Fachin define data para julgamento sobre eleição no RJ

STF decidirá modelo de escolha para mandato-tampão após suspensão de eleição indireta por Zanin; processos podem ser analisados em conjunto

           Ministro Edson Fachin (Foto: Bruno Moura/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve definir na próxima segunda-feira (30) a data do julgamento que estabelecerá o modelo de eleição para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. A análise ocorrerá de forma presencial e, dependendo da pauta da Corte, pode ser adiada para depois do feriado da Páscoa, salvo a convocação de uma sessão extraordinária.

A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, que apontou a possibilidade de julgamento conjunto de duas ações que tratam do tema. A definição do formato da eleição — direta ou indireta — ganhou novos contornos após decisões recentes no STF.

Na sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão da eleição indireta que estava prevista para ocorrer entre os dias 22 e 23 de abril. O pleito havia sido programado para 30 dias após a renúncia do então governador Cláudio Castro, filiado ao PL.

Flávio Bolsonaro culpa PT por ter votado a favor do PL da Misoginia: “Armadilha”

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – Reprodução/CNN Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, justificou seu voto favorável ao projeto de lei 896 de 2023, conhecido como PL da Misoginia, afirmando que a votação foi uma “armadilha do PT”. O projeto propõe incluir a misoginia na Lei de Racismo, tornando mais rigorosas as penas para crimes motivados por discriminação contra mulheres.

Flávio argumentou que a proposta é “subjetiva” e pode impactar negativamente a liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais, e afirmou que a Câmara dos Deputados, onde o texto ainda precisa ser aprovado, pode fazer modificações no projeto.

Caso Bacabal: mãe relata ameaças e falta de notícias sobre buscas

     Mãe e as crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael. Foto: Reprodução

O desaparecimento de Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, em Bacabal (MA), segue sem respostas após quase três meses. A mãe, Clarice Cardoso, afirmou neste sábado (28) que deixou de conceder entrevistas após relatar ameaças e disse que não recebe mais retorno das autoridades. “Eles prometeram para mim que não iam parar, e hoje eu estou sem saber de nada”, afirmou.

As crianças desapareceram no dia 4 de janeiro junto com o primo Anderson Kauã, de 8 anos, que foi encontrado três dias depois em uma área de mata. A versão inicial indicava que os menores teriam se perdido, mas a mãe apresentou outro relato com base no sobrevivente. “Ele me falou: ‘não tia, foi um homem que tirou minha roupa, me deixou lá e levou a Belinha e o Michael’”, disse.

Márcio Vaccaro: empresário brasileiro morre em acidente de moto na Argentina

Márcio Vaccaro, de 58 anos, morreu após se envolver em um acidente de moto na Argentina. Foto: Reprodução

Márcio Vaccaro, de 58 anos, CEO do Vaccaro Group, morreu neste sábado (28) após um acidente de moto na Argentina. O empresário catarinense era conhecido por sua liderança em diversos setores, incluindo agronegócio, indústria, urbanismo e nutrição. A morte foi confirmada por meio de uma nota de pesar divulgada pela Prefeitura de Xanxerê.

Pesquisa: a pergunta da AtlasIntel que acendeu o sinal amarelo no Planalto

       Lula e Flávio Bolsonaro

A última pesquisa AtlasIntel, divulgada na quarta-feira (25/03), gerou preocupação no Palácio do Planalto, especialmente uma pergunta que abordava as intenções de voto para a Presidência da República nas eleições de 2026.

A questão que causou surpresa foi: “Pensando no futuro do país no contexto das eleições presidenciais deste ano, qual dos seguintes resultados lhe causa mais medo ou preocupação?” As opções foram: “a reeleição do presidente Lula (47,4%)”, “a eleição de Flávio Bolsonaro (44,5%)” e “ambos me preocupam igualmente (7,4%)”.

A primeira manifestação pública de Maduro após ser sequestrado pelos EUA

Foto de Nicolás Maduro após captura do líder venezuelano no dia 4 de janeiro de 2026 — Foto: Reprodução

Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, fez sua primeira manifestação pública desde que foi detido nos Estados Unidos. Em uma mensagem publicada nas redes sociais neste sábado (28), Maduro afirmou estar “bem”, destacando que ele e sua esposa, Cilia Flores, estão “firmes, serenos e em oração constante”. A mensagem foi a primeira desde sua prisão em 3 de janeiro, quando foi capturado durante uma incursão militar dos EUA, acusados de envolvimento em tráfico de drogas.

O ex-presidente e sua esposa estão detidos em uma prisão de segurança máxima no Brooklyn, Nova York, aguardando julgamento. Eles foram detidos após uma operação militar dos Estados Unidos, que incluiu bombardeios em Caracas. A mensagem de Maduro foi compartilhada na rede social X e também no Telegram, plataformas onde ele havia se comunicado apenas com uma contagem de dias desde seu “sequestro”.

Irã adverte EUA sobre possível ataque terrestre enquanto potências regionais se reúnem no Paquistão

Parlamento iraniano reage a sinais de ofensiva americana e promete retaliação, enquanto relatos de ataques e planos militares ampliam tensão no conflito

        Irã tem mostrado capacidade de defesa (Foto: Tasnim)

ISLAMABAD/DUBAI, 29 de março (Reuters) - O Irã afirmou estar pronto para responder a um ataque terrestre dos EUA, acusando Washington no domingo de preparar um ataque terrestre, mesmo enquanto buscava negociações e potências regionais realizavam conversas no Paquistão para tentar pôr fim aos combates .

Os ministros das Relações Exteriores do Paquistão, Arábia Saudita, Turquia e Egito deveriam se reunir em Islamabad para discutir maneiras de interromper a guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que já dura um mês, matou milhares de pessoas e causou a maior interrupção de todos os tempos no fornecimento global de energia.

O presidente do parlamento iraniano, Mohammad Baqer Qalibaf, acusou os EUA de enviarem mensagens sobre possíveis negociações enquanto planejavam secretamente o envio de suas tropas terrestres, acrescentando que o Irã estava pronto para responder caso tropas americanas fossem mobilizadas.

"Enquanto os americanos exigirem a rendição do Irã, nossa resposta é que jamais aceitaremos a humilhação", disse ele em mensagem à nação.

Prisão domiciliar de Bolsonaro permite piscina, mas veta celular

Decisão do STF impõe restrições rígidas a comunicação e visitas enquanto ex-presidente cumpre 90 dias em casa após alta médica

Jair Bolsonaro chega à casa onde cumpre pena em prisão domiciliar (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltará a cumprir prisão domiciliar por 90 dias após receber alta hospitalar, conforme decisão judicial recente. As regras incluem desde limitações severas ao uso de meios de comunicação até autorização para atividades dentro da residência, como o uso da piscina. As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico.

A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e estabelece condições específicas para o cumprimento da pena em casa, localizada em um condomínio de alto padrão em Brasília. A decisão ocorre após internação do ex-presidente por broncopneumonia bacteriana.

De acordo com o advogado criminalista Rafael Valentini, a legislação não restringe o uso das dependências internas da residência durante a prisão domiciliar. “A lei não tem nenhum tipo de restrição com relação ao que pode ser feito em termos de uso dentro do domicílio da pessoa”, afirmou. Ele acrescentou que estruturas como piscina e sauna podem ser utilizadas normalmente, por integrarem o espaço doméstico.

No campo do entretenimento, serviços de streaming, como a Netflix, são considerados permitidos, desde que não envolvam interação social. Segundo Valentini, o consumo de conteúdo audiovisual não se caracteriza, em princípio, como comunicação.

Por outro lado, a decisão do STF impõe restrições rigorosas ao uso de tecnologia. O uso de celulares, redes sociais e a realização de gravações estão proibidos. “Celulares e redes sociais estão expressamente proibidos. A decisão impede o uso do telefone, o que, no rigor do texto, inviabiliza o acesso a qualquer tipo de plataforma por meio do aparelho”, explicou o advogado.

Flávio Bolsonaro homenageou PM condenado por planejar execução de Marielle

Major Ronald Pereira recebeu moção de louvor em 2004 por indicação de Flávio Bolsonaro, antes de ser condenado por planejar morte de Marielle Franco

                      Flávio Bolsonaro e Major Ronald Pereira (Foto: Agência Brasil | Reprodução )

O major da Polícia Militar Ronald Pereira, condenado no mês passado a 56 anos de prisão por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco, foi homenageado em 2004 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por iniciativa do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, neste domingo (29).

À época, a homenagem foi formalizada por meio de uma moção de louvor e congratulações. Na justificativa apresentada, o parlamentar destacou os “importantes serviços prestados ao Rio de Janeiro” pelo então capitão da PM.

Moraes limita visitas a Bolsonaro a um advogado por dia: 'continua em regime fechado'

Moraes justificou a decisão afirmando que “a substituição do local de cumprimento da pena não se confunde com a progressão para um regime mais brando”

                        Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Victor Piemonte/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu regras para a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, limitando o acesso à residência a apenas um advogado por dia, por no máximo 30 minutos.

De acordo com o despacho, as visitas de advogados devem ocorrer de segunda a sexta-feira, entre 8h20 e 18h, mediante agendamento prévio. A medida restringe o fluxo de pessoas na casa e reforça o entendimento do ministro de que o regime segue sendo fechado, apesar do cumprimento em domicílio.

Ministros de Lula intensificam agendas antes de deixar cargos

Auxiliares ampliam viagens e entregas às vésperas do prazo de desincompatibilização, com foco em redutos eleitorais e balanço de gestão

Lula, Renan Filho e Aloizio Mercadante em visita às obras da Rodovia Presidente Dutra, na Serra das Araras (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Na reta final do prazo legal para deixar cargos e disputar as eleições de outubro, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram agendas em seus redutos eleitorais. A movimentação inclui inaugurações, anúncios de obras e maior contato direto com a população, em uma estratégia que combina prestação de contas e projeção política.

As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles. Segundo a reportagem, cerca de 18 ministros devem deixar seus postos até o dia 4 de abril, data-limite estabelecida pela legislação eleitoral para desincompatibilização — exigência para quem pretende concorrer a cargos públicos.

Após CPAC, Gleisi acusa Eduardo e Flávio Bolsonaro de “subserviência” aos EUA: “Vendilhões da pátria”

  A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu neste sábado (28) às declarações dos irmãos Eduardo e Flávio Bolsonaro durante participação na CPAC, nos Estados Unidos. Em publicação nas redes sociais, a ministra criticou a atuação dos dois no evento internacional.

“Os vendilhões da pátria não tomam jeito. Flavio Bolsonaro e seu irmão Eduardo, foragido da Justiça, estavam neste sábado nos EUA fazendo juras de subserviência a Donald Trump e espalhando mentiras sobre o Brasil”, escreveu Gleisi.

Em evento da extrema-direita, Flávio Bolsonaro pede pressão dos EUA sobre eleições brasileiras

Flávio Bolsonaro discursa em evento extremista realizado no Texas, nos Estados Unidos, neste sábado (28). Foto: Callaghan O’Hare/Reuters

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu neste sábado (28), durante discurso em evento republicano no Texas, nos Estados Unidos, que haja pressão diplomática externa sobre o Brasil nas eleições de 2026. Ele afirmou que o processo eleitoral deveria seguir “valores de origem americana”.

“Apliquem pressão diplomática para que nossas instituições funcionem adequadamente. Em vez da administração Biden interferir em nossas eleições para instalar um socialista que odeia a América, aplicar pressão diplomática por eleições livres e justas baseadas em valores de origem americana —essa é uma boa mudança de política externa para a região, não é?”, declarou.