Alcolumbre acena para Lula e elogia “sensibilidade, compromisso e espírito público”

Presidente do Senado sinaliza trégua após gerar crise em decorrência da indicação de Jorge Messias para o STF

Brasília (DF) - 28/08/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), utilizou um evento público no Amapá, nesta sexta-feira (5), para fazer um gesto de aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alcolumbre enviou, por meio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um recado de agradecimento ao chefe do Executivo.

A trégua ocorre após dias de desgaste entre os dois. A relação ficou estremecida desde a escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, contrariando a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Durante a cerimônia, Alcolumbre dirigiu-se ao ministro Padilha com elogios ao governo federal e ao presidente. “Padilha, muito obrigado. Leve meus agradecimentos, pessoal e institucional, ao presidente da República, que tem nos apoiado e apoiado o Amapá a todo instante”, afirmou. Ao longo do discurso, reforçou a importância do olhar do governo para regiões historicamente vulneráveis.

“Os meus agradecimentos ao presidente Lula pela sensibilidade, pelo compromisso e pelo espírito público, muito especialmente com todos os brasileiros, mas de maneira muito carinhosa com o Norte e com o Nordeste do Brasil que vive um abismo gigantesco do ponto de vista social e humano. E esse olhar é fundamental”, disse o presidente do Senado.

A fala ocorreu durante a inauguração do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá, que recebeu investimento de R$ 17 milhões do Ministério da Saúde. A presença de Padilha foi destacada por Alcolumbre como símbolo do empenho federal no estado. “A sua presença aqui é a presença do governo federal, do estado brasileiro, que nunca faltou ao povo do Amapá”, declarou.

O gesto público de conciliação surgiu um dia após novo atrito. Na quinta-feira (4), Lula criticou o peso das emendas impositivas durante reunião do Conselhão, classificando o mecanismo como um “sequestro” de 50% do Orçamento. A declaração causou incômodo entre parlamentares e irritou Alcolumbre, que reclamou diretamente com integrantes do governo. “Eu acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico”, afirmou Lula no encontro.

A reação no Congresso foi imediata. Deputados e senadores aliados demonstraram contrariedade, e um deles chegou a telefonar para André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Parlamentares, passando o aparelho para Alcolumbre. Diante de outros congressistas, o presidente do Senado teria questionado “que sequestro” seria aquele, lembrando que trabalha pela aprovação da LDO nos termos do governo e também pela solução fiscal que envolve os Correios, permitindo ao Executivo evitar cortes para compensar o prejuízo previsto da estatal em 2026.

Fonte: Brasil 247

STF marca julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Fernando de Sousa Oliveira; Filipe Martins; Marcelo Costa Câmara; Marília Ferreira de Alencar; Mário Fernandes; Silvinei Vasques: os integrantes do núcleo 2 da trama golpista. Foto: Reprodução

Na próxima terça (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do núcleo 2 da trama golpista. O grupo é acusado de elaborar a “minuta do golpe”, monitorar autoridades e por propor ações violentas para “neutralizar” pessoas durante as eleições de 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 2 também foi responsável por articular dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

Os réus respondem por crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento ocorrerá ao longo de diversas sessões, com datas reservadas para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. A primeira está marcada para a próxima terça e ocorrerá em dois turnos: manhã (das 9h às 12h) e tarde (das 14h às 19h).

Sessão da 1ª Turma do Supremo. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

A análise do caso poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, organizou a agenda de julgamentos com base no pedido do relator da AP 2693, ministro Alexandre de Moraes.

O núcleo 2 é formado por:

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);

• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República);

• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);

• Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);

• Mário Fernandes (general da reserva do Exército);

• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Até o momento, 24 réus foram condenados, incluindo membros do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo, e os núcleos 3 e 4. O núcleo 5, composto apenas pelo bolsonarista Paulo Figueiredo, ainda não teve sua denúncia apreciada.

Fonte: DCM

Financial Times inclui Moraes em lista de 25 pessoas mais influentes do ano

O ministro do STF foi incluído na categoria “heróis”

Brasília (DF) - 10/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi apontado pelo Financial Times como um dos 25 nomes mais influentes de 2025. De acordo com o Financial Times, que reúne indicações de seus repórteres, colunistas e editores, Moraes integra a categoria “heróis”, ao lado de seis personalidades de destaque mundial.

A publicação afirma que ele “tornou-se um símbolo de democracia e justiça no Brasil” em um período marcado pela fragilidade de instituições democráticas diante de líderes populistas e de extrema direita.

O texto, assinado pela historiadora e antropóloga brasileira Lilia Moritz Schwarcz, ressalta que o ministro enfrentou a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e que, posteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente foram presos “após um julgamento público e transparente, transmitido em rede nacional”.

A análise também destaca que a crescente centralidade das decisões de Moraes, “o uso de instrumentos jurídicos excepcionais e o amplo alcance de suas ações judiciais evidenciam uma tensão entre firmeza e excesso”. Segundo a publicação, “em democracias, o poder deve sempre estar sujeito a contrapesos, mesmo quando exercido em nome da proteção”.

A lista dos mais influentes do ano é dividida em três grupos — “criadores”, “líderes” e “heróis” — e reúne pessoas de diferentes áreas, incluindo política, negócios, artes, mídia e esportes. O jornal afirma que procurou responder à pergunta: “quem realmente fez diferença neste ano?”. A seleção, segundo o Financial Times, destaca talentos, descobertas e ideias que estariam moldando o mundo contemporâneo.

A seguir, os nomes escolhidos pela publicação em cada categoria.

CRIADORES

•  Cynthia Erivo, atriz e cantora britânico-americana
•  Jonathan Anderson, designer de moda
•  Ryan Coogler, diretor e roteirista dos Estados Unidos
•  Helen Garner, escritora
•  Rosalía, cantora espanhola
•  Stephen Graham, ator
•  Bad Bunny, cantor e fenômeno global da música

LÍDERES

•  Jensen Huang, CEO da Nvidia
•  Susie Wiles, liderança política/organizacional
•  Safra Catz, executiva
•  Blaise Metreweli, liderança institucional e política
•  Stella Li, executiva
•  Peter Thiel, investidor e empresário
•  Zohran Mamdani, político e ativista
•  Nigel Farage, político britânico
•  Margarita Simonyan, jornalista e executiva de mídia
•  David Solomon, líder empresarial
•  Michele Kang, empresária e investidora esportiva

HERÓIS

•  Margaret Atwood, escritora canadense
•  Rory McIlroy, golfista profissional
•  Lotte Bjerre Knudsen, liderança e influenciadora
•  Zak Brown, executivo do automobilismo
•  Jane Fonda, atriz e ativista
•  Alexandre de Moraes, ministro do STF
• Ms Rachel (Rachel Griffin Accurso), criadora de conteúdo e educadora infantil

Fonte: Brasil 247

Coronéis da Aeronáutica perdem postos e patentes após decisão unânime do STM

Tribunal militar confirma indignidade para o oficialato por fraude milionária na Diretoria de Engenharia da Aeronáutica

      STM (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Dois coronéis da Força Aérea Brasileira (FAB) perderam seus postos e patentes após decisão unânime do Superior Tribunal Militar (STM). A medida decorre de representações apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM), que apontou a participação dos oficiais em um esquema de estelionato dentro da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), no Rio de Janeiro.

Segundo a decisão, que confirma condenações criminais impostas em 2017, ambos os coronéis foram responsabilizados por uma fraude que desviou quase R$ 2 milhões por meio de compras fictícias de materiais de informática. A informação foi publicada pelo STM, que detalhou o processo que levou à declaração de indignidade para o oficialato.

Nos autos, o Tribunal descreve que o esquema simulava todo um procedimento de aquisição pública. Foram produzidas notas fiscais falsas, criados documentos irregulares e certificações inexistentes de recebimento de equipamentos. Nenhum dos materiais previstos nas supostas compras chegou de fato à unidade militar.

⊛ A atuação dos dois coronéis no esquema

O STM detalha que o primeiro coronel atuava como agente de controle interno e chefe da Seção de Provisões da DIRENG. Conforme a decisão, ele estruturou toda a documentação que deu suporte ao esquema — elaborou pedidos de material e serviço, redigiu termos de referência e justificativas, autorizou adesões a pregões e certificou falsamente o recebimento de produtos que nunca foram entregues. Também convocou subordinados a assinar termos de recebimento sem qualquer conferência física dos itens.

O pedido fraudulento incluía grandes quantidades de toners, cartuchos e hard disks, muitos deles destinados a impressoras que nem sequer existiam na unidade.

O segundo coronel, então chefe de gabinete do diretor de Engenharia, exercia a função de ordenador de despesas. Ele autorizou a abertura do procedimento fraudulento e assinou documentos alegando impedimento do titular da função — embora, segundo os autos, esse titular estivesse presente na organização militar. Sua assinatura permitiu a emissão das ordens bancárias que transferiram quase R$ 2 milhões à empresa envolvida. Também recomendou a criação de uma comissão de recebimento composta por militares subordinados e sem formação técnica em informática.

⊛ O que apontou o Ministério Público Militar

Nas representações, o MPM sustentou que os dois oficiais cometeram grave violação ao Código Penal Militar e demonstraram “total desprezo pelos deveres militares”. Para a acusação, ambos ocupavam cargos que exigiam conduta exemplar em termos de probidade e moralidade, mas utilizaram posições estratégicas para facilitar a fraude.

O órgão destacou ainda que os coronéis envolveram subordinados no esquema, impondo a assinatura de documentos falsos ou inserindo militares sem habilitação técnica em comissões responsáveis por atestar recebimentos fictícios.

⊛ Fundamentação do relator e decisão do STM

O ministro relator Cláudio Portugal De Viveiros afirmou, em seu voto, que a participação dos coronéis no esquema “maculou a honra individual, o pundonor militar, o decoro da classe e a imagem da Força Aérea Brasileira”. Segundo ele, a conduta representou violação direta ao dever de fidelidade que rege a carreira militar.

Para o relator, a fraude sofisticada, o prejuízo milionário, o uso distorcido de cargos de confiança e a manipulação de subordinados comprometeram de maneira irreversível as condições dos oficiais de permanecerem no oficialato. Conforme ressaltou, ambos “se valeram de cargos de alta responsabilidade para dar aparência de legalidade ao esquema e agir contra o patrimônio da própria Força”.

Ao final do julgamento, o Plenário do STM decidiu pela procedência das duas representações, declarando a indignidade dos coronéis para o oficialato. A decisão, de caráter ético-institucional, decorre da prática de crime doloso que atinge diretamente a honra, a disciplina e os valores das Forças Armadas.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro reclama de dores de cabeça por barulho de gerador na sede da PF

Ex-presidente atribui mal-estar ao equipamento instalado ao lado da sala onde cumpre pena

O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília-DF, onde cumpre prisão domiciliar, enquanto aguarda a execução penal pela condenação por golpe de Estado - 29/09/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro, Jair Bolsonaro (PL) tem relatado episódios frequentes de dor de cabeça. O incômodo estaria ligado ao ruído contínuo de um gerador instalado ao lado da sala de estado-maior destinada ao ex-presidente. As informações são da CNN Brasil.

A reclamação já chegou formalmente à Polícia Federal e vem sendo mencionada por Bolsonaro em conversas com visitantes, além de integrantes de suas equipes jurídica e médica. O ex-presidente permanece isolado no espaço, sem autorização para circular pelos corredores da superintendência.

Desde o primeiro domingo após a prisão, quando foi registrado pela emissora se despedindo da esposa, Michelle Bolsonaro, em sua visita inicial, as restrições de movimentação se tornaram ainda mais rígidas. Após aquele episódio, a PF decidiu instalar películas nos vidros do térreo para impedir a visualização interna do prédio, reforçando o controle sobre o ambiente onde Bolsonaro cumpre pena.

Fonte: Brasil 247

ÁUDIO: PCC “proíbe” roubos contra moradores de favelas de SP; entenda

       Pichação com a sigla do Primeiro Comando da Capital. Foto: Avener Prado/Folhapress

Uma ordem atribuída ao Primeiro Comando da Capital (PCC) passou a circular em favelas e periferias de São Paulo desde terça-feira (2), determinando a proibição de roubos contra moradores dessas regiões. A mensagem, obtida pelo Metrópoles, descreve um limite de tolerância da facção diante do aumento de crimes patrimoniais cometidos dentro das próprias comunidades.

O chamado “salve do PCC” é uma comunicação interna enviada por integrantes da facção para transmitir orientações, ordens ou avisos a membros espalhados pelo país. Essas mensagens podem tratar de regras internas, cobranças, determinações operacionais ou avisos sobre condutas esperadas pela organização criminosa.

“Deixamos todos cientes que já se esgotou a paciência do Primeiro Comando da Capital com a relação a roubos nas quebradas e desrespeito com os moradores desses bairros periféricos. Moradores esses que fazem parte das mesmas mazelas que nós”, diz o texto.

O comunicado reforça que os alvos desses roubos são justamente trabalhadores vulneráveis. “Pessoas simples, trabalhadoras, que enfrentam diariamente dificuldades e ainda assim mantêm dignidade e esforço para sustentar suas famílias. Pessoas que trabalham apenas para ter o que comer, sem direito a nada, como se não bastante esse sistema governamental opressor”.

Na ordem, o PCC veta furtos e roubos de “celulares, joias, eletrodomésticos, bicicleta, motos, carros, etc”.

Moradores de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, relataram ao Metrópoles que o conteúdo rapidamente se espalhou e foi recebido com comemoração. A Polícia Civil confirmou à reportagem a autenticidade da mensagem, enquanto a Secretaria da Segurança Pública não se manifestou até o fechamento desta edição.

O PCC atribui o aumento de crimes dentro das periferias às “novas gerações” do mundo do crime. “Novas gerações de criminosos vêm fazendo coisas inadmissíveis até mesmo para nós criminosos, o que é inaceitável”, afirma o salve.

Segundo a facção, a orientação de não roubar nas quebradas existe há décadas. “O próprio crime já dava cheque nesses que vivem oprimindo essas pessoas simples e humildes”.

No salve divulgado nesta semana, a facção reforça que muitos moradores afetados pelos roubos têm vínculos pessoais com os próprios integrantes do PCC.

“Esses moradores são nossos pais, avós, irmãos, filhos, parentes e amigos. Somos todos parte da mesma realidade e da mesma luta por um ambiente mais justo e tranquilo que foi esquecido pelo próprio Estado”.

Com a proximidade do fim do ano, o grupo também repete a proibição de condutas consideradas perigosas, como “barulho de cortes de giros, manobras perigosas com motos ou carros e demais atitudes que possam causar acidentes ou perturbação”.

A facção deixa claro que haverá punição severa para quem desobedecer, inclusive para integrantes que façam vista grossa ou aceitem objetos roubados. “Será punido e ficará a critério da disciplina a cobrança juntamente com os donos das próprias quebradas”.

Em outro trecho, o grupo reforça que a sanção pode ser fatal. “Sendo assim que fiquem atentos, até porque a cobrança pode ser à altura, ou seja, com a própria vida”.

Ao final, o salve afirma que o período de orientação acabou: “Enfim, o Comando já fez sua parte, que foi instruir há anos, e a partir de agora vamos cobrar e ponto”.

Fonte: DCM

Narrador morre aos 42 anos após transmitir jogo do Santos, seu time do coração

      Marcão, narrador que morreu aos 42 anos. Foto: reprodução

O narrador Marcos Freire de Siqueira, conhecido como Marcão, fundador do canal “Varanda Futebol Debate”, morreu na noite desta quarta-feira (3/12), aos 42 anos. O Santos FC, clube que ele acompanhava apaixonadamente, emitiu uma nota de pesar e anunciou um minuto de silêncio na partida de domingo contra o Cruzeiro, na Vila Belmiro.

A causa da morte não foi divulgada. Marcão trabalhou normalmente horas antes, narrando a vitória do Santos sobre o Juventude em uma live de mais de quatro horas ao lado do comentarista Thiago Jordão. A equipe do canal comunicou o falecimento com “profundo pesar”, destacando que ele foi responsável por construir a identidade e a paixão que tornaram o Varanda uma referência no YouTube.

O canal afirmou que o legado de Marcão permanecerá vivo. “Que sua memória permaneça honrada em cada transmissão e em cada voz que ele inspirou”, disse o comunicado.

Abaixo, a última transmissão do narrador:

Fonte: DCM

Após aumentar próprio salário em 300%, Zema dobra dívida pública de MG

          Romeu Zema, governador de Minas Gerais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A dívida bruta de Minas Gerais ultrapassou a marca de R$ 200 bilhões em novembro de 2025, consolidando um aumento expressivo desde o início da gestão de Romeu Zema (Novo). Quando assumiu o governo, em janeiro de 2019, o estado registrava um débito total de R$ 114,7 bilhões. Agora, o valor estimado chega a R$ 201,1 bilhões, crescimento que reacendeu o debate sobre a sustentabilidade fiscal mineira e as alternativas em discussão na Assembleia Legislativa.

De acordo com o levantamento da Itatiaia, a dívida com a União concentra a maior parcela desse montante. O governador, que aumentou o próprio salário em quase 300%, passou de R$ 88,7 bilhões em 2019 para R$ 177,5 bilhões em 2025, mais do que o dobro.

O avanço se relaciona diretamente ao período em que Minas deixou de pagar as parcelas após liminar obtida no fim da gestão de Fernando Pimentel (PT), mantida durante grande parte do governo Zema. As cobranças só foram retomadas em outubro de 2024, mas os juros continuaram incidindo sobre o saldo.

Nos últimos anos, a ALMG tem discutido duas alternativas para enfrentar o problema: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que se tornou o foco das articulações em 2025.

O Propag prevê a redução dos juros mediante federalização ou privatização de ativos estaduais, além de aportes financeiros. O desenho do programa foi construído em parceria entre o presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB), e o então presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD).

Para aderir ao Propag, o governo enviou uma série de projetos, incluindo a privatização da Copasa e a venda de imóveis públicos. Esses textos passaram a tramitar de forma acelerada na Casa após a sanção de Zema autorizando a entrada de Minas no programa.

A economista Eulália Alvarenga afirma que o crescimento da dívida decorre da suspensão prolongada dos pagamentos. “Essa dívida é meramente financeira, e o estado não consegue amortizá-la. Depois da liminar, Zema não vai pagar nenhum centavo da dívida até 2024. Então, a dívida só cresce, juros sobre juros sobre juros”, avalia.

Romeu Zema e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Ela também critica a adesão ao RRF por decisão judicial. “Era uma fria. Não conseguiu resolver nada. Agora vem o Propag, que é um programa onde os estados vão ter que dar uma entrada para zerar os juros”.

O governo de Minas, no entanto, atribui a evolução do débito a fatores econômicos nacionais e ao perfil dos contratos. Em nota, afirma que não realizou novas operações de crédito desde janeiro de 2019 e que “a evolução da dívida pública é explicada, em parte, pela própria conjuntura econômica do país”, citando indexação à inflação, Selic e câmbio.

O Executivo lista como determinantes: encargos elevados do refinanciamento com a União, impacto cambial, acúmulo de prestações suspensas entre 2018 e 2022 e a própria suspensão de pagamentos prevista no RRF.

Segundo o governo, a interrupção temporária dos repasses permitiu regularizar pendências antigas, como pagamentos atrasados de ICMS e Fundeb aos municípios, dívidas previdenciárias e repasses consignados aos bancos.

A gestão Zema afirma ainda ter pago R$ 12,90 bilhões à União desde 2019 e que vem cumprindo as regras do RRF desde 2022. “Atualmente, o pagamento da dívida com a União é feito com base nas regras do Regime de Recuperação Fiscal. Em 2024, foram pagos R$ 874,60 milhões. Somente em 2025, foram pagos R$ 5,05 bilhões”, diz a nota.

O governo também destaca os aportes feitos no âmbito do Propag, incluindo o pagamento de R$ 39,6 milhões ao Fundo de Equalização Federativa no fim de novembro. Segundo a gestão, o passo é essencial para “o equacionamento definitivo da dívida de Minas com a União, gerada há décadas e nunca solucionada”.

Fonte: DCM

Em reação a Gilmar Mendes, Senado tenta votar nova lei do impeachment antes ainda em 2025

Projeto deve ser votado antes do recesso e redefine regras para denúncias contra autoridades

      Davi Alcolumbre (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O Senado Federal tem se mobilizado para votar ainda neste ano a proposta que atualiza a legislação do impeachment. Segundo Isabel Mega, da CNN Brasil, a articulação ganhou força após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impedimento contra ministros da Corte.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia levar ao plenário o projeto elaborado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em 2023. Naquele momento, o texto não avançou por falta de consenso. Agora, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

O projeto de Pacheco estabelece, entre outros pontos, um prazo máximo de 30 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita ou arquiva denúncias por crime de responsabilidade apresentadas contra o chefe do Executivo. Atualmente, centenas de pedidos permanecem indefinidamente sem análise ou encaminhamento.

A proposta também amplia o rol de autoridades que podem ser denunciadas por crimes de responsabilidade, revisando parâmetros da Lei nº 1.079, de 1950 — justamente o marco legal afetado pela decisão liminar de Gilmar Mendes. Essa mudança busca modernizar o processo e oferecer maior clareza sobre as etapas de julgamento.

O texto nasceu a partir de debates conduzidos por uma Comissão de Juristas, da qual participou o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O objetivo foi apresentar um anteprojeto de atualização da lei que define e regula os crimes de responsabilidade.

A liminar de Gilmar Mendes, que impede que cidadãos apresentem pedidos de impeachment contra autoridades do Judiciário, terá seu destino decidido pelo plenário virtual do STF entre os dias 12 e 19 de dezembro, abrindo um novo capítulo na discussão sobre os limites e os procedimentos aplicáveis a essas denúncias.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

IGP-DI fica estável em novembro e surpreende o mercado

Índice registra leve variação positiva e desacelera queda acumulada, segundo dados da FGV

     Supermercado. Foto: Divulgação

O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI) encerrou novembro praticamente estável, contrariando a expectativa de alta moderada prevista por analistas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a Reuters, o indicador avançou 0,01% no mês, após ter recuado 0,03% em outubro. A projeção coletada pela agência apontava para um aumento de 0,18%. Com o resultado, o índice acumula queda de 0,44% nos últimos 12 meses.

Segundo Matheus Dias, economista do FGV IBRE, o comportamento anual do indicador tem sido fortemente influenciado pela retração dos preços de matérias-primas brutas que compõem o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA). “Ao longo do ano, esse movimento (em 12 meses) foi determinado sobretudo pela retração nos preços das matérias-primas brutas que compõem o IPA.

Em novembro, porém, essa redução interanual foi parcialmente limitada pela aceleração dos preços ao consumidor, puxada pelo grupo Habitação -- com destaque para aluguel residencial e tarifa de energia elétrica -- e pelo grupo Recreação, influenciado pelo aumento nas passagens aéreas”, afirmou.

O IPA-DI, que responde por 60% da formação do IGP-DI, registrou queda de 0,11% em novembro, após recuo de 0,13% no mês anterior. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), responsável por 30% do indicador, mostrou aceleração da inflação para o consumidor: passou de 0,14% em outubro para 0,28% em novembro. Dentro do IPC, o grupo Educação, Leitura e Recreação reverteu a queda de 0,43% e subiu 2,15%, enquanto Habitação saiu de recuo de 0,23% para alta de 0,30%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também apresentou variação positiva, mas desacelerou de 0,30% em outubro para 0,27% em novembro.

Fonte: Brasil 247

Alexandre Frota terá de indenizar médicos após invadir hospital; entenda

O episódio ocorreu quando Frota entrou na UPA afirmando realizar uma “fiscalização parlamentar”

      Alexandre Frota (Foto: Reprodução)

Alexandre Frota sofreu uma nova derrota poucos meses após ter seu mandato de vereador cassado. A condenação, revelada pelo Metrópoles, refere-se à publicação de um vídeo em que o ex-parlamentar expôs dois médicos de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Cotia, enquanto ainda exercia o cargo no Legislativo municipal.

O processo foi movido pelos médicos Rogério Clóvis de Oliveira e Carolina Catarina Silva Crespilho, que apareceram no material divulgado por Frota nas redes sociais. O Facebook — responsável também pelo Instagram — foi incluído como réu por não ter removido rapidamente o conteúdo após determinação judicial.

O vídeo e a ação judicial

O episódio ocorreu quando Frota entrou na UPA afirmando realizar uma “fiscalização parlamentar”. No vídeo, ele diz ter encontrado médicos dormindo e que estaria atendendo reclamações de moradores. Os profissionais, porém, alegaram exposição indevida, violação de imagem e danos à reputação, pedindo a remoção imediata da gravação e indenização pelos prejuízos causados.

Sentença: abuso e desconhecimento

Em decisão proferida em 22 de outubro, a juíza responsável pelo caso concluiu que Alexandre Frota ultrapassou os limites de sua função como vereador e agiu de forma “desrespeitosa” com os profissionais da saúde. A magistrada enfatizou que o ex-parlamentar atuou sem conhecimento técnico, lembrando que normativas do Conselho Federal de Medicina determinam a existência de espaços de descanso para médicos durante o plantão.

Segundo a sentença, a atitude de Frota ainda prejudicou o funcionamento regular da unidade ao provocar tumulto, configurando abuso de prerrogativas e resultando na condenação por danos morais.

Indenização e responsabilidade das plataformas

Frota e o Facebook foram condenados a pagar R$ 15 mil a cada um dos médicos — totalizando R$ 30 mil. A plataforma foi responsabilizada por descumprir a ordem de retirada do vídeo dentro do prazo estipulado, o que prolongou a exposição indevida dos profissionais.

A decisão reforça que a atuação parlamentar não isenta agentes públicos de responsabilidade civil, especialmente quando a conduta viola direitos individuais e compromete o serviço público.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Marçal é condenado a pagar R$ 30 mil por acusar instituto de manipular pesquisa

Justiça paulista determina indenização após influenciador atacar Paraná Pesquisas nas redes sociais

       Pablo Marçal (Foto: Reprodução/Instagram de Pablo Marçal via ABr)

O coach e influenciador digital Pablo Marçal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar o Instituto Paraná Pesquisas por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão decorre de acusações feitas por Marçal durante a campanha eleitoral de 2024, quando era candidato à Prefeitura de São Paulo, informa a Folha de São Paulo.

Marçal afirmou publicamente que o instituto manipulava resultados de levantamentos eleitorais para favorecer adversários seus — Ricardo Nunes, Guilherme Boulos, Tabata Amaral e José Luiz Datena. Em suas redes, o influenciador alegou que esses candidatos estariam alinhados para defender um suposto “sistema”, enquanto o instituto forneceria pesquisas falsas baseadas em dados combinados. “Tudo isso é só a ponta do iceberg”, declarou à época, segundo registrado no processo.

O Instituto Paraná Pesquisas contestou as acusações e afirmou à Justiça que é uma empresa consolidada, com duas décadas de atuação no setor de opinião pública e sem qualquer histórico de escândalos. Na ação, reforçou que “ao contrário do que falsamente divulgou Marçal, a Paraná Pesquisas nunca forjou ou manipulou quaisquer uma de suas pesquisas eleitorais realizadas, em qualquer período eleitoral, e inexistem provas em sentido contrário”.

A defesa de Marçal sustentou que ele apenas exerceu seu direito constitucional à liberdade de expressão, argumentando que suas manifestações tinham caráter opinativo. “A crítica política, inclusive em tom satírico ou jocoso, é parte essencial do regime democrático e é protegida não apenas pela Constituição, mas também pela jurisprudência consolidada”, afirmou nos autos. O influenciador negou ter cometido qualquer ato ilícito.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça, porém, rejeitaram a tese. O relator, desembargador Olavo Leite Rocha, afirmou que Marçal ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao instituto uma conduta falsa e criminosa sem apresentar provas que sustentassem as acusações. Para a corte, a gravidade das afirmações justificou a condenação.

Marçal ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

GSI investe em equipamentos para proteger Lula de atentados em 2026

Órgão de segurança da Presidência investe quase R$ 1 milhão em tecnologia para proteger autoridades durante a campanha eleitoral

       Lula em campanha eleitoral, Guarulhos, SP (Foto: Ricardo Stuckert)

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decidiu ampliar o arsenal de proteção utilizado nas ações de segurança presidencial e autorizou a compra de novas maletas balísticas destinadas à equipe responsável pela proteção de Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

O investimento previsto é de R$ 989,2 mil. Segundo o órgão, a medida é considerada estratégica diante da aproximação do processo eleitoral de 2026, quando o atual chefe do Executivo buscará a reeleição.

Na justificativa apresentada, o GSI destacou que o período eleitoral costuma intensificar manifestações públicas e gerar grandes aglomerações, o que exige capacidade ampliada de resposta em situações de risco. “Considerando-se, ainda, a proximidade do ano eleitoral de 2026, com a previsível intensificação de manifestações públicas e grandes aglomerações, a disponibilidade de equipamentos balísticos modernos e em perfeito estado de funcionamento revela-se medida preventiva e essencial à mitigação de riscos”, afirmou o gabinete.

Cada uma das 36 maletas adquiridas é fabricada em poliamida e custa R$ 27,4 mil. Os dispositivos possuem painéis articulados capazes de formar um escudo de até 1,1 metro de comprimento por 58 centímetros de largura. Classificadas como de nível III-A, as placas resistem a disparos de pistolas 9 mm, submetralhadoras e munição .44 Magnum. Além disso, contam com uma placa de proteção nível III-Plus, de uso restrito, que suporta projéteis de fuzis 7,62 e 5,56, incluindo modelos como AK-47 e SS109. O peso total do equipamento pode chegar a 9,5 quilos.

De acordo com o termo de referência da licitação, o material será destinado a agentes envolvidos na segurança do presidente da República, do vice-presidente e de seus familiares, além de autoridades vinculadas aos órgãos essenciais do Palácio do Planalto. O equipamento também poderá ser empregado na proteção dos palácios presidenciais e residências oficiais.

Na avaliação do GSI, a inclusão das maletas balísticas no conjunto de ferramentas do Sistema de Segurança Presidencial representa um avanço operacional. “A incorporação das maletas balísticas ao portfólio de equipamentos do Sistema de Segurança Presidencial ampliará a capacidade de proteção, tanto individual quanto coletiva, reforçando a salvaguarda das mais altas autoridades do país, garantindo a continuidade dos padrões de excelência e eficiência operacional e contribuindo para o aprimoramento do desempenho das equipes de segurança”, justificou o órgão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Sorteio define grupos da Copa do Mundo 2026 nesta sexta

Cerimônia em Washington irá distribuir 48 seleções em 12 grupos

Sorteio define grupos da Copa do Mundo 2026 nesta sexta (Foto: Reuters/Mohamed Abd El Ghany)

A definição dos grupos da Copa do Mundo de 2026 será conhecida nesta sexta-feira (5), em uma cerimônia marcada para as 14h (horário de Brasília), no Centro Kennedy, em Washington D.C. O evento, que atrai a atenção do mundo do futebol, terá transmissão da FIFA e das emissoras detentoras dos direitos.

O sorteio organizará as 48 seleções da próxima Copa — que será disputada nos Estados Unidos, México e Canadá — em 12 grupos. Os três países-sede já têm posições previamente definidas, enquanto as demais 39 equipes classificadas, além de seis que ainda podem avançar pela repescagem, dependerão do sorteio.

⊛ Regras e potes definidos pela FIFA

Para compor os grupos, a FIFA estruturou quatro potes, dos quais serão retiradas as bolas com os nomes das seleções. Embora o processo seja aleatório, há regras específicas para garantir equilíbrio competitivo na primeira edição do Mundial com 48 participantes. No pote 1 estão os anfitriões — México, Canadá e Estados Unidos — além das seleções mais bem colocadas no ranking até 19 de novembro: Espanha, Argentina, França, Inglaterra, Brasil, Portugal, Holanda, Bélgica e Alemanha.

Os anfitriões ocupam posições pré-determinadas: México na A1, Canadá na B1 e os Estados Unidos na D1. Cada país é identificado com uma cor de bola diferente. A partir daí, inicia-se o sorteio dos demais cabeças de chave. As nove equipes restantes do pote 1 serão distribuídas nos grupos C, E, F, G, H, I, J, K e L. Espanha, Argentina, França e Inglaterra têm posições específicas para evitar confrontos entre si antes das semifinais.

⊛ Distribuição das demais seleções

Concluído o pote 1, o sorteio segue com os potes 2, 3 e 4. No pote 2 estão Croácia, Marrocos, Colômbia, Uruguai, Suíça, Japão, Senegal, Irã, Coreia do Sul, Equador, Áustria e Austrália. O pote 3 reúne Panamá, Egito, Argélia, Escócia, Paraguai, Tunísia, Costa do Marfim, Uzbequistão, Catar, Arábia Saudita e África do Sul.

O último grupo inclui as seis seleções já classificadas — Jordânia, Cabo Verde, Gana, Curaçao, Haiti e Nova Zelândia — e os espaços reservados para quem vier da repescagem. A UEFA definirá quatro vagas entre 16 seleções, enquanto a FIFA organizará uma repescagem global com oito equipes disputando duas vagas.

Com exceção dos anfitriões, todas as bolas usadas no sorteio serão brancas.

⊛ Posições e impacto no calendário

Diferentemente de edições anteriores, a posição exata de cada equipe nos grupos não será sorteada. A FIFA já estabeleceu previamente os lugares que serão ocupados pelas seleções dos potes 2, 3 e 4. Isso influencia diretamente a ordem dos confrontos, os locais das partidas e os horários.

Exemplo disso é o grupo A: o México estreia em 11 de junho contra uma seleção do pote 3. Em seguida, enfrentará uma equipe do pote 2 e encerrará a fase de grupos diante de uma seleção do pote 4.

O calendário completo, com sedes e horários detalhados, será divulgado 24 horas após o sorteio, no sábado (6), também em transmissão ao vivo da FIFA.

Fonte: Brasil 247

Governo Lula aposta que Trump pode revogar sanções contra autoridades brasileiras em breve

Cresce no Planalto a expectativa de reversão de punições aplicadas a ministros e ao ministro Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky

Brasília (DF) - 11/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo do presidente Lula ampliou, nos últimos dias, a confiança de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá recuar e revogar sanções impostas a autoridades brasileiras. A informação foi publicada originalmente pelo jornal Metrópoles, em reportagem da coluna Igor Gadelha.

Entre os principais pontos de expectativa está a possível retirada da Lei Magnitsky aplicada pelo governo norte-americano contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci. A reversão das punições é tratada internamente como prioridade diplomática, segundo interlocutores do governo brasileiro.

◎ Expectativa de reversão de sanções após telefonema entre Lula e Trump

A aposta de auxiliares de Lula cresceu depois da conversa telefônica entre o presidente brasileiro e Trump, realizada na terça-feira (2/12). O governo espera que Washington também suspenda sanções aplicadas a ministros brasileiros, incluindo a restrição de vistos de turismo para entrada nos Estados Unidos.

Durante conversa com jornalistas, o presidente norte-americano confirmou que tratou do tema com Lula.

Trump declarou literalmente: “Falamos sobre comércio. Falamos sobre sanções porque, como você sabe, eu impus sanções relacionadas a certas coisas que aconteceram.”

Pouco depois, Trump publicou uma mensagem nas redes sociais detalhando os assuntos discutidos no telefonema, reafirmando que o tema das sanções esteve entre eles.

Em suas palavras: “Tivemos uma conversa muito produtiva com o Presidente Lula do Brasil. Entre os assuntos discutidos, estiveram o comércio, como nossos países poderiam trabalhar juntos para combater o crime organizado, as sanções impostas a diversas autoridades brasileiras, tarifas alfandegárias e vários outros temas.”

O presidente dos EUA também destacou que a relação pessoal entre os dois, iniciada em reunião nas Nações Unidas, abriu caminho para novos acordos: “O Presidente Lula e eu estabelecemos uma relação em uma reunião que ocorreu nas Nações Unidas, e acredito que isso preparou o terreno para um diálogo e acordos muito bons no futuro. Aguardo ansiosamente um reencontro e uma conversa com ele em breve. Muitas coisas boas virão dessa parceria recém-formada!”

◎ Tema sensível para Brasília

A discussão sobre as sanções é considerada central para o Planalto, especialmente no que diz respeito às consequências políticas e institucionais da aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro do STF.

A expectativa agora é que o ambiente de diálogo estabelecido entre Lula e Trump abra espaço para gestos concretos de reversão das medidas, algo visto por auxiliares como um possível marco positivo nas relações bilaterais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles