VÍDEO: passageira confronta líder do PL em avião contra “PEC da Bandidagem”

Sóstenes ouve protestos contra anistia e PEC da Blindagem em avião. Foto: reprodução

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro na Câmara, foi abordado por uma passageira contrária à PEC da Blindagem durante um voo no sábado (20). Neste domingo (21), estão previstos atos em 44 cidades do país contra o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro e contra a proposta apelidada de PEC da Bandidagem, que busca blindar parlamentares de denúncias criminais.

“Sem anistia, deputado Sóstenes”, disse a mulher não identificada. “Contra a PEC da Bandidagem, vamos estar na rua, todo mundo, domingo”, completou. Em tom irônico, o parlamentar respondeu apenas com a frase “viva a democracia”, mesmo com seu partido sob investigação por envolvimento na trama golpista após a derrota de Jair Bolsonaro em 2022.

À frente da liderança do PL, Sóstenes — aliado do pastor Silas Malafaia — tem sido um dos principais articuladores das manobras para proteger deputados e senadores de investigações da Polícia Federal e de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que a legenda acusa de perseguição.

Sóstenes não quer redução de penas

O debate em torno do projeto que ficou conhecido como “PL da Anistia”, foi rebatizado como “PL da Dosimetria” pelo relator, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele deve alterar o texto para focar na redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Mas o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, já prepara um discurso de enfrentamento.

“A direita nunca votou a favor de nenhum projeto de redução de pena. Não faz parte da nossa história, do nosso conceito ideológico. Isso é coisa da esquerda. Seria muito oportunismo começarmos agora”, afirmou Sóstenes. O parlamentar admite que pode concordar com revisões nas penas, mas não da forma proposta por Paulinho da Força.

Segundo Cavalcante, a iniciativa deveria partir do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se o Supremo quiser reconhecer que errou e deu penas muito duras, ele que o faça. Dosimetria não cabe ao Legislativo”, disse. O bolsonarista ainda ponderou que uma eventual redução das penas por lei criaria novos problemas.

“Quase todos os condenados pelo 8 de janeiro já cumpriram pena para progressão de regime. Se tiverem redução agora, terão que ser indenizados ou reparados pelo Estado de alguma forma. Só tem um instrumento que resolve para todos: anistia para quem cumpriu pena injustamente”, emendou.

Fonte: DCM

Centrão pressiona para relator da anistia ceder em "alguma coisa" à direita

Anistia pode reduzir penas, mas manter Bolsonaro inelegível, apontam líderes

       Paulinho da Força (Foto: José Cruz/Agência Brasil )

Apesar de o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarar que não há condições de aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, líderes do Centrão admitem que o projeto não poderá ignorar totalmente as demandas da ala bolsonarista.Segundo caciques do Centrão ouvidos pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o avanço da proposta só foi possível graças à atuação do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). Por isso, não seria viável apresentar um texto que agrade apenas à base governista, deixando a direita de fora das negociações.

☉ Centrão pressiona por concessões

Líderes avaliam que o grande desafio de Paulinho da Força será conciliar duas posições distintas: a do Centrão, que defende apenas a redução de penas e a manutenção de Jair Bolsonaro inelegível, e a dos bolsonaristas, que seguem insistindo em um perdão mais abrangente.

☉ Resistência do relator à anistia ampla

Em entrevista anterior ao Metrópoles, Paulinho foi categórico ao afirmar que “pelo que já vem sendo conversado, acho que eles (os bolsonaristas) sabem que não dá para passar (a versão ampla). Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais o benefício amplo, geral. Mesmo o perdão proposto pelo (Marcelo) Crivella, na verdade, foi só uma base para a urgência; ele não tem condição de ser aplicado”.

☉ Desafios para votar a proposta na Câmara

Outro obstáculo é o tempo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja colocar o texto em votação já na próxima semana. No entanto, diante das divergências entre governistas, Centrão e bolsonaristas, líderes admitem que será difícil apresentar uma versão consensual dentro do prazo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Áudio: Rueda do União Brasil “tinha 5 jatinhos e queria chegar a 10”

Conversa de 2021 reforça suspeitas sobre participação do presidente do União Brasil em esquemas com aeronaves investigados pela Polícia Federal

     Antônio Rueda (Foto: Reprodução/CNN)

Uma conversa telefônica atribuída a Antônio de Rueda, presidente do União Brasil, reacendeu questionamentos sobre o suposto envolvimento do dirigente em negócios ligados a aeronaves de luxo. Segundo revelou a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, Rueda teria dito a correligionários que já possuía cinco jatinhos e pretendia ampliar a frota para dez.

De acordo com relatos, cada aeronave renderia cerca de R$ 500 mil mensais com serviços de táxi aéreo. A declaração teria sido feita em Rio Branco (AC), em 2021, durante uma viagem política. No veículo em que a conversa ocorreu estavam Pedro Valério, então presidente do PSL no Acre, e o ex-deputado federal Junior Bozzella.

◈ Relatos dos presentes

Pedro Valério detalhou à coluna como a situação se deu: “Na volta do almoço, o Rueda recebeu uma ligação de alguém, e eu não sei o nome da pessoa, e a pessoa estava querendo saber dele como é que fazia o cálculo para poder pagar… o valor relativo a um jatinho. Aí o Bozzella perguntou pra ele: ‘Tá comprando outro jatinho?’. Ele falou: ‘Tô. Eu tenho cinco, quero chegar a 10’. Aí o Bozzella perguntou: ‘Mas é um investimento tão bom assim?’. Ele falou: ‘Cada jatinho desse deixa 500 paus por mês. Eu quero ter 10’.”

Valério também acrescentou que, em diversas ocasiões, o partido pagava por voos em aeronaves que seriam, na prática, de Rueda: “Ele voava no jatinho dele, mas quem pagava as horas de voo era o PSL. Era um negócio da China para ele. O avião dele alugado para o próprio partido.”

◈ Negativas de Rueda e aliados

Apesar dos relatos, Rueda nega ser dono de aeronaves ou ter qualquer ligação com empresas e pessoas investigadas na Operação Carbono Oculto. Formalmente, ele não aparece como proprietário de nenhum jatinho. O ex-vereador Milton Leite, apontado como interlocutor da ligação, também afirmou ao Metrópoles não ter nenhum negócio privado com o presidente do União Brasil: “Nada de negócio privado com ele. Só tenho assuntos partidários. Ele tem meu respeito”.

Já Junior Bozzella, que deixou o União Brasil, disse lembrar do episódio, mas preferiu não comentar por estar em “outro momento de sua vida política”.

◈ Operação Tank e investigações da PF

As investigações sobre as aeronaves associadas a Rueda estão vinculadas à Operação Tank, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Carbono Oculto. Segundo registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quatro jatinhos ligados ao caso foram comercializados por aproximadamente R$ 60,4 milhões.

Entre os envolvidos estão empresários, advogados e executivos de diferentes setores, como Bruno Ferreira Vicente de Queiroz, apontado em documentos como proprietário de empresas usadas para registrar aeronaves. Por ora, a menção direta a Rueda nas investigações surge apenas no depoimento do piloto Mauro Caputti Mattosinho, que trabalhou na empresa Transportes Aéreos Piracicaba (TAP).

A PF não descarta abrir uma investigação específica sobre o dirigente, caso surjam novos elementos que indiquem sua participação efetiva.

◈ Aeronaves atribuídas a Rueda

•  Raytheon R390 (PR-JRR) – registrado em nome da Fenix Participações, com sócios como Caio Vieira Rocha, filho do ex-ministro César Asfor Rocha, e o ex-senador Chiquinho Feitosa.
•  Cessna 560 XL (PR-LPG) – vendido em 2022 e adquirido posteriormente pela Magic Aviation, presidida por Bruno Ferreira Vicente de Queiroz.
•  Cessna Citation J2 (PT-FTC) – comprado por R$ 13,7 milhões por uma empresa no Maranhão, cujos responsáveis afirmam desconhecer o negócio.
• Gulfstream G200 (PS-MRL) – vendido em 2025 por US$ 4 milhões à Rovaniemi Participações, também ligada a Bruno Ferreira Vicente de Queiroz.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Toffoli pede vista e adia decisão sobre piso da enfermagem

Ministro do STF interrompe análise de ação que discute salários da categoria

    Dias Toffoli (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem,. O caso, que se arrasta desde 2022, segue cercado de disputas jurídicas e resistência de parte do setor privado de saúde. As informações são do UOL.

A lei que estabelece o piso foi sancionada em agosto de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar da sanção, Bolsonaro vetou o reajuste anual previsto no texto original. Desde então, o tema passou a enfrentar sucessivos questionamentos no STF e no Congresso.

◈ Histórico de idas e vindas

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços foi a responsável por acionar o Supremo, alegando risco de impacto financeiro e possível demissão em massa. O ministro Luís Roberto Barroso acatou o pedido em setembro de 2022 e suspendeu a aplicação da medida, considerando as alegações “plausíveis”.

Em resposta à decisão, o Congresso promulgou, em dezembro do mesmo ano, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço orçamentário para o pagamento. A medida garantiu repasses extras da União a estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas que atendem majoritariamente pacientes do SUS.

◈ Retomada legislativa

Com a base legal restabelecida, o governo Lula (PT) sancionou em maio de 2023 uma nova lei que destinou R$ 7,3 bilhões para financiar o reajuste da enfermagem. Pouco depois, em julho de 2023, o STF reconheceu a constitucionalidade do piso.

Na ocasião, a Corte determinou que instituições privadas de saúde teriam 60 dias para negociar com seus profissionais. Em caso de falta de acordo, a regra passaria a valer conforme a legislação aprovada pelo Congresso.

◈ Próximos passos

Agora, com o pedido de vista de Toffoli, a análise sobre a continuidade da implementação do piso volta a ficar suspensa. O movimento prolonga um impasse que já dura mais de dois anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Juristas apontam retrocesso e ilegalidade na PEC da Blindagem por desvio de função

Proposta devolve ao Congresso o aval sobre processos contra deputados e pode ser barrada no STF por violar princípios constitucionais

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada /Ag. Brasil)

A Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de setembro, reacendeu o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a relação entre os Poderes. O texto aprovado impede que deputados e senadores sejam processados criminalmente sem autorização prévia de suas respectivas Casas legislativas. Além disso, prevê que a votação sobre a prisão de parlamentares seja secreta e amplia o foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal (STF), para presidentes de partidos políticos.

☉ Retorno ao modelo pré-2001

A proposta recria um sistema semelhante ao que vigorava antes da Emenda Constitucional 35/2001. Entre 1988 e 2001, o STF enviou 254 pedidos de autorização para investigar parlamentares, e apenas dois avançaram. Especialistas ouvidos pelo Conjur, afirmam que o objetivo atual não é republicano, mas sim blindar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Um exemplo foi o caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve parte da ação penal suspensa pela Câmara. Mesmo assim, o STF o condenou a 16 anos de prisão por participação na intentona golpista, com perda do mandato.

☉ Reação no STF e no Senado

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou prazo de dez dias para que a Câmara se manifeste sobre a tramitação da PEC, em resposta a mandado de segurança do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Partidos como PT, PSB e PSOL também acionaram a Corte para suspender a proposta, apontando irregularidades regimentais.

No Senado, a tramitação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), já antecipou que o projeto não deve prosperar.

☉ Juristas falam em retrocesso

Especialistas ouvidos pela ConJur apontam que a PEC é inconstitucional. Segundo Pedro Serrano, professor da PUC-SP, “a finalidade da imunidade é proteger a atividade parlamentar, e não criar uma aristocracia que não possa ser processada por crimes que cometeu.”

Lenio Streck, professor da Unisinos, acrescentou que “a PEC é tão inconstitucional que o porteiro do STF deveria declarar inconstitucional. Enquanto o cidadão comum é julgado sem qualquer licença, o parlamentar é privilegiado.”

☉ Defesa do Legislativo

Na visão do criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB, a proposta é um instrumento legítimo de autoproteção do Congresso. “A imunidade não é privilégio, mas garantia democrática. O Legislativo precisa de independência para fiscalizar os demais poderes e legislar.”

Ele também defendeu o voto secreto em casos de prisão ou processos contra parlamentares, comparando-o ao sigilo das urnas eleitorais e do Tribunal do Júri.

☉ Outra iniciativa semelhante

Em 2024, após operações contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem, a oposição apresentou outra PEC para condicionar buscas e apreensões em gabinetes ao aval das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Especialistas criticaram a proposta, apontando violação ao devido processo penal.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Brasil vai às ruas neste domingo (21) contra a PEC da Blindagem e anistia a golpistas

Ato em defesa da democracia. Foto: Fernando Frasão/Agência Brasil

Neste domingo, 21 de setembro, cidades de todo o Brasil terão manifestações contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia a golpistas. Os atos são organizados por artistas, movimentos sociais e entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Os protestos ocorrem após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, proposta que dificulta investigações contra parlamentares. Além disso, a mobilização também critica o projeto de anistia, apontado como uma tentativa de livrar Jair Bolsonaro e aliados de punições relacionadas ao golpe de 8 de janeiro.

Em São Paulo, a concentração está marcada para as 14h na Avenida Paulista, em frente ao MASP. No Rio de Janeiro, o ato em Copacabana reunirá Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Lenine, Marina Sena e Maria Gadu. Em Salvador, Daniela Mercury lidera o protesto no Cristo da Barra, a partir das 9h, puxando o público de cima de um trio elétrico.

As manifestações também acontecem em outras capitais. Em Belo Horizonte, o ato será na Praça Raul Soares, às 9h. Em Porto Alegre, os manifestantes se concentram nos Arcos da Redenção, às 14h. Recife terá protesto na Rua da Aurora, às 14h, enquanto em Fortaleza a mobilização será na Estátua de Iracema Guardiã, às 15h30.

Cidades como Brasília (Museu da República, 9h), Curitiba (Boca Maldita, 14h), Goiânia (Praça Cívica, 9h30), Cuiabá (Praça Alencastro, 14h) e Belém (Praça da República, 9h) também terão atos confirmados. Os organizadores destacam que a mobilização busca pressionar o Congresso contra medidas que ampliam a impunidade política.

Entre os artistas que convocaram a população estão Caetano Veloso, Anitta, Daniela Mercury, Simone e Marina Sena. Nas redes sociais, Anitta declarou que “todo ser humano deve ser igualmente julgado pelos crimes, independentemente da posição política”. Já Caetano Veloso afirmou que a chamada “PEC da Bandidagem” precisa de uma resposta firme da sociedade.

Fonte: DCM