segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Banco Master: técnicos do BC relatam pressão política sem precedentes

“Bancada do Master” incluía Ciro Nogueira e lobby a favor do banco de Daniel Vorcaro movimentava Brasília

      Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master (Foto: Divulgação)

A investigação que resultou na prisão do CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, revelou um nível de pressão política jamais visto por servidores do Banco Central (BC). Reportagem de Malu Gaspar, do jornal O Globo, detalhou relatos de técnicos ao Ministério Público e à Polícia Federal sobre a tentativa de salvar a instituição financeira em meio à Operação Compliance Zero. Segundo esses profissionais, nada se compara ao lobby em favor do Master — desde a tentativa de aprovar a venda ao BRB até manobras para adiar a intervenção do BC.

Após o início das diligências da PF, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial do Master, medida que resultará no maior resgate já realizado pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Investigadores afirmam que o decreto estava pronto antes da operação policial, mas só foi oficializado depois para blindar a autoridade monetária contra pressões externas.

Meses antes, as irregularidades detectadas na proposta de compra do Master pelo BRB já tinham provocado um profundo racha entre diretores da autarquia. Parte da equipe sustentava que créditos bilionários adquiridos pelo Banco de Brasília não tinham lastro suficiente, o que levou à elaboração de uma minuta de intervenção que nunca saiu do papel. A iniciativa foi conduzida por Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro, com apoio de Gilneu Vivan, da área de Regulação, mas enfrentou resistência do diretor de Fiscalização, Aílton Aquino.

Enquanto isso, no Congresso, também havia movimentação intensa. Após o anúncio da compra do Master pelo BRB, senadores articularam uma CPI Mista para investigar o negócio. O requerimento, apresentado por Izalci Lucas (PL-DF), chegou a reunir as assinaturas necessárias, mas o parlamentar recuou abruptamente. Ele justificou a retirada afirmando: “quero aqui agradecer aos parlamentares, porque grande parte deles talvez tenha assinado também, em função da credibilidade e do conhecimento que temos da matéria. Tenho aqui já alguns relatórios, tanto do BRB como do Banco Master, e quero tranquilizar [os colegas]”.

Nos bastidores, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado próximo de Vorcaro, foi apontado como o principal articulador contra a CPI, apesar de negar participação. Ele é visto como líder da chamada “bancada do Master”, que incluiria parlamentares alinhados aos interesses da instituição. O PP deve selar ainda este ano uma federação com o União Brasil, partido que incentivou aportes públicos em letras financeiras do banco e que é presidido por Antonio Rueda, outro aliado do executivo.

A pressão política não se limitou ao episódio da CPI. Em 2024, Ciro Nogueira apoiou, no Senado, a inclusão de um dispositivo na PEC da autonomia financeira do Banco Central para elevar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão a cobertura do FGC — proposta apelidada de “emenda Master” por favorecer diretamente títulos como CDBs, carro-chefe do banco. A sugestão foi rejeitada pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Outro episódio reforça o clima de tensão: dois gerentes da Caixa Econômica Federal foram afastados após se oporem à compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do Master, classificadas pela área técnica da Caixa Asset como operações “atípicas” e “arriscadas” devido ao montante elevado e ao rating da instituição. Diante da repercussão, a aquisição foi abortada.

Paralelamente a esse cenário, a defesa de Daniel Vorcaro prepara um novo pedido de habeas corpus, agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O executivo teve a primeira solicitação de liberdade negada pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na decisão, a magistrada afirmou que a interrupção das práticas criminosas era imprescindível e que soltar Vorcaro, diante das evidências de fraude sistêmica e de obstrução à fiscalização, representaria “risco concreto”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Dino acompanha Moraes, cita “organização criminosa” e vota para manter Bolsonaro preso


        Flávio Dino, ministro do STF. Foto: reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou, nesta segunda-feira (24), pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário está detido desde sábado (22), após violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.

Para Dino, o episódio confirma o risco à ordem pública e reforça o modus operandi da “organização criminosa chefiada pelo condenado”.

Ao seguir Moraes, Dino citou casos ligados ao entorno bolsonarista, como a fuga dos deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli para o exterior durante as investigações da trama golpista. Para ele, esses movimentos demonstram “a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado [Bolsonaro]”.

O ministro foi além: “As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”.

O julgamento ocorre em sessão extraordinária da Primeira Turma do STF, realizada no plenário virtual ao longo de 12 horas. Também participam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa entre integrantes da Corte é de decisão unânime pela continuidade da prisão preventiva, mantendo Bolsonaro sob custódia da Polícia Federal até o fim dos recursos na ação penal da trama golpista.

No voto apresentado, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro voltou a admitir, na audiência de custódia realizada no domingo (23), que utilizou um ferro quente para danificar o equipamento de monitoramento eletrônico.

Para o relator, trata-se de “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Ele reforçou que “não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva”.

Durante a audiência, Bolsonaro alegou que o ato teria sido motivado por um surto provocado por medicamentos psiquiátricos. A defesa sustentou que, mesmo danificando o equipamento, ele “não pretendia fugir” e pediu a volta da prisão domiciliar humanitária. Porém, para Moraes, os novos fatos apenas ampliam a necessidade da medida cautelar.

A manutenção da prisão preventiva ganha ainda mais relevância porque o processo da tentativa de golpe está na fase final. Condenado a 27 anos e 3 meses, Bolsonaro teve seus primeiros embargos rejeitados, e o prazo para apresentar os chamados “embargos dos embargos” termina nesta segunda-feira (24). Com isso, o relator pode declarar o trânsito em julgado já a partir de terça (25), transformando a prisão preventiva em definitiva e iniciando o cumprimento da pena em regime fechado.

Há juristas que defendem aguardar o prazo dos embargos infringentes, que se encerram na sexta-feira (28). Contudo, o instrumento exige dois votos divergentes, e Bolsonaro obteve apenas um — o que não impede a defesa de tentar, com base no regimento interno do STF.

Além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto também está preso preventivamente e deve ter sua situação convertida para prisão definitiva assim que o processo transitar em julgado.

Outros réus ligados ao núcleo golpista seguem em diferentes estágios: Alexandre Ramagem permanece na Flórida; Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira aguardam decisões; e Mauro Cid já cumpre pena por não ter recorrido.

Fonte: DCM

Entre negação e ameaça de greve: como grupos de direita reagiram à prisão de Bolsonaro


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foto: Gabriela Bilo/Folhapress

A negação, a fé e a convocação de atos passaram a dominar os grupos bolsonaristas após a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). A reação captada entre 21 e 23 de novembro pela Palver — a partir de mais de 100 mil grupos públicos de WhatsApp e Telegram — mostra como as narrativas se reorganizaram diante da tentativa de violar a tornozeleira eletrônica e da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Com informações da Folha de S.Paulo.

Entre os usuários que emitiram opinião, 63% se posicionaram contra a prisão preventiva e 37% a favor. A primeira reação foi negar qualquer tentativa de violação da tornozeleira, atribuindo o episódio a um suposto mau funcionamento.

Mesmo após o vídeo da Polícia Federal — em que o próprio ex-presidente admite o uso de um ferro de solda — a linha adotada passou a ser a de questionar a veracidade das imagens, colocando em dúvida a voz, a perna filmada ou até a ausência de queimadura. Mais de 38% dos usuários que comentaram o tema negaram a tentativa de violação.


⊛ Religião como eixo central da mobilização

O uso da religião foi um dos fenômenos mais relevantes ao longo do período. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “oração virou crime”, e essa abordagem se espalhou rapidamente pelos grupos.

A estratégia consiste em transformar Moraes em inimigo da fé, deslocando o debate para um campo emocional, pouco afetado pela discussão jurídica.

O senador também tornou-se o principal articulador do núcleo político da família Bolsonaro nas redes, e as menções ao seu nome aumentaram quase 20 vezes. No X, pediu que apoiadores não se dirigissem à sede da PF em Brasília. Ainda assim, mensagens sobre caravanas, paralisações e greve geral triplicaram no período analisado.


⊛ Expectativa em relação aos Estados Unidos

Mensagens sobre os Estados Unidos representaram entre 5% e 7% de todo o volume analisado. A nota da embaixada americana criticando Moraes circulou amplamente, acompanhada de comentários que sugeriam “vergonha internacional” ao STF.

Postagens de aliados do presidente Donald Trump, como Jason Miller e Martin de Luca, alimentaram expectativas de intervenção ou pressão estrangeira sobre o caso.

⊛ Críticas ao bolsonarismo

Entre os 62% que consideram que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira, o vídeo da PF foi tratado como prova definitiva. Esses usuários criticaram o “vitimismo” e a “manipulação narrativa” da direita e apontaram o episódio como um “tiro no pé”, que expõe a fragilidade do discurso de perseguição e o desgaste do capital político do ex-presidente.

Os dados indicam que o bolsonarismo continua atuando com grande capacidade de reorganizar narrativas favoráveis, mesmo diante de evidências contrárias — inclusive quando Bolsonaro admite a tentativa de violação. Essa dinâmica reforça a dependência do grupo em torno do ex-presidente e a manutenção da polarização política que deve marcar as eleições do próximo ano.

Fonte: DCM

Moraes autoriza filhos de Bolsonaro a visitarem o pai na PF em Brasília


                       Jair Bolsonaro e os filhos Flávio, Carlos, Eduardo e Jair Renan

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro realizem visitas ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A medida ocorre após a ida de Michelle Bolsonaro à unidade neste fim de semana, primeiro contato familiar desde a prisão preventiva decretada no sábado.

Segundo a decisão, Carlos e Flávio Bolsonaro poderão visitar o pai na próxima terça-feira, 25 de novembro, entre 9h e 11h. Cada um terá direito a um encontro separado, limitado a 30 minutos. Moraes ressaltou que as regras de segurança da superintendência determinam que visitas ocorram apenas nas terças e quintas-feiras, dentro desse horário.

Jair Renan, o filho mais novo, foi autorizado a visitar o pai na quinta-feira, 27 de novembro, também com encontros individuais e duração máxima de 30 minutos. A portaria interna da PF permite apenas dois familiares por dia e determina que as visitas sejam feitas separadamente, sem que os parentes entrem juntos na sala onde o preso está custodiado.

Bolsonaro está detido desde sábado após a PF apontar tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, episódio que levou Moraes a concluir haver risco de fuga. Na audiência de custódia, o ex-presidente alegou ter passado por alucinações e desorientação provocadas por medicamentos, afirmação que segue sendo analisada no âmbito judicial.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após receber visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro – Gabriela Bilo/Folhapress

A prisão desencadeou uma série de reações políticas e públicas. Michelle Bolsonaro foi a primeira a visitá-lo na superintendência, e a presença da ex-primeira-dama gerou movimentação de apoiadores e jornalistas na porta da PF. O cenário deve se repetir no início da semana, com a chegada dos filhos.

A decisão de Moraes faz referência expressa às normas internas da superintendência, reforçando que o controle rígido das visitas se aplica a todos os custodiados, independentemente do cargo que tenham ocupado. As medidas, segundo o ministro, buscam assegurar segurança operacional e evitar possíveis interferências externas.

O caso segue no centro do debate político. A prisão preventiva do ex-presidente provocou mobilizações, comentários de aliados e repercussão em toda a imprensa. Os próximos passos judiciais dependem da análise do STF e da atuação da PF sobre a perícia da tornozeleira e os depoimentos colhidos nos últimos dias.

Fonte: DCM

Moraes dá o 1° voto para manter Bolsonaro preso após tentativa de fuga


             Jair Bolsonaro sendo julgado por Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/STF

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) para manter a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No voto apresentado no plenário virtual da Primeira Turma, Moraes voltou a destacar que o ex-presidente admitiu ter violado a tornozeleira eletrônica, classificando a ação como “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

Segundo o ministro, a confissão reforça a necessidade de mantê-lo sob prisão preventiva. “Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, escreveu.

Já Dino argumentou que “a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado [Bolsonaro]” é o bastante para mantê-lo em preso.

Os ministros terão das 8h às 20h para votar em sessão virtual extraordinária e definir se Bolsonaro deve ou não continuar preso.

Além de Moraes e Dino, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa entre ministros e assessores é de que a Primeira Turma mantenha a decisão por unanimidade. O ministro Luiz Fux não vota porque passou recentemente para a Segunda Turma.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após receber visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro – Gabriela Bilo/Folhapress

Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após Moraes considerar haver risco de fuga.

Entre os elementos citados pelo ministro estão a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica, admitida por Bolsonaro à Secretaria de Administração Penitenciária do DF — e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta do condomínio da família.

Na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou que a violação do equipamento teria sido provocada por “paranoia” e “alucinação”, supostamente causadas por medicação.

A defesa sustentou que, embora o aparelho tenha sido danificado, ele não foi retirado, e insistiu que não houve tentativa de fuga. Os advogados novamente pediram prisão domiciliar humanitária, apresentando laudos médicos que indicariam “confusão mental” na primeira noite na PF.

A decisão da Primeira Turma não interfere no cronograma da chamada ação da trama golpista, que segue em fase final. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, teve seus primeiros embargos rejeitados e o prazo para apresentar os “embargos dos embargos” se encerra nesta segunda-feira.

Com base em precedentes da Corte, Moraes pode considerar o recurso protelatório e declarar o trânsito em julgado já na terça-feira (25). Nesse caso, a prisão preventiva se tornaria prisão definitiva.

Setores jurídicos defendem que o STF aguarde até sexta-feira (28), prazo final para os embargos infringentes. A ferramenta, porém, exige dois votos divergentes, e Bolsonaro teve apenas um, mas isso não impede a defesa de tentar registrar o recurso, amparada pelo regimento interno do Supremo.

Além de Bolsonaro, o general Braga Netto também está preso preventivamente e terá a situação definida após o trânsito em julgado.

Outros réus do mesmo núcleo seguem em condições distintas: Alexandre Ramagem permanece na Flórida; Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira aguardam julgamento; Mauro Cid não recorreu e já cumpre pena.

Fonte: DCM

Aliados procuram ministros do STF para minimizar risco de fuga de Bolsonaro

Bolsonaristas tentam minimizar a violação da tornozeleira eletrônica

      Tornozeleira de Jair Bolsonaro (Foto: SEAP/Divulgação)

Logo no início da manhã de sábado (22), aliados de Jair Bolsonaro (PL) tentaram agir para conter os danos provocados pela violação de sua tornozeleira eletrônica. Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, eles procuraram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma saída política para reverter a ordem de prisão preventiva assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os emissários afirmaram que o ex-presidente não tinha intenção nem condições de fugir. Nas conversas, relataram que o episódio teria sido resultado de um suposto descontrole emocional, agravado pelo uso de medicamentos para dor e ansiedade. Também alegaram que Bolsonaro estaria isolado e sem acompanhamento constante em casa.

Apesar das investidas, os ministros consultados mantiveram silêncio quanto a qualquer possibilidade de intervenção, embora tenham demonstrado surpresa com a situação. Um deles classificou o episódio como “bizarro”. Até então, aliados esperavam que Moraes decretasse a prisão entre os dias 25 e 27, para dar início ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF por envolvimento na articulação de uma tentativa de golpe de Estado.

O comportamento de Bolsonaro no fim de semana, no entanto, mudou o rumo dos acontecimentos. Ao admitir a policiais penais que mexera na tornozeleira durante a madrugada, ele reforçou a percepção de risco de fuga. Com isso, Moraes determinou sua prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Inicialmente, o ex-presidente afirmou que havia batido o equipamento na escada de sua residência, localizada em um condomínio no Jardim Botânico. Pouco depois, admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. O relatório técnico assinado pela diretora-adjunta da Superintendência de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Rita Gaio, afastou definitivamente a versão inicial.

A repercussão foi imediata: enquanto apoiadores seguiram em vigília diante do condomínio de Bolsonaro em Brasília, críticos comemoraram a decisão do STF em bares e espaços públicos.

Com a sucessão de versões contraditórias, aliados do ex-presidente reconheceram internamente que sua defesa ficou ainda mais frágil. A crise da tornozeleira, afirmam, reduziu drasticamente as chances de Bolsonaro retornar à prisão domiciliar, mesmo com os laudos médicos anexados por sua equipe jurídica para tentar evitar o que chamam de “risco Papuda”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Saiba como foram os primeiros dias de prisão de Bolsonaro

Jair Bolsonaro mantém alimentação levada pela família e recebe visitas

Primeira imagem de Bolsonaro após prisão (Foto: Reprodução/Captura de tela/Vídeo/CNN Brasil)

Levado para uma sala na Superintendência da Polícia Federal no sábado (22) pela manhã, Jair Bolsonaro (PL) passou os primeiros dias de prisão preventiva mantendo uma rotina silenciosa e controlada. Segundo pessoas próximas, ele tem evitado o cardápio oferecido aos custodiados e segue uma dieta caseira, preparada por auxiliares e familiares.

Segundo o jornal O Globo, Bolsonaro tem preferido refeições leves e com baixo teor de gordura, seguindo orientação médica. No domingo (23), logo cedo, recebeu pão com ovo e café com leite, enquanto a família também levou itens pessoais como escova de dente e desodorante, todos submetidos à inspeção da PF antes da entrega.

Ao longo do fim de semana, aliados afirmaram que o ex-presidente manteve o mesmo padrão alimentar, recorrendo novamente à comida de casa no almoço de domingo. A prática não é incomum: presos podem receber alimentos externos, desde que respeitados os protocolos de segurança da corporação. Na noite de sábado, dia da chegada à Superintendência, Bolsonaro não jantou e disse estar sem fome, apesar do cardápio padrão composto por arroz, feijão, salada e uma fonte de proteína, menu repetido diariamente no almoço.

A avaliação de interlocutores é de que Bolsonaro demonstra calma, conversa normalmente com a equipe e não apresentou intercorrências desde o início da detenção. Durante o domingo, recebeu advogados e foi visitado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após a audiência de custódia que manteve sua prisão preventiva.

A expectativa entre aliados é que a rotina siga centrada no apoio familiar enquanto durar sua permanência na Superintendência. Condenado a 27 anos de prisão em regime fechado no processo da trama golpista, o ex-presidente aguarda agora o julgamento dos embargos de declaração, etapa final que deve ser concluída nos próximos dias.

Fonte: Brasil 24'7 com informações do jornal O Globo

Violação da tornozeleira afasta Bolsonaro da prisão domiciliar

Especialistas apontam que só uma piora grave no quadro de saúde de Bolsonaro poderia mandá-lo de volta para casa

        Tornozeleira de Jair Bolsonaro (Foto: SEAP/Divulgação)

A conduta de Jair Bolsonaro (PL) ao tentar abrir a tornozeleira eletrônica imposta pelo STF voltou a colocar em dúvida a possibilidade de ele cumprir futura pena na trama golpista em regime domiciliar. Segundo a Folha de S. Paulo, o episódio ampliou o desgaste do ex-mandatário às vésperas da conclusão do processo.

Bolsonaro já alimentava a expectativa de evitar o regime fechado por motivos de saúde, à semelhança do que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. No entanto, o episódio em que ele tentou violar o equipamento com um ferro de solda, relatado a uma agente, tornou o cenário mais adverso.

Especialistas afirmam que a postura de Bolsonaro enfraquece a confiança do Judiciário em conceder a modalidade de cumprimento de pena fora do presídio. Para o advogado e professor de direito penal da USP Pierpaolo Bottini, o caso não extingue completamente a chance de prisão domiciliar, mas cria um entrave significativo ao convencimento do magistrado. "Em regra, o que fiscaliza o cumprimento da domiciliar é justamente esse dispositivo. Na medida em que se tem um indício de que houve uma tentativa de clara de violá-lo, isso prejudica a confiança de que a pessoa não vai sair de casa", afirmou.

Durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23), na sede da Polícia Federal em Brasília, Bolsonaro disse ter agido sob “certa paranoia” provocada pelo uso de medicamentos e alegou que só teria “caído na razão” à meia-noite, quando desistiu da tentativa.

A professora de direito constitucional Damares Medina avalia que a explicação poderá ser apresentada como atenuante pela defesa, mas considera improvável que isso altere a tendência de cumprimento de pena em regime fechado. "É muito difícil que, nesse cenário, de um réu que tem reiteradamente descumprido as medidas cautelares, venha ser concedido esse privilégio de prisão domiciliar novamente após o trânsito em julgado [do processo da trama golpista]", disse.

A prisão domiciliar de Bolsonaro já havia sido decretada em 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares em outra investigação, envolvendo coação, obstrução de justiça e atentado à soberania nacional. Proibido de usar redes sociais, ele participou por videochamada de um ato político, o que levou à ampliação das restrições. Mesmo com registros oficiais das avarias no dispositivo, seu advogado, Paulo Cunha Bueno, não justificou objetivamente a tentativa de violação e tratou a repercussão como narrativa usada para “justificar o injustificável”.

O criminalista Renato Vieira, doutor em direito processual penal pela USP, pondera que a atual infração não impede completamente uma futura revisão do caso quando Bolsonaro estiver cumprindo pena definitiva. "Quando ele estiver no regime de cumprimento de pena, será um outro momento. Uma decisão dada num provimento cautelar não necessariamente inviabiliza a reapreciação do quadro a depender de uma situação de prisão para cumprimento de pena". Ainda assim, o histórico pode pesar na avaliação do ministro Alexandre de Moraes ou do juiz responsável pela execução penal.

A legislação atual prevê prisão domiciliar principalmente para pessoas com mais de 70 anos, portadores de doença grave, gestantes ou responsáveis por filhos menores ou com deficiência — e apenas para condenados em regime aberto. Aliados do ex-presidente apostavam em uma concessão humanitária, semelhante ao precedente de Collor, caso houvesse agravamento de seu estado de saúde.

O professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, destaca que somente uma piora significativa na condição física de Bolsonaro poderia fundamentar uma decisão excepcional. "Se as condições de saúde se agravarem de tal forma que não houver opção de manter no presídio, o juiz acabará fazendo essa transferência para a prisão domiciliar, para garantir que a pessoa não morra. Mas fora dessa hipótese, por nenhum outro critério faria sentido hoje", avaliou.

Uma eventual mudança para o regime domiciliar também implicaria gasto adicional com escoltas e segurança, pondera Bottino, fator que pode influenciar a decisão judicial. Como alternativa, Damares Medina aponta a possibilidade de cumprimento da pena em unidade hospitalar, com custos arcados pela própria família, caso medidas mais rigorosas tenham de ser adotadas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Band busca no mercado viabilizar volta do CQC em 2026

Em ano eleitoral e de Copa, emissora consulta o setor publicitário para ressuscitar o sucesso “Custe o Que Custar” com nova direção

           Felipe Andreoli, Marcelo Tas e Marco Luque (Foto: Reprodução/YouTube/Rafael Oliveira)

A Band realizou sondagens junto ao mercado publicitário para avaliar a viabilidade de retomar o programa Custe o Que Custar em 2026, segundo reportagem do F5, da Folha de S.Paulo. A pesquisa foi motivada por dois grandes eventos no horizonte: as eleições presidenciais e a realização de uma Copa do Mundo. A emissora busca na volta do CQC uma alavanca de audiência e repercussão para reanimar sua faixa de shows, atualmente com resultados considerados modestos às 22h30.

O formato original do CQC, exibido entre 2008 e 2015 pela Band, somou oito temporadas e 339 episódios. Foi uma versão nacional do programa argentino Caiga Quien Caiga, vencedor de Emmy em 2010. A proposta de retomada parte de Guillermo Pendino, novo diretor artístico da emissora, que substituirá Rodolfo Schneider nas próximas semanas.

No passado, o CQC projetou nomes como Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marco Luque, Rafael Cortez, Monica Iozzi e Oscar Filho, com apresentação de Marcelo Tas e Dan Stulbach. A atração foi retirada da grade devido a desgaste do formato, rotatividade no elenco e queda de faturamento.

Fontes do setor publicitário indicam que as primeiras reações a essa consulta foram positivas. A Band acredita que, com o embalo dos assuntos eleitorais e esportivos que marcarão 2026, o cenário se torna oportuno para reencontrar um programa de impacto. A emissora negocia parcerias com plataformas internacionais de streaming e avalia revisitar a faixa nobre da noite.

Apesar do otimismo, não há até agora cronograma fechado para a gravação ou lançamento da nova fase do CQC. A reformulação se apresenta como uma aposta estratégica da Band para recuperar terreno numa televisão em transformação acelerada.

Fonte: Brasil 247 com informações do F5, da Folha de S. Paulo

Gastos de Eduardo na Câmara, sem trabalhar nos EUA, passam de R$ 1 milhão; entenda

Eduardo Bolsonaro em evento conservador nos EUA. Foto: Bloomberg

A permanência de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos desde fevereiro não impediu que seu gabinete na Câmara dos Deputados continuasse consumindo quase a totalidade da verba destinada ao pagamento de servidores. Desde que o deputado deixou o país, em 27 de fevereiro, os salários custaram cerca de R$ 1 milhão, segundo registros oficiais da Casa.

Mensalmente, segundo levantamento feito pelo Metrópoles, o gabinete vem utilizando pouco mais de R$ 132 mil, praticamente todo o limite de R$ 133 mil autorizado.

O núcleo de funcionários conta atualmente com nove servidores, cujos vencimentos variam entre R$ 7,5 mil e R$ 23,7 mil. O mais bem remunerado é Eduardo Nonato de Oliveira, considerado homem de confiança do parlamentar.

Outro nome de peso é o ex-agente da Abin, Telmo Broetto, ex-assessor de Jair Bolsonaro, que atua como secretário parlamentar. O filho dele, o veterinário Bernardo Broetto, também foi contratado na mesma função.

Enquanto o gabinete seguia funcionando, Eduardo permanecia nos Estados Unidos articulando iniciativas com o governo estadunidense contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o governo brasileiro. Em 20 de março, o deputado pediu 120 dias de licença, período em que recebeu R$ 46 mil. Após o fim da licença não remunerada, em julho, voltou a receber salário integral, somando R$ 17 mil naquele mês.

A ausência prolongada rendeu consequências. Em agosto, Eduardo foi notificado por um débito de R$ 13,9 mil relativo a faltas não justificadas em votações. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu o nome do deputado na Dívida Ativa da União após solicitação da Câmara.

Eduardo Bolsonaro com o sheikh Khaled bin Hamad Al-Khalifa, da família real do Bahrein. Foto: reprodução
Até agora, ele acumula 46 ausências injustificadas e, se atingir um terço das sessões sem justificativa, pode ser cassado. O PL tentou nomeá-lo líder da minoria, o que impediria o registro das faltas, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou o pedido após a manifestações nas ruas que também pediram o fim da PEC da Bandidagem.

Apesar do gabinete em funcionamento, a produtividade legislativa é mínima. Eduardo registrou apenas 11 votações nominais em 2024 e um discurso no plenário. Entre suas raras manifestações formais, enviou em setembro um requerimento alegando dificuldades para acessar o sistema InfoLeg nas sessões semipresenciais.

“Por algum motivo que ainda não foi esclarecido pela Presidência da Câmara dos Deputados, pela Secretaria-Geral da Mesa e pela Diretoria de Tecnologia, não tenho conseguido completar esta operação”, escreveu.

Ao mesmo tempo, segue altamente ativo nas redes sociais. Na quinta-feira (20/11), afirmou que a redução parcial das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros não teria relação com a diplomacia brasileira, e sim com questões internas da gestão Donald Trump. Segundo ele, o recuo atende exclusivamente a interesses domésticos diante da inflação estadunidense.

Durante sua licença, o suplente Missionário José Olímpio (PL) assumiu a vaga, mas também teve atuação discreta. Dois servidores chegaram a ser registrados em seu gabinete — entre eles, Eduardo Nonato de Oliveira, que voltou ao gabinete original após o retorno do parlamentar.

Fonte: DCM

Trama golpista: prazo para Bolsonaro e demais réus recorrerem termina nesta segunda


          O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante julgamento no STF sobre a trama golpista. Foto: Reprodução

O prazo para que a defesa de Jair Bolsonaro e dos demais réus do Julgamento do Golpe apresentem novos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (24). Esta é a última oportunidade para que eles protocolem novos embargos de declaração antes que o processo avance para a fase final e a condenação se torne definitiva.

Os embargos de declaração servem para pedir esclarecimentos sobre pontos específicos da sentença, mas raramente reduzem a pena. A Primeira Turma já rejeitou a primeira leva apresentada pelas defesas. Caso queiram insistir, podem registrar os chamados “segundos embargos” até o fim do dia.

As defesas também poderiam, em tese, apresentar embargos infringentes — um tipo de recurso que busca alterar o tempo de pena. No entanto, esse instrumento só é aceito quando o réu obtém ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu com nenhum dos condenados.

O processo contra Bolsonaro e outros seis réus está na etapa final de recursos. Quando não houver mais possibilidade de contestação, a condenação — que, em termos jurídicos, “transita em julgado” — se torna definitiva e passa automaticamente para a fase de execução da pena, etapa prevista para ocorrer nos próximos dias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Prisão preventiva não está ligada ao julgamento

Bolsonaro foi preso no sábado (22), mas não devido à condenação no Julgamento do Golpe. A prisão preventiva foi decretada porque, segundo o ministro Alexandre de Moraes, ele descumpriu regras da prisão domiciliar, medida que cumpria por ter atrapalhado o andamento do próprio processo.

A Primeira Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus a penas que variam entre 2 e 27 anos e 3 meses de prisão. O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada, já cumpre pena de dois anos em regime aberto.

Entre os outros condenados, há réus presos preventivamente, como o general Walter Braga Netto, detido desde dezembro de 2024, e o deputado Alexandre Ramagem, que teve ordem de prisão decretada no último domingo (16) após deixar o Brasil em setembro.

O caso teve início com investigações da Polícia Federal concluídas em novembro de 2024. A PGR apresentou denúncia em fevereiro, e a ação penal tramitou entre março e setembro deste ano.

Com a decisão que rejeitou os primeiros embargos publicada nesta semana, abriu-se novo prazo para as defesas apresentarem recursos — prazo que agora chega ao fim. Após isso, o processo seguirá para a execução das penas.

Fonte: DCM

Viagem de bolsonaristas a El Salvador custa quase R$ 100 mil à Câmara

Parlamentares receberam mais de R$ 10 mil em diárias

     Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução/X/@nikolas_dm)

A ida de cinco deputados bolsonaristas a El Salvador, em novembro, consumiu quase R$ 100 mil dos cofres da Câmara dos Deputados. Os parlamentares viajaram ao país governado pelo ultradireitista Nayib Bukele para acompanhar um fórum de segurança e visitar presídios locais, apresentados por setores da direita brasileira como modelo de combate a facções criminosas. As informações foram divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, e constam no Portal da Transparência da Câmara, que detalha gastos de diárias e passagens aéreas bancadas pelo Legislativo.

Segundo os registros oficiais, o grupo gastou ao menos R$ 91,8 mil, sendo R$ 53 mil referentes ao pagamento de diárias e R$ 38,7 mil em bilhetes aéreos. Entre os parlamentares que participaram da viagem está Nikolas Ferreira (PL-MG). Também integraram a comitiva os deputados Padovani (União-PR), Delegado Marcelo Freitas (União-MG), Coronel Assis (União-MT) e Delegado Fabio Costa (PP-AL). Todos receberam quatro diárias e meia, somando cerca de R$ 10 mil cada parlamentar.

As passagens de Nikolas Ferreira e de Padovani foram as mais caras. O bilhete do deputado mineiro chegou a R$ 14.737,72, enquanto o do paranaense custou R$ 10.981,51. As demais passagens, emitidas em classe econômica, variaram em torno de R$ 4 mil.

A seguir, os valores detalhados por parlamentar:

Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Diárias: R$ 10.515,96
• Passagem: R$ 14.737,72

Padovani (União-PR)
• Diárias: R$ 10.650,78
• Passagem: R$ 10.981,51

Delegado Marcelo Freitas (União-MG)
• Diárias: R$ 10.631,52
• Passagem: R$ 4.174,20

Coronel Assis (União-MT)
• Diárias: R$ 10.631,52
• Passagem: R$ 4.024,99

Delegado Fabio Costa (PP-AL)
• Diárias: R$ 10.631,52
• Passagem: R$ 4.847,94

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles