UNE declarou que quer ocupar as ruas e as universidades públicas até a véspera do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Para a organização, a continuidade do governo Lula mantém a educação no centro de um projeto nacional de desenvolvimento.

A entidade também associou uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro à ameaça a direitos ligados a emprego, renda, alimentação, educação, ciência e perspectivas para a juventude. A nota cita ainda a democracia entre os temas em disputa na eleição presidencial.

No Rio Grande do Norte, estudantes planejam uma plenária antes do ato que Lula realizará nesta quinta-feira (08), na Praça Cívica de Natal. A reunião deve organizar a participação estudantil na agenda do presidente na capital potiguar.

Em São Paulo, o primeiro encontro da mobilização está marcado para domingo (11), na avenida Paulista. A UNE busca ampliar a participação de estudantes nas atividades de campanha antes da votação do segundo turno.

Veja vídeos:

Fonte: DCM

Com adesão da UNE, PT convoca ato por Lula no Masp no domingo (11)

O presidente e candidato a reeleição, Luís Inácio Lula da Silva. (PT) Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

O PT divulgou em seu perfil oficial uma convocação para um ato em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (11), no Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo.

A UNE também aderiu à convocatória, incorporando a manifestação à mobilização estudantil pelo segundo turno. O chamado reúne apoiadores de Lula nas semanas que antecedem a disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), marcada para 25 de outubro.

TRE-MG manda Meta entregar dados sobre relatório falso compartilhado por Nikolas

O deputado federal Nikolas Ferreira. Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a Meta entregue, em 72 horas, novos dados sobre a circulação de um relatório falso atribuído à Polícia Federal e compartilhado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A medida busca detalhar a origem e o alcance da publicação nas redes sociais. Com informações de Metrópoles.

O desembargador Sálvio Chaves mandou a empresa complementar as informações já encaminhadas à Justiça. A decisão integra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que acusa Nikolas de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O documento simulava uma conclusão da Polícia Federal de que não existiriam indícios de crime nas conversas entre Nikolas e Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master. A PF confirmou que o relatório não era verdadeiro.

Na decisão, o relator classificou a falsidade do documento como um “fato incontroverso”, pois a defesa de Nikolas reconheceu o problema e a PF desmentiu o conteúdo. O deputado retirou a publicação após tomar conhecimento de que o relatório não era autêntico.

Relatório falso da PF divulgado por Nikolas Ferreira. Reprodução

Moraes determina intimação de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas

 Ministro do STF atendeu a pedido da Receita Federal para notificar ex-mandatário sobre cobrança por infração fiscal

Alexandre de Moraes – Jair Bolsonaro - Crédito: Gustavo Moreno/STF / REUTERS/Adriano Machado

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o ex-mandatário Jair Bolsonaro seja intimado em relação a uma cobrança por infração fiscal envolvendo as joias sauditas recebidas durante seu mandato. A decisão atende a um pedido da Receita Federal.

Bolsonaro deverá ser notificado sobre a cobrança relacionada ao caso dos presentes recebidos da Arábia Saudita. O ex-mandatário está preso em regime domiciliar há pouco mais de um ano por determinação de Moraes. Ele foi condenado por tentativa de abolição do Estado democrático de direito e outros cinco crimes.

Nunes Marques libera vídeos de Flávio que ligam Lula a Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manteve no ar propagandas da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao endividamento das famílias.

Nunes Marques rejeitou pedidos de direito de resposta apresentados pela campanha de reeleição de Lula contra um vídeo em que Flávio afirma que o governo teria criado um “desequilíbrio institucional” e decidido “governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”. A peça também diz que Lula teria “dividido seu poder com Alexandre de Moraes”.

O PT sustentou que a propaganda tentou construir artificialmente uma coalizão política entre Lula e Moraes, sem indicar qual competência presidencial o ministro do STF teria compartilhado ou exercido. A sigla pediu que a Justiça Eleitoral reconhecesse ofensa e determinasse a resposta da campanha petista.

Na decisão, o presidente do TSE entendeu que as críticas integram o debate eleitoral. Ele apontou que a atuação do Supremo e de seus ministros ocupa espaço relevante na discussão pública e recebe ampla cobertura jornalística, sem caber à Justiça Eleitoral definir qual interpretação política deve prevalecer.

Preso há 7 meses, cunhado de Vorcaro promete falar: “Não vou me calar”

     Fabiano Zettel dentro de veículo após se entregar à Polícia Federal, em março. Foto: Reprodução

Preso há sete meses, o empresário Fabiano Zettel, cunhado e apontado como operador financeiro do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, afirmou a pessoas que o visitam na prisão que não pretende mais ficar calado. Com informações da Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

Zettel disse ter informações importantes sobre autoridades que pretende revelar, sem detalhar quais nomes ou fatos levaria ao conhecimento das autoridades.

O empresário também relatou a interlocutores que está há sete meses sem ver os filhos desde que foi detido. Em abril, Zettel tentou negociar uma delação premiada, mas a Procuradoria-Geral da República rejeitou a iniciativa.

PF arquiva investigação sobre suposta interferência dos EUA nas eleições

 Decisão encerra apuração que preocupava a campanha de Flávio Bolsonaro diante do segundo turno

Polícia Federal - Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Polícia Federal decidiu arquivar o inquérito instaurado para investigar uma suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. A apuração vinha sendo acompanhada com preocupação pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato ao Palácio do Planalto.

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a ausência de elementos que sustentassem a suspeita levou a PF a arquivar o procedimento, que havia sido aberto após uma representação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Assessor de Flávio defende corte de R$ 200 bi e ampla reforma constitucional

 Plano prevê redução de ministérios e mudanças no STF, mas enfrenta resistência dentro da própria campanha

     Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil 

O assessor econômico do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Felipe Trevisan, propôs um amplo pacote de mudanças constitucionais para cortar entre R$ 190 bilhões e R$ 200 bilhões em despesas primárias e tentar aprová-lo antes da posse de um eventual governo. A proposta voltou a circular no mercado financeiro e entre políticos e passou a provocar ruído dentro da campanha, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Trevisan apresentou o desenho a investidores da Eurasia Group no início de setembro. A equipe econômica pretendia aproveitar o período entre a eleição e a posse para tentar avançar com o pacote. A reportagem apurou agora que integrantes da equipe de Flávio consideram politicamente inviável prometer um corte de R$ 200 bilhões antes mesmo da posse e avaliam que o eventual descumprimento poderia frustrar o mercado financeiro e comprometer a credibilidade de um novo governo.

Valdemar admite que pode haver plano de novo golpe num governo Flávio

          Flávio Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta (7) que “pode haver planejamento” de um novo golpe num eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Timeline”, da Rádio Gaúcha, quando ele foi questionado diretamente sobre a possibilidade.

“Sei lá, sei lá, pode haver planejamento. Isso deu certo? Olha o (Jair) Bolsonaro que tá pagando. Você acha que alguém quer fazer isso? Nunca, jamais”, respondeu Valdemar.

Na mesma entrevista, o dirigente do PL reconheceu que houve planejamento de um golpe após a eleição presidencial de 2022. Segundo ele, militares discutiram a possibilidade, mas o plano não teria sido executado.

“A lei diz o seguinte: você pode planejar um assassinato e você não assassinou o camarada e não atacou o camarada, não é crime”, declarou.

Apesar de admitir a possibilidade de planejamento, Valdemar afirmou que o resultado das urnas será respeitado caso o presidente Lula (PT) vença o segundo turno. “Lógico, sempre foi (respeitado). Eu sempre respeitei as urnas. Tem muita gente da direita que é contra as urnas, eu nunca tive dúvida sobre urna”, disse.

Miguel Reale Jr. alerta para risco de golpe e declara apoio a Lula

     Miguel Reale Jr. Foto: André Coelho/Agência O Globo

O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, publicou nesta quarta-feira (7) uma manifestação em que faz críticas ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas alerta para o risco de o Brasil voltar a conviver com tentativas de ruptura institucional.

No texto divulgado em seu perfil nas redes sociais, Reale Júnior afirma que o PT e Lula demonstram o “desgaste do tempo” e que existe na sociedade um “cansaço com o discurso petista”. Na sequência, porém, contrapõe essa avaliação ao risco que enxerga no campo adversário.

“Uma coisa é segura: com os governos petistas não se instala a apologia ou a tentativa do golpe militar, se preserva nossa independência e não se promove um estado policialesco”, escreveu o jurista.

Post de Miguel Reale Jr. nos stories do Instagram. Foto: Reprodução

Lula reconhece campanha ‘desorganizada’, mas reafirma confiança na virada no 2º turno

 Presidente faz balanço do resultado do primeiro turno e projeta vitória ao defender a continuidade de políticas sociais e da educação

Lula   -  Crédito: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os resultados do primeiro turno das eleições e reconheceu falhas na condução da campanha eleitoral durante encontro com parlamentares jovens realizado nesta quarta-feira (7).

Ao analisar o desempenho do pleito, Lula admitiu que o projeto eleitoral ficou abaixo das possibilidades e que houve falhas de organização. “Acho que fizemos uma campanha aquém da minha possibilidade. A gente poderia ter feito mais. Eu disse para o Edinho [Silva] que essa foi a campanha menos organizada que eu participei desde 1989. E normalmente a gente colhe aquilo que a gente planta. Eu tinha convicção de que eu ia ganhar no primeiro turno. Nessas eleições eu não conseguia enxergar, depois de tudo que entregamos a esse país, a gente não ganhar. Eu não conseguia. Porque do ponto de vista da entrega do governo e de coisas que a sociedade reivindicou a vida inteira, fizemos muito mais do que fizemos em 2008 e 2007. Se a gente conseguiu se explicar corretamente eu não sei”, declarou o mandatário.

O presidente prosseguiu explicando que os dados mostraram a necessidade de melhor comunicação com o eleitorado, reforçando, contudo, a sua convicção na vitória na etapa final da disputa. “O dado concreto é que isso não foi suficiente para que uma parcela da sociedade compreendesse o que fizemos e votasse em nós. Então eu disse no dia e estou dizendo agora: eu, sinceramente, estranhei não ter ganho as eleições no primeiro turno. Mais grave ainda: estranhei não terminar em primeiro lugar. O que isso me leva a crer? Que nós vamos ganhar as eleições para presidente da República. Se a gente fizer o que a gente tem que fazer, não há por que a gente perder a eleição para o retrocesso que significa o nosso adversário”, afirmou.

Lula também pontuou o impacto da disseminação de informações falsas no debate público e a dificuldade inerente de combatê-las. “Era uma briga constante entre a verdade e a mentira. Porque a mentira é fácil. Não tem que explicar. A verdade você tem que explicar. Quando o cara te chama de qualquer coisa errada o cara não tem que explicar, mas você tem que passar a vida inteira explicando que você não é aquilo que ele falou. Isso demora mais”, analisou.

Estudantes vão às ruas no Rio em defesa da democracia e contra Flávio Bolsonaro (vídeos)

 Ato reúne estudantes no centro do Rio de Janeiro por direitos e educação

Ato no Rio de Janeiro - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Estudantes se concentram nesta quarta-feira (7) na Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, para um ato convocado pela União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ). A caminhada, segundo o Brasil de Fato, seguirá em direção à Cinelândia em uma mobilização anunciada em defesa da democracia, dos direitos estudantis, da educação e da igualdade, além de se posicionar contra o avanço da extrema direita e do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Para Allysson Souza, diretor de Comunicação da UEE-RJ, a mobilização da juventude e dos estudantes não deve se limitar exclusivamente ao período eleitoral. Ele defende a necessidade de os estudantes se manterem organizados e presentes nas ruas após o pleito, independentemente do resultado das urnas, com o objetivo de combater o avanço do fascismo e resguardar os direitos conquistados.

“Os atos agora tem um viés de conscientização sobre o voto e, após a eleição, nós precisamos continuar nas ruas barrando o avanço do fascismo no nosso país”, afirmou Souza.

O dirigente estudantil também relacionou a presença ativa dos jovens nas manifestações a diferentes momentos marcantes da história política brasileira. “Sempre que algum direito de estudante é ameaçado, nós somos os primeiros a ocupar a rua para conquistar o que é nosso”, disse.

Crise no casamento: Patrícia Abravanel e Fábio Faria não dividem mais o teto

      Patrícia Abravanel e Fábio Faria juntos. Foto: Reprodução/Instagram

O jornalista Leo Dias afirmou nesta terça-feira (06), durante o programa “Melhor da Tarde”, da Band, que a apresentadora Patrícia Abravanel e o empresário Fábio Faria não moram mais juntos. Segundo ele, o casamento permanece oficialmente existente, sem anúncio de separação definitiva.

“O casamento ainda existe no papel e o futuro a Deus pertence, mas eles não moram mais juntos e ela está muito triste e decepcionada”, disse Leo Dias na atração. O jornalista acrescentou que o casal ainda pode se reconciliar.

Patrícia Abravanel, uma das filhas de Silvio Santos e apresentadora do SBT, foi vista sem a aliança de casamento em meio aos rumores sobre uma crise na relação. O detalhe alimentou especulações sobre o status do casamento.

Pedro Serrano: pauta anti-STF de Flávio Bolsonaro fere cláusula pétrea da Constituição e “é golpe”

 Jurista aponta risco de outorga constitucional e enfraquecimento do Judiciário para esvaziar a democracia brasileira

      Pedro Serrano -   Crédito: Divulgação

O plano do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de promover uma “reforma” na Constituição Federal com alterações profundas na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ferir cláusulas pétreas e pavimentar o caminho para a consolidação de um golpe de Estado no Brasil, afirmou o professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Serrano, em entrevista ao UOL.

Serrano alertou para a extrema gravidade das declarações de Flávio Bolsonaro e destacou com preocupação o uso do termo “redemocratização” por parte do candidato para defender a aprovação de mudanças constitucionais que incluem a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição. Para o jurista, a fala carrega implicitamente uma tentativa de ruptura institucional.

“Tem todo o cheiro de ser um discurso para propiciar o que a gente chama, gentilmente, de um poder constituinte originário, ou seja, querer fundar um novo Estado, uma nova Constituição, sem ter uma Assembleia Constituinte eleita especificamente para isso, o que significa uma outorga. É um ato ditatorial, o que ele está pretendendo é juntar dois poderes para outorgarem uma nova constituição, me parece. Isso é um golpe, tem que falar, tem nome isso — isso é um golpe”, disse Serrano.

Aliados de Flávio Bolsonaro alertam sobre clima de “já ganhou” e veem risco em fala sobre mudar a Constituição

 Interlocutores avaliam que o senador está “salto alto” ao já falar sobre eventual governo

     Flávio Bolsonaro - Crédito: REUTERS/Diego Herculano

 Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) passaram a demonstrar preocupação com o tom adotado pelo candidato no início do segundo turno da eleição presidencial. A avaliação interna é de que, embora o senador tenha terminado a primeira etapa da disputa à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a vantagem ainda não assegura a vitória e pode ser revertida nas próximas semanas.

Segundo o jornalista Valdo Cruz, do G1, interlocutores de Flávio consideraram arriscada a postura adotada pelo candidato nesta terça-feira (6), em Goiânia, durante um evento de apoio do ex-governador Ronaldo Caiado. Na avaliação desses aliados, o senador transmitiu um clima de “já ganhou” ao falar de medidas que pretende adotar em um eventual governo.

A principal preocupação surgiu depois de Flávio afirmar que uma eventual maioria de direita no Congresso abriria caminho para mudanças na Constituição com o objetivo, segundo ele, de “redemocratizar o país”.

Lula adota formato ‘selfie’ e desafia Flávio Bolsonaro sobre a escala 6×1

 Campanha do PT reformula estratégia digital no 2º turno e presidente cobra posicionamento do PL no Senado sobre o fim da jornada de trabalho 6×1

Lula - Crédito: Reprodução/X/@LulaOficial | Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, publicou um vídeo no formato “selfie” em suas redes sociais nesta quarta-feira (7) para cobrar publicamente o posicionamento do seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), e de sua bancada sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Na gravação, o chefe do Executivo direcionou o debate diretamente ao eleitorado e questionou a postura do partido opositor diante da pauta trabalhista no Congresso Nacional.

“Você percebeu que o Congresso Nacional começou a votar o fim da escala 6×1. Eu quero saber como o Flávio Bolsonaro vai votar. Quero saber como ele vai orientar o PL para votar. O que é o fim da escala 6×1? É o trabalhador deixar de trabalhar seis dias e descansar só um para trabalhar só cinco dias e ficar dois em casa. É isso que é o fim da escala 6×1. E por que nós queremos que o trabalhador fique dois dias em casa? Para ele descansar mais, para ele poder viver mais com a família, para ele passear com os filhos, para ele visitar os parentes, para ele poder ter um pouco de lazer na sua vida, e a mulher poder descansar mais. É isso que é o fim da escala 6×1. Agora chegou a hora do povo saber a verdade, quem é quem nesse país”, declarou Lula no vídeo divulgado em suas plataformas digitais